quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

O atual momento PMERJ

A PMERJ vive atualmente um momento infértil e prejudicial ao seu futuro. Oficiais e praças presos por envolvimento no assassinato da Juíza Patrícia levados a presídio comum e até para fora do Estado. Oficial Superior preso com fundamento em provas insubsistentes. Não me aprofundando no mérito de culpabilidade e sim em mérito legal, onde Leis e regulamentos estão sendo desrespeitados de uma forma geral e isso é FATO!
Mas vou adentrar em outro mérito, esse talvez explique o atual momento. Sempre fui favorável a controle externo dos Atos Administrativos Disciplinares, onde é contumaz o desrespeito a direitos inequívocos dos praças, usando um suposto Poder Discricionário para implantar um império de ilegalidades com o objetivo de punir e excluir desafetos pessoais.

Esse império de ilegalidade ficou à mostra por muito tempo, não sendo possível combatê-lo dentro do setor correcional, remédio eficaz é a busca do Judiciário, que embora moroso, traz o resultado para o injustiçado.
Assim os órgãos externos tomaram conhecimento de como é frágil o PODER/DEVER da PMERJ em restaurar a legalidade, tornando-se um elemento útil para que seja usado contra a própria Corporação em momentos onde isso se faça necessário. E é o que a PCERJ o faz agora.

Praças se sentiram impotentes em lutar contra a ilegalidade que contra si foi praticada, sendo ignorantes úteis para o desiderato corporativo, a eliminação de desafetos. Agora o alvo são os oficiais, subjugados à revelia da Lei sem nenhuma interferência do Comando para que a Norma se cumpra, deixando a mostra que assim como são ineficientes as Corregedorias nas apurações a favor de praças, também o são na luta a favor dos oficiais contra desmandos externos. Total subserviência.
Embora seja notório que a Corporação Policial Militar esteja numa total subserviência ao Executivo e Legislativo, agora também o é ao Judiciário, será que se tornaram também ignorantes úteis aos desideratos do governo?

Penso que tudo isso faça renascer uma nova esperança, que oficiais e praças estejam juntos em prol da Corporação. Que deixem de digladiar entre os círculos hierárquicos e o JUNTOS SOMOS FORTES seja um instrumento eficaz contra as bandas podres que infestam os Poderes Constituídos.

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