quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Políticos independentes pedem a Gurgel investigação de quatro governadores

Representação pede investigação das relações de Sérgio Cabral com Fernando Cavendish

Jornal do BrasilMarcelo Auler
 
 
No documento entregue na tarde desta quinta-feira ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o grupo de parlamentares independentes da CPMI do Cachoeira – os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Simon (PMDB-RS) e os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Rubens Bueno (PPS-PR) – pediu a investigação de quatro governadores: Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, pelas suas relações com Fernando Cavendish; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Agnelo Queiróz Filho (PT), de Brasília, e José Wilson Siqueira Campos, de Tocantins.
 


Cachorro se dono
 
O documento inclui entre os que precisam ser melhor investigado o ex-senador Demóstenes Torres, o prefeito de Palmas (TO), Raul de Jesus Lustosa Filho; sua mulher, Solange Duailibe, deputada estadual do PT;e os deputados federais Carlos Alberto Leréia (PSDB) e Sandes Junior (PP-GO).
A solicitação de investigações abrange ainda diversos contratos da Delta Construções com empresas públicas estaduais e federais, além das 14 empresas com nítidos sinais de serem de fachada, que receberam centenas de milhares de reais – especialmente em anos eleitorais – da construtora nos últimos seis anos.

Os parlamentares querem que o MPF verifique as atividades dos sócios destas empresas – alguns supostamente laranjas -, os destinatários finais dos recursos transferidos, o indício de lavagem de dinheiro e a possível utilização da verba em campanhas eleitorais.

Suspeitas sobre governadores
No caso de Sérgio Cabral, o documento solicita uma investigação sobre as suas relações com Fernando Cavendish (ex-diretor da Delta) e a influência dessa relação no número de contratos firmados pela empreiteira no Estado. Eles pedem querem que o MPF verifique o “suposto cometimento de crimes deprevaricação, condescendência criminosa, emprego irregular de verbas ou rendas pública”.

Com relação ao governador de Goiás, os parlamentares lembram dos R$ 500 mil que ele recebeu a pretexto da venda de sua casa a Carlos Cachoeira, mas dizem que “esta quantia teria sido repassada a Perillo para que liberasse o pagamento de R$ 8,5 milhões à Delta”.

Os parlamentares pedem que o governador goiano seja investigado pelo “suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, prevaricação, condescendência criminosa, concussão, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, assim como do crime de fraude em licitações”.

No caso de Agnelo Queiróz, o documento fala da possíveis tentativas de indicação pelo esquema do contraventor Cachoeira de servidores para o Serviço de Limpeza Urbana – SLU, área de interesse da Delta no Centro-Oeste. Também admite a possibilidade de um encontro entre o governador e o contraventor Carlos Cachoeira.

Os parlamentares acusam Siqueira Campos de receber R$ 3 milhões como doação de campanha de Rossine Aires Guimarães, dono da Construtora Rio Tocantins – CRT, que a Polícia Federal diz ser sócio de Cachoeira. O documento ressalta que desde o início do seu mandato como governador, a CRT recebeu cerca de R$ 89 milhões. Com a Delta houve um contrato de R$ 14,6 milhões sem licitação, para a manutenção de rodovias.

Contratos sob suspeição
O documento requer ainda diversas outras investigações, a saber:
a) Os contratos firmados entre a Delta Construções e o Governo Federal, notadamente aqueles ligados ao DNIT e ao Plano de Aceleração do Crescimento;
b) Os contratos milionários firmados pelos órgãos do Estado do Rio, em especial a CEDAE, com a Delta e outras empreiteiras. Lembram que a legislação estadual desobriga a CEDAE de disponibilizar dados dos contratos no SIAFEM – Rio (sistema análogo ao SIAFI federal);
c) Os contratos com a Delta firmados por órgãos estaduais de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Distrito Federal e Tocantins;
d) O destino das remessas para o exterior de vultosas quantias de dinheiro pela quadrilha comandada por Cachoeira, a Delta e outras pessoas físicas e jurídicas integrantes do esquema;
e) A existência de outros possíveis operadores de fraudes em licitação como os arquitetado pela Delta em outras regiões do país, cujo modus operandi se assemelha ao utilizado por Carlos Cachoeira;
f) Os contratos firmados entre a Vitapan e os Governos Federal e estaduais, bem como os processos de obtenção e/ou renovação de registros junto à ANVISA;
g) A cobrança de taxa, atrelada a contratos públicos, pela Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias – Aneor, bem como a informação de que tal taxa estaria ligada a uma combinação de preço entre as empreiteiras em licitações públicas.
h) Os indícios de que o dinheiro desviado de obras públicas e encaminhado a empresas “fantasmas” e/ ou “laranjas”, teria sido utilizado para financiamento ilegal de campanhas eleitorais;
i) As atividades do banco HSBC no que se refere às medidas de combate à lavagem de dinheiro no Brasil, notadamente nas notificações de movimentações atípicas ao COAF, vez que em investigação realizada pelo Senado Norte Americano, este banco reconheceu ter fragilizado seus métodos de combate a esse crime.

Empresas suspeitas
Os políticos pedem o aprofundamento das investigações das empresas que receberam recursos da Delta e a possível utilização destas verbas em financiamento de campanhas políticas ou mesmo como lavagem de recursos escusos. Eles relacionaram:
- Comercial GM – Comércio de Pneus e Peças LTDA e Terra Pneus e Lubrificantes LTDA, que possuem como sócios, ex-sócios e/ou representantes legais Alcino de Souza, Fausto José Passaglia Júnior e Fábio Passaglia;
- Mamuti Transporte e Locação de Veículos LTDA, que teria recebido mais de R$ 33 milhões, em quatro anos, sendo que 64% no ano eleitoral de 2010;
- Garra Transportadora e Locação Logística de Veículos LTDA, que recebeu mais de R$ 23 milhões da Delta. A empresa fica em Viana (ES) e os sócios moram no subúrbio do Rio;
- M.B. Serviços de Terraplanagem LTDA que recebeu mais de R$ 33 milhões, entre 2011 e 2012; Ela tem como sócio Bruno Estefânio de Freitas, um contínuo da Delta, o que a torna suspeita de ser empresa de fachada.

A relação inclui também as empresas: B.W. Serviços de Terraplanagem LTDA; J.S.M. Engenharia e Terraplanagem LTDA; Legend Engenheiros Associados LTDA; Power To Ten Engenharia LTDA; Rock Star Marketing LTDA; S.B. Serviços de Terraplanagem LTDA; S.M. Terraplanagem LTDA; S.P. Terraplanagem LTDA; Soterra Terraplanagem LTDA; W.S. Serviços de Terraplanagem LTDA.
Elas, segundo a representação entregue a Gurgel, têm ou tiveram como sócios Adir Assad; Marcelo José Abud; Mauro José Abud; Sonia Mariza Branco; Sueli Maria Branco; Sandra Maria Branco Malago; Ademir de Jesus; Jucilei Lima dos Santos; Biagio Tschege Ferrari; Waldemar Salvador Filho; e Luis Roberto Satriani.

Todos elas foram destinatárias de centenas de milhares de reais – especialmente em anos eleitorais – transferidos pela Delta Construções, desde 2006. Várias delas foram abertas no mesmo dia do recebimento do dinheiro, têm como características em comum o baixo capital social e a alta rotatividade entre os sócios. De tempos em tempos, um sócio se retira de uma das empresas e passa a para o quadro societário de outras desse grupo.

Por fim, o documento pede investigações individuais de: Fernando Antônio Cavendish Soares, sócio proprietário da Construtora Delta; Eduardo Siqueira Campos; Luiz Antonio Pagot,ex Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT; Jayme Eduardo Rincon, presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas; Cláudio Monteiro, ex- chefe de gabinete do Governador do Distrito Federal e atual secretário extraordinário da Copa de 2014; Edivaldo Cardoso de Paula, ex-presidente do DETRAN-GO; Rossine Aires Guimarães, empresário, proprietário da Construtora Vale do Lontra; Francisco de Assis Oliveira, contador, apontado pela Polícia Federal como responsável pela abertura de empresas “fantasmas”.

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