sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Justiça Eleitoral condena Lula, Haddad, SBT e Ratinho por propaganda antecipada

26/06/2012
Aiuri Rebello, Gil Alessi e Felipe Amorim
Do UOL, em São Paulo


A juíza Carla Themis Lagrotta Germano, auxiliar da 1ª Vara Eleitoral de São Paulo, condenou nesta segunda-feira (25) o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o canal de TV SBT e o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, por propaganda eleitoral antecipada.

Todos foram condenados a uma multa de R$ 5.000 cada um, por conta da entrevista com Lula e Haddad no Programa do Ratinho, exibida no SBT no dia 31 de maio.


Ainda cabe recurso contra a decisão. A condenação foi decidida após análise de ações movidas pelo PSDB e pelo PPS contra o PT e o SBT pela entrevista. Na ocasião, Lula e Haddad foram entrevistados juntos ao vivo por Ratinho.

De acordo com a decisão da juíza, "há clara indução ao eleitor no pedido de votos, na medida em que o pré-candidato se identifica como sendo o 'novo' na política, e naquele que a população irá votar, porque quer mudança".

http://youtu.be/NvvDzk2Qn1Q

No processo, a defesa de Haddad argumentou que não houve pedido de votos durante o programa, e que Haddad participou apenas por alguns instantes da entrevista com Lula.
Os advogados de Lula argumentaram que a entrevista era sobre sua recuperação do câncer, e que o apoio a Haddad faz parte da liberdade de expressão a que o ex-presidente tem direito.

Já os advogados de Ratinho afirmaram na ação que o apresentador não faz propaganda a ninguém, e que já convidou o tucano José Serra para participar de seu programa no SBT, além de ter entrevistado outros pré-candidatos como Soninha Francine, do PPS, e Netinho de Paula, do PC do B, que desisistiu da disputa para apoiar Haddad.

De acordo com a decisão, a defesa SBT também negou ter feito propaganda antecipada com o programa, e alegou que convida a todos os pré-candidatos em São Paulo para participar do programa.
Apesar das argumentações, a juíza diz que "ficou demonstrado que houve realização de propaganda eleitoral extemporânea" em sua decisão.

A coordenação da campanha de Haddad informou que recorrerá da decisão. Através de sua assessoria de imprensa, Lula informou que não comentará a decisão. Procurado pela reportagem, o SBT informou que também não irá comentar a condenação.

Está ficando notória a predileção do SBT por LULA. Seria Silvio Santos um "testa de ferro" do PT?

3 comentários:

  1. Bem feito para o Ex-Ministro da Educação e Cultura e desportos e Advogado, corporativista e arrivista - Haddad. Que muito prejudicou os Bacharéis em Direito, por fazer vistas grossas para os intrépidos "e$ames de ordem", inconstitucionais, ilegais, imorais, anti-éticos e injustos, patrocinados pela OAB, quando foi Ministro. Agora temos a certeza por que o Ex-Presidente Lula, nunca se interessou em por a OAB no lugar dela, e por que o Lula fez vistas grossas, também. Segundo, o que me ensinaram na faculdade de Direito, o nome disse é, crime organizado. A OAB tem que sofrer uma CPI. Ela, a OAB, não pertence a agência nenhuma do governo e não pertence a administração indireta, também, e segundo a ADIN 3026 do STF, ela é PRIVADA. Portanto, a OAB é uma instituição, PRIVADA, que não presta contas pra ninguém... nem para o TCU. Por que, então todos baixam a cabeça pra ela!? Só uma CPI para resolver este enigma da OAB e seus nefastos "e$ames de ordem", 171, os quais estão desqualificando os profissionais graduados no direito, nas faculdades brasileiras, no Estado Brasileiro. Que poder é este, que tem, essa instituição associativa de classe, OAB, desses profissionais liberais, que pode desqualificar quem o governo qualificou e certificou com diplomas, como novos e aptos advogados, autorizados para serem inseridos no mercado?!

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  2. Obrigado por seu comentário Julio Velho Imóveis. Vejo que como profissional do Direito, postou com exatidão o que muitos pensam sobre o assunto.

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