sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Ex-deputados de Pernambuco recebem auxílio-moradia 14 anos após fim de mandato

29/12/2011
Aliny Gama e Carlos Madeiro
Do UOL Notícias, no Recife

Quatorze anos após concluírem os mandatos, ex-deputados estaduais e ex-suplentes que exerceram o cargo passaram a receber um auxílio-moradia, pago pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. O requerimento com a autorização para o pagamento retroativo foi aprovado no apagar das luzes de 2010, sem qualquer publicidade e por unanimidade pela Mesa Diretora do legislativo. Ao todo, os 49 ex-deputados eleitos e três suplentes que exerceram o mandato entre os anos de 1994 e 1997 teriam direito ao benefício, que pode custar R$ 17 milhões aos cofres públicos, caso todos os deputados protocolem o pedido do pagamento.

Apesar de aprovado em 2010, o pagamento retroativo só chegou ao conhecimento público no final da semana passada, quando um blog revelou que ex-deputados estavam recebendo o valor. A divulgação causou uma série de críticas no Estado. Segundo a decisão da Assembleia, os ex-parlamentares podem requerer o benefício, que serão divididos em 36 parcelas. Os pagamentos começaram a ser feitos em setembro.

O UOL Notícias teve acesso ao texto da aprovação, que se deu por meio de uma ata de reunião. Sem detalhes, o requerimento foi publicado no Diário Oficial no dia 23 de dezembro de 2010. A Assembleia informou ter se baseado em medidas semelhantes de outros poderes em Pernambuco. “Já havia parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral da Casa, tomando por base o princípio da simetria federativa”, diz a ata, destacando que o pagamento já havia sido autorizado por tribunais superiores.

Apesar do pedido da reportagem, a Assembleia informou que não iria divulgar quantos e os nomes dos ex-parlamentares que já pediram o pagamento retroativo, nem explicou se os parlamentares com residência fixa em Recife, onde está a sede do legislativo pernambucano, poderiam receber.

O presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa, disse apenas, por meio de uma nota, que os pagamentos foram efetuados a alguns deputados e ex-deputados que se enquadraram nos requisitos da decisão. Segundo ele, os requisitos foram baseados em decisões similares obtidas para “membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do Tribunal de Contas de Pernambuco e do Ministério Público de Pernambuco, que preencheram os requisitos legais necessários”. A nota, porém, não traz detalhes de quais são estes requisitos.

Uchôa destacou ainda que os parâmetros foram definidos por decisões definitivas dadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). “Tudo em respeito à legislação infraconstitucional e também constitucional, e com vistas a preservar a isonomia entre os poderes e, sobretudo, a equivalência remuneratória", afirmou, ressaltando que a ata publicada no Diário Oficial cita que o pagamento foi aprovada pelo procurador geral e segue “princípios constitucionais da legalidade e da publicidade.”

Pagamento é ilegal, diz OAB

Para o OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Pernambuco, a decisão da Assembleia Legislativa é "ilegal" e "imoral". "Existem questionamentos da violação da ordem jurídica, por agressões ao princípio da transparência, da moralidade, do bom uso do dinheiro público. Além disso, há o questionamento de como a decisão foi tomada, sem passar pelo plenário, por meio de uma ata de reunião. Um dos meus questionamentos também é que as dívidas da Fazenda Pública prescrevem em cinco anos", disse ao UOL Notícias a vice-presidente da OAB-PE, Catarina Almeida.

Segundo a advogada, a OAB já fez uma representação ao MP-PE (Ministério Público Estadual) questionando a validade do pagamento e enviou ofício à Assembleia cobrando explicações sobre os detalhes do pagamento do auxílio-moradia. Porém, a vice-presidente da OAB assegura que não vai esperar a ação de outros órgãos e irá ingressar com uma ação judicial no início de 2012.

"Nós estamos analisando qual a medida mais adequada. Queremos ter uma base jurídica forte, para redigir de maneira bem fundamentada. Mas é preciso prudência para chegar aos dois objetivos: declarar a ilegalidade do pagamento e obter o ressarcimento aos cofres públicos. Na terça-feira me reuni com a comissão de direito constitucional para analisarmos o meio mais adequado, que deve ser uma ação popular, pois queremos celeridade", afirmou.

Além da Assembleia, a OAB também está analisando a situação de outros poderes, como questionou o poder legislativo pernambucano. "Não estamos fechando os olhos, e os outros casos estão sendo analisados pela comissão de direito constitucional. Mas a urgência no caso da Assembleia se dá pela forma como foi informada à sociedade e como a decisão foi tomada", disse Catarina Almeida.

Juízes recebem benefício por anos em que eram advogados

29/12/2011
DE SÃO PAULO
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1027475-juizes-recebem-beneficio-por-anos-em-que-eram-advogados.shtml

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a 22 desembargadores licenças-prêmio referentes a períodos em que eles trabalharam como advogados, anteriores ao ingresso no serviço público, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Em dois casos, o benefício referente ao período em que atuaram por conta própria chegou a um ano e três meses --ou 450 dias.

A corte também é investigada pelo CNJ por supostos pagamentos de verbas relativas a auxílio moradia de forma privilegiada. O conselho apura ainda possíveis casos de enriquecimento ilícito.

OUTRO LADO
O TJ-SP informou que anulou as 22 concessões de licença-prêmio que consideraram períodos de exercício de advocacia e a legalidade do benefício deverá ser julgada no início do ano que vem.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ, "houve duplo fundamento para a anulação: a) ausência de prévia manifestação da Comissão Salarial; b) a questão deveria ter sido submetida ao órgão Especial do tribunal".

"Além da anulação, o Conselho Superior da Magistratura determinou imediata apreciação da matéria pelo Órgão Especial [colegiado da cúpula do tribunal], que reapreciará todas as questões relacionadas ao tema", de acordo com a nota do TJ.

Em sessão realizada no último dia 19, o Órgão Especial da corte chegou a iniciar o julgamento do caso, porém, a análise foi interrompida por pedidos de vista de desembargadores.
Colaborou Frederico Vasconcelos


NOVIDADE DO INSS

Sindicais chiaram com o "aumento" do salário mínimo p/ R$ 622,00, porém não estão discordando do aumento do "´salário presidiário"  para R$ 810,00 !Será que os sindicalistas e os governantes do Brasil
acreditam que um criminoso merece uma remuneração superior a de um trabalhador ????

A REFERIDA PORTARIA JÁ FOI REVOGADA PELA DE Nº 333, DE 1º/06/2010 NA QUAL O VALOR DO SALARIO FAMILIA PRESIDIARIO PASSOU A SER DE R$810,18! ! !

E TEM MAIS. . .
NO CASO DE MORTE DO "POBRE PRESIDIÁRIO", A REFERIDA QUANTIA DO AUXÍLIO RECLUSÃO PASSA A SER "PENSÃO POR MORTE".O GRANDE LANCE É ROUBAR OU MATAR PARA SER PRESO E ASSIM SUSTENTAR CONDIGNAMENTE A SUA PROLE. ISTO É INADMISSÍVEL ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! !

INCENTIVO À CRIMINALIDADE ! !
Você sabe o que é o AUXÍLIO RECLUSÃO?
Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, a partir de 1/1/2010 é de R$798,30 por filho para sustentar a família, já que o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso.
Mais que um salário mínimo que muita gente por aí rala pra conseguir e manter uma família inteira.

Ou seja, (falando agora no popular pra ser entendido)
Bandido com 5 filhos, além de comandar o crime de dentro das prisões, comer e beber nas costas de quem trabalha e/ou paga impostos, ainda tem direito a receber auxílio reclusão de R$3.991,50 da Previdência Social.
Qual pai de família com 5 filhos recebe um salário suado igual ou mesmo um aposentado que trabalhou e contribuiu a vida inteira e ainda tem que se submeter ao fator previdenciário?

Mesmo que seja um auxílio temporário, prisão não é colônia de férias. Isto é um incentivo a criminalidade. Que politicos e que governo é esse?????

Não acredita?
Confira no site da Previdência Social.
Portaria nº 48, de 12/2/2009, do INSS

http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22

Pergunto-lhes:
1. Vale a pena estudar e ter uma profissão?
2. Trabalhar 30 dias para receber salário mínimo de R$545,00, fazer malabarismo com orçamento pra manter a família?
3. Viver endividado com prestações da TV, do celular ou do carro que você não pode ostentar pra não ser assaltado?
4. Viver recluso atrás das grades de sua casa?
5. Por acaso os filhos do sujeito que foi morto pelo coitadinho que está preso, recebe uma bolsa de R$798,30 para seu sustento?
6. Já viu algum defensor dos direitos humanos defendendo esta bolsa para os filhos das vítimas?

MOSTRE A TODOS O QUE OCORRE NESSE PAÍS!!!

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

'Xerifa da Rocinha' foi vista recolhendo dinheiro de boca de fumo, diz processo

Namorada de Nem teria 'participação efetiva' no tráfico da comunidade

Mario Hugo Monken, iG Rio de Janeiro 29/12/2011

Presa desde novembro, Danúbia de Souza Rangel, namorada do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, não gastaria apenas o dinheiro do bandido com joias e roupas de marca. Ela é suspeita também de prestar serviços para o criminoso.

Informação que consta nos autos de um processo que a 'Xerifa da Rocinha' responde na 14ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revela que Danúbia teria sido vista, um dia antes de uma operação policial na comunidade, arrecadando dinheiro em uma boca de fumo. A namorada de Nem foi denunciada pelo crime de associação para o tráfico de drogas.

A quantia recolhida no ponto de venda de drogas, de acordo com o documento, teria sido entregue pela namorada de Nem a uma pessoa não identificada que estava em um Eco Sport preto. Não foi mencionado no relatório o dia que teria ocorrido o fato.

                            Danúbia de Souza Rangel com o uniforme da Secretaria de Administração Penitenciária

De acordo com a Justiça, essas informações "demonstram suficientes indícios de prova, no sentido da acusada (no caso, Danúbia), participar de forma efetiva e constante no tráfico de entorpecentes da Rocinha".

Os autos do processo indicam ainda que Danúbia teria adquirido para a sua mãe, Maria de Fátima, que é investigada por lavar o dinheiro de Nem, uma casa na Rocinha no valor de R$ 80 mil que foi pago em dinheiro vivo. A residência, segundo a Justiça, valeria, na verdade, R$ 200 mil e teria 18 quartos.

O relatório da Justiça revela ainda que Nem, atualmente preso na penitenciária federal de Campo Grande (MS), traçava diretrizes dentro da Associação de Moradores do Vidigal, comunidade vizinha à Rocinha, e nas reuniões, Danúbia estava com o criminoso.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, Danúbia está presa na cadeia pública Joaquim Ferreira de Souza, no complexo prisional de Bangu, na zona oeste.

De acordo com fontes da Polícia Civil, com a sua prisão, Nem teria perdido o controle do tráfico na Rocinha. Segundo um agente, os antigos aliados do bandido teriam se revoltado com ele porque, na semana que antecedeu a ocupação na comunidade pelo Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar), o traficante decidiu que cada um deveria seguir o seu rumo, não havendo um plano conjunto para fuga.

O comando da favela, após a ocupação e a prisão de Nem, estaria dividido entre Thiago Schirmmer Cárceres, o Pateta, e Rodrigo Belo Ferreira, o Rodrigão, que estão fora da Rocinha.

BMW negocia flexibilização do IPI para investir no Brasil

Decisão de instalar montadora no País não foi tomada, mas está num "patamar forte", diz presidente da empresa

Reuters 29/12/2011

A BMW está negociando com o governo uma flexibilização do aumento do IPI cobrado de veículos importados para o caso de empresas que, como a montadora alemã, tenham interesse em instalar fábrica no Brasil.

                                Jörg Henning Dornbusch, presidente da BMW no Brasil, pede flexibilização ao governo

"O pedido que é claramente feito ao governo é que existisse uma flexibilização para empresas que têm interesse em investir no Brasil", disse o presidente da BMW do Brasil, Henning Dornbusch, após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

O executivo disse que a decisão da empresa de instalar uma fábrica no Brasil ainda não está tomada, mas está num patamar "forte".

A companhia estuda desde o início do ano a instalação de uma fábrica no Brasil, que será a primeira da marca na América do Sul.

Em junho antes do anúncio da mudança do IPI em setembro, o presidente da BMW Brasil, Jorg Henning Dornbusch, afirmou que os planos caminhavam na direção de uma instalação em regime SKD, em que veículos semimontados são importados e finalizados no país. Na ocasião, o executivo comentou durante entrevista à Reuters que a expectativa de crescimento nas vendas no Brasil era de 25 por cento sobre 2010, para cerca de 10 mil carros.

Se confirmada, a fábrica da BMW no Brasil virá em meio a uma série de projetos de aumento de capacidade produtiva de marcas como Fiat, GM, Ford, Renault, Nissan, JAC e Chery.

A associação brasileira de montadoras, Anfavea, estimou no início do mês que as vendas de veículos no país vão crescer entre 4 e 5 por cento em 2012, após expansão de 5 por cento este ano, para um recorde entre 3,77 milhões e 3,81 milhões de unidades.

Segundo o executivo, a expectativa era tomar a decisão da nova fábrica no Brasil em novembro, mas, com a mudança no IPI, acabou sendo postergada.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Der Kleine Frieden in Grossen Krieg - Um pouco de paz na Grande Guerra

Enviado por e-mail pelo Amigo Fraterno BQ-75 Magno

Uma Linda História dos séculos XIX e XX desconhecida aqui no Brasil!!

Origem da canção "Noite Feliz" atrai turistas à Áustria:
 (Folha de São Paulo)

Em 24 de dezembro, milhares de turistas irão mais uma vez para Oberndorf, perto de       Salzburgo (região central da Áustria), onde há 185 anos foi composta "Noite Feliz", uma das mais conhecidas canções natalinas."Stille Nacht, Heilige Nacht" em alemão, "Noite Feliz" em português, "Silent Night" em inglês, "Douce Nuit" em francês: hoje traduzida para 330 idiomas, a canção de Natal austríaca foi criada por acaso, quando quebrou o órgão da igreja do povoado de 6.000 habitantes.

Em 1818, dois dias antes do Natal, o antigo órgão da igreja de São Nicolau, a paróquia do padre Joseph Mohr, parou de tocar. Para não decepcionar os fiéis, o sacerdote iu ao amigo Franz Xaver Gruber, maestro e organista do vizinho povoado de Arnsdorf para compor uma melodia para um texto de Natal que ele havia escrito dois anos antes.

Na Missa do Galo de 24 de dezembro, o padre Joseph Mohr, com sua bela voz de tenor e que tocava violão, e Gruber, com sua bela voz de baixo, interpretaram pela primeira vez, em alemão, a canção "Noite Feliz".

O fato era totalmente incomum na época, quando os textos religiosos ainda eram escritos em latim. Mas Mohr achava que uma letra simples e fácil de entender era o mais adequado para seus fiéis, na grande maioria barqueiros e camponeses.

Em 1831, um coral que se dedicava a executar cantos populares tiroleses incorporou a canção natalina do padre Mohr a seu repertório durante uma viagem pela Rússia. Dali, a canção viajou para Nova York, onde foi interpretada por um coral tirolês em 1839, mas onde seus autores e sua origem permaneceram desconhecidos.

Trinta e seis anos depois, a corte prussiana, que procurava a partitura original da canção, consultou o pároco de São Pedro de Salzburgo que, para surpresa geral, disse que Mohr e Gruber, mortos no anonimato em 1848 e 1863, respectivamente, eram os autores daquela canção que tinha sido atribuída ao compositor austríaco Michael Haydn.

Hoje, Oberndorf vela para que os dois homens não sejam esquecidos. Em 1937 foi construída uma capela no mesmo local onde, no século anterior, ficava a paróquia de São Nicolau, que foi destruída em 1913 por uma inundação. A ela foi dado o nome de "Noite Feliz" e em seus vitrais aparecem os retratos de Mohr e Gruber.A capela é hoje uma atração turística que recebe 150 mil visitantes por ano.

Mas, como a capela só tem capacidade para 20 pessoas, em 24 de dezembro o padre Nikolaus Erber celebra a missa ao ar livre, visto que tradicionalmente 7.000 pessoas acompanham a Missa do Galo em Oberndorf.

Noite Feliz na I Guerra Mundial:
Finalmente parou de chover. A noite está clara, com céu limpo, estrelado, como os soldados não viam há muito tempo. Ao contrário da chuva, porém, o frio segue sem dar trégua. Normal nesta época do ano. O que não seria normal em outros anos é o fedor no ar. Cheiro de morte, que invade as narinas e mexe com a cabeça dos vivos – alemães e britânicos, inimigos separados por 80, 100 metros no máximo.      

Entre eles está a “terra de ninguém”, assim chamada porque não se sobreviveria ali muito tempo. Cadáveres de combatentes de ambos os lados compõem a paisagem com cercas de arame farpado, troncos de árvores calcinadas e crateras abertas pelas explosões de granadas.

O barulho delas é ensurdecedor, mas no momento não se ouve nada. Nenhuma explosão, nenhum       tiro. Nenhum recruta agonizante gritando por socorro ou chamando pela mãe. Nada.

E de repente o silêncio é quebrado. Das trincheiras alemãs, ouve-se alguém cantando. Os companheiros fazem coro e logo há dezenas, talvez centenas de vozes no escuro. Cantam “Stille Nacht, Heilige Nacht”. Atônitos, os britânicos escutam a melodia sem compreender o que diz a letra. Mas nem precisam: mesmo quem jamais a tivesse escutado descobriria que a música fala de paz. Em inglês, ela é conhecida como “Silent Night”; em português, foi batizada de “Noite Feliz”. Quando a música acaba, o silêncio retorna. Por pouco tempo.“Good, old Fritz!”, gritam os britânicos. Os “Fritz” respondem com “Merry Christmas, Englishmen!”, seguido de palavras num inglês arrastado: “We not shoot, you not shoot!”(“Nós não atiramos, vocês também não”).

Estamos em algum lugar de Flandres, na Bélgica, em 24 de dezembro de 1914. E esta história faz parte de um dos mais surpreendentes e esquecidos capítulos da Primeira Guerra Mundial:
as confraternizações entre soldados inimigos no Natal daquele ano. Ao longo de toda a frente ocidental – que se estendia do mar do Norte aos Alpes suíços, cruzando a França –, soldados cessaram fogo e deixaram por alguns dias as diferenças para trás. A paz não havia sido acertada nos gabinetes dos generais; ela surgiu ali mesmo nas trincheiras, de forma espontânea. Jamais acontecera algo igual antes. É o que diz o jornalista alemão Michael Jürgs em seu livro Der Kleine Frieden im Grossen       Krieg – Westfront 1914: Als Deutsche, Franzosen und Briten Gemeinsam Weihnachten Feierten (“A Pequena Paz na Grande Guerra – Frente Ocidental 1914: Quando Alemães, Franceses e Britânicos Celebraram Juntos o       Natal”, inédito no Brasil).

Quando chovia forte, a água batia na altura dos joelhos. Dormia-se em buracos escavados na parede e era comum acordar assustado no meio da noite, por causa das explosões ou de uma ratazana mordiscando seu rosto. Durante o dia, quem levantasse a cabeça sobre o parapeito era um homem morto. Os franco-atiradores estavam sempre à espreita (no final da tarde, praticavam tiro ao alvo no inimigo e, quando acertavam, diziam que era um “beijo de boa-noite”). O soldado entrincheirado passava longos períodos sem ter o que fazer. Horas e horas de tédio sentado no inferno. Só restava esperar e olhar para céu – onde não havia ratazanas nem cadáveres.

Ainda assim, era difícil imaginar o que estava por vir. Na noite do dia 24, em Fleurbaix, na França, uma visão deixou os britânicos intrigados: iluminadas por velas, pequenas árvores de Natal enfeitavam as trincheiras inimigas. A surpresa aumentou quando um tenente alemão gritou em inglês perfeito: “Senhores, minha vida está em suas mãos. Estou caminhando na direção de vocês. Algum oficial poderia me encontrar no meio do caminho?” Silêncio. 
    
Seria uma armadilha? Ele prosseguiu: “Estou sozinho e desarmado. Trinta de seus homens estão mortos perto das nossas trincheiras. Gostaria de providenciar o enterro”. Dezenas de armas estavam       apontadas para ele. Mas, antes que disparassem, um sargento inglês, contrariando ordens, foi ao seu encontro. Após minutos de conversa, combinaram de se reunir no dia seguinte, às 9 horas da manhã.       No dia seguinte, 25 de dezembro, ao longo de toda a frente ocidental, soldados armados apenas com pás escalaram suas trincheiras e encontraram os inimigos no meio da terra de ninguém. Era hora de enterrar os companheiros, mostrar respeito por eles – ainda que a morte ali fosse um acontecimento banal. O capelão escocês J. Esslemont Adams organizou um funeral coletivo para mais de 100 vítimas. Os corpos foram divididos por nacionalidade, mas a separação acabou aí: na hora de cavar, todos se       ajudaram. O capelão abriu a cerimônia recitando o salmo 23. “O senhor é meu pastor, nada me faltará, ainda que ande pelo Vale das Sombras e da Morte, não temerei, porque Ele me conduz”, disse. Depois, um soldado alemão, ex-seminarista, repetiu tudo em seu idioma. No fim, acompanhado pelos soldados dos 2 países, Adams rezou o pai-nosso. Outros enterros semelhantes foram realizados naquele dia, mas o de Fleurbaix foi o maior de todos.

 *(Este texto foi originalmente publicado na revista Aventuras na História em março de 2004)

Ouça a belíssima versão em alemão:

E as chuvas estão de volta

Em janeiro de 2011 o Estado do Rio de janeiro sofreu uma das maiores catástrofes que se tem noticia, a tragédia das chuvas. Quase mil mortos e um sem número de desaparecidos, fora as famílias inteiras soterradas sem ninguém que reclame os corpos.

Um ano se passou e as chuvas voltaram, das ações de reconstrução das áreas afetadas só se soube dos desvios de verbas, ficando tudo indefeso como antes.
Chuvas fortes e curtas não oferecem riscos como as fracas e constantes que encharcam o solo deixando-o escorregadio e sujeito a deslizamentos. Como já dito antes existem equipamentos para monitorar este problema, dando tempo para que as áreas sejam evacuadas a tempo de evitar perda de vidas, mas, nada foi feito. Corre-se o risco de repetição.

Região Serrana
16/12/2011
às 21:15 \ Direto ao Ponto

Mercadante confessa que Dilma mentiu às vítimas da tragédia na Região Serrana

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/tag/regiao-serrana/

Em 13 de janeiro deste ano, depois de sobrevoar a Região Serrana do Rio, a presidente Dilma Rousseff convocou a imprensa para avisar que não permitiria a reedição de uma tragédia daquelas dimensões. Primeiro, admitiu que se tratava de um problema federal. Em seguida, prometeu acabar com deslizamentos nos morros com obras de contenção de encostas, prometeu um mundaréu de medidas preventivas, prometeu instalar redes de saneamento básico, prometeu remover os ameaçados por desastres naturais, prometeu casas para os flagelados e prometeu voltar mais tarde para inaugurar o colosso de promessas.

Nesta quinta-feira, o ministro Aloízio Mercadante apareceu no Senado para mandar um recado aos brasileiros em geral e, em particular, aos milhões de moradores de áreas de risco. “Morrerão pessoas neste verão. E nos próximos”, confessou. Rebatizou a temporada de chuvas fortes de “extremos climáticos”, culpou a natureza e comunicou que o governo não fez nada do que prometeu. A discurseira de Dilma foi outro embuste. As vítimas da tragédia anunciada estão entregues à própria sorte.

O Brasil tem sido poupado de furacões, tsunamis e terremotos, registrei no comentário de um minuto para o site de VEJA. Mas é sistematicamente assolado pela incompetência das dilmas e dos mercadantes. Não se sabe qual dos fenômenos é mais devastador. O vídeo editado pela repórter Fernanda Nascimento, que alterna trechos da discurseira da presidente e do palavrório do ministro, deixa claro que as dilmas e os mercadantes são igualmente traiçoeiros. É mais que um documento político. É a prova de um crime.




Enviado por em 27/01/2011
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (27), no Rio de Janeiro, que a tragédia que já matou mais de 800 pessoas na Região Serrana fluminense servirá como experiência para melhorar a prevenção e evitar que episódios do gênero voltem a acontecer. De acordo com ela, a primeira medida será fazer mapeamentos de áreas de risco com o auxílio dos estados e municípios.

"Não podemos deixar se repetirem catástrofes dessa dimensão. Temos conhecimento do que é necessário fazer para evitar isso. Essa experiência resultará na melhora da prevenção desses acidentes, tanto do ponto de vista ambiental, como de não deixar mais que populações se instalem em áreas de risco. Estamos atentos para tomar todas as providências necessárias para o resgate da Região Serrana", afirmou Dilma.

Ela participou no Palácio Guanabara da cerimônia de anúncio de construção de 8 mil casas nos municípios atingidos pelas chuvas neste mês. Empresários da área de construção civil doaram 2 mil moradias, e o Governo Federal anunciou mais 6 mil unidades.

Segundo a presidenta, é preciso capacitar os órgãos de Defesa Civil municipais. "Tem de estruturar a Defesa Civil. Os municípios precisam de suporte, não vão fazer sozinhos porque não têm recurso e precisam de formação. Tem de criar e capacitar a Defesa Civil dos municípios. Nem a Defesa Civil do Estado nem da União são suficientes. E precisa formar as pessoas para terem atuação firme", disse.

Dilma afirmou que esse esforço deve ser feito pela União em parceria com estados e municípios. "Precisa fazer mapeamento de área de risco para saber onde mais precisa. Vamos começar por eles. A primeira questão é financiar área de risco, em parceria união-estado - os municípios maiores vão entrar com mais. Não podemos montar isso, de Brasilia, e sair fazendo. Vamos chamar os governadores e montar em conjunto".

De acordo com a presidenta, o país precisa aprender a manejar os instrumentos de prevenção para reduzir o potencial de catástrofes. "O sistema de prevenção e alerta precisa saber o que vai acontecer. Se vai ter precipitação, com certa antecedência quando será. Não pode ficar tirando todo mundo [de suas casas] sem ter por quê. Precisa saber a que horas e por quê tira. O Brasil precisa aprender a fazer isso", finalizou.

De fato pouco ou nada foi feito para prever e amenizar novas tragédias na Região Serrana do Estado, o certo é que muito dinheiro para essa finalidade foi desviado, inclusive com o governador Sergio Cabral doando 24 milhões do FECAM para a Fundação Roberto Marinho.

Mas não dá pra esconder, que em outubro do ano passado, o governador Sérgio Cabral desviou R$ 24 milhões do FECAM (Fundo Estadual de Conservação do Meio Ambiente), para a contenção de encostas e obras de drenagem e deu para a Fundação Roberto Marinho, conforme poderão relembrar, na reprodução abaixo. Eu fiz a denúncia no blog, no dia 20 de outubro de 2010 e não saiu uma linha na imprensa.

Então não venham de hipocrisia. Os mesmos veículos das Organizações Globo que estão cobrando investimentos públicos – o que é emergencial, é claro – escondem que a fundação dos seus patrões, a família Marinho pegou R$ 24 milhões, dados por Cabral, que era para terem sido usados na prevenção de enchentes e contenção de encostas. É tudo lastimável.
http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=7112

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/07/denuncias-indicam-desvio-de-verbas-destinadas-regiao-serrana-no-rio.html

De fato, somos todos uns otários: uns são otários vivos; outros, infelizmente, já são otários mortos.
Por Reinaldo Azevedo

CNJ reage à comparação com ‘ditadura’

Para Ayres Britto, órgão age à luz do dia; Gilson Dipp, ex-corregedor, critica inoperância dos tribunais e diz que conselho aprimora a democracia


27 de dezembro de 2011
Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Integrantes da cúpula do Judiciário que compõem a linha de defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reagiram com indignação às declarações do futuro presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, que comparou as investigações do conselho sobre magistrados à ditadura. Os defensores do CNJ afirmam que o órgão age com transparência e representa o aprimoramento da democracia, ainda que muitos na instituição queiram enfraquecê-lo.

               Ministro Dipp, reagindo às acusações: ‘Em todas as inspeções feitas em tribunais houve ampla defesa’
 
"O CNJ tem atuado com toda a transparência, à luz do dia, imbuído dos melhores propósitos saneadores dos costumes judiciários", afirmou o presidente interino do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ex-corregedor com intensa atuação no CNJ, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, afirmou que o órgão criado pela emenda constitucional da reforma do Judiciário representa transparência e democracia e não ditadura, como disse Sartori.

"Esse jogo de palavras como ditadura é argumento de quem não tem argumento, de quem não conhece a Emenda 45 (da reforma do Judiciário) e a trajetória do CNJ", disse o ministro que atua também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Quando o CNJ preconiza que os tribunais devem colocar nos sites da internet as licitações, as folhas de pagamento, a verificação da entrega obrigatória das declarações de bens e imposto - o que é obrigação do presidente da República ao mais humilde barnabé -, quando se verificou as inúmeras irregularidades nos cartórios extrajudiciais, passados de pai para filho, isso é ditadura ou norma democrática?", provoca Gilson Dipp.

Em entrevista publicada na terça-feira, 27, no Estado, Ivan Sartori criticou as práticas do CNJ, afirmando que o processo legal é desrespeitado, assim como o direito à defesa. "O CNJ tem que observar o devido processo legal. Se o Legislativo criou um procedimento, se existe uma Constituição, vamos respeitá-la. Sem que se sigam esses procedimentos vai se tratar, sim, de uma ditadura, vai se voltar aos tempos da ditadura", disse Sartori.

Segundo Dipp, o CNJ exerce o controle disciplinar dos juízes baseado na Constituição, dando ampla possibilidade de defesa aos investigados. De acordo com ele, uma reclamação que chegue ao CNJ passa por várias etapas antes de virar processo e, eventualmente, resultar numa punição ao magistrado, que tem ampla chance de defesa.

"Em todas as inspeções feitas em tribunais onde foram apontadas irregularidades houve ampla defesa. E passaram (as inspeções) pelo plenário do CNJ", afirmou Dipp. Em seu período como corregedor, o ministro foi responsável por intensificar as inspeções em tribunais. A mais recente delas, no TJ paulista, desencadeou a crise interna do Judiciário, colocando mais uma vez em lados opostos a atual corregedora, Eliana Calmon, e o presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso.

‘Inoperância’. De acordo com Dipp, havia uma grande "inoperância" dos tribunais de Justiça na análise de processos disciplinares. "O CNJ tem competência concorrente (à dos tribunais locais). Por que o CNJ precisou atuar no aspecto disciplinar, que é só uma das vertentes do conselho? Em processos administrativos, o que se verificou foi a grande inoperância dos tribunais. Não estou falando de São Paulo, que é atuante, mas em termos de Brasil", disse.

Para o ex-corregedor, "tem gente que está inconformada com a criação do CNJ". "Mas o enfraquecimento desse conselho não favorece a ninguém", prosseguiu, lembrando que o conselho foi criado pela Emenda Constitucional 45 com amplos poderes para exercer o controle administrativo, orçamentário, fiscal e disciplinar dos juízes. Segundo Dipp, o CNJ tem compromisso com os princípios republicanos e "com tudo o que fez e com o que fará, queiram ou não queiram os inconformados".

A palavra final sobre os poderes do CNJ e limites à sua atuação será dada pelo STF, na volta do recesso. "Se vem agindo nos precisos limites de sua competência constitucional é questão polêmica a ser resolvida pelo plenário do Supremo em fevereiro", disse Ayres Britto, numa referência às liminares que pararam investigações do CNJ.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

FAB ATUA NO COMBATE AO TRÁFICO

'BANDIDOS' PODEM SER DERRUBADOS

Operações de repressão são realizadas na linha da fronteira em tempo integral

25 de dezembro de 2011


ROBERTO GODOY - O Estado de S.Paulo

Dia quente, um pouco nublado. E, de repente, um baita susto: ao lado do avião monomotor vindo da Bolívia estava um caça leve Super Tucano, o A-29 da Força Aérea, exibindo suas metralhadoras .50 e exigindo informações. O boliviano voava a apenas 500 metros, ignorou a mensagem e iniciou uma manobra de fuga em direção à fronteira. Recebeu ordem para pousar na cidade de Cacoal, Rondônia. Não atendeu, baixou para escassos 100 metros e continuou tentando escapar. Era um bandido - na definição dos caçadores.

Foi então que o piloto da FAB disparou um tiro à sua frente. Foi o suficiente para tornar cooperativo o invasor, que passou a responder aos contatos por rádio e a cumprir ordens. Todavia, não completamente. Embora sob escolta dos Super Tucanos, o piloto subitamente precipitou a aterrissagem numa estrada de Izidrolândia, um distrito rural. As aeronaves militares permaneceram vigiando a área para evitar uma decolagem até a chegada da polícia. Dois dias depois, os dois bolivianos que estavam a bordo do monomotor foram presos pela Polícia Federal em Pimenta Bueno.

O bandido não teve chance em nenhum momento - desde a entrada no espaço aéreo brasileiro, estava sendo monitorado por um grande jato radar R-99 do Esquadrão Guardião, de Anápolis. O olho digital, um sistema Erieye, pode acompanhar 300 alvos a qualquer altitude num raio de 350 km e lançar os caças no encalço dos clandestinos, não identificados.

O avião apreendido transportava 176 quilos de pasta base de cocaína, coisa de R$ 400 mil. O destino da droga era o Rio. Depois de refinada, a Europa.
A façanha foi comemorada com festa na Base Aérea de Porto Velho, onde está o Esquadrão Grifo, de onde decolaram os aviões de combate.

Esse tipo de operação virou padrão na FAB há cerca de quatro anos. O protocolo é flexível, mas funciona assim: a inteligência da Policia Federal detecta um foco de origem de rotas de entrega de drogas, armas e componentes eletrônicos e, em seguida, passa a informação para a Aeronáutica; por meio do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), medidas são tomadas para vigiar o espaço indicado com radares fixos e móveis. O Comdraba mobiliza recursos antiaéreos do Exército e da Marinha. No ar, o contrabandista é perseguido até seu destino, quase sempre um terminal de pouco movimento no interior de São Paulo. Sob risco de perder a presa, o procedimento muda e pode chegar até ao limite do abate da aeronave sob suspeita, passando antes por várias etapas. Isso nunca foi necessário.

Ameaças. Além da vertente de glamour e sofisticação, o episódio carrega um lado sombrio do qual o Comando da Aeronáutica evita tratar: vários pilotos envolvidos nas ações foram ameaçados por traficantes. O Estado conversou com dois deles em diferentes bases da FAB.

Em ambos os casos, a tentativa de intimidação veio pelo telefone pessoal. Os chamados citavam locais frequentados pelos militares e recomendavam cuidado. Houve outras ocorrências, mas o número, confidencial, é considerado pequeno por um oficial superior da área, "irrelevante se comparado com o registrado contra os agentes federais".

Nada mudou na vida dos militares, a não ser, talvez, por conta de uma providência sutil. Uma norma antiga, a de que pilotos de caça não devem ser identificados ou fotografados, passou a ser observada com certo rigor. Todas as unidades subordinadas ao Comdabra podem ser acionadas para missões de interceptação. Entretanto, os Esquadrões Flecha, de Campo Grande (MS), Grifo, de Porto Velho (RO), e Escorpião, de Boa Vista (RR), equipados com o A-29 Super Tucano, da Embraer, são ativados com maior frequência.

Todos os três mantêm um certo número de A-29 armados, prontos para a decolagem de alerta em, no máximo, 10 minutos - 24 horas por dia. Estima-se que 70% dos voos do tráfico começam em algum ponto dos 1.750 quilômetros de fronteira seca, no limite oeste do País. O comando determina o lançamento dos aviões, quase sempre uma aeronave isolada.O procedimento é o de alerta - o piloto tem 3 minutos para chegar ao avião, mais três para entrar no cockpit e quatro para decolar. A tarefa ele só conhecerá quando estiver no ar, acelerando a 500 km/hora.

Instrução. A bordo do avião de US$ 9 milhões estará um oficial sob as ordens de um tenente-coronel. Com idade média de 41 anos, ele chefia um grupo de 145 militares. Os aviadores são jovens, todos na faixa dos 23 anos, entre os quais mulheres.

Para chegar ao Super Tucano, os pilotos passam pela Academia da Força Aérea, em Pirassununga (SP). e depois pelos centros de formação especializada em Natal e Fortaleza. Nos esquadrões operacionais, são de três a quatro anos treinando ataque ao solo, combate aéreo, o uso do capacete com sistema de visão noturna e o captador de imagens térmicas.

Da chegada à primeira escola até o assento de um dos supersônicos Mirage 2000C/D, F-5M ou do bombardeiro AMX, cada aviador vai custar até US$ 2,5 milhões.
O contingenciamento orçamentário afeta pouco a instrução. A hora de voo do Super Tucano é barata, não sai por mais que R$ 1,5 mil.

Capivara é capturada no aeroporto Santos Dumont

Animal chegou a correr pela pista principal do aeroporto, mas não atrapalhou as operações aéreas

iG Rio de Janeiro 27/12/2011

                                         Capivara é capturada por bombeiros em pista do Santos Dumont

Uma capivara foi capturada na manhã desta terça-feira (27) na pista de estacionamento de aeronaves do aeroporto Santos Dumont, após percorrer parte da pista principal do terminal, localizado no centro do Rio. Segundo a Infraero (estatal que administra os aeroportos), o animal não atrapalhou as operações aéreas. Ainda segundo a estatal, esse foi o primeiro registro do aparecimento de uma capivara no aeroporto.

Bombeiros do Santos Dumont, que capturaram o animal com uma rede, afirmaram que a capivara pode ter acessado a pista do terminal pelo mar. A capivara já tinha sido vista na manhã dessa segunda-feira (27), mas havia se escondido em uma galeria de esgoto.

O animal foi encaminhado por bombeiros do Quartel Central para uma reserva no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da cidade.

De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a capivara é o maior roedor herbívoro do mundo e pode chegar a pesar 80 kg.

CONVIDARAM O CARA "ERRADO"

Convidaram o 'homem' para mentir, mas ele falou a verdade, aí, 'encurtaram'
a entrevista.


CONVIDARAM O PROFESSOR LÚCIO CASTELO BRANCO, DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA DA UNB PARA FALAR AO VIVO NA  RADIOBRAS SOBRE AS COMEMORAÇÕES DE 7 DE SETEMBRO. VEJA O QUE ELE DECLAROU.
AS EMISSORAS DO GOVERNO CERTAMENTE NUNCA MAIS O CONVIDARÃO.

Esta entrevista foi em 2006, e hoje a situação é bem pior.
PRESTE ATENÇÃO NO QUE ELE DIZ...

domingo, 25 de dezembro de 2011

Um artista de origami que vive num caminhão de lixo

Enviado por e-mail pelo amigo fraterno BQ-75 Boamorte

Veja sua obra e sua "casa"!!!
SHOW!!!!!!!!



Num caminhão de lixo de que fez morada, vai mostrando a sua habilidade na arte tradicional japonesa: origami (dobradura de papel).

Só que ele tem a originalidade de usar uma só peça de papel, uma notinha de 1 US$.
A sua arte constitui o valor acrescentado !
E faz coisas interessantes.

One Dollar fish

One Dollar Butterfly

One Dollar Camera

Two Dollars Battle Tank

Ten Dollars Chinese Dragon

One Dollar Crab

One Dollar Dolphin

Two Dollars Jacket

Two Dollars Spider

One Dollar Scorpion

One Dollar Bat

One Dollar Toilet Bowl

One Dollar Penguin

Ten Dollars Jet

One Dollar Hammer Head Shark


E agora … a sua casinha
num caminhão de lixo









Carta de um Milico para o Papai Noel

Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Por Ricardo Montedo

Oi, Papai Noel, muito trabalho? Nesta época, só pode, né? Afinal, há muito tempo o Aniversariante foi esquecido e o senhor virou o astro do Natal. Sim, sei que o senhor também não gosta disso, afinal, ter que voar de trenó por um gigantesco país tropical vestindo esse capotão não deve ser nada fácil.

Mas deixa pra lá, Papai Noel, meu assunto é outro. Como o senhor sabe, sou militar, mas não daqueles cheios de estrelas, galões, medalhas e adicionais no soldo, mas dos outros – a grande maioria – que fazem seu duro trabalho pelos quartéis do Brasil.

Em qualquer cafundó em que o senhor chegar, Papai Noel, encontrará um milico. Servindo, cuidando, vigiando, protegendo a nossa Pátria Amada, Brasil!

Ultimamente, viramos agentes de saúde, guardas de trânsito, policiais militares, garis, até cemitérios já limpamos, Papai Noel!

Tá, vou parar de encher o saco (ops!) do senhor e ir direto ao assunto.

É o seguinte: Papai Noel, os milicos aqui do andar debaixo não aguentam mais! Está cada dia mais difícil dedicarmo-nos “inteiramente ao serviço da Pátria”, como todos juramos. A coisa tá feia, Papai Noel! A pindaíba só não é maior do que a indiferença dos comandantes.

O senhor tinha que vê-los brindando com a Dilma, felizes como se a tropa que eles comandam brindasse com eles. Vendo aquele banquete pomposo, lembrei que o barbudo – não! Não o senhor, o Amorim! – proibiu comemorações de Natal nos quartéis. Será que nossos chefes lembraram-se disso naquele momento?

Duvido, Papai Noel! Há muito tempo que nós, aqui do andar debaixo, percebemos que o pessoal da cobertura não está preocupado conosco.

Eles falam em comprar submarinos nucleares, Papai Noel, enquanto a tropa come salsichas!

Eles sonham com caças caríssimos, enquanto seus taifeiros, cozinheiros e motoristas se esfalfam fazendo ‘bicos’ para aumentar os ganhos!

Eles falam em reaparelhamento, enquanto o comandante da guarda que os recebe tem o mesmo carrinho há dez anos!

Eles falam em blindados novos, Papai Noel, enquanto seus comandados, cada vez mais, têm que deixar a “dedicação exclusiva” de lado para dar uma vida digna aos seus filhos.

Não dá mais, Papai Noel! Ninguém mais aguenta!

Por isso, Bom Velhinho, eu lhe peço de presente novos Comandantes.
...

Epa! Não tão depressa, Papai Noel! Nada de ir tirando do saco dois ou três desses fabricados em série, estilo ‘made in Coréia do Norte’. Não, senhor!

Eu quero C-O-M-A-N-D-A-N-T-E-S! Assim, com maiúsculas. Que respeitem sua tropa, que saibam que por trás da farda que seus soldados vestem, existem homens e mulheres, existem cidadãos. Que merecem respeito e devem ser tratados com dignidade. Quero Comandantes que nos olhem nos olhos e dos quais possa me orgulhar, Papai Noel!

Papai Noel, sei que estou pedindo muito, mas o senhor é minha última esperança. Te vira, Velhinho! E não venha me dizer que está preocupado. Essa fala, desde que visto farda, é dos nossos chefes.

Agora, vou dormir e sonhar com meu presente. Neste Natal, não se esqueça de mim, Papai Noel!

Ricardo Montedo é Militar. http://www.montedo.blogspot.com/

sábado, 24 de dezembro de 2011

Bônus de até R$ 1 mil na PM

POR ALESSANDRA HORTO
Rio - Os 3.332 policiais militares que serviram durante o mês de novembro nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) vão receber até R$ 1 mil em gratificação na próxima segunda-feira. Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, cada praça vai receber R$ 500, subcomandantes, R$ 750 e os comandantes, R$ 1 mil.

O valor total a ser depositado será de R$ 1.777.515,84. Os valores estão sujeitos a descontos de Imposto de Renda e cota de alimentação.

Os policiais militares das Unidades de Polícia Pacificadora atuam nas comunidades Santa Marta, Batan, Cidade de Deus, Babilônia/Chapéu Mangueira, Pavão-Pavãozinho, Ladeira dos Tabajaras, Morro da Providência, Borel, Andaraí, Formiga, Salgueiro, Turano, Morro dos Macacos, Complexo do Alemão, São João, Prazeres, Coroa, Cidade de Deus — Apes, Cidade de Deus — Carate, Cidade de Deus — Quadras e nas comunidades SC/Zinco/Querosene.

Segundo a pasta, os PMs estão distribuídos da seguinte forma: Santa Marta, 124; Batan, 103; Babilônia/Chapéu Mangueira, 95; Pavão-Pavãozinho, 190; Ladeira dos Tabajaras, 142; Morro da Providência, 209; Borel, 277; Andaraí, 212; Formiga, 107; Salgueiro, 137; Turano, 183; Morro dos Macacos, 230; Complexo do Alemão, 244; São João, 194; Prazeres, 184; Coroa, 107; Apes, 111; Carate, 109; Quadras, 119; e SC/Zinco/Querosene, 255.

Fonte: http://odia.ig.com.br/portal/economia/html/2011/12/bonus_de_ate_r_1_mil_na_pm_214162.html

Supremo vê crise atual como a mais grave do Judiciário desde 1999

Provocado pelos magistrados, Supremo até agora se posicionou contra investigações nos tribunais e acabou se colocando no centro da polêmica que ameaça sua credibilidade

24 de dezembro de 2011
Mariângela Galluci, BRASÍLIA, Gabriel Manzano e Lucas de Abreu Maia, SÃO PAULO

A crise do Judiciário brasileiro, escancarada na semana passada pela liminar do ministro Ricardo Lewandowski que paralisou as investigações da Corregedoria Nacional de Justiça, já é reconhecida nos bastidores desse Poder como uma das maiores da história, pelos efeitos que terá na vida do Supremo Tribunal Federal (STF). Estudiosos veem nela, também, um divisor de águas. Ela expõe a magistratura, daqui para a frente, ao risco de consolidar a imagem de instituição avessa à transparência e defensora de privilégios.

                  Juízes do Supremo iniciando uma sessão: opiniões divididas quanto ao poder investigatório do CNJ
 
Ministros do STF ouvidos pelo Estado dizem não se lembrar de uma situação tão grave desde a instalação da CPI do Judiciário, em 1999. Mas agora há também suspeitas pairando sobre integrantes do Supremo, que teriam recebido altas quantias por atrasados. “Pode-se dizer que chegamos a um ponto de ruptura, porque muitos no Supremo se sentem incomodados”, resume o jurista Carlos Ari Sundfeld.

Na outra ponta do cabo de guerra em que se transformou o Judiciário, Eliana Calmon, a corregedora nacional de Justiça, resume o cenário: “Meu trabalho é importante porque estou certa de que é a partir da transparência que vamos ser mais respeitados pelo povo.”

O que tirou do sossego o Poder Judiciário foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de mexer na “caixa preta” dos tribunais, ao inspecionar as folhas de pagamento e declarações de bens de juízes, em especial os de São Paulo. A forte reação dos investigados leva o advogado e professor de Direito Constitucional Luiz Tarcísio Ferreira, da PUC-SP, a perguntar: “Se há uma rigorosa vigilância da sociedade sobre o Executivo e o Legislativo, por que o Judiciário ficaria fora disso? Se esse Poder nada deve, o que estaria temendo?” Ferreira arremata: “Os juízes sabem que quem paga os seus salários é o povo.”

Interpretações. O ponto nervoso do episódio, para o jurista Carlos Sundfeld, são as vantagens remuneratórias desses magistrados. “Antes do CNJ, esse assunto sempre ficou a cargo dos tribunais e eles foram construindo suas interpretações da lei. Montou-se então um sistema vulnerável. A atual rebelião nasce dessas circunstâncias - o medo dos juízes, que são conscientes dessa vulnerabilidade.”

Ao longo da semana, a temperatura da crise cresceu com novos episódios, como a concessão de liminares para suspender investigações do CNJ e a revelação de que ministros do STF poderiam estar entre os investigados por supostamente terem recebido altos valores relativos a passivos trabalhistas.

 Um duelo de notas de ministros e associações de juízes se seguiu e integrantes do Supremo se dividiram entre o CNJ e seus críticos. Integrantes e ex-integrantes do CNJ observaram que esse tipo de inspeção do Judiciário não é novidade, mas ganhou intensidade porque desta vez está voltada para o maior e mais poderoso Tribunal de Justiça do País, o de São Paulo. Dizendo-se indignada “em relação às matérias jornalísticas” que implicavam o ministro Lewandowski, a Associação Paulista de Magistrados contra-atacou no ato, avisando: “A direção do TJ-SP franqueou à equipe do CNJ todas as informações pertinentes”.

Eliana Calmon ressalva que o temor de muitos magistrados pode resultar de um desconhecimento da situação. “O Judiciário, como um todo, desconhece a gravidade da situação (de corrupção). Quem conhece? A corregedoria, porque a ela são encaminhados todos os males. Tanto que os corregedores (locais) estão, em sua grande maioria, ao meu lado e sabem que existem denúncias muito graves. A magistratura desconhece. Por quê? Porque a gente não fala. As investigações são todas sigilosas.”





Maior tribunal do País, TJ-SP sempre foi desafio do CNJ

Com mais de 60% dos processos da Justiça brasileira, mais de 45 mil servidores e dois mil juízes, segundo números divulgados pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, o tribunal de São Paulo era tido no CNJ como um desafio já em administrações anteriores, quando o presidente do órgão não era Cezar Peluso, ex-integrante do TJ paulista.

“As investigações patrimoniais começaram na época do ministro Dipp (Gilson Dipp, ex-corregedor) e o problema só surgiu quando chegou a São Paulo”, resumiu Eliana Calmon na quinta-feira. Segundo ela, o mesmo trabalho foi realizado em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Amapá sem que houvesse estardalhaço. “As inspeções são uma rotina”, acrescentou um ex-integrante do CNJ.

A inspeção do CNJ em São Paulo começou após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter informado a existência de 150 transações atípicas, superiores a R$ 250 mil anuais. / M.G

Provocado pelos magistrados, Supremo até agora se posicionou contra investigações nos tribunais e acabou se colocando no centro da polêmica que ameaça sua credibilidade.

Placa de alerta de radares não é mais obrigatória

Resolução do Contran estabelece, no entanto, que os radares não podem estar escondidos da visão do motorista

Agência Brasil 24/12/2011

Os motoristas não precisam mais ser avisados da presença de radares fixos ou móveis nas ruas e estradas do País. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em vigor desde a última quinta-feira (22) derrubou a obrigatoriedade da instalação de placas de informação antes dos equipamentos de fiscalização eletrônica.

Apesar de abolir a instalação dos avisos, a resolução estabelece que os radares não podem estar escondidos da visão dos motoristas. Até 2003, a presença das placas era obrigatória. A norma foi revogada, mas entrou novamente em vigor em 2006.

O Contran também flexibilizou outras exigências em relação aos radares móveis, que foram liberados em trechos de rodovias sem sinalização de velocidade máxima. O conselho também dispensou a realização de estudo prévio para a presença desses equipamentos em estradas. Agora, qualquer ponto pode ser alvo de fiscalização eletrônica com radares de velocidade.

Cid Gomes enfrenta protesto de policiais militares e bombeiros

O governador do Ceará fazia uma visita com deputados estaduais às obras do metrô de Fortaleza; houve tumulto

Daniel Aderaldo, iG Ceará 17/12/2011

                                                     Vídeo do protesto contra Cid Gomes

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), foi alvo de protestos de policiais militares e bombeiros neste sábado (17), durante uma visita que fez às obras do metrô de Fortaleza acompanhado por deputados estaduais.

A Associação dos Policias e Bombeiros Militares do Ceará (Aspramece) organizou uma passeata da Praça do Ferreira até a estação São Benedito, no Centro de Fortaleza, onde Cid Gomes apresentava o andamento das obras. Reivindicando melhores salários para os militares cearenses, os manifestantes gritavam “se não melhorar, a polícia vai parar” e chamavam o governador de “ditador”.

O evento acabou sendo encurtado por conta dos protestos. Houve tumulto e, na saída, o carro dirigido pelo próprio governador foi cercado. Objetos foram arremessados contra o veìculo e homens se deitaram na rua para impedir a passagem, mas seguranças conseguiram abrir passagem. Cid disse que o episódio vai ser apurado.

É isso que o "nefasto" governador (PMDB) Sergio Cabral merece a cada ato que participe. Militares Estaduais com o menor salário do Brasil, sem respeito e dignidade devem dar sua resposta ao "ditador" encastelado no Palácio Guanabara.