quinta-feira, 31 de maio de 2012

FAB simula guerra aérea em fronteira


ROBERTO GODOY - O Estado de S.Paulo

Houve guerra aérea durante cinco dias na divisa entre o Brasil e a Venezuela. Até ontem, ao longo de 700 quilômetros, turboélices de ataque leve A-29 Super Tucano, da Força Aérea Brasileira e jatos chineses K-8W Hongdu, da Aviação Militar Bolivariana (AMB), trataram de blindar o espaço contra invasores de todos os tipos - traficantes, principalmente.

Um cenário diferente: a Venbra VI, iniciada no dia 21, foi realizada sobre a região da Amazônia, que é dominada por lagos e pelas savanas onde, nessa época, a temperatura é mais amena e a chuva é intensa. A FAB operou a partir da base de Boa Vista, em Roraima. A AMB lançava suas aeronaves de Santa Élena del Uairén, a apenas 15 quilômetros do território brasileiro.

Foram mobilizados 10 aviões venezuelanos, e quatro ou cinco brasileiros, entre os quais os grandes jatos de vigilância e controle, do Esquadrão Guardião, montados sobre o birreator ERJ-45, da Embraer, caracterizados pela antena externa, fixada na parte superior da fuselagem. A varredura do radar cobre cerca de 350 km. Na operação Venbra VI a característica mais usada foi a de detecção de alvos a baixa altura.

O comandante do grupo da Aeronáutica do Brasil no exercício, brigadeiro Marcelo Mário Coutinho, disse ontem que foram empregadas no ensaio, cerca de 200 horas de voo, e que "todas as 21 saídas de interceptação executadas foram bem sucedidas". O inimigo foi representado por monomotores Caravan. As decolagens de combate sob regime de alerta, eram realizadas em dez minutos a partir da ordem de partida. O piloto só tomava conhecimento da missão quando já estava no ar e tomando rumo.

Batismo. A Venbra marcou a estreia em ação do jato K-8W1, chinês, comprado pelo governo venezuelano em 2008. Destinado inicialmente a treinar pilotos, o Hongdu acabou recebendo facilidades para utilização no ataque ao solo. Relativamente barato, cotado a US$ 10,5 milhões - pouco acima do preço do turboélice Super Tucano - o caça leva uma tonelada de carga externa e dois canhões de 23 mm. Tem alcance de 2,2 mil quilômetros. Os três A-29 do Esquadrão Escorpião, de Boa Vista, são armados com 1, 5 tonelada de bombas, foguetes e misseis, além de empregarem duas metralhadoras .50 de cadência média.

Durante a operação bilateral, dois pilotos venezuelanos participaram, na condição de observadores, de 11 voos a bordo dos Super Tucano, atuando como interceptadores. O turboélice da Embraer esteve a ponto de ser comprado pela aviação militar da Venezuela. Em 2006, estavam sendo negociadas 24 unidades. Todavia, a administração do então presidente George W. Bush, dos EUA, vetou a operação invocando o fato do caça utilizar sistemas eletrônicos americanos. O negócio não saiu.
Os Super Tucano da FAB executaram 21 interceptações

NRs 18 (PCMAT), 24 (CONFORTO) e 17 (ERGONOMIA) – PORQUE TRABALHAMOS?

TRABALHO E PRAZER
A recente publicação de um texto básico para a nova NR-24 (CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO) estabelece inevitáveis correlações com algumas NRs, como a NR18-PCMAT (que enfatiza a importância das áreas de vivência na construção civil) e a 17-ERGONOMIA (que enfatiza a máxima adaptação e conforto do trabalhador). De certa forma, os regulamentos das NRs procuram estabelecer os parâmetros que respondam às necessidades dos trabalhadores nos locais de trabalho. Será que isso acontece mesmo?.
Portanto, vamos tentar abordar a questão: o que motiva as pessoas a trabalhar? Como mensurar a motivação e o significado do trabalho? Leia o post e participe no final de um pequeno teste, utilizando uma tabela simples, para saber se sua opinião está de acordo com os fatores considerados como os que mais influenciam na motivação ao trabalho.
A OPINIÃO DOS TRABALHADORES
Pesquisas realizadas com trabalhadores de diferentes categorias sugerem algumas respostas a essa questão, buscando identificar o que energiza o comportamento do ser humano, ou seja, neste caso, porque trabalhamos?
Esses estudos abordam a questão de forma metodológica e objetiva, e assim podem contribuir para que os profissionais do SESMT tenham uma referência durante a implantação dos programas de segurança e saúde em suas áreas de trabalho.
HISTÓRICO
A preocupação com a motivação e a expectativa não é recente, e vem desde a década de 50, quando Maslow apresentou a sua teoria das necessidades básicas, que gerou o chamado Ciclo Motivacional.
Quando o ciclo motivacional não se realiza, sobrevém a frustração do indivíduo que poderá assumir várias atitudes:
  1. Comportamento ilógico ou sem normalidade;
  2. Agressividade por não poder dar vazão à insatisfação contida;
  3. Nervosismo, insônia, distúrbios circulatórios/digestivos;
  4. Falta de interesse pelas tarefas ou objetivos;
  5. Passividade, moral baixo, má vontade, pessimismo, resistência às modificações, insegurança, não colaboração, etc.
De acordo com Maslow, as necessidades básicas constituem a sobrevivência do indivíduo e a preservação da espécie: alimentação, sono, repouso, abrigo, etc. As necessidades de segurança constituem a busca de proteção contra a ameaça ou privação, a fuga e o perigo. As necessidades sociais incluem a necessidade de associação, de participação, de aceitação por parte dos companheiros, de troca de amizade, de afeto e amor. As necessidades de auto estima envolvem a auto apreciação, a autoconfiança, a necessidade de aprovação social e de respeito, de status, prestígio e consideração, além de desejo de força e de adequação, de confiança perante o mundo, independência e autonomia. As necessidades de auto realização são as mais elevadas, de cada pessoa realizar o seu próprio potencial e de auto desenvolver-se continuamente.
A PRODUTIVIDADE E OS 5S
Procurando evitar que a frustração do ciclo motivacional perturbasse a produtividade, as organizações passaram a valorizar os estudos sobre a motivação no trabalho, de forma a responder da melhor forma às expectativas dos trabalhadores e assim manter a sua produtividade no mais alto nível. Uma das consequências dessa linha de pensamento foi o aparecimento dos 5S, que apareceu no Japão e se popularizou no Brasil. A que NR você acha que estão relacionados os princípios dos 5S? se você acertar aqui, certamente vai acertar no teste abaixo.
TEORIA DA EXPECTÂNCIA
Uma linha de estudo muito importante faz um upgrade da teoria de Maslow constituindo a chamada Teoria da Expectância ou da expectativa. Nesses estudos considera-se a motivação como um fenômeno complexo porém entende-se que ela se constitui um comportamento contínuo, constante. A motivação não é assim um comportamento isolado ou uma variável que se apresente de forma periódica. A motivação praticamente regula de forma contínua a interação do indivíduo com o seu meio, principalmente no trabalho.
Essa teoria aborda variáveis já conhecidas, como o resultado do trabalho expresso como salário, promoções e períodos de férias. Envolve também os sentimentos dos trabalhadores em relação aos resultados, em termos de atração e satisfação antecipada. Estabelece também um valor atribuído entre a execução e a obtenção dos resultados, sempre presente na mente dos trabalhadores. E, finalmente, a própria expectativa, como a relação percebida entre o esforço e o rendimento. Ou seja, o indivíduo gera ele mesmo expectativa acerca de seu trabalho, após avaliar a relação entre o esforço e o rendimento. Ao atribuir-se uma pontuação a cada fator tem-se como resultado a chamada Força Motivacional. No Brasil essa teoria representou a base para desenvolver o que se chamou de Inventário de Motivação e Significado do Trabalho (ISMT), que se constituiu a base para alguns estudos com populações de trabalhadores. Outro estudo fez uma análise similar, mais sintética.
TABELA DE INDICADORES:
UM TESTE PARA VOCÊ ESCOLHER O GRUPO
Esse Inventário inclui alguns atributos de acordo com a tabela abaixo. Na primeira coluna, um indicador de expectativa e na segunda o conteúdo desses indicadores. Tente imaginar qual a coluna que obteve mais pontos. Leia a Tabela, escolha o indicador que você acha que recebeu a maior pontuação e veja o resultado abaixo.
EXIGÊNCIAS SOCIAIS
Fazer dariamente tarefas parecidas, contribuição ao progresso social, usar o pensamento na execução das tarefas, reconhecer a autoridade dos superiores, sentir-se atarefado, sentir-se ocupado, sentir-se gente, o de capacidades intelectuais, reconhecimento de relações de autoridade;

TRABALHO JUSTO
Que proporcione segurança física, higiene e conforto nos locais de trabalho, garantia dos direitos da igualdade e proporcionalidade entre o seu esforço e as recompensas, limpeza no ambiente de trabalho, sentir-se querido pelos colegas, ganhar suficiente, do acolhimento interpessoal tanto pelos colegas como pelas chefias e do respeito como pessoa (que opina); equipamentos adequados, conveniência de horário, cuidados necessários à higiene no trabalho, sentir que os chefes confiam e poder influenciar nas decisões
ESFORÇO CORPORAL
E DESUMANIZAÇÃO
Quando o trabalho representa esforço corporal (físico) na forma de uma carga (pesado), num ritmo acentuado (concluir com pressa) e desumanizado, que implique em discriminação e esgotamento (um fardo) e que leve ao desgaste; ganhar pouco pelo trabalho que faz;
REALIZAÇÃO PESSOAL
Que proporcione prazer, exija raciocínio (desafio), direito e recompensas, autovalorização, interesse pela tarefa e crescimento pessoal – ou seja, prazer.
SOBREVIVÊNCIA
Que garanta sustento pessoal e familiar
Tabela baseada nos estudos citados (links)
Quem respondeu ao indicador de TRABALHO JUSTO, ganhou este quizz. Porisso, pode-se concluir por essa pesquisa, que a NR-24 constitui-se uma das mais importantes NRs, devendo ser dada às suas regras a máxima atenção por parte dos profissionais do SESMT.
Veja de novo o Grupo apontado pela maioria dos trabalhadores como o que melhor expressa a motivação no trabalho.
TRABALHO JUSTO
Que proporcione segurança física, higiene e conforto nos locais de trabalho, garantia dos direitos da igualdade e proporcionalidade entre o seu esforço e as recompensas, limpeza no ambiente de trabalho, sentir-se querido pelos colegas, ganhar suficiente, do acolhimento interpessoal tanto pelos colegas como pelas chefias e do respeito como pessoa (que opina); equipamentos adequados, conveniência de horário, cuidados necessários à higiene no trabalho, sentir que os chefes confiam e poder influenciar nas decisões
TRABALHO ESCRAVO
Não é sem razão que na definição de trabalho escravo ou de análogo à escravidão, a questão não é apenas a manutenção do trabalhador privado de sua liberdade mas a inserção do trabalhador em um ambiente injusto, que atenta contra a sua dignidade de ser humano.
Estudos sobre o trabalho escravo mostram que a senzala moderna pode ser assim chamada por possuir as mesmas características da senzala do período colonial. São feitas de madeira, lona ou barro, em meio ao mato, para dificultar a descoberta por agentes do Ministério do Trabalho. Também não possuem banheiro ou cozinha ou espaço adequado para o descanso dos trabalhadores, como também não possuem, na maioria das vezes, ventilação adequada ou iluminação. No local de trabalho, estão igualmente sujeitos às intempéries e à vigilância ostensiva dos capatazes, sendo castigados quando não executam o trabalho corretamente, quando querem fugir ou quando desrespeitam a lei do patrão.
A NR-18 (PCMAT)
Uma outra NR que tem estreita vinculação com o Grupo do TRABALHO JUSTO escolhido acima é a NR-18, que exige a implantação de áreas de lazer e refeitórios, instalação de ambulatório médico, banheiros, alojamentos, telefones comunitários e bebedouros com água filtrada.
Por sinal, essa é uma área das mais fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho, sendo responsável por garantia de condições dignas e de conforto nos locais de trabalho. Sob esse aspecto, considera-se que a exigência para a inclusão das áreas de vivência nos canteiros de obra representa uma das maiores conquistas dos trabalhadores. São nesses locais que o trabalhador faz suas refeições, toma banho, passa suas horas de folga e às vezes moram durante a construção.
A NR-17 (ERGONOMIA)
Veja uma reprodução do item 1 da NR-17, que relaciona as principais variáveis da Ergonomia e incluem as preferências do Grupo sobre o Trabalho Justo:
-adaptação
-características psicofisiológicas
-máximo de conforto, segurança e desempenho

NR-17 - ERGONOMIA (117.000-7)
ITEMTEXTOCOD / INF
17.1.Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.

CONCLUSÃO
Em todas as pesquisas, com diferentes categorias de trabalhadores, o TRABALHO JUSTO aparece como o Grupo de Indicadores mais importante e considerado assim como a principal motivação para o trabalho.

Prof. Samuel Gueiros, Med Trab, Coord NRFACIL

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Ricardo. Data de nascimento 29/05/1958 – Falecido em 29/05/2012.



Como disse cedo, fui comemorar meu aniversário na ALERJ. Nada melhor do que debochar e xingar alguns dePUTAdos. Minha história quase teve fim.

Algo aconteceu que não comentarei agora, é grave. Houve registro em fotos e vídeos, sendo solicitados agentes da Lei e da Ordem, os quais mostraram sua TOTAL submissão (medo) àquela casa legislativa.

O cenário em muito se assemelha às favelas dominadas pelo tráfico no Rio de Janeiro. Suas paredes pichadas com as iniciais de um grupo criminoso. À sua volta ilícitos, crimes e submissão estão presentes; tudo sob a observância do Poder Público totalmente dominado por quem deveria ser fiscalizado. A ALERJ.

A situação registrada é grave, e qualquer cidadão sofreria sérias consequências administrativas e/ou criminais. Mas ali não. Ali existe a IMPUNIDADE com a submissão do/dos órgãos fiscalizadores. Um aparato se forma com a intenção de proteger qualquer atitudes daquela sigla criminosa (ALERJ).

Pois bem, como tendo feito o registro da ilicitude, vi a possibilidade de no dia de meu aniversário, ser também a data de minha morte. A ALERJ é muito perigosa. Além de ser xingado, fui ameaçado pelos puxa sacos com palavras e gestos. Sabia que minha saída daquele local teria de ser muito cuidadosa. “Vamos juntar ele e tomar a maquina”, “ deixa ele, depois a gente resolve”, “Avisa a segurança, não quero ele no plenário”; foram as ameaças que escutei em meio a uma quantidade expressiva de pessoas que transitava por ali. Não havia receio em pronunciar, se sabiam inatingíveis.

Por me sentir o perigo, comecei a me afastar daquele local, o perigo era iminente. Logo nos primeiros passos, já começou a movimentação dos seguranças da ALERJ. Uns em comunicação pelos rádios transmissores, outros em minha direção a passos largos.

Percebi o que ocorreria, uma agressão e o roubo de meu equipamento com o registro.

Apressei meu passo, atravessei ruas correndo, o perigo fiou para traz.

Quem pode fiscalizar a ALERJ? Como? SE tentar, pode morrer!


UPP ALERJ JÀ!!!

terça-feira, 29 de maio de 2012

Hoje é meu aniversário, o pote não pode ficar vazio.


Minha idade.
Estou mais velho? O que importa?
Sei que meu pote está cada dia mais vazio e, fatalmente um dia não haverá mais o que colher dele. Acabou.  Minha finda vai findar, mas o importante é o quanto deixei para que outras vidas possam prosseguir com as experiências por mim passadas e compartilhadas.
Sempre me mantive um jovem, em pensamento e atitudes. Procurei não amadurecer, mas, meu corpo começa a sentir os sinais. É inevitável.
Vivo hoje de lembranças da adolescência, que a cada dia despertam com mais intensidade na minha mente. O que é isso? Um prenúncio? Sim, um “Flashback” da vida que reprisa a todo instante.
Mas esta mesma adolescência vivida há tempos me dá forças para continuar, experimentando novas atitudes e reações, estou sempre aprendendo e ensinando. Não poderia ficar inerte perante minha opção em ter opinião e apresentá-las, como também em ouvir.
Ouvir a palavra do tempo, da razão. Sei que não sou jovem, mas, estou jovem.
Hoje, dia do meu aniversário, meu “pote” ficou mais vazio. Quanto mais adiciono mais ele me subtrai.
Parece um lamento? Não sei, não quero pensar sobre isso. Só sei que hoje é meu dia, dia de comemorar tudo que a vida me deu, mesmo as coisas mais ínfimas têm seu significado especial. Vou valorizar e beber uma cerveja, com um brinde à VIDA.


A parábola do Pote


Um sábio mestre agarrou num pote de barro e chamou o seu discípulo. Colocou algumas pedras muito grandes dentro do pote e perguntou-lhe: “ O pote está cheio? E o discípulo respondeu: “Sim”!

O mestre agarrou num saco cheia de pedrinhas pequenas e as despejou dentro do pote, e tornou a perguntar ao seu discípulo: “E agora, o pote está cheio ?” E ele respondeu: “Sim, mestre. Desta vez o pote está totalmente cheio”. 

O sábio, então, agarrou numa lata de areia e a derramou dentro do pote. A areia preencheu os espaços entre as pedras grandes e as pedrinhas pequenas. Num impulso, o discípulo se adiantou: “Pronto! Agora acabou, mestre. Não é possível colocar mais nada dentro desse pote!”. 

O mestre respondeu-lhe com um sorriso e virou uma jarra d’água dentro do pote, que, encharcando a areia, desapareceu.

Depois disso, o sábio agarrou noutro pote de barro e pediu que o discípulo repetisse a experiência, mas na ordem inversa. No momento de colocar as pedras grandes, estas não couberam no vaso, pois parte dele já havia sido preenchido por coisas menores.

Diante disso, o mestre concluiu a lição: “O pote de barro é a nossa vida; a nossa disponibilidade de tempo é o que cabia no pote. As pedras grandes são as coisas realmente importantes da vida: o seu crescimento pessoal e espiritual e seu relacionamento com a família e amigos. Se você der prioridade a isso e se mantiver aberto para o novo, o restante se ajustará por si: os seus afazeres diários, bens e direitos materiais, lazer e todas as restantes actividades menores que completam a vida. No entanto, se você preencher sua vida com coisas pequenas, as coisas realmente importantes nunca terão espaço suficiente na sua vida”.

Autor desconhecido

O que é mais importante terá prioridade.


segunda-feira, 28 de maio de 2012

Jader Barbalho se envolveu em sucessivos escândalos

A imagem de Jader Barbalho encobrindo o par de algemas com um livro, que percorreu o País, foi uma das mais fortes da década.


BRASÍLIA - O paraense Jader Barbalho já foi do paraíso ao inferno no cenário político brasileiro: um dos homens mais poderosos da República, ministro duas vezes no governo José Sarney, envolveu-se em cabeludos escândalos de corrupção nos cargos públicos que ocupou, presidiu o Senado, foi algemado e preso. Acusado de desviar recursos da Sudam e do Banpará, protagonizou casos rumorosos como o do projeto do ranário fantasma da mulher com recursos públicos. Em certo momento alçou o posto de vilão número um do país. Passados dez anos como coadjuvante na política nacional, voltou ao paraíso, no mesmo cenário do qual saiu pela porta dos fundos para não ser cassado em 2001.

Logo depois de tomar posse, Barbalho retornou pela primeira vez ao gabinete da liderança do PMDB no Senado para dar uma entrevista coletiva. Pouco antes da entrada dos jornalistas, fez um desabafo sobre sua trajetória política, numa referência aos episódios dos últimos 10 anos:
— Volto ao Senado mais de 10 anos depois. Renunciei em 5 de outubro de 2001.

Jader fazia referência ao feroz embate político com o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) na disputa pela presidência do Senado. O confronto gerou uma guerra de dossiês, trazendo a público diversas denúncias que envolviam os dois principais políticos da base do governo Fernando Henrique Cardoso no Congresso.

Num dos embates mais duros no plenário, transmitido ao vivo pela TV Senado, ACM, então presidente do Senado, levou a pior. ACM presidia a sessão e Jader fazia discurso o atacando. Tentou interromper o discurso e Jader reagiu:
— Não concedi aparte a Vossa Excelência. Fique calado! Ouça calado. Fique caladinho aí! — bradou Jader.

Pego de surpresa, ACM só rebateu momentos depois lendo uma manchete do jornal "O Estado de S.Paulo", que dizia: Pará agora só tem ladrão, louco e traidor.
— E Vossa Excelência era o ladrão ! — disse ACM.

As denúncias contra Jader continuaram mesmo depois que ele assumiu a presidência do Senado em 2001. Com isso, ele foi obrigado a renunciar para escapar de um processo de cassação do mandato.
Já sem mandato, em fevereiro de 2002, Jader foi preso pela Polícia Federal, em Belém, pelo envolvimento no escândalo da Sudam.

"Quem tem dinheiro não vai preso"


Filme que mostra a trajetória Brasileira e seus abusos de poder devido a corrupção generalizada que assola o País. (LINK)


Fonte: O GLOBO


Rato quando acuado ATACA



Exaustivamente exposto como um dos maiores larápios que se instalou no Palácio Guanabara, o governador se homizia naquelas dependências, quando se sabe, e traça seus planos macabros de vingança.

Como seus atos são injustificáveis, pois foram ilegais, só lhe resta o ataque. Mas o que é o ataque para uma pessoa covarde se suas ações não o qualificam para isso?

Só lhe resta a fuga, sim fuga. Fuga de aglomerações, da imprensa, de seus adversários e fuga de si mesmo. De preferência para Paris, onde encontrou sabe-se lá o que, que o satisfaz tanto.

Seus asseclas viram no governo PMDB do Rio de Janeiro uma oportunidade de sair definitivamente da merda, pois, como sabido, seu maior defensor é um próspero vendedor de cocadas, que após a política enriqueceu. Êta cocada boa!

É hora do ataque do rato acuado! Mas como atacar se é covarde, mentiroso e sem argumentos?

Seu ataque está em planejamento, tal como saqueadores de cidades invadidas, coletam tudo ao seu alcance para levar na fuga.

Como bens imóveis não podem ser levados, a saída é vende-los, assim como acontece com a venda de propriedades do estado do Rio de janeiro, sem nenhuma finalidade que não seja abastecer a fuga.

Com ele desabará toda a "estrutura" montada para dilapidar o Tesouro Público. ALERJ em quase totalidade e a midia que tanto se beneficiou do dinheiro público. E o povo tranquilamente debocha daquele que deveria ser objeto de respeito e confiança.


A RESERVA DO POSSÍVEL, O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E OS ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO


A RESERVA DO POSSÍVEL, O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E OS ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO


Por Carlos Eduardo Rios do Amaral


O título deste singelo artigo deve desestimular o leitor leigo ou desacostumado ao juridiquês e à rebuscada ciência do Direito à sua leitura.


Bom, aos que conseguiram superar o trauma da complicada designação inicial do texto, poderão ao final tirar suas conclusões e, talvez, se indignar ainda mais com a corrupção no País.


Você sabia que uma das maiores e mais usadas defesas processuais do Poder Público para a implementação de políticas públicas essenciais e imprescindíveis à dignidade da pessoa humana, assim como para efetivação de direitos fundamentais individuais e coletivos, é a Teoria da Reserva do Possível e a questão do Orçamento Participativo?


A Teoria da Reserva do Possível é uma criação da doutrina e jurisprudência alemã (Der Vorbehalt des Möglichen), segundo a qual os direitos sociais a prestações materiais dependem da real disponibilidade de recursos financeiros por parte do Estado.


Quem tiver maior interesse a respeito desta teoria germânica basta ler o antológico Voto proferido pelo Eminente e Culto Ministro Humberto Martins, do C. STJ, quando do julgamento do Recurso Especial nº 1.185.474/SC.


O Orçamento Participativo pode ser definido como o meio através do qual as comunidades, através de assembleias populares e reuniões com o Poder Público, debatem e deliberam sobre matérias referentes às despesas públicas visando o resgate da cidadania e a melhoria da qualidade do planejamento público. Método mais ocorrente em sede municipal, debatendo-se questões locais.


Pois bem. Agora que compreendida as expressões acima, o leitor pode facilmente imaginar que quando o Poder Público é demandado na Justiça, seja pelo cidadão ou pela coletividade, sua maior e mais expressiva defesa é ou a aplicação da Teoria da Reserva do Possível, ou a questão do Orçamento Participativo, ou mesmo ambos, já que juridicamente uma não exclui a outra.


Citado, contestando a Ação Judicial promovida em seu desfavor, bate-se o Poder Público pela insuficiência do Erário respectivo para fazer frente à pretensão deduzida. Que a demanda poderá comprometer o orçamento do Ente-público-réu, a ponto de levá-lo à falência. Subsidiariamente, questiona a Administração a pretensão, alegando que a mesma é matéria estranha ao Orçamento Participativo, que seu tema jamais fora submetido às reuniões de moradores.


Gozando eventualmente de prestígio junto a algum Magistrado, a quem distribuída a petição inicial, mesmo porque são defesas respeitadas no meio acadêmico e jurídico, a Ação Judicial é tida por natimorta ou julgada improcedente. Em 2º Grau, o veredicto é confirmado pelo Tribunal de Justiça. Fim de linha para o jurisdicionado ou para o substituto processual.


Apenas para reavivar a memória, lembro que tanto a questão do Orçamento Participativo, como a Teoria da Reserva do Possível, foram e são empregados com êxito em Ações Judiciais aonde discutidos, p. ex., aquisição de remédios para tratamento de câncer e outras doenças graves, instalação e tratamento de esgoto e água potável, melhoria ou construção de escolas e creches, cirurgias complexas, internação de dependentes do crack e outras substâncias que causam dependência, asfaltamento de ruas e pavimentação, iluminação pública, recuperação de sítios históricos, controle da poluição e proteção de recursos naturais etc.


Todos os exemplos citados, como dito, podem eventualmente ceder à alegação do Poder Público de que não há numerário disponível para fazer frente à pretensão sem prejuízo da bancarrota dos cofres públicos. Ou que a mesma seria inédita no que diz respeito ao Orçamento Participativo.


Mas como explicar para o cidadão brasileiro que teve uma cirurgia imprescindível e urgente recusada, ou para uma comunidade sem água potável há semanas, que os escândalos de corrupção e desvio de dinheiro não interferiram ou nada tem a ver com a sorte de sua Ação contra o Poder Público na Justiça?


Difícil é a tarefa de incutir no jurisdicionado que seu remédio para diabetes é de custo muito elevado, algumas centenas de Reais, enquanto pelas mãos do Agente Público ímprobo milhões e milhões de Reais são desviados para sua conta pessoal.


É possível compreender o sentimento de uma mãe que não consegue matricular seu filho especial em uma creche, tendo que abandonar o emprego, enquanto os cofres públicos são assaltados pelo próprio Agente Público, para custear seus carros e mansões de luxo, sem falar nos passeios de sua família para Europa e América do Norte?


Temos, sim, Juízes em Berlim.


Agora, em Berlim, temos também Defensores Públicos, sentinelas dos direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos. Ícones e expressão da vontade popular de construção de um Brasil livre, justo e solidário.


A Teoria da Reserva do Possível e a questão do Orçamento Participativo, nos dias atuais, tamanho os reflexos dos escândalos de corrupção e improbidade com a coisa pública, devem ser mitigados a ponto de sua aplicação se dar apenas em casos excepcionalíssimos, que não digam respeito a direitos sociais inadiáveis, é claro. Cabendo, ainda, ao Poder Público demandado o ônus da prova inequívoca de sua aplicação ao caso deduzido em juízo.


Mesmo assim, deverá restar ao Magistrado a faculdade de recusar a aplicação dessas defesas processuais quando notório, público e conhecido diversos episódios de escândalos de corrupção, improbidades administrativas e desvios de dinheiro público envolvendo o Ente-Federativo-réu e seus Agentes. Notadamente quando em jogo questões como saúde, educação e urbanização de comunidades carentes.


Padre Antônio Vieira em célebre pregação, dizia:


“Nem os Reis poderiam ir ao Paraíso, sem levar consigo os ladrões, nem os ladrões poderiam ir ao inferno, sem levar consigo os Reis. São companheiros dos ladrões, porque se consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e poderes; são finalmente seus companheiros porque os acompanham e hão de acompanhá-los ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo”.


O Direito é uma Ciência em constante mutação, a serviço do povo, em busca de seu bem-estar e felicidade. Devendo, assim, acompanhar e compartilhar das aflições e agonias dos mais sofridos e marginalizados. Sob pena de se insuflar e conduzir o povo a uma revolução, derrubando-se o poder instalado despreocupado com seus súditos.


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Carlos Eduardo Rios do Amaral é Defensor Público do Estado do Espírito Santo

Aprovada criação de banco de DNA para investigação de crimes violentos

Câmara dos Deputados - 2/5/2012

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2458/11, do Senado, que prevê a criação de um banco de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos. A proposta será enviada à Presidência da República para sanção.

O projeto permite a coleta de DNA para identificação criminal e obriga a realização do exame nos condenados por crimes hediondos ou naqueles praticados com violência de natureza grave.

Os dados coletados formarão o banco de perfis genéticos, que permitirá a comparação deles com o DNA encontrado em outras cenas de crime, facilitando a prova de que a pessoa esteve no local. Para isso, a polícia poderá pedir ao juiz o acesso a esses dados.

A proposta foi relatada pelos deputados Fabio Trad (PMDB-MS) e João Campos (PSDB-GO), que recomendaram sua aprovação pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, respectivamente.

Outros crimes
Segundo o projeto, nos crimes em geral, a coleta de DNA poderá ser usada para ajudar na identificação criminal a pedido do juiz, que decidirá de ofício ou mediante representação da polícia, do Ministério Público ou da defesa.

As informações genéticas não poderão revelar características físicas ou comportamentais das pessoas, exceto o gênero, em respeito a normas constitucionais e internacionais sobre dados genéticos, direitos humanos e genoma humano.

Esses dados terão caráter sigiloso e seu mau uso sujeitará o responsável a sanções civis, penais e administrativas.

A futura lei entrará em vigor em 180 dias de sua publicação, e o banco de perfis será regulamentado pelo Executivo federal. Os perfis genéticos deverão ser excluídos dos bancos após a prescrição do delito que deu origem à sua coleta.

Uso internacional
Segundo o autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP-PI), o banco de perfis de DNA já é usado em mais de 30 países e reconhecido como meio eficiente de auxiliar nas investigações de crimes.

De acordo com a proposta, o banco de evidências será abastecido pelas perícias oficiais dos estados com dados retirados de vestígios genéticos deixados em situação de crime, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele.

O DNA não pode, por si só, provar a culpabilidade criminal de uma pessoa ou inocentá-la, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável entre a pessoa e a cena do crime., explicou o senador.


Íntegra da proposta:

domingo, 27 de maio de 2012

Há 20 anos, denúncia explosiva abria caminho para o impeachment de Fernando Collor



Estadão.com.br
No dia 24 de maio de 1992, Fernando Collor, primeiro presidente brasileiro eleito por voto direto após a ditadura militar, recebia um duro golpe que o levaria ao impeachment. Nessa data, o presidente foi acusado por seu irmão caçula, Pedro Collor, de ser sócio de Paulo César (PC) Farias em negócios ilícitos para levantar recursos que custeavam gastos pessoais e campanhas políticas.

Em entrevista à revista Veja, Pedro Collor afirmou que PC Farias era o “testa de ferro” do presidente e que os dois atuavam em “simbiose profunda”. Ele também disse que o presidente tinha um apartamento em Paris e sabia que PC Farias agia em seu nome para realizar tráfico de influência.

Pedro Collor vinha revelando uma série de denúncias contra PC Farias, mas até então tinha poupado o presidente. A briga entre os irmãos Collor remonta à disputa pelas empresas da família, das quais a mais simbólica era o jornal Gazeta de Alagoas. Sentindo que o presidente se movimentava para derrubá-lo do controle dessas empresas, Pedro Collor passou a recolher documentos da atuação criminosa de PC Farias, a quem chamou de “lepra ambulante”.


Em 25 de maio, no dia seguinte à publicação da entrevista, o assunto foi explorado no Jornal Nacional, da Rede Globo, com uma reportagem de mais de nove minutos, e ganhou a manchete do ‘Estado’, que repercutiu a decisão de Fernando Collor processar o irmão.

Nesta data, o ministro da Justiça, Célio Borja, pediu abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar as denúncias de Pedro Collor e de ação penal para responsabilizar o irmão do presidente por crime contra a honra. O procurador-geral da República, Aristides Junqueira, também pediu abertura de inquérito para apurar crimes contra a administração pública federal atribuídos a Fernando Collor, à ex-ministra Zélia Cardoso de Melo, a PC Farias e ao piloto de avião Jorge Bandeira de Melo, acusado de intermediar liberação de verbas do Ministério da Ação Social.

No dia seguinte, Pedro Collor afirmou ao ‘Estado’ que PC Farias havia lhe oferecido US$ 50 milhões para que desistisse das denúncias contra o presidente, mas ele não aceitou o dinheiro porque sua luta “não tinha preço”.

As acusações minaram a sustentação política de Fernando Collor e, em 27 de maio, por solicitação do PT, o Congresso Nacional instaurou uma CPI para investigar as denúncias. No ‘Estado’, Ulysses Guimarães se dispôs a ser o “bombeiro da crise” e Brizola, que se posicionava contra a CPI, disse que resistiria a qualquer ameaça às ordens democráticas – na época, algumas correntes políticas acreditavam que a comissão poderia desestabilizar a jovem democracia brasileira, o que se mostrou falso.

Um mês depois, em 28 de junho, a revista IstoÉ publicou entrevista com o motorista Eriberto França na qual ele dizia que a empresa Brasil-Jet, de PC Farias, pagava as contas da Casa da Dinda, onde morava o presidente. A declaração fechou ainda mais o cerco contra Fernando Collor, que acabou renunciando à Presidência em 29 de dezembro daquele ano.



Vinte anos se passaram e o Brasil regrediu (Ou se vendeu) na sua mentalidade política. Não vemos as midias se manifestarem como deveriam, os estudantes calados pelo dinheiro, os Poderes Constituidos de mão amarradas não sei por qual corda ($$$$) e o povo inerte como "nunca se viu na história deste País".



Pafamos a maior carga tributária do MUNDO, sem a contrapartida. Houve proliferação da "peste", matando e mantendo milhões na ignorancia e na insegurança.

ACORDA BRASIL!!!

Nó górdio (Nó górdio: a) nó que não se desata; b) dificuldade que parece insuperável)


25 de maio de 2012
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Depois de quatro invocações de prisioneiros ao direito constitucional de calar, está posta a evidência: se não uniformizar, não conferir inteligência, serenidade e celeridade aos trabalhos, a CPMI do Cachoeira corre o risco de trocar o lugar com os acusados e, aos olhos de sociedade, se transformar em ré pelo crime de omissão.

Admita-se, a questão não é fácil de resolver. Há o respeito ao rito de defesa sustentando nas garantias individuais.

Mas há também uma investigação aberta por iniciativa do Congresso que se propôs a destrinchar e expor para o público um esquema criminoso infiltrado no Estado, descoberto pela Polícia Federal, convalidado pela Procuradoria-Geral da República, cujos autos estão em poder do Supremo Tribunal Federal.

Não se trata, portanto, de algo trivial, de um passatempo ligeiro, muito menos de instrumento de vazão a disputas político eleitorais. Nem falemos mais nos intuitos vingativos porque estes já se reduziram à insignificância merecida.

Resta desatar o nó confeccionado na aprovação de um plano de trabalho que se revelou equivocado na decisão de dar prioridade à convocação de depoentes sabidamente protegidos pelo instituto do silêncio.

O lamentável é que não se impõe como posição majoritária na comissão mista de inquérito a disposição de corrigir rumos. Ao contrário: nota-se a nítida disposição de postergar o momento em que se começará a avançar para além do que já se sabe.

Pode até ser democraticamente bonitinho ver o desfile de prisioneiros ao abrigo das regras do Estado de Direito, mas isso só torna a comissão refém do direito alheio enquanto perde tempo e abre mão meio que indefesa (propositadamente?) de suas prerrogativas de investigar.

Ontem mesmo, um desses réus, Wladimir Garcez Henrique, confessou em sua exposição inicial que atuava como lobista da Delta e das organizações de Carlos Augusto Ramos junto ao governo de Goiás - um elo explícito.

Aproveitou para exibir suas relações com o poder citando o nome de governadores, deputados, senadores, um ministro, um ex-presidente do Banco Central e um funcionário da Casa Civil da Presidência da República, insinuando amplitude partidária e geográfica de suas atividades.

Disse o que quis e depois se recusou a repetir quando indagado pelos parlamentares sobre as mesmas questões, invocando o "direito constitucional de ficar calado". Se já falara, mentia, portanto, nessa alegação.

O que fizeram suas excelências? Chamaram mais dois depoentes (arapongas no esquema) que abriram mão da exposição de defesa, avisaram que recorreriam ao silêncio e foram dispensados.
A partir daí deputados e senadores dedicaram-se ao exercício do bate-boca e da troca de desaforos. Ou seja, réus unidos numa estratégia e investigadores desunidos berrando às tontas a falta de um projeto de operação.

Constatada a inutilidade de tais depoimentos, a comissão poderia ter passado à objetividade como, de resto, propuseram parlamentares mais afeitos ao conteúdo mesmo da investigação.

A sugestão era votar de imediato a quebra dos sigilos das contas da Delta nacional e a convocação de governadores para explicar os negócios da empreiteira nos respectivos Estados e possíveis ligações do com esquema criminoso de que se cuida.

Natural, pois não? Pois sim... Prevaleceu um acordo entre PMDB, PT e PSDB para transferir a decisão para a próxima terça-feira. Mais que outra semana perdida, das cinco já transcorridas desde a criação da CPMI, o colegiado desperdiçou uma boa oportunidade de se dar ao respeito.

Cobrança. O PT readapta candidaturas municipais a fim de estabelecer uma relação de reciprocidade eleitoral para facilitar o apoio do PSB a Fernando Haddad em São Paulo.

Mas o fator de decisão seria mais pragmático: "Eduardo Campos não seria louco de negar isso ao Lula que nunca negou nada a ele", avalia um primeiríssimo escalão do petismo paulistano.

Governistas decidem convocar Perillo na CPI e, encurralado, PT pode rifar Agnelo

PMDB insiste em poupar Cabral e avisa que vai retaliar se o governador fluminense for convocado


25 de maio de 2012
 
Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Os partidos aliados aceleraram o fechamento de um acordo para aprovar apenas a convocação do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, na reunião administrativa prevista para terça-feira. Diante do mal-estar e de ameaças do PMDB, os petistas concordaram em manter a blindagem ao governador do Rio, Sérgio Cabral. Por ora, a estratégia é tentar poupar o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), mas setores do PT já admitem deixá-lo à própria sorte se a oposição ameaçar paralisar a CPI.

A alegação para poupar os governadores de partidos da base aliada é de que eles não aparecem envolvidos diretamente com o esquema ilegal do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Mas os aliados já foram avisados de que essa ação cirúrgica para atingir apenas o tucano pode paralisar a CPI e forçar uma operação toma-lá-dá-cá, com o sacrifício do petista.

Para preservar Cabral, o PMDB ameaçou: se o governador fluminense for convocado, o PT ficará isolado na CPI. O “troco”, segundo um peemedebista, virá na aprovação de requerimentos com “alto teor de periculosidade para o governo”, como a convocação de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), e a quebra dos sigilos de todos os contratos da Delta com o governos federal e estaduais. A Delta é a maior empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O argumento dos aliados para restringir a convocação ao governador tucano é que Perillo está envolvido “até a alma” no esquema de Cachoeira. A situação do governador ficou ainda mais complicada depois do depoimento do ex-vereador de Goiânia Wladimir Garcez, que apresentou versão diferente da de Perillo para venda da casa do governador, onde Cachoeira foi preso.

A avaliação dos governistas é que tanto Agnelo quanto Cabral não aparecem envolvidos diretamente com o contraventor nas investigações deflagradas pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Daí serem desnecessárias as convocações.

“Qual foi o envolvimento do Agnelo?”, pergunta o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos integrantes da CPI. “O Sérgio Cabral nem foi citado em nenhum dos episódios”, defendeu o petista. O mesmo não ocorre, segundo avaliação dos aliados, em relação a Perillo, que a cada dia fica mais enredado com os negócios irregulares feitos pela quadrilha comandada pelo contraventor.

A estratégia montada pelos governistas é votar cada requerimento de convocação separadamente. O relator Odair Cunha (PT-MG) já avisou à oposição que não vai aceitar que os pedidos de convocação sejam votados em bloco na sessão de terça-feira. O argumento é que a CPI está analisando condutas individuais dos governadores e, por isso, não há motivos para fazer uma votação conjunta.

Suplente na CPI e aliado do governador Cabral, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) apresentou requerimento para convocar o governador de Tocantins, o tucano Siqueira Campos. A ideia é acuar ainda mais a oposição, que já está obrigada a passar pelo desgaste de defender Perillo. O nome de Siqueira Campos surgiu em grampos na Operação Monte Carlo. Como a Delta tinha interesse em fechar contratos no Estado, Cachoeira teria oferecido benesses aos aliados do governador tucano.

Reação. A oposição promete espernear e não deixar apenas o governador tucano “ir para a forca”. Mas sabe, de antemão, que não dispõe de votos suficientes para barrar o trator do governo na CPI do Cachoeira. Dos 32 integrantes, os oposicionistas têm só sete votos na comissão. Os chamados parlamentares independentes deverão ficar ao lado do governo, diante dos fortes indícios de ligação de Perillo com o Carlos Cachoeira.

Os peemedebistas ainda estão irritados com o relator Odair Cunha, que defendeu a quebra do sigilo bancário da Delta Construções em nível nacional e de seu principal acionista, Fernando Cavendish. Além de a empreiteira ter contratos com o governo do Rio, Cavendish é amigo íntimo de Sérgio Cabral.

Na tentativa de acalmar o PMDB, o relator deu sinais de que vai recuar e desistir de apoiar o requerimento de abertura das contas da construtora. Esse requerimento também está previsto para ser votado na sessão de terça-feira junto com as convocações dos governadores.

Para voltar atrás, Cunha alegou que a Operação Saint-Michel (que deu continuidade à Monte Carlo) já abriu as contas da Delta.

sábado, 26 de maio de 2012

A pilharem moderna do erário público




A conquista de um povo sempre esteve presente na história da humanidade, caracterizando-se pela tomada de território e riquezas do conquistado.

A ascensão de Roma em grande parte deveu-se às conquistas militares, pois o exército romano possuía boa organização, ótimo armamento, disciplina e espírito de luta, pilhava os lugares conquistados, apossavam-se das riquezas e faziam do povo seus escravos.

O Brasil sempre esteve à mercê das “pilhagens”, seja nas invasões dos holandeses e ingleses como também a praticada pelos “descobridores”, os portugueses. Sempre o objeto eram as riquezas de nossa amada terra Brasilis.

Nosso conceito de “roubar” ainda está enraizado no passado, onde o “dominado” furtava e/ou roubava para sobreviver. O Poder sempre esteve a serviço do “dominador” e assim permanece até nossos dias. Os meliantes agora são outros.

É notório o enriquecimento da maioria dos políticos durante o período de seus mandatos, ocorrência que se acentua nos representantes dos Estados mais pobres deste País. Por certo, estes estados necessitados de mais recursos, são justificativas para maior dotação orçamentária, que nunca chega aos que precisam, sendo desviado numa parte do difícil caminho.

Em nossa visão arcaica não vislumbramos as ilicitudes praticadas e, os que têm a competência funcional de investigar e punir, também estão emaranhados na teia da corrupção.

Mas há resistência contra os constantes roubos, no Rio de Janeiro, o mandatário que “tudo pode”, se encontra numa posição delicada. Suas falcatruas estão sendo expostas, mostrando-se acuado e longe da imprensa.

Os poucos que se manifestam estão conseguindo o objetivo primordial, o afastamento da “cleptocracia” instalada. O “conquistador” da simpatia popular que o levou ao poder está em desespero e, sua ultima cartada se volta a pilhagem, já que neste País não se devolve a pilhagem praticada no exercício de mandato político.

Não há como reunir “riquezas” com os meios que usava habitualmente, estão sob suspeita e desaguando num “Delta” após passar na queda da “Cachoeira”.

Seu derradeiro ataque se volta à venda do patrimônio público, objeto que a seu ver, não atrairá a atenção popular. Os prédios históricos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Como prioridade, o QG PMERJ, na Rua Evaristo da Veiga por R$ 336.000.000,00.

Ledo engano, as atenções estão voltadas para mais este “ataque pirata”, que neste momento de desespero, tal qual os invasores antigos, tenta reunir o máximo possível de recursos para sua “fuga”. Quem sabe para Paris.

Abandono de animais pode virar crime e dar até 4 anos de prisão

Comissão de juristas do novo Código quer criminalizar maus-tratos e uso de animais para testes de cosméticos


25 de maio de 2012
Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A comissão de juristas do Senado também aprovou nesta sexta-feira, 25, uma extensa reformulação da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), trazendo delitos para o Código Penal. O colegiado tornou crime o abandono de animais, em áreas públicas ou privadas, com pena de até 4 anos de prisão e multa.
 
 
                               Pena poderia chegar a 6 anos de prisão se ocorrer morte do animal
 
Atualmente, a conduta é enquadrada como contravenção penal, delito de baixo potencial ofensivo a ser punido com prisão de até 2 meses ou multa. No máximo, é considerado pela Justiça crime de maus-tratos a animais, embora isso não esteja explicitado em lei.

Neste mês, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo lançou uma cartilha educativa sobre o abandono de animais domésticos e silvestres em parques. A cartilha foi entregue aos diretores de todos os parques, que deverão distribui-las em ruas e escolas vizinhas.

A comissão aumentou também as penas para quem cometer abuso ou maus-tratos a animais domésticos, domesticados ou silvestres, nativos ou exóticos. A pena subiria de 3 meses a 1 ano de prisão para 1 a 4 anos, mantendo a multa.

Será enquadrado no crime quem realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. O principal exemplo é a utilização de animais em testes para produção de cosméticos.

A pena para o crime de abuso ou maus-tratos de animais seria aumentada de um sexto a um terço se ele sofrer lesão grave permanente ou mutilação. A pena poderia chegar a 6 anos de prisão se ocorrer morte do animal.

O tema atraiu a atenção de movimentos como o Crueldade Nunca Mais, que entregou à comissão um documento com mais de 50 mil assinaturas propondo maior rigor na legislação.

Tráfico. A comissão também aumentou as penas do crime de tráfico de animais, ovos ou larvas. A punição pode chegar a até 6 anos de prisão e multa. A pena ainda pode ser aumentada em até um terço se a conduta tiver como objetivo auferir lucro e em até dois terços, se for para exportação.

Quem traficar produtos ou objetos do animal, como penas, peles e couros, sem autorização regulamentar, pode também ser enquadrado na mesma norma. Os juristas também elevaram a pena para quem introduzir um animal no País sem autorização oficial. A pena subiria de 3 meses a 1 ano de prisão para 1 a 4 anos, mantendo-se a multa.
 

sexta-feira, 25 de maio de 2012

NR-7 (PCMSO) NR-17 (ERGONOMIA) OS RISCOS DO COMPORTAMENTO SEDENTÁRIO NO TRABALHO


O artigo abaixo é uma tradução do site Safety+Health, de autoria do Prof. Ashley Johnson, serve como uma alerta sobre os riscos adicionais a que estão expostos todos os trabalhadores, além daqueles comuns dos ambientes de trabalho. A obesidade ou o sedentarismo ainda não fazem parte dos “riscos” para a elaboração de um PMCSO (NR-7) ou do PPRA (NR-9) mas vale a pena considerá-los nos exames de aptidão dos trabalhadores. A NR-17 (Ergonomia) estabelece parâmetros para o desenho de postos de trabalho devendo-se considerar essa questão na otimização das atividades laborais.

Pesquisadores focam no comportamento sedentário no trabalho.
Estudos mostram aumento de risco de doença cardíaca, diabetes e câncer.
Exercícios diários podem não compensar horas sentado.
Peritos sugerem mudanças no comportamento e desenho dos locais de trabalho para incrementar movimentação do trabalhador durante o expediente.


Trabalhos de escritório são considerados seguros pelo público em geral; mas um número cada vez maior de pesquisadores sugere que gastar o tempo todo sentado – em frente a computadores, em encontros, mesmo dirigindo indo ou voltando do trabalho – pode ser danoso para a saúde.
Estudos estão estabelecendo conexões com longo períodos de comportamento sedentário, basicamente na posição sentada, com o risco de aumento de obesidade, diabetes, doença cardiovascular e câncer. Simplesmente se exercitando na hora do intervalo para almoço ou após o trabalho pode não ser suficiente para neutralizar o dano. Eles recomendam mais movimentos durante o dia. Considerando quanto tempo as pessoas gastam no trabalho esses locais se tornaram o alvo primário para intervenções de forma a reduzir o tempo sedentário.


Levine, um professor de Medicina na Clinica Mayo desenvolveu um método que algumas pessoas consideram uma medida radical: ele desenvolveu uma estação de trabalho com uma esteira que permitia às pessoas andar de forma confortável enquanto trabalhavam. Muitas pessoas que usaram a máquina gastaram algumas horas por dia nela. O que não significa muita coisa, mas duas horas e meia andando durante as quais poderia estar sentado, constitui uma diferença astronômica, disse o cientista.


RISCOS DE INATIVIDADE

O pesquisador Levine falou sobre a revolução TANE (termogênese da atividade “não exercício”) que representa o gasto de calorias do dia a dia fora do chamado “exercício estruturado” (tipo de academia). Levine coloca que “tudo o que não é dormir ou comer, é TANE” (termogênese da atividade “não exercício”).
Ele recomenda aumentar o TANE por duas razões: uma, porque o monitoramento do peso pode estar associado a benefícios à saúde; e segundo, movimentando-se durante o dia pode ajudar a reduzir o tempo sentado. “O impacto global de um período prolongado sentado pode ser muito grande, de fato. O tempo vai mostrar”, disse Levine.


“SEDENTARÍMETRO”?

Pesquisas recentes sustentam esse ponto de vista. Um Estudo publicado na revista Medicina e Ciência em Esportes e Exercícios encontrou que homens com mais de 23 horas por semana de comportamento sedentário, tinham 64% mais risco de morrer de doença cardiovascular do que aqueles que tiveram vida sedentária menos de 11 horas por semana.
Essas preocupações com o coração não são novas. Em 1953 a revista médica The Lancet publicou uma pesquisa mostrando que a doença cardiovascular era menos frequente e menos severa entre trocadores de ônibus (Nota da tradução: naquela época, eles coletavam o dinheiro dos passageiros circulando no onibus) e os carteiros do correio, do que motoristas de ônibus e os telefonistas, que eram mais sedentários.
Mais recentemente um estudo realizado na Austrália e publicado em uma revista sobre Diabetes, estabeleceu uma conexão entre a quebra do sedentarismo com movimento e circunferência da cintura, índice de massa corporal e contagem de gordura no sangue (triglicerídeos). “Agora nós estamos começando a entender que reincorporando alguma atividade física e ser menos mecanizado é atualmente uma coisa saudável”, falou um especialista.


SEDENTARISMO E CÂNCER
Outra pesquisa mostrou uma conexão entre longos períodos de inatividade e biomarcadores para câncer. Foi demonstrado que pessoas que são mais sedentárias têm uma tendência para acumular gordura a qual tem um efeito na resistência à insulina e inflamação além de determinados hormônios ligados ao câncer de mama. Nessa pesquisa foi enfatizado que um limite de 150 minutos por semana de moderada a intensa atividade física ainda não é suficiente para compensar os efeitos de ficar sentado por longos períodos. Outro pesquisador alertou contra misturar redução no tempo de ficar sentado com perda de peso. Ficar sentado muito tempo é um problema independente do peso da pessoa. Uma pesquisa sobre “fisiologia da inatividade” indica que o processo celular desencadeado para a atividade de ficar sentado de forma excessiva é diferente da resposta do organismo ao exercício. A pesquisa mostra cenários demonstrando que o tempo sedentário é mais de 9 horas (cerca de 60%) do tempo em que a pessoa fica acordada.
A questão é como reduzir esse tempo de forma significativa. Andar até onde está um colega em vez de mandar um email pode dar a pessoa uma chance para alongamento, mas a pesquisa considera esses minutos extras de atividade uma gota num balde de água no contexto de como mais tempo as pessoas gastam sentadas. Nos locais de trabalho a solução não é tão óbvia e nem tão fácil, diz o pesquisador.


ATIVIDADE NO LOCAL DE TRABALHO

Segundo esses pesquisadores, cada pequeno detalhe pode ajudar. Ele próprio dá aulas andando pela sala, entre mesas, mais do que ficar parado em um pódio.
Cortando o período de tempo sentado combina com um incremento em bem estar em muitos locais de trabalho.
Além de um redesenho ergonômico, como uma esteira perto da mesa – descrevem-se modificações de comportamento simples, incluindo encontros realizados durante caminhadas e conversas telefônicas em pé, ao invés de ficar sentado.
A antiga recomendação de se levantar a cada hora e andar por 10 minutos ainda continua válida, embora as pessoas precisam ter em mente de que fazer movimento deve ser sempre uma ação deliberada.
Algumas empresas criaram trilhas usando fita no assoalho. Essa idéia é muito boa porque trata-se de uma lembrança visual alegre para encorajar as pessoas a andar no trabalho.
Outra idéia é decorar escadas com fotos de trabalhadores e suas famílias ou animais de estimação, assim as pessoas procuram subir as escadas para ver as imagens.
Os benefícios de intervenções para atividade física devem se estender além de empresas individuais. Dados coletados de empresas que adotaram sistemas de incrementar o movimento mostram um retorno do investimento, com aumento da produtividade. 


EXERCÍCIOS NO TRABALHO


A Universidade da California estimula um “break” com exercícios de grupo regulares de 10 minutos. É chamado “recesso de um instante”, fazendo com que os trabalhadores parem o que estão fazendo e se reúnam em um local para exercícios de baixo impacto (No Brasil, a chamada ginástica laboral)

Isso significa que exercício regulares por instantes tem levado a um decréscimo de lesões além de aumentar a moral e o envolvimento dos trabalhadores e de reduzir o absenteísmo.
O foco não é só perda de peso, mas promover saúde e bem estar. Sobre a questão porque as pessoas negligenciam atividade física, os pesquisadores afirmam que não é realmente uma questão só de ignorância, mas uma questão de motivação ou sobre a percepção do que é prioridade na vida das pessoas.
Sucesso no local de trabalho requer uma mudança na cultura assim como nos níveis de atividade. É necessário ter em mente que o nível de atividade física das pessoas tem sido extremamente baixo. Nós temos que tentar fazer da atividade uma opção básica.
Tradução e Compilação de textos:
Prof. Samuel Gueiros, Med Trab, Coord NRFACIL


Fonte: NR FACIL

Em entrevista, Lula diz que há ausência de liderança no mundo

                                                 “O Grande Ditador’’ de Charles Chaplin

 

Para o político, 'Obama pensa nos americanos, Merkel nos alemães, cada um no seu mandato'

                             Lula também afirmou que Dilma por 'dar oito anos mais ao Brasil'

24 de maio de 2012
Elizabeth Lopes, da Agência Estado
SÃO PAULO - Em meio ao acirramento da crise econômica europeia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva revela preocupação com a ausência de liderança hoje no mundo. "(Barack) Obama (presidente dos EUA) pensa nos americanos, (Angela) Merkel (chanceler alemã) nos alemães, cada um no seu mandato. O mundo não está pensando de forma globalizada", advertiu o petista, em entrevista exclusiva, concedida nesta semana, à documentarista portuguesa Graça Castanheira e reproduzida nesta quinta-feira, 24, no site do jornal português O Público.

Na entrevista, Lula diz que "o pobre do povo grego" está pagando para bancos franceses e alemães e que a Europa não pode destruir a União Europeia. E destacou o fato de os países europeus terem ficado muito na dependência da Alemanha, que teve importância nessa unificação, "mas também foi a grande ganhadora desse mercado porque 70% de suas exportações são para a Europa". Na sua avaliação, a crise da Grécia poderia ter sido resolvida há um ano "com poucos bilhões". E frisou: "Eu gosto de fazer política. Temos de trabalhar para interferir na política mundial."

Lula falou da China, que tem um papel importante, mas não pode viver uma crise, e dos Estados Unidos, que têm um papel igualmente importante, "só não podem é achar que fazem com o dólar o que querem". E alfinetou: "O mundo fica à disposição do tesouro americano. Não é justo que a gente dependa do dólar." Não faltou crítica também ao FMI: "O FMI é muito bom quando a crise é na Bolívia, mas quando a crise é nos EUA, o FMI não vale nada."

Apesar de estar se recuperando do tratamento de combate a um câncer na laringe, Lula diz que não consegue descansar mais do que três dias seguidos: "Faz parte da minha genética, sempre fui habituado a trabalhar." E falou do seu compromisso moral com o continente africano. "Não é possível que o século XXI não seja o século do continente africano e da América Latina."

Dilma. Na entrevista, concedida no Instituto Lula, o ex-presidente diz que tem muito a agradecer a Deus por ter vivido oito anos de um mandato de muita intensidade. "Fizemos coisas extraordinárias, mais de 20 milhões saíram da miséria e 40 milhões passaram à classe média." E argumentou que a presidente Dilma Rousseff, sua sucessora e afilhada política, tem condições de fazer muito mais e melhor. E que se sente gratificado em ter feito uma sucessora mulher, que tem tantos ou mais compromissos do que ele e pode "dar oito anos mais ao Brasil".

Na avaliação do ex-presidente, como a esquerda está fragilizada no mundo, há um ganho em ter mais mulheres na política. E citou que Dilma está fazendo diferença no comando do País. "Governar o País é agir como se fosse uma mãe, e a mãe é o ser mais justo, tem muito mais sensibilidade política, uma leveza na compreensão das coisas e consegue enxergar coisas que o homem não consegue". Mesmo assim, revela que aconselhou Dilma a "cuidar dos pobres" e a estabelecer prioridades.

Barba. Na entrevista, Lula falou também sobre o tratamento de combate ao câncer, revelando que em 66 anos nunca tinha ido ao hospital, a não ser para operar uma apendicite. E lamentou que sua barba - que já tinha 30 e poucos anos e pela qual tinha muito carinho - não vai mais nascer do jeito que era. "Mas sairei dessa experiência mais compreensivo, mais disposto a dar do que receber."

Lula diz que já faz sete meses que está se cuidando e que a doença mexeu com ele. E que o seu primeiro grande susto ao descobrir o tumor, foi o temor de perder a voz: "O que eu vou fazer na política aos 66 anos e sem voz?", disse, reiterando que o tratamento deu muito certo. Por recomendação médica, Lula não em falado muito. Essa entrevista durou 38 minutos e, ao final, Lula já estava quase sem voz, diz o site português.

Antes de se despedir, o ex-presidente ainda disse: "Quero ver se vou a Lisboa este ano, alugar um carro e conhecer todo o país. Prometi à minha mulher. Faço 38 anos de casado e ainda não cumpri." A entrevista de Lula vai ao ar em julho, na Rádio e Televisão de Portugal (RTP), e faz parte da série "O Tempo e o Modo", composta por entrevistas de 30 minutos cada com 11 personalidades internacionais, como o jornalista e escritor uruguaio Eduardo Galeano, a artista experimental norte-americana Laurie Anderson e o escritor português Gonçalo M. Tavares, dentre outros.

Agora, sem o mandado de presidente, Lula continua sua excursão pelo internacional distribuindo asneiras como se fosse o "salvador", ou um "ditador" em campanha para dominar o mundo.

Em uma visita ao Oriente Médio, ele imitou o sotaque árabe falando português, com os erros de pronúncia e tudo, e em Windhoek, Namíbia, disse que a cidade parecia ser tão limpa que ‘‘nem parecia a África’‘.