quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Tragédia no Rio

Me desculpem se estou sendo precipitado em tecer comentários, mas, não posso controlar a revolta que se forma em mim, quando da ultima contabilidade de mortos, já são 230. Dentro da minha ignorância, sei que existe tecnologia para medir a umidade do solo, como também sei que existem profissionais com conhecimento para analisar o solo das áreas de risco. Juntando os conhecimentos, é possível a instalação de equipamentos de medição da umidade de solo onde geologicamente, com acumulo de umidade, pode ocorrer deslizamentos. Portanto estes acontecimentos são previsíveis, só falta vergonha na cara destes políticos para a implantação do sistema. Ficam o ano todo de braços cruzados e quando chegam as chuvas, a culpa é de quem? Não, não é das chuvas, é da omissão dos governantes, que não respeita a sociedade que os elege, como também não respeita seus heróis, que dão a vida para tentar amenizar a"m...." que eles fazem. O mínimo que deveria acontecer é o M.P. responsabilizá-los por homicídio culposo e, por que não até doloso. Me desculpem o desabafo e, se eu estiver errado, me corrijam.
Ricardo Oscar Vilete Chudo

sábado, 1 de janeiro de 2011

O Poder Disciplinador na PMERJ

O poder disciplinador na PMERJ


Lendo várias publicações sobre o assunto, fiz breve resumo sobre o atual “poder disciplinador na PMERJ”. Após a criação da Divisão da Guarda Real de polícia, havia problemas em manter um efetivo, haja vista a ausência de pessoas habilitadas para comporem os quadros de praças. Estes eram involuntariamente retirados das classes menos privilegiadas cultural e financeiramente da sociedade (negros e mestiços). Para a manutenção da disciplina, com a falta de Regulamentos, aplicava-se em geral punição física, impondo a vontade e soberania dos superiores. Com o passar dos anos e com a criação de Leis e regulamentos, as punições físicas foram, não esquecidas, mas não usadas. Nos dias de hoje, vê-se a impossibilidade de aplicação de punições não previstas em regulamentos, mas, ainda há a suposta e arbitrária presunção de soberania e absolutismo. Mesmo após 22 anos de promulgação da Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã, ainda vemos punições sendo aplicadas sem obediência aos Ditames Constitucionais, como se os Oficiais detentores do Poder Disciplinador estivessem acima da Lei Maior e sua "discricionariedade" não fosse regulada. A ineficiência de se recorrer destas punições, pois, os que vão analisar os recursos não emitirão decisões contrárias; cabendo como remédio à ilegalidade, recorrer ao Judiciário, sendo certo que os causadores do dano ficarão impunes disciplinarmente. Resumindo, acham-se os oficiais oriundos dos cursos de formação acadêmica, nobres, embora saídos da mesma origem dos praças? (Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 12, n. 22, 1998, p. 219-234.) (Conjunto
documental: Ordens Régias pelo Governo-Geral do Brasil e Governo do Rio de Janeiro)

É certo que não é regra na Corporação, mas, certamente ocorrem e muito freqüentemente, não possibilitando ao defendente ver restaurada a legalidade na esfera Administrativa.