domingo, 19 de fevereiro de 2017

Mídia mentirosa.


É mentira da imprensa que os PMs irão responder a processo criminal da forma como está sendo noticiado. Posso comentar sobre isso, porque ainda não existe nenhum processo e o cidadão comum precisa entender esse mecanismo de processo criminal. Só existirá processo, após o término do inquérito policial militar, quando os autos vão ao Promotor de Justiça para estudar o caso e formar a sua ideia sobre o ocorrido. Se ele entender que houve crime, apresentará uma denúncia. O juiz analisará o caso é, se entender que existe um mínimo de conteúdo probatório, aceitará a denuncia, caso contrário, poderá rejeitá-la. Nesse caso o Promotor poderá recorrer ao Tribunal que decidira. Se o Promotor entender que não houve crime, pedirá o arquivamento. Se for aceito, Inês é morta e não haverá processo criminal nenhum. Se o juiz não aceitar o pedido de arquivamento, os autos vão para o Procurador Geral que, se entender de forma diversa do Promotor, poderá ele mesmo oferecer a denúncia ou designar outro Promotor para apresentar a de denúncia e acompanhar o processo até o julgamento final. Se o Procurador Geral concordar com a posição do Promotor, determinará o arquivamento e o juiz é obrigado a arquivar e ninguém vai ser processado. 

Podemos constatar que não é a vontade de nenhuma autoridade do executivo, por mais poderosa que se ache,  que vai haver processo criminal contra os PMs. Há outro detalhe, o juiz, no caso, é o Conselho dá Justiça Militar, composto por quatro oficiais dá PM sorteados é um Juiz de Direito, que é o presidente do Conselho. 
Perceberam como a imprensa está notificando para causar pânico. 

O processo administrativo é outra história. Pelo que se vê na imprensa, as demissões estão sendo publicadas, o que é outra notícia propositadamente trucada. Há necessidade de um processo administrativo, com direito à ampla defesa e, depois da conclusão, quem se sentir prejudicado poderá ingressar na Justiça para que o caso seja revisto. Fico indignado com essa imprensa que se faz de ignorante e publica notícias ameaçadoras. Pior é que não está dando para mudar de canal. Está tudo dominado.

José Rodrigues Pinheiro - Juiz TJES

Obrigado Parceiro.


Um dia eu ainda bem novinho adentrei numa unidade da PMERJ pronto para estar à serviço da sociedade do Rio de Janeiro e, num lugar difícil de se achar referencias, lá estava ele, o Figueiredo.

De inicio não dei atenção, mas aquela pessoa queria me passar conhecimento. E eu, na minha soberba ignorava como se fosse detentor de tudo que deveria saber.

Ledo engano, muitos percalços teriam sido evitado se lhe tivesse ouvido. Outras vozes também se levantaram querendo me instruir, mas o sentido era outro.

Após muitos anos novamente encontrei Figueiredo na ultima unidade que trabalhei antes de passar para a Reserva Remunerada, ele estava lá com seu sorriso sempre a me admirar e ignorando que hoje, eu mais velho, tinha por ele admiração muito maior.

Pessoas passam por nossas vidas, outras deixam marcas dessa passagem. Figueiredo foi um desses. A visita prometida não aconteceu, foi sempre adiada e Figueiredo se foi.
Não dá para descrever o que sinto com sua partida, é quase se sentir um órfão. 

Mas não creio que ele tenha ido, foi convidado, pois os ilustres precisam estar junto ao Senhor no preparativo de sua volta.

Fica aqui nestas poucas palavras, que escondem as lágrimas, minha homenagem a meu amigo José de Figueiredo. Amigo que se foi, mas deixou sua marca em minha vida, a marca da experiencia, da verdadeira amizade.

Minas Gerais também se liga no LIGA


Foi um sábado produtivo, atendemos convite dos mineiros no sentido de apresentar o Partido LIGA, que tanto interesse desperta na sociedade que não vislumbra uma saída política.

Nosso Programa e Estatuto é claro quanto a nossas intenções, é o diferencial dentre tantos que hoje não mais se identificam com a sociedade brasileira.

Há cerca de duas semanas recebemos convite de empresários e pessoas ligadas à política de Minas Gerais, mais especificamente de Belo Horizonte. Lá fomos nós, um bate e volta à Minas Gerais. O emprenho do Nosso Secretário Nacional de Inteligência, Tiago Oliveira, foi contundente na realização desse encontro, sem o que não teria sido possível a realização.

A pedido não identificaremos, por enquanto, os mineiros que se identificaram com o LIGA e se comprometeram a intensificar os Diretórios Municipais daquele Estado. E estão com pressa! A Direita Conservadora, até então sem representação nos partidos políticos que passeiam pelo que de pior a esquerda oferece, hoje tem representação no LIGA Democrática Liberal.

Site: LIGA

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

A quem o comando PMERJ serve?

Oficiais são presas por desobedecerem ordem envolvendo manifestantes.
Duas oficiais foram presas administrativamente no 31ºBPM (Recreio dos Bandeirantes) por desobedeceram uma ordem envolvendo manifestantes locais. Em nota, a assessoria de imprensa da corporação disse que as duas foram encaminhadas para a Unidade Prisional da PM, por terem incorrido em crime militar. 
A reportagem apurou que uma das oficiais teria se recusado a algemar uma manifestante, supostamente familiar de um policial, que bloqueia a entrada da unidade pedindo melhorias para a categoria. 
Capitão Ana Paula Moutinho, "Meu primeiro instinto foi amamentar"
Na sexta, uma outra oficial do mesmo batalhão foi presa por incentivar a greve no Facebook. Na ocasião, a capitão Ana Paula Moutinho afirmou que aprovava a paralisação e que a sociedade ficaria desguarnecida. "Só cuidaremos dos nossos! Fujam para as colinas", dizia a mensagem. A PM disse que considerou suas mensagens "agressivas à sociedade".
Ora senhores, os abusos de autoridade estão sendo cometidos escancaradamente pela PMERJ, que hoje não poupa nem seus oficiais. A Súmula vinculante 11 do STF mostra claramente os casos onde o uso de algemas deve ser aplicado, o que no caso da oficial que se recusou a algemar a manifestante não foi necessário. A quem o comando da PMERJ serve?

Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

A mídia só mostra um lado. GLOBO, vai "TOMATECRÚ"

                           Major Elitusalem Freitas ao centro

Uma averiguação da Polícia Militar do Rio constatou indícios de que o major Elitusalem Freitas cometeu os crimes de incitamento e publicação ou crítica indevida, previstos no Código Penal Militar. Segundo apuração da Corregedoria da corporação, o oficial fez postagens no Facebook insuflando PMs a matarem criminosos e defensores de Direitos Humanos. Ele escreveu ainda críticas ao Curso de Formação de Oficiais deste ano. O militar também será submetido a Conselho de Justificação que poderá culminar com sua expulsão da PM.

A conclusão do procedimento da corregedoria foi publicado no Boletim Disciplinar Reservado da corporação dessa quarta-feira. A investigação será encaminhada ao Ministério Público para que seja oferecida denúncia. De acordo com o boletim, seu porte de arma deve ser revogado e sua carteira funcional, recolhida.
Este jornaleco deveria se instruir melhor antes de informar o que não tem conhecimento. Se um “procedimento” vislumbra cometimento de crime militar, deve ser imediatamente suspenso e instaurado um IPM, este sim, competente para apurar e denunciar.
Logo, o “procedimento” é meramente instrumento de apreciação disciplinar, não tem competência de encaminhamento ao Ministério Público, só o IPM faz isso e assim mesmo ao Ministério Público Militar.
Se a fonte de informação deste "jornaleco" foi a PMERJ, o que está omitido, mostra que está muito a dever a verdade dos fatos e dos "procedimentos".

O Major PMERJ Freitas afirma que em nenhum momento o "jornaleco" tentou contato, não oportunizando seu Direito ao Contraditório e Ampla Defesa, tão em falta nos dias de hoje e também nos "procedimentos " da PMERJ. Major Elitusalem Freitas frisa que: "Como sempre prevalece a ultima palavra da mídia e se quiserem ser justos, coloquem junto a matéria o link de seu vídeo".
#RetrocederNunca!

A vontade política é assim, eliminar seu opositor com falsas acusações, escondendo a verdade e cooptando um FDP que coadune com ela. E na PMERJ isso é fácil acontecer.

Força e Honra! HURRA!!! 


Ex-chefe do Estado-Maior, Ricardo Pacheco abriu investigações, mas foi preso como mentor do bando que roubou milhões da saúde PMERJ.

Muito estranho a instauração de Conselho de Justificação, que pode excluir com perda da Patente ou Reformar ex ofício o oficial. Tivemos noticiais de outros, que escancaradamente, roubaram o dinheiro dos policiais, dinheiro da Saúde do policial, dinheiro que sai do bolso do policial, e que até hoje não se cogita a exclusão. Será que por detrás do assalto ao dinheiro do policial, que foi de milhões, há a política envolvida?

Fiscalize também!

Tá revoltado ou revolta-se vendo as centenas de carros e motos sendo levados aos Pátios Legais? Por detrás disso tudo existe uma imensa rede de propinas. Que tal você cidadão também fiscalizar?

Duas das motos rebocadas foram vistoriadas há menos tempo do que os veículos da PM.
Além de ignorar o Código de Trânsito Brasileiro, as viaturas da Polícia Militar que circulam mesmo sem estar com o licenciamento em dia, inclusive realizando blitzes, também violam uma norma da própria corporação. A determinação está no Regulamento Disciplinar da PM, que, no item “relação de transgressões”, prevê possíveis punições para o agente que “desrespeitar regras de trânsito, medidas gerais de ordem policial, judicial ou administrativa”.

Na teoria, o policial poderia até se recusar a conduzir essas viaturas, pois não é obrigado a cumprir nenhuma ordem que resulte numa transgressão. Ao fazer isso, ele deveria informar a situação ao oficial de dia, que por sua vez comunicaria a P/4 (seção responsável pela logística do batalhão) — explica o coronel reformado Paulo Cesar Lopes, que foi corregedor da PM por nove anos, acrescentando: — Essa transgressão poderia resultar, ainda falando teoricamente, numa repreensão ou até em detenção do policial que guiar o carro irregular.

Viaturas na Rua Leopoldina Rêgo, em Olaria: os quatro carros estão com o licenciamento atrasado.
O Artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que todos os automóveis precisam “ser licenciados anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado”. De acordo com o Detran, a regra vale “para todos os veículos, sejam carros oficiais ou particulares”. O órgão, entretanto, não informou se faz algum tipo de fiscalização direcionada especificamente para as viaturas da PM.
Carros oficiais não pagam IPVA, mas devem arcar, todo ano, com os custos do DPVAT (de R$ 105,65 a R$ 396,49, dependendo do veículo) e as taxas do Detran, que somam R$ 160,55.

O EXTRA consultou as placas dos veículos da PM diretamente no site do Detran. Para ter acesso às informações, basta clicar na opção “veículo” e, em seguida, em “consultas / veja o cadastro do seu veículo”. Por fim, insira o número da placa, o código de segurança visível à direita e clique em “consultar”.

Viaturas PMERJ irregulares

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Oportunidade não se desperdiça. TOLERÂNCIA ZERO!!!


Brasil todo acompanha as manifestações de policiais militares que explodem em todo o Brasil, no Rio de Janeiro não há “greve” como muitas vozes se referem à manifestação de esposas e parentes de nossos policiais, há uma manifestação nas Unidades PMERJ na tentativa de impedir que o policiamento saia. Mas seria leviano acreditar que o policiamento não fosse para a rua, os comandantes tiveram acesso às postagens em redes sociais em tempo de montar estratégias.

Pois bem, após cinco dias o movimento vai se esvaziando, embora com unidades ocupadas, as mulheres desgastadas, não estão vendo e/ou sentindo o apoio necessário. Estejam presentes, lhes dê apoio, lhes leve palavras de força! A PMERJ não pode ceder aos oficiais e praças “Pexotos” da vida.
Apesar de nas redes sócias eu ver desabafos a cada esposa de policial agredida, na vida real nem uma palavra amiga lhes é dispensada, só uns poucos se atrevem a serem vistos dando apoio. - “se fosse na minha mulher iam ver o que acontecia”, “eu meto a porrada, não importa quem seja”, dou-lhe um tiro no meio dos cornos” – na verdade são cordeirinhos se borrando de medo.

Tudo bem que tenham cagaço de enfrentar os oficiais e praças “Pexotos” querendo lhes empurrar pra rua, mas existem alternativas legais que impedem que cumpram a ordem, é só procurar. Elas não conseguirão vencer esta batalha sozinhas.

Vamos apresentar algumas sugestões viáveis:
Verificar o armamento nos mínimos detalhes. Se houver policial com formação específica, lhe peça ajuda na identificação de possíveis defeitos e/ou falhas.


O ultimo lote de viaturas compradas para a PMERJ está com o licenciamento anual vencido, exija o documento atualizado, não estando atualizado, fotografe, e se negue a sair com viatura irregular. Caso a viatura esteja licenciada, o que é quase impossível, inspecione o equipamento obrigatório. Estepe, chave de rodas e triangulo devem estar disponíveis e em bom estado. 
Art. 133 - É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual. CBT

Inspecione se os pneus estão nas condições para rodagem em segurança.
Existe uma marcação que indica o desgaste máximo admitido. Esse desgaste é limitado pelo Código Nacional de Trânsito que determina que a profundidade mínima nos sulcos de um pneu não seja inferior a 1,6 mm, medido da base do sulco a parte mais externa da banda de rodagem.

Verifique se sua CNH está em dia e, mesmo estando, se negue assumir uma viatura policial que exige averbação de curso especial na CNH.

Cuidado!!!
Em caso de sinistro ocorrido nas ruas com viaturas sem condições de rodagem, havendo crime, pode ser considerado doloso pelo fato do policial ter assumido o risco.

Verifique a validade do colete antibalístico fornecido, estando vencido recuse-o. Colete antibalístico é EPI, portanto cada policial deve estar com o seu em condições de oferecer a proteção para a qual se destina.

A qualquer sinal de indisposição vá ao atendimento médico, FODA-SE  se lhe disserem que tá “embromando” é sua vida que pode ficar em risco.

Todos sabem os “arrego” dos “Pexotos”, oficiais e praças. Fica com medinho não! Tudo bem que no seu PB não tem contravenção (jogo do bicho e caça níquéis), a P/3 preparou muito bem isso. Mas durante os percursos eles estão lá, toca “phoda-se”, leva tudo pra DP.

Inabilitado? Ótimo serve pra nossa manifestação, faça o que deve ser feito, multa e apreensão!

Usuário de drogas? Sim! Uma “petequinha” de maconha já serve, leva pra DP!

Você estará cumprindo seu dever funcional e ajudando muito a causa. Não espere que façam por você! Nesta engrenagem todos nós somos um dente no seu funcionamento. Sem prevaricar, sem se insubordinar e sem acusação de motim. Tudo no cumprimento da Lei!


A ORDEM É: TOLERÂNCIA ZERO!!!