sexta-feira, 18 de março de 2011

O que é o contraditório?

O que é o contraditório?


Depois da C.F. de 1988, fala-se muito nos direitos de ampla defesa e de contraditório. Entendemos bem a ampla defesa; mas não sabemos nem o significado da palavra contraditório, muito menos que direito é esse. Alguém pode se pronunciar objetivamente sem divagar em teorias prolixas?

"contraditório" significa que sempre que alguém alegar algo contra outra pessoa, a parte demandada tem direito a resposta, nada mais que isso, se eu alego que você me deve, você tem o direito de se defender e dizer se me deve ou não, isso é o CONTRADITÓRIO. Você concorda que seria injusto alguém ir a juízo alegar algo e a parte contrária não ser ouvida? Acho que a sua resposta será sim, então essa "chance" que a justiça da para o demandado se defender chama-se direito ao "contraditório". Espero não ter divagado.

Sobre o princípio do contraditório, importante o escólio de Eugênio Pacelli do Oliveira, para quem:

Da elaboração tradicional que colocava o princípio do contraditório como a garantia de participação no processo como meio de permitir a contribuição das partes para a formação do convencimento do juiz e, assim, para o provimento de uma nova formulação do instituto, para nele incluir, também, o princípio da par conditio ou da paridade de armas, na busca de uma efetiva igualdade processual.

O contraditório, então, não passaria a garantir o direito à informação de qualquer fato ou alegação contrária ao interesse das partes e o direito à reação (contrariedade) a ambos - vistos, assim, como garantia de participação - , como também que a oportunidade da resposta possa se realizar na mesma intensidade e extensão. Em outras palavras, contraditório exigiria a garantia de participação em simétrica paridade.

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