domingo, 30 de setembro de 2012

Reafirmada jurisprudência que autoriza demissão de policial por meio de processo administrativo

STF - 3/9/2012


Seguindo voto do ministro Cezar Peluso, aposentado no último dia 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte que admite a demissão de policial militar que comete falta disciplinar por meio de processo administrativo, independentemente do curso da ação penal instaurada para apurar a conduta.

A decisão foi tomada no dia 24 de agosto em julgamento ocorrido no Plenário Virtual do STF. Nele, os ministros admitiram a repercussão geral da matéria e analisaram o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 691306) interposto por um policial militar do Mato Grosso do Sul expulso da corporação por meio de processo administrativo.

Ele recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que manteve a decisão do Comando Geral da PM do Estado. O TJ apontou a pacífica jurisprudência do STF sobre o tema ao negar o pedido do policial, que alegou que somente poderia ser demitido por meio de uma sentença penal condenatória com trânsito em julgado.

Ao manter a decisão do TJ-MS e negar o pedido feito no recurso, o ministro Peluso lembrou que o STF tem jurisprudência firmada sobre a matéria e citou a Súmula 673, segundo a qual o parágrafo 4º do artigo 125 da Constituição não impede a perda da graduação de militar por meio de procedimento administrativo.

Firmou-se, ainda, entendimento de que não há óbice à aplicação de sanção disciplinar administrativa antes do trânsito em julgado da ação penal, pois são relativamente independentes as instâncias jurisdicional e administrativa, explicou o ministro.

Ele também ressaltou que a questão do recurso transcende os limites subjetivos da causa, tendo em vista que é capaz de se reproduzir em inúmeros processos por todo o país, além de envolver matéria de relevante cunho político e jurídico, de modo que sua decisão produzirá inevitável repercussão de ordem geral.

Assim, o ministro reconheceu a existência da repercussão geral da matéria constitucional debatida no processo, reafirmou a jurisprudência da Corte Suprema e negou o pedido feito no ARE 691306.

Regimento Interno

O artigo 323-A do Regimento Interno do STF (RISTF) autoriza o julgamento de mérito, por meio eletrônico, de questões com repercussão geral nos casos de reafirmação da jurisprudência dominante da Corte. O dispositivo foi incluído no RISTF em 2010, por meio da Emenda Regimental 42/2010.

RR/AD
Processos relacionados
ARE 691306

Fonte: http://www.jurisway.org.br/

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Esta bateu com convicção.


A pobreza é uma consequência da esmola. Corta a esmola que a pobreza acaba, como dois mais dois são quatro.
Não me leve a mal por este protesto público. Tenho obrigação de protestar, sabe por quê? Porque, de cada delírio seu, quem paga a conta sou eu.
(Martha de Freitas Azevedo Pannunzio)

BRASIL CARINHOSO
Bom dia, dona Dilma!
Eu também assisti ao seu pronunciamento risonho e maternal na véspera do Dia das Mães. Como cidadã da classe média, mãe, avó e bisavó, pagadora de impostos escorchantes descontados na fonte no meu contracheque de professora aposentada da rede pública mineira e em cada Nota Fiscal Avulsa de Produtora Rural, fiquei preocupada com o anúncio do BRASIL CARINHOSO.

Brincando de mamãe Noel, dona Dilma? Em ano de eleição municipalista? Faça-me o favor, senhora presidentA! É preciso que o Brasil crie um mecanismo bastante severo de controle dos impulsos eleitoreiros dos seus executivos (presidente da república, governador e prefeito) para que as matracas de fazer voto sejam banidas da História do Brasil.

Setenta reais per capita para as famílias miseráveis que têm filhos entre 0 a 06 anos foi um gesto bastante generoso que vai estimular o convívio familiar destas pessoas, porque elas irão, com certeza, reunir sob o mesmo teto o maior número de dependentes para engordar sua renda. Por outro lado mulheres e homens miseráveis irão correndo para a cama produzir filhos de cinco em cinco anos. Este é, sem dúvida, um plano quinquenal engenhoso de estímulo à vagabundagem, claramente expresso nas diversas bolsas-esmola do governo do PT.

É muito fácil dar bom dia com chapéu alheio. É muito fácil fazer gracinha, jogar para a plateia. É fácil e é um sintoma evidente de que se trabalha (que se governa, no seu caso) irresponsavelmente.

Não falo pelos outros, dona Dilma. Falo por mim. Não votei na senhora. Sou bastante madura, bastante politizada, marxista, sobrevivente da ditadura militar e radicalmente nacionalista. Eu jamais votei nem votarei num petista, simplesmente porque a cartilha doutrinária do PT é raivosa e burra. E o governo é paternalista, provedor, pragmático no mau sentido, e delirante. Vocês são adeptos do quanto pior, melhor. São discricionários, praticantes do bullying mais indecente da História do Brasil.

Em 1988 a Assembleia Nacional Constituinte, numa queda-de-braço espetacular, legou ao Brasil uma Carta Magna bastante democrática e moderna. No seu Art. 5º está escrito que todos são iguais perante a lei*. Aí, quando o PT foi ao paraíso, ele completou esta disposição, enfiando goela abaixo das camadas sociais pagadoras de imposto seu modus governandi a partir do qual todos são iguais perante a lei, menos os que são diferentes: os beneficiários das cotas e das bolsas-esmola. A partir de vocês. Sr. Luís Inácio e dona Dilma, negro é negro, pobre é pobre e miserável é miserável. E a Constituição que vá para a pqp. Vocês selecionaram estes brasileiros e brasileiras, colocaram-nos no tronco, como eu faço com o meu gado, e os marcaram com ferro quente, para não deixar dúvida de que são mal-nascidos. Não fizeram propriamente uma exclusão, mas fizeram, com certeza, publicamente, uma apartação étnica e social. E o PROUNI se transformou num balcão de empréstimo pró escolas superiores particulares de qualidade bem duvidosa, convalidadas pelo Ministério de Educação. Faculdades capengas, que estavam na UTI financeira e deveriam ter sido fechadas a bem da moralidade, da ética e da saúde intelectual, empresarial, cultural e política do País. A Câmara Federal endoidou? O Senado endoidou? O STJ endoidou? O ex-presidente e a atual presidentA endoidaram? Na década de 60 e 70 a gente lutou por uma escola de qualidade, laica, gratuita e democrática. A senhora disse que estava lá, nesta trincheira, se esqueceu disto, dona Dilma? Oi, por favor, alguém pare o trem que eu quero descer!

Uma escola pública decente, realista, sintonizada com um País empreendedor, com uma grade curricular objetiva, com professores bem remunerados, bem preparados, orgulhosos da carreira, felizes, é disto que o Brasil precisa. Para ontem. De ensino técnico, profissionalizante. Para ontem. Nossa grade curricular é tão superficial e supérflua, que o aluno chega ao final do ensino médio incapaz de conjugar um verbo, incapaz de localizar a oração principal de um período composto por coordenação. Não sabe tabuada. Não sabe regra de três. Não sabe calcular juros. Não sabe o nome dos Estados nem de suas capitais. Em casa não sabe consertar o ferro de passar roupa. Não é capaz de fritar um ovo. O estudante e a estudantA brasileiros só servem para prestar vestibular, para mais nada. E tomar bomba, o que é mais triste. Nossos meninos e jovens leem (quando leem), mas não compreendem o que leram. Estamos na rabeira do mundo, dona Dilma. Acorde! Digo isto com conhecimento de causa porque domino o assunto. Fui a vida toda professora regente da escola pública mineira, por opção política e ideológica, apesar da humilhação a que Minas submete seus professores. A educação de Minas é uma vergonha, a senhora é mineira (é?), sabe disto tanto quanto eu. Meu contracheque confirma o que estou informando.

Seu presente para as mães miseráveis seria muito mais aplaudido se anunciasse apenas duas decisões: um programa nacional de planejamento familiar a partir do seu exemplo, como mãe de uma única filha, e uma escola de um turno só, de doze horas. Não sabe como fazer isto? Eu ajudo. Releia Josué de Castro, A GEOGRAFIA DA FOME. Releia Anísio Teixeira. Releia tudo de Darcy Ribeiro. Revisite os governos gaúcho e fluminense de seu meio-conterrâneo e companheiro de PDT, Leonel Brizola. Convide o senador Cristovam Buarque para um café-amigo, mesmo que a Casa Civil torça o nariz. Ele tem o mapa da mina.

A senhora se lembra dos CIEPs? É disto que o Brasil precisa. De escola em tempo integral, igual para as crianças e adolescentes de todas as camadas, miseráveis ou milionárias. Escola com quatro refeições diárias, escova de dente e banho. E aulas objetivas, evidentemente. Com biblioteca, auditório e natação. Com um jardim bem cuidado, sombreado, prazeroso. Com uma baita horta, para aprendizado dos alunos e abastecimento da cantina. Escola adequada para os de zero a seis, para estudantes de ensino fundamental e para os de ensino médio, em instalações individuais para um máximo de quinhentos alunos por prédio. Escola no bairro, virando a esquina de casa. De zero a dezessete anos. Dê um pulinho na Finlândia, dona Dilma. No aerolula dá pra chegar num piscar de olhos. Vá até lá ver como se gerencia a educação pública com responsabilidade e resultado. Enquanto os finlandeses amam a escola, os brasileiros a depredam. Lá eles permanecem. Aqui a evasão é exorbitante. Educação custa caro? Depende do ponto de vista de quem analisa. que educação não é despesa. É investimento. E tem que ser feita por qualquer gestor minimamente sério e minimamente inteligente. Povo educado ganha mais, consome mais, come mais corretamente, adoece menos e recolhe mais imposto para as burras dos governos. Vale à pena investir mais em educação do que em caridade, pelo menos assim penso eu, materialista convicta.

Antes que eu me esqueça e para ser bem clara: planejamento familiar não tem nada a ver com controle de natalidade. Aliás, é a única medida capaz de evitar a legalização do controle de natalidade, que é uma medida indesejável, apesar de alguns países precisarem recorrer a ela. Uberlândia, inspirada na lei de Cascavel, Paraná, aprovou, em novembro de 1992, a lei do planejamento familiar. Nossa cidade foi a segunda do Brasil a tomar esta iniciativa, antecipando-se ao SUS. Eu, vereadora à época, fui a autora da mesma e declaro isto sem nenhuma vaidade, apenas para a senhora saber com quem está falando.

Senhora PresidentA, mesmo não tendo votado na senhora, torço pelo sucesso do seu governo como mulher e como cidadã. Mas a maior torcida é para que não lhe falte discernimento, saúde nem coragem para empunhar o chicote e bater forte, se for preciso. A primeira chibatada é o seu veto a este Código Florestal, que ainda está muito ruim, precisado de muito amadurecimento e aprendizado. O planeta terra é muito mais importante do que o lucro do agronegócio e a histeria da reforma agrária fajuta que vocês estão promovendo. Sou fazendeira e ao mesmo tempo educadora ambiental. Exatamente por isto não perco a sensatez. Deixe o Congresso pensar um pouco mais, afinal, pensar não dói e eles estão em Brasília, bem instalados e bem remunerados, para isto mesmo. E acautele-se durante o processo eleitoral que se aproxima. Pega mal quando um político usa a máquina para beneficiar seu partido e sua base aliada. Outros usaram? E daí? A senhora não é os outros. A senhora á a senhora, eleita pelo povo brasileiro para ser a presidentA do Brasil, e não a presidentA de um partidinho de aluguel, qualquer.
Se conselho fosse bom a gente não dava, vendia. Sei disto, é claro. Assim mesmo vou aconselhá-la a pedir desculpas às outras mães excluídas do seu presente: as mães da classe média baixa, da classe média média, da classe média alta, e da classe dominante, sabe por quê? Porque somos nós, com marido ou sem marido, que, junto com os homens produtivos, geradores de empregos, pagadores de impostos, sustentamos a carruagem milionária e a corte perdulária do seu governo tendencioso, refém do PT e da base aliada oportunista e voraz.

A senhora, confinada no seu palácio, conhece ao vivo os beneficiários da Bolsa-família? Os muitos que eu conheço se recusam a aceitar qualquer trabalho de carteira assinada, por medo de perder o benefício. Estou firmemente convencida de que este novo programa, BRASIL CARINHOSO, além de não solucionar o problema de ninguém, ainda tem o condão de produzir uma casta inoperante, parasita social, sem qualificação profissional, que não levará nosso País a lugar nenhum. E, o que é mais grave, com o excesso de propaganda institucional feita incessantemente pelo governo petista na última década, o Brasil está na mira dos desempregados do mundo inteiro, a maioria qualificada, que entrarão por todas as portas e ocuparão todos os empregos disponíveis, se contentando até mesmo com a informalidade. E aí os brasileiros e brasileira vão ficar chupando prego, entregues ao deus-dará, na ociosidade que os levará à delinquência e às drogas.

Quem cala, consente. Eu não me calo. Aos setenta e quatro anos, o que eu mais queria era poder envelhecer despreocupada, apesar da pancadaria de 1964. Isto não está sendo possível. Apesar de ter lutado a vida toda para criar meus cinco filhos, de ter educado milhares de alunos na rede pública, o País que eu vou legar aos meus descendentes ainda está na estaca zero, com uma legislação que deu a todos a obrigação de votar e o direito de votar e ser votado, mas gostou da sacanagem de manter a maioria silenciosa no ostracismo social, alienada e desinteressada de enfrentar o desafio de lutar por um lugar ao sol, de ganhar o pão com o suor do seu rosto. Sem dignidade, mas com um título de eleitor na mão, pronto para depositar um voto na urna, a favor do político paizão/mãezona que lhe dá alguma coisa. Dar o peixe, ao invés de ensinar a pescar, esta foi a escolha de vocês.
A senhora não pediu minha opinião, mas vai mandar a fatura para eu pagar. Vai. Tomou esta decisão sem me consultar. Num país com taxa de crescimento industrial abaixo de zero, eu, agropecuarista, burro-de-carga brasileiro, me dou o direito de pensar em voz alta e o dever de me colocar publicamente contra este cafuné na cabeça dos miseráveis. Vocês não chegaram ao poder agora. Já faz nove anos, pense bem! Torraram uma grana preta com o FOME ZERO, o bolsa-escola, o bolsa-família, o vale-gás, as ONGs fajutas e outras esmolas que tais. Esta sangria nos cofres públicos não salvou ninguém? Não refrescou niente? Gostaria que a senhora me mandasse o mapeamento do Brasil miserável e uma cópia dos estudos feitos para avaliar o quantitativo de miseráveis apurado pelo Palácio do Planalto antes do anúncio do BRASIL CARINHOSO. Quero fazer uma continha de multiplicar e outra de dividir, só para saber qual a parte que me toca nesta chamada de capital. Democracia é isto, minha cara. Transparência. Não ofende. Não dói.

Ah, antes que eu me esqueça, a palavra certa é PRESIDENTE. Não sou impertinente nem desrespeitosa, sou apenas professora de latim, francês e português. Por favor, corrija esta informação.

Se eu mandar esta correspondência pelo correio, talvez ela pare na Casa Civil ou nas mãos de algum assessor censor e a senhora nunca saberá que desagradou alguém em algum lugar. Então vai pela internet. Com pessoas públicas a gente fala publicamente para que alguém, ciente, discorde ou concorde. O contraditório é muito saudável.

Não gostei e desaprovo o BRASIL CARINHOSO. Até o nome me incomoda. R$2,00 (dois reais) por dia para cada familiar de quem tem em casa uma criança de zero a seis anos, é uma esmolinha bem insignificante, bem insultuosa, não é não, dona Dilma? Carinho de presidentA da república do Brasil neste momento, no meu conceito, é uma campanha institucional a favor da vasectomia e da laqueadura em quem já produziu dois filhos. É mais creche institucional e laica. Mais escola pública e laica em tempo integral com quatro refeições diárias. É professor dentro da sala de aula, do laboratório, competente e bem remunerado. É ensino profissionalizante e gente capacitada para o mercado de trabalho.

Eu podia vociferar contra os descalabros do poder público, fazer da corrupção escandalosa o meu assunto para esta catilinária. Mas não. Prefiro me ocupar de algo mais grave, muitíssimo mais grave, que é um desvio de conduta de líderes políticos desonestos, chamado populismo, utilizado para destruir a dignidade da massa ignara. Aliciar as classes sociais menos favorecidas é indecente e profundamente desonesto.Eles são ingênuos, pobres de espírito, analfabetos, excluídos? Os miseráveis são. Mas votam, como qualquer cidadão produtivo, pagador de impostos. Esta é a jogada. Suja.

A televisão mostra ininterruptamente imagens de desespero social. Neste momento em todos os países, pobres, emergentes ou ricos, a população luta, grita, protesta, mata, morre, reivindicando oportunidade de trabalho. Enquanto isto, aqui no País das Maravilhas, a presidente risonha e ricamente produzida anuncia um programa de estímulo à vagabundagem. Estamos na contramão da História, dona Dilma!

Pode ter certeza de que a senhora conseguiu agredir a inteligência da minoria de brasileiros e brasileiras que mourejam dia após dia para sustentar a máquina extraviada do governo petista.

Último lembrete: a pobreza é uma consequência da esmola. Corta a esmola que a pobreza acaba, como dois mais dois são quatro.
Não meleve a mal por este protesto público. Tenho obrigação de protestar, sabe por quê? Porque, de cada delírio seu, quem paga a conta sou eu.

Atenciosamente,
Martha de Freitas Azevedo Pannunzio
Fazenda Água Limpa, Uberlândia, em 16-05-2012
marthapannunzio@hotmail.com CPF nº 394172806-78

OBS.:- foi entregue em mãos à PRESIDENTE.

E AÍ, Seu LULA, APROVEITA e TOMA A "SAIDEIRA"...


(Carta Aberta de um Engenheiro Metalúrgico, que conheceu Lula no ABC - Lewton )

Lula, você que é pós-canceroso, pré e pós-chefe do mensalão, ex-cachaceiro e ex-cigarrilheiro, vândalo da constituição federal, criminoso administrativo, mestre de coligações de quadrilhas, pré e pós-ocioso do trabalho, analfabeto moral, desqualificado metalúrgico, aproveita e toma uma saideira. Sim, Lula, toma uma saideira, pois tudo indica que você está de saída. Vai sair da vida política profana que você nos jogou numa sarjeta civilizatória. Agora, seus opositores legítimos, nós da “zelites”, vamos fomentar o "revanchismo denuncista" contra o Lulismo, aquele seu estilo satânico de governar com gente diabólica. Como você fazia no sindicato lá no ABC de São Paulo, entre os anos 1970 e início dos anos 1980.

Seu petismo, em nome dos trabalhadores, trouxe um estigma infernal para aqueles que sustentaram sua corte de malditos corruptos e mercenários, de guerrilheiros, terroristas, quadrilheiros, ociosos perversos, vagabundos escroques e todas as respectivas parentelas. Os militantes petistas são “mercenários”, já que pesquisas indicam que 100% deles recebem ou emprego público, ou pensão, ou comissões sobre negócios degenerados, do estado lulista com empresários da pior espécie antipatriótica, e parece que as vitaminas estão acabando ... E as reservas deficitárias de vitaminas de seu organismo, apodrecido pelas tempestades de sua vida mundana e de orgias morais e institucionais, vão levá-lo para sair da vida pelo cifão da privada, onde você defecou suas ideações abestadas e suas escrotices de malandro burro. Você é um burro, Lula! Aproveita e toma uma saideira, Lula, já que você pode já estar encomendado para sair da vida, pela via de doenças e calamidades pessoais ... Vem enfarto por aí, ou recorrência do seu câncer. E ele é seu juiz. A impressão que temos neste instante é que o lulismo vai começar a se "desmilinguir", e a estratégia e fazer com que ele sangre até durante as eleições de 2012, para tirar o petismo perdulário e irresponsável dos municípios e capitais que estão sob molestação política e pública do PT.

Exato, nos aparenta um torniquete estrangulador, ou um cedimento de área de manobra que se estreita. Você está cercado pelo mal que produziu. Ou vão colocar muito peso e fardo para sua energia, que vai se escasseando. Ou um maçarico de chamas revanchistas vai queimar sua imagem pública e cívica, com a assunção de imoralidades incendiárias do seu extinto lança chamas, como presidente da república. Ou vão tirar sua falsa roupa de dignatário, com vistas a sua nudez cívica deformada e dos seus desvios de conduta, que farão cair o seu vestido da "prostituta de púrpura", que você é até agora, nesta sua campanha de militância antijurídica e contra o STF. Lula, este seu organismo de alto consumo e pouco desempenho, que se esvai sem as vitaminas de reposição construtiva, está a ruir e arruinar-se mais ainda. A desidratação e a diarréia pelos protozoários das coligações infecciosas, das quais você se serviu e nos infernizou, vai ressecar o corpo meliante do Lulismo asqueroso, e assim pode ele morrer, e a história por mais de séculos irá lançar iras por sua contribuição maléfica à pátria Brasil.

O Lulismo está cada vez mais fraco, pois apesar de financiar várias propagandas enganosas e aliciar jornais, jornalistas e periódicos, aparenta um esmorecimento por perda de caráter e honestidade, de difícil defesa positiva. As agências já vêm percebendo que precisam se alinhar a uma ética, mesmo que tardia e aproveitadora, enquanto o horizonte não se revelou acertado, que não lhes desbanque numa revanche ou acerto de contas. Lula, você vai pagar esta conta, junto com sua quadrilha ...

Ainda que dure seu temerário gasto eleitoreiro, nestas eleições 2012 e na de 2010, ainda que dure o resquício de sua popularidade fictícia, elaborada por agentes tecnicamente duvidosos, a sociedade já se manifesta como o antibiótico atrás da virulência moral, técnica, política e patriótica. Seu alicerce está no monturo da "areia" orgânica apodrecida do PMDB, do Sarney e do Temer, cujo modelo de inspiração é o demoníaco senador maranhanse. Sarney é aquele homem que conseguiu um consenso, entre as máfias políticas, de que o seu estilo é aquele da destruição pelo "excesso de continuidade". Ele é o camaleão mimetista de duração quase secular. É muito para um país ainda pobre. E, então, as máfias vêm percebendo que precisam se alinhar a uma ética, mesmo que tardia e aproveitadora, enquanto o horizonte não se revelou adequado, que não lhes desbanque numa revanche ou acerto de contas. E, para o fim provável, o STF começa a se redimir, junto a pátria e aos interesses do povo brasileiro.

Sem guerra, sem guerrilha e sem terrorismo, a justiça superior começa a ceifar o joio maldito da tradicional política brasileira. O Lulismo criou para si mesmo a energética do esvaziamento. Dos vários cenários possíveis nos aparenta um. E é o que se consolida, afunilando o sistema degradado, e insustentável, para a passagem de um "novo parto", vem aí um novo filhotinho para moralização da república! O seu Lulismo usou gente errada e incapaz, e ele está usando gente de má fé. Ele usou instigadores e prospectores de reações sobre sua iniquidade, balizando até onde ele podia ir. Ninguém reclamou, então, vamos prosseguir. Mas até quando? Chegaram muito longe por sorte da ausência de uma reação sócio-militar. Mas, a reação da justiça começa a nos configurar numa renovada república do Estado Democrático de Direito – e agora podemos até nos arvorar em manifestações com júbilos: Joaquim Barbosa nós te amamos. Eliana Calmom nós de amamos. Carmem Lúcia nós te amamos ...

Dessa forma nesse novo cenário uns ganharão e outros perderão. Doravante rogaremos que meliantes como você Lula, e suas quadrilhas, sempre venham a perder ... Quem tiver a habilidade para a nova situação, que nos encaminha a um novo perfil de especialização administrativa nos cargos do executivo público, vai "frutificar" . Quem está preparado vai se dar bem. Quem não está vai se dar mal. Os protótipos de Sarney e seus bajuladores clônicos, além de você, Lula, e sua corja, podem estar sendo "sugados" para o ralo da história.

Em futuro breve, o Lulismo vai perder sua posição molestadora, e irá entrar numa tormentosa saraivada de representações, e processos, ao se revelarem os seus ilícitos, ao se revelarem as suas confrarias de bandidos que lhes prestaram serviços, ao se revelarem seus arquivos, suas conversas "secretas". Poderá ser um elevado momento educativo, para o povo brasileiro. Quem são os líderes desse povo?

Surgirá o "revanchismo denuncista" contra o Lulismo, o que Marcos Valério faz agora, após passar recibo de otário. O povo brasileiro perdeu 10 anos de vida civilizatória com suas manobras e demagogia, seu Lula. Veja o Valério, querendo lhe dedurar. Não venha dizer agora que você é vítima de denuncismo? Agora num movimento escalar, e de inversão de polos, a imprensa vai dizer ser dela a iniciativa, após quase 11 anos do mau caratismo governista, e ainda com sua filhota inescrupulosa Dilma. Ou isso já se revela que, ao iniciar o esgotamento do seu modelo Lulista, depois de ter se fartado, em enganar seu Franklin Martins e de ter embolsado as generosas verbas de propaganda e publicidade, é hora de ela (Dilma) se alinhar com um novo padrão moral?

Está havendo um "desmache" completo do Lulismo, de uma estrutura de roedores, gafanhotos e saúvas. Quem estará se vingando de você, Lula? Será que nesta hora tão propícia está se iniciando a "forja da moralidade" no Brasil? Os "Bolsa Ditadura" vão ser novamente investigados e arguídos, para validar suas compensadoras "compensações"? Vão rastrear todos os negócios do seu Lulismo e "marcar" o dinheiro e as rotas "migratórias" para paraísos fiscais? O imposto de renda e o Banco Central irão levantar, como se faz a todos os homens comuns, o ritmo de enriquecimento dos salafrários e quadrilheiros amigos seus? Quem mesmo estará se "vingando" de você? Se você como político ficou rico, qual o seu segredo para ter esse enriquecimento, sem ser notado?

Pelas vias, assim se cumprindo, nos aparenta que você, Lula, está "enfraquecendo". Seu caráter fraco há muito já foi notado, da sua metamorfose que sem critério e princípios, se enrosca e se meneia, dentro dos cordeis imaginários, que nem "Proteu" ousou conceber. Vai aí seu Lula, toma uma saideira, provavelmente você e sua corja serão a nova Geni, e o novo cuspe social, de expurgo dos excrementos, o catarro do socialismo comuna, que se sobrepõe às melecas de todas as gripes, dos animais rasteiros e venenosos.

Vai aí seu Lula, toma uma saideira, para esquecer, se intoxicar ou se entorpecer ... Você sífu, canalha do ABC!

Abraços, Lewton
Engº Industrial Metalúrgico do ABC


A hora H


28 de setembro de 2012
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Semana que vem o julgamento do mensalão vai pegar fogo. Dentro e fora do Supremo Tribunal Federal, onde começará a ser examinada a parte da denúncia relativa aos personagens que põem o PT direta e nominalmente no banco dos réus: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
 
Até agora só desfilaram coadjuvantes naquela passarela. Operadores financeiros, facilitadores de negócios, espertalhões, aprendizes e professores de feiticeiros.
 
Gente permanentemente conectada na oportunidade de levar alguma vantagem, para a qual importa pouco quem esteja no comando. Basta que os comandantes liberem a livre navegação pelas águas do poder.
 
Esse pessoal já está condenado, sem despertar grandes suscetibilidades. A reação às condenações diz respeito ao indicativo de que podem também alcançar os réus que de fato interessam - os representantes mais graduados, entre os citados na denúncia, do projeto beneficiário do esquema de financiamento.
 
Pois é a partir daí é que os ânimos realmente se acirram.
 
Quem se espanta com divergências entre ministros do Supremo ou se apavora com o tom mais incisivo de um ou de outro não leva em conta as implicações de uma decisão colegiada envolvendo legislação, doutrina, agilidade de raciocínio, capacidade de encadeamento lógico e muito conhecimento acumulado em trajetórias jurídicas distintas entre si.
 
De outra parte, quem vê despropósito na acusação de que o STF funciona como tribunal de exceção a serviço de uma urdidura conspiratória, não sabe o que é o furor de uma fera ferida.
 
Muito mais além do que já houve ainda está para acontecer.
 
Os ministros do Supremo vão discutir dura, detalhada e por vezes até asperamente todos os aspectos do processo, dos crimes imputados aos réus e das circunstâncias em que foram ou não cometidos, para mostrar as razões pelas quais condenam ou absolvem.
 
Nada há de estranho, inusitado ou inapropriado nisso. Não é nos autos que os juízes falam? Pois estão falando neles e deles. É o foro adequado para a discussão. Se a interpretação da lei não fosse inerente à função do magistrado, um bom programa de computador que cruzasse a legislação com as acusações daria conta do recado.
 
Descontados excessos de rispidez de um lado (do relator) e exageros na afetada afabilidade de outro (do revisor), os debates são apropriados e indispensáveis em caso de alta complexidade e grande repercussão como esse.
 
A peculiaridade aqui é o conflito de temperamentos e da interpretação dada pelo revisor ao seu papel. Ele deveria revisar o trabalho de Barbosa, mas na prática faz uma espécie de voto em separado. O relator que passou cinco anos examinando os autos, conduzindo interrogatórios e acompanhando todas as fases do processo, irrita-se.

Já do lado de fora há a reação, claro. E por parte dos que se veem desde já como perdedores se traduz de uma forma aflita, cuja tendência é ficar cada vez mais aflitiva. Mas, por mais desrespeitosa, ilógica e raivosa que se apresente, precisa também ser vista com uma boa dose de naturalidade. Até na crítica.

Simpatizantes da causa, petistas se sentem ameaçados, injustiçados e usam a dinâmica que conhecem para reagir: a desqualificação, os desaforos à deriva, a argumentação sem pé nem cabeça.

A questão central é: isso vai influir no resultado do julgamento? Evidentemente a resposta é não.

Por isso o melhor é enxergar o cenário pela ótica da ponderação e da normalidade sem procurar em qualquer turbulência motivos para crises que ponham em risco isso ou aquilo.

Se 20 anos atrás o Brasil interrompeu o mandato de um presidente logo na primeira eleição direta depois de duas décadas de ditadura e o mundo não se acabou, convenhamos, não é nessa altura da democracia que haverá de acabar.

Nem fazer do País uma piada de salão.

 

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Encontro de velhos amigos - Muito engraçado!

 
Sábado que passou encontrei um amigo de longa data e que há muito eu não via. Desde o seu casamento com a Flavinha não ouvia falar deles. O apelido dele é Patrão. Era o baterista da banda da rua, junto com o Xande, o Mannimal e o Beto. A vida nos afastou assim como todos os outros amigos da juventude. Quando a tal banda tocava era vaiada por todos. Ela era muito ruim! Rimos muito!
Ele mudou para o Rio e estava em Juiz de Fora só de passagem, hoje ele trabalha na Receita Federal e a Flávia sua mulher (a Flavinha) trabalha para o Estado do Rio de Janeiro. Quando o chamava (no presente) pelo o apelido ele estranhava, mas só me chamava pelo meu apelido! Mas o maior problema é que ele fala muito (só ficava quieto quando batia na bateria) então eu só ouvi e ri muito e ele ficava espantado e perguntava-me a toda hora porque estava rindo tanto. A conversa (vale a leitura) girou mais ou menos assim:
E o Lula e o PT hein cara, conseguiram você viu?
Ele é o melhor presidente que o país já teve. Acabou com a inflação você viu?
Eu sou um progressista cara.

Já fui definido lá no Rio como alguém assim, meio intelectual, meio de esquerda, mas confesso que não concordo muito com isso. Sou é muito intelectual e totalmente de esquerda.
Outra coisa que me irrita é que sempre que falam de mim, mencionam logo o bar. Tudo bem que o bar é a ágora da minha vida. É ali que eu posso conversar com meus amigos revolucionários e, entre uma calabresa acebolada e uns goles de cerveja, desancar o sistema e o capitalismo selvagem.
Mas o bar não me define! Nem minha barba por fazer, meus chinelos de couro comprados na Feira de São Cristóvão (que eu gosto mesmo de chamar é de feira dos paraíbas, afinal, paraíba é muito mais raiz), as pulseirinhas hippie, minha aparência ensebada ou essa bandeira vermelha que eu levo dobrada na bolsa de crochê que trouxe do meu mochilão no Peru, pronta para ser desfraldada se eu esbarrar em alguma manifestação por aí.
Nada disso me define. Isso é estereótipo criado por essa classe média elitista, racista e que odeia pobre. Tudo bem que eu ostento o mesmo visual que já existia nos anos 60, 70, 80, 90. Tudo bem que a minha ideologia já exista desde quando o meu avô ainda usava roupa de marinheiro para frequentar as aulas de catecismo, mas não admito ser rotulado assim.

Porque rótulo é coisa da burguesia insensível, dessa gente que não gosta de preto e que se acha européia.

Eu sou diferente. Pra começar, tenho muito orgulho de ser brasileiro. Sério, acho que essa nossa mistura, essa coisa do jeitinho, do país do futebol, do carnaval com todo mundo suado e abraçado na rua fez um país que dá muito certo. Se não fosse o capitalismo, a burguesia, a mídia golpista e, claro, a classe média, seríamos uma Suécia morena cheia de favelas e valas negras da felicidade.
Nunca entendi esse preconceito da direita contra o país. Eu, por exemplo, adoro um pagode, um funk, um jongo, capoeira, macaxeira, jabá, mendigo bêbado. Acho que o povo que fala errado, com erro de português mesmo, tipo "nós pesca os peixe" é muito mais autêntico do que essa pseudo-alta-sociedade beletrista. Falar errado não é pra mim, claro, eu escrevo e falo corretamente, mas é porque já fui estragado pela minha educação em colégio particular.
Mas já o populacho, sabe? Por que macular essa jequice linda com tolices como vírgulas e concordância?

Curto tanto essa coisa de povo que até vou pra uma feijoadinha no morro, tomo um mocotó de copo e acho um pecado não ter um quilombo instalado no meio das areias de Ipanema - se bem que nas minhas férias costumo ir pra Búzios, na casa de um amigo meu que é dirigente sindical, mas essa é outra história.

Claro que tudo tem limite, afinal, sou progressista, mas não sou sem noção. Quando casei, fui morar em Santa Teresa, sabe como é, subúrbio é muito mais autêntico, rodrigueano, brasileiro de raiz, mas porra, é longe pra cacete. E quente.
Calor é muito bom, claro. Rio de Janeiro, 40 graus, mulatas, torcida do Flamengo, uma nega chamada Tereza. Mas, meu amigo, quando a coisa esquenta eu sempre arrumo um jeito de descolar bolsa para algum curso na Europa. Vou, estudo a sociedade capitalista e só volto quando o verão já passou, bem a tempo de enforcar a Semana Santa, ainda que eu seja totalmente contra esses feriados religiosos, já que sou ateu, graças a Deus.

Na cerimônia do casamento, você lembra? Foi numa Igreja Católica por exigência do meu sogro, mandei enfeitar tudo com lírios vermelhos. Vermelho, sacou? Foi meu recado para aquele monte de papa hóstia. E ainda usei minha cueca do Che Guevara por baixo do fraque.

Por falar em casamento, curto funk, pagode e tal, mas não na minha cerimônia. A noiva entrou na igreja ao som de Vivaldi mesmo, música popular só no final da festa, quando é hora de mostrar que a gente é brasileiro, de raiz, do povão, aí todo mundo tirou o sapato e cantou "é a vida, é bonita e é bonita", no gogó.

Mas com cuidado pra não esbarrar na mesa de cupcakes.

Isso porque sou um cara progressista
. Até sei que o meu porteiro é vascaíno, apesar de não saber se o nome dele é João ou José. Mas não tem problema, sempre que passo na portaria falo pra ele "e o Vascão, hein?" e sinto que com isso compensei completamente toda a problemática da migração nordestina.
Não é por outra razão que sou ferrenho defensor de cotas raciais. Cara, não tem nada mais lindo do que redimir rapto, venda de pessoas, uma viagem de navio no porão, séculos de escravidão e chicote oferecendo um diploma universitário de "museologia do entulho" e depois um péssimo emprego para alguém.

Aliás, cheguei a te dizer que acho mendigo bêbado o maior barato? É de um romantismo chapliniano, mas longe de mim, lógico, porque papo de bêbado só se for pra falar em Marx e Althusser, de preferência com o desodorante em dia.

Acho que os serviços do estado são uma merda. Péssima educação, péssima saúde, péssimas estradas, polícia fascista, tudo péssimo. Mas por culpa do capitalismo e do estado mínimo neo-liberal, óbvio.
Bom mesmo seria não existir estado nenhum (sou meio anarquista, não liga), mas enquanto não rola uma experiência assim, meio Colônia Cecília, uma comuna no país inteiro, prefiro que deixem o estado grande mesmo, ainda mais porque alguém precisa pagar meu salário, já que nem sei o que faria se tivesse que viver com o que pagam pro povão na iniciativa privada.
Adoro povão, não me entenda mal. Mas com limite, né? Virar proletário não ajudaria em nada a revolução. Alguém precisa liderá-los. Alguém assim tipo eu.

Além do que, na ausência do Batman, a polícia fascista é pra onde eu ligo se vejo alguém suspeito na esquina, ainda que deteste esse negócio de rotular as pessoas e ser preconceituoso.
Sei que um assaltante é só uma vítima da sociedade capitalista e que o meu Peugeot 206 tem seguro, mas sinto verdadeiro pavor de roubarem meu carro e levarem minha coleção de CDs do Caetano e do Chico Buarque que moram no porta-luvas, então, sabe como é, melhor ficar de olho em gente meio suspeita.

Mas tirando quando o cara tem muita pinta de assaltante, não gosto de rotular ninguém, porque só tem uma coisa que eu detesto mais do que rótulos e preconceito: incoerência. Todo mundo é livre para pensar o que quiser, mas gente assim, preconceituosa, autoritária e incoerente, na minha opinião tem que prender e arrebentar.
O telefone Samsung branco brilhante de última geração toca era a esposa, a Flávia (Flavinha quando era povão) chegando num BMW branco zerado!
Pensei comigo que progressista hein? Que socialista hein?
Na despedida, sem me dar espaço de falar uma só palavra ele virou e me perguntou se eu votava no PT?
No que prontamente respondi, voto só que contra...Hahahahahahahahahahahahahaha!
 
*Bem, se perguntar sobre o restante, eu digo: Só dói quando pensam.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

O que era ruim ficou ainda pior (HCPMERJ)



Parece que por toda área de saúde, independente da administração, o caos está instalado.
Se na ativa o PM sofre para conseguir um atendimento digno para si e seus dependentes, na inatividade pode ser um suplicio. Na inatividade estamos afastados de todas as atualizações e, ao precisar de um atendimento médico, telefones já mudaram.

Daí, a importante ferramenta Internet. Afinal, as informações podem e devem ser atualizadas sempre.
Mas o que acontece na PMERJ? Incompetência ou descaso? Os dois!

http://rvchudo.blogspot.com.br/2011/04/uma-derrota-anunciada.html

Embora tenha recorrido a um hospital e uma UPA na Penha, não obtive o tão propalado atendimento das campanhas eleitorais do PMDB do estado do Rio de Janeiro, ocasionando uma despesa a mais em meu orçamento com médico particular e medicamento. O médico, sabendo ser eu da PMERJ, recomendou que procurasse o serviço médico da Corporação para uma avaliação e exames.

http://rvchudo.blogspot.com.br/2012/09/hahahaha-mas-eu-to-rindo-toa.html

Então, como estou na Reserva, recorri ao “brilhante” site PMERJ, onde consta um só telefone do HCPMERJ, o 2333 7665. Só que ninguém atende!
 
Consegui números da marcação de consulta com um colega, 2333 7572, 2333 7650 e 2333 7621, uma lástima. Toca, toca e ninguém atende por todo o dia.

Mas tem e-mail! Posso enviar um e solicitar informações para atendimento e explicar que os quatro telefones que tentei, não são atendidos. De novo decepcionante, o e-mail voltou.
 
Antes de tentar o HCPMERJ, havia tentado o HPM NIT, onde facilmente consegui os telefones do SAME, sendo prontamente atendido, só que não havia a especialidade que eu precisava.

Diante disso, e de não haver nem o telefone da OUVIDORIA HCPMERJ, o que fazer? NADA!!!
Não me darão nenhuma atenção!

Só me resta sair de casa de madrugada, ir à emergência do HCPMERJ, onde meu caso não será resolvido e serei encaminhado ao especialista. Só espero que não me orientem a marcar por telefone.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

NR-17 (ERGONOMIA) O QUE É “SAFE DESIGN” EM SST


SAFE DESIGN EM SST
O conceito de “safe design” (ou desenho para a segurança) aparece como uma abordagem holística para a segurança do trabalho, que pretende ser a mais sistêmica possível, levando em consideração todas as variáveis envolvidas, incluindo a segurança não só dos trabalhadores mas dos próprios usuários dos produtos para utilização ou consumo. O conceito aparece no site da autoridade governamental da Austrália e se tornou um paradigma de abordagem integral em SST.
 
Os princípios que nortearam a criação de “safe design” mencionam principalmente um Estudo de 210 acidentes de trabalho fatais, dos quais 77% estavam definitivamente ou provavelmente relacionados a problemas de desenho industrial (design). Além disso, o desenho industrial contribui pelo menos com 30% dos acidentes graves, mesmo não fatais. Os problemas relacionados ao desenho eram mais proeminentes em máquinário bem como em plantas industriais móveis. Os problemas de desenho estavam tambem envolvidas em pelo menos 50% dos acidentes na agricultura, mineração e entre 40-50% de acidentes na construção, manufatura e industrias de armazenamento e transporte.
 
Este post é uma tradução de texto sobre o assunto realizado pelo Prof. Samuel Gueiros (da equipe NRFACIL), e destina-se aos profissionais do SESMT que estão cada vez mais tentando influenciar em todos os aspectos que tenham permanente conexão com a segurança e saúde no trabalho.

SAFE DESIGN


Design para a Segurança (Safe design) é um processo definido como a integração entre a identificação e a avaliação de risco desenvolvidas em um estágio preliminar de forma a eliminar ou minimizar um risco de acidente através do ciclo de vida do produto que está sendo desenvolvido. Este processo envolve toda a concepção do produto, incluindo o ambiente, máquinas, sistemas, equipamentos, produtos, materiais, controle de energia, layout e configuração.
Uma abordagem “safe design” irá gerar opções que elimina riscos para a saúde e segurança minimizando esses riscos tambem para aqueles que fabricam o produto e para aqueles que vão utilizá-lo.
 
Uma abordagem “safe design” começa com as fases de conceito e planejamento com enfase na adoção de escolhas sobre desenho, materiais utilizados e métodos de fabricação ou construção de forma a melhorar a segurança no produto final. O desenhista precisa considerar o quanto a segurança pode ser conseguida em cada um das fases do ciclo e vida, por exemplo:
 

BASES PARA SAFE DESIGN
Desenhando uma máquina com equipamentos de proteção que permitam operação segura bem como assegurando que a máquina pode ser instalada e mantida de forma segura.
Desenhando um edifício com elevadores para os ocupantes de forma que nesta concepção haja suficiente espaço e acesso seguro para o poço do elevador ou sala de máquinas para o trabalho de manutenção; safe design irá sempre ser parte de um amplo espectro de objetivos de desenho, incluindo praticabilidade, estética, custo e funcionalidade do produto; safe design é um processo que consegue de forma satisfatória um balanço entre todos esses fatores que as vezes competem entre si sem comprometer a saúde e segurança daqueles potencialmente afetados pelo produto ao longo do seu tempo de duração.
As funções do desenho são influenciadas por uma variedade de interesses nos vários estágios do processo de design, assim como durante o ciclo de vida do produto. Isto envolve profissionais diversos, como aquitetos, engenheiros, profissionais do desenho industrial, desenvolvedores e softwares e outros grupos que participam nas decisões do desenho, como clientes, construtores, proprietários, seguradoras, gerentes de projeto, compradores, higienistas ocupacionais, ergonomistas, instaladores bem como pessoal de manutenção, além do pessoal do Governo (auditores fiscais, comissão tripartite)
 

PRINCÍPIOS EM SAFE DESIGN
Os elementos chaves que tem impacto no desenvolvimento de safe design são:
Princípio 1
PESSOAS NO CONTROLE
Pessoas que tem poder de decisão que afeta o desenho dos produtos, instalações ou processos e estão capazes de promover saúde e segurança na fonte do processo.
Princípio 2
CICLO DE VIDA DO PRODUTO
Safe design aplica-se a qualquer estágio no ciclo de vida do produto, desde a sua concepção até o seu descarte; isto envolve eliminar ou minimizar os riscos de forma a mais precoce possível.
Princípio 3
GESTÃO DE RISCOS
Aplicação de identificação, avaliação e controle de riscos
Princípio 4
CAPACITAÇÃO E TECNOLOGIA
Deve ser demonstrada ou adquirida pelas pessoas com o controle sobre o desenho
Princípio 5
TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÃO
Comunicação e documentação de informações sobre design e controle de riscos entre todas as pessoas envolvidas nas fases do ciclo de vida.
 

ERGONOMIA E SAFE DESIGN
Safe design tambem incorpora princípios ergonômicos. A Ergonomia é uma disciplina científica, centrada no usuário e que exerce um maior papel em design mas tambem como uma filosofia e uma maneira de pensar. Uma abordagem ergonômica assegura que o processo de desenho leva em consideração um largo espectro de fatores humanos, habilidades e limitações que afetam o usuário final. A Ergonomia considera as característricas físicas e psicológicas das pessoas, assim como suas necessidades, na elaboração de suas tarefas – como eles vem, ouvem, entendem e tomam decisões para uma tomada de ação. Segurança do usuário, eficiência, produtividade e conforto são indicadores de quão efetiva é o design em atingir de forma completa seus propósitos.
 
O PAPEL E OS BENEFÍCIOS DE SAFE DESIGN
As soluções já existem para a maioria dos problemas de design (como cintos de segurança, guarda-corpos, etc.). Os principais achados de estudos sobre design é que quando o design é inferior há uma contribuição significativa para os graves acidentes de trabalho.
As oportunidades para criar locais de trabalho com segurança são mais efetivos quando se adotam medidas nas fases precoces do ciclo de vida do design de processos e produtos. A medida mais efetiva de controle de risco – eliminar o risco – é geralmente de menor custo e maior praticidade quando os problemas são trabalhados durante o estágio do planejamento do design, mais do que fazer mudanças depois, quando os riscos se tornam reais para os usuários, sejam trabalhadores ou usuários. Sabe-se que uma planta ou equipamento seguro economiza cerca de 5 a 10% do seu custo que aparecem em auditorias de riscos de materiais, além de reduzir a necessidade de equipamento de proteção e testar e manter o equipamento.
O custo direto associado com um design inseguro pode ser significativo (custos de seguro e processos judiciais e ambientais). Desde que esses custos tem um maior impacto nas partes envolvidas na utilização do produto (trabalhadores e usuários), os incentivos dessas pessoas pra influenciar safe design é bem maior.
 
Safe design pode resultar em vários benefícios:
Prevenção de doença ou acidente
Melhorar o manuseio dos produtos e equipamentos incluindo a interface com usuários
Melhoria de sistemas e instalações, aumentando a produtividade
Melhor previsão de gerenciamento dos custos de produção e operacionais
Conformidade com a legislação e a inovação por exigir o desenvolvimento de novas idéias
 
SAFE DESIGN NAS NRS
Observa-se uma conexão do assunto basicamente com 2 NRs. A primeira, é a NR-4, com as atribuições e competências dos profissionais do SESMT não só para fazer PCMSO ou PPRA, mas, sobretudo, aplicar tecnologia de segurança em todos componentes dos ambientes de trabalho. Abrindo a pasta da NR-4 (SESMT), clicamos no item REMISSIVO e procuramos o título ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, onde verificamos que “safe design” é um conceito aplicável à NR-4:
 


Outra NR associada, é, sem dúvida, a NR-17 (ERGONOMIA). Abrimos a pasta da NR-17 e no item REMISSIVO observamos os títulos ANÁLISE ERGONÔMICA, e logo abaixo, o título que escolhemos para analisar, relativo à ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. Observe que praticamente os principais conceitos de safe design estão incorporados nos objetivos da NR-17:
 

Prof. Samuel Gueiros
Bolsista Conselho Britânico
Pos Grad University of Leeds, Inglaterra
Coord NRFACIL

 

HAHAHAHA Mas eu tô rindo à toa.


Não tinha vivenciado nada igual, mas, como há um Hospital Estadual e uma UPA na Penha, creio ser desnecessário ir ao HCPMERJ, onde não há vazão ao grande número de PMs e familiares que lá buscam atendimento.
Então, fui ao Hospital Estadual Getulio Vargas, onde passei por triagem com uma enfermeira que, com seu “indefectível” diagnóstico, me encaminhou à UPA da Penha para consulta com clinico e após me dirigir ao proctologista do Hospital para marcar consulta.



Legal!!! Não é o bicho que pintam! Ledo engano. Na UPA, duas funcionárias (terceirizadas), conversavam animadamente sobre não sei o que e, me interpelando quando de minha chegada, informaram que só havia um clinico e que o atendimento demoraria entre quatro e seis horas. Pela porta entreaberta pude observar o aglomerado de pessoas à espera do tal “atendimento”. Rsrsrsrs
 
Ora, mas tem ar condicionado, me desculpe, não pude deixar de rir.

Um dos destaques na propaganda eleitoral da então candidata Dilma Rousseff em 2010 foi a exaltação das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas, as chamadas UPAs. Apesar de mostrar a utilidade delas e apontar o governo do estado do Rio de Janeiro como grande exemplo, as promessas que acompanhavam imagens de uma população satisfeita parecem estar longe de serem cumpridas.
Mas ainda tenho a opção do proctologista do Hospital Estadual Getulio Vargas. Fui para lá e com “sorte”, achei onde poderia marcar a consulta, talvez no mesmo dia. Não tinha ninguém para atender. A sala estava vazia e trancada, com outro aglomerado de pessoas aguardando.

Ora, que mesquinhez de minha parte. Afinal só de imposto de renda contribuo mensalmente com mais de um salário mínimo, fora outras torrentes de impostos a que estou obrigado a contribuir. Sou um privilegiado.
Bem, com a situação é incomoda, fui procurar um profissional particular. Consegui achar e estou atendido e medicado. Agora, à espera de exames e outros diagnósticos para resolver em definitivo o problema. E isso não foi difícil, só me custou R$ 200,00 a menos na conta bancária. Caramba! Como sou mesquinho, afinal, também sou um grande OTÁRIO enquanto eleitor.

domingo, 23 de setembro de 2012

O que deve fazer a vítima de Crime contra Honra na Internet?

Por: Helen Sardenberg

1º Passo:
Coleta das provas: Fazer o print de telas (use a função print scren e após cole a imagem no paint), imprimir e salvar em alguma mídia digital (pen-drive, CD, DVD). Quando possível ir até um Tabelião de Notas que dará fé pública dos fatos lavrando uma Ata Notarial.

2º Passo:
Verificar se o ofensor é pessoa conhecida ou é um anônimo: Se for uma pessoa conhecida, deve-se enviar uma notificação extrajudicial para a mesma, solicitando a retirada imediata do conteúdo do ar e também o pedido de desculpas público (retratação), deve ser dado prazo de 48 horas para cumprimento da mesma. Segundo a Dra. Patrícia Peck "as notificações já podem ser enviadas por email, não precisa necessariamente ser cartório".

Se o ofensor for anônimo, deve ser feita uma solicitação de apresentação de evidências de autoria ao provedor do ambiente em que o conteúdo foi publicado, ao provedor de internet e/ou provedor de email. Para tanto, a vítima deve procurar um advogado, a Defensoria Pública ou o Juizado Especial Cível para que seja ajuizada uma ação cautelar de produção de provas antecipada ou mesmo uma ação declaratória de obrigação de fazer na esfera cível.

Em ambos os casos (ofensor conhecido ou anônimo), o terceiro (prestador de serviço de blog, comunidade, chat, outros), também deve ser notificado extrajudicialmente para que retire o conteúdo do ar imediatamente, forneça as informações requeridas ou preserve as informações da futura demanda judicial.

3º Passo:
Como proceder criminalmente:
No Estado do Rio de Janeiro, a vítima pode optar por registrar o caso na Delegacia da área de sua residência ou comparecer à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio de Janeiro - DRCI/RJ. A atribuição das Delegacias é concorrente, ou seja, o cidadão pode escolher o que melhor lhe convém, sendo certo que as Delegacias não podem recusar a formalização do Registro de Ocorrência. Para tal a vítima deve estar munida de documento de identificação e do material descrito no item 1, bem como nome e endereço das testemunhas e, se conhecido, do suposto autor do fato.

Após o Registro de Ocorrência na Delegacia se a autoria for conhecida o procedimento é encaminhado ao Juizado Especial Criminal. Se o autor é desconhecido, entretanto, informações aos provedores de internet/e-mail serão requisitadas pela Autoridade Policial. Em sendo a resposta negativa dessas operadoras o procedimento exigirá a autorização judicial para o prosseguimento das investigações e consequente descoberta da autoria.


sábado, 22 de setembro de 2012

Eleição é uma novela ou um filme? É HISTÓRIA ou estória?


Uma novela se divide em capítulos, com uma ficção aonde os personagens vão sendo construídos durante a trama e de acordo com a audiência. Um filme, geralmente é extraído de História real, onde desde o inicio se sabe quem é o mocinho e quem é o vilão.
Assim, vamos colocar isso para decidir sobre quem é o melhor candidato para representar a Corporação PMERJ.

Paúl é o personagem principal de uma trama que se iniciou em 2007, saindo às ruas em defesa da Corporação Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro. Sua trajetória está registrada em milhares de fotos, textos e livros. Portanto, é o filme que gostaríamos de ver.






 
Uma eleição DEVE ser decidida com um candidato sólido, com histórico de lutas!

Não vejo os demais candidatos inseridos numa realidade de exposição, perdas e lutas. Estão sendo construídos dentro de uma ficção montada exclusivamente para as eleições municipais do Rio de Janeiro, estando desprovidos de qualidades que demonstram o filme e sim a novela adaptada para construção do personagem.
Quanto a novela, ela passa e vem outra estória.

Meu candidato não é personagem, é Ator principal da História. É PAÚL NELLES!!! 25.190.
Então decida-se pela HISTÓRIA ou pela estória.

*Estória-  inventada, um conto, uma lenda.
História- um fato, um acontecimento, geralmente descrita com provas de onde e quando aconteceu.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

CLUBE DO BOLINHA NA PMERJ. NÃO!



CLUBE DO BOLINHA NA PMERJ. NÃO!
Como no Clube do Bolinha, as mulheres estavam sem vagas nos próximos concursos para seleção. Como veiculado, a ideia se deu pelo grande número de componentes do sexo feminino que recorreram ao serviço de psicologia da Corporação, apontando, na análise deles, que não tinham o perfil para enfrentar situações onde a morte estivesse presente. A morte da Soldado Fabiana nos abalou pela maneira com que foi facilmente abatida, sem revide à altura.

Houve denuncia que os fuzis “engasgaram” e não fizeram o disparo, sendo respondido pelo comando que os policiais não fizeram a devida limpeza do equipamento. Mais uma desculpa de quem não supre a Corporação com a devida manutenção preventiva/corretiva.
Voltando as mulheres, elas não se utilizaram das brincadeiras masculinas em sua infância e adolescência, enquanto o homem tem por natureza uma brincadeira mais assemelhada ao cotidiano, como brincar de mocinho e bandido, subir em arvores e as disputas em rixas. Não que isso livre os homens do impacto diante das situações que vivencia no dia a dia na PMERJ.

Há de se levar em conta que não é natureza do ser humano matar e morrer. Vivenciei ambos os lados desta narrativa. O primeiro abate de oponente proporciona perda de sono, inquietação e pesadelos, que com o tempo vão sendo absolvido por outras situações que não deixam de acontecer no cotidiano. A morte de um companheiro desanima, nos colocando numa posição teórica de inferioridade perante a criminalidade.
O serviço de psicologia da PMERJ está voltado para os interesses da Corporação, não sendo interessante um Parecer de afastamento do Policial Militar que esteja acometido de algum transtorno. Lembro que ao fazer curso na Corporação fui punido com abuso de autoridade e, ao recorrer ao Judiciário, um oficial psicólogo me procurou para remover meu intento, me persuadindo com sua teoria psicológica.

A não previsão de vagas nos concursos mostra que a Corporação, embora passados 20 anos, não está preparada para lidar com as mulheres profissionalmente, qualificando-as como inferiores aos homens na atividade policial. Já tive entrevero com mulheres na Corporação, mas, não por ser mulher, por ser um oficial que tem em seu agir, requintes de vaidade e abuso de poder, característica também do homem.
Os apelos foram grandes e constantes, havendo uma grande quantidade de jovens se preparando para concursos da Corporação PMERJ e, de uma hora para outra se viram na iminência de perder seu investimento e oportunidade por uma decisão de não aceitar candidatos femininos. A mídia se moveu enfatizando o trabalho da mulher e, como estamos em ano político, uma decisão desarrazoada como esta, não pega bem.

Estamos vendo agora a mudança de posição dos comandantes e gestores no tocante às vagas femininas no próximo concurso CFSd PMERJ.

“A razoabilidade e a sensatez alcançaram o alto escalão da segurança pública do Rio de Janeiro, pelo menos em relação ao anúncio da não abertura de vagas para mulheres no próximo concurso para soldados da PMERJ, que disponibilizará 6 mil vagas aos candidatos. O Coronel PM Erir Ribeiro Costa Filho, Comandante Geral, e o Secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame, enfatizaram que as mulheres têm, sim, vaga garantida no certame – e na Corporação”
 
Parabéns para as mulheres e homens que se empenharam na mudança de opinião em respeito à nossa Carta Magna.
Art. 5°
I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
 


quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Nina e Carminha em Brasília


Nelson Motta
Publicado em 10-08-2012
O Estado de S.Paulo

Se o mensalão não tivesse existido, ou se não fosse descoberto, ou se Roberto Jefferson não o denunciasse, muito provavelmente não seria Dilma, mas Zé Dirceu o ocupante do Palácio da Alvorada, de onde certamente nunca mais sairia. Roberto Jefferson tem todos os motivos para exigir seu crédito e nossa eterna gratidão por seu feito heroico: "Eu salvei o Brasil do Zé Dirceu".

Em 2005, Dirceu dominava o governo e o PT, tinha Lula na mão, era o candidato natural à sua sucessão. E passaria como um trator sobre quem ousasse se opor à sua missão histórica. Sua companheira de armas Dilma Rousseff poderia ser, no máximo, sua chefa da Casa Civil, ou presidenta da Petrobrás.

Com uma campanha milionária comandada por João Santana, bancada por montanhas de recursos não contabilizados arrecadados pelo nosso Delúbio, e Lula com 85% de popularidade animando os palanques, massacraria Serra no primeiro turno e subiria a rampa do Planalto nos braços do povo, com o grito de guerra ecoando na esplanada: "Dirceu guerreiro/ do povo brasileiro". Ufa!

A Jefferson também devemos a criação do termo "mensalão". Ele sabia que os pagamentos não eram mensais, mas a periodicidade era irrelevante. O importante era o dinheirão. Foi o seu instinto marqueteiro que o levou a cunhar o histórico apelido que popularizou a Ação Penal 470 e gerou a aviltante condição de "mensaleiro", que perseguirá para sempre até os eventuais absolvidos.

O que poderia expressar melhor a ideia de uma conspiração para controlar o Estado com uma base parlamentar comprada com dinheiro público e sujo? Nem Nizan Guanaes, Duda Mendonça e Washington Olivetto juntos criariam uma marca mais forte e eficiente.

Mas, antes de qualquer motivação política, a explosão do maior escândalo do Brasil moderno é fruto de um confronto pessoal, movido pelos instintos mais primitivos, entre Jefferson e Dirceu. Como Nina e Carminha da política, é a história de uma vingança suicida, uma metáfora da luta do mal contra o mal, num choque de titãs em que se confundem o épico e o patético, o trágico e o cômico, a coragem e a vilania. Feitos um para o outro.

Como Nina e Carminha da política, é a história de uma vingança suicida, uma metáfora da luta do mal contra o mal, num choque de titãs em que se confundem o épico e o patético, o trágico e o cômico, a coragem e a vilania. Feitos um para o outro.

O "chefe" sempre foi José Dirceu. Combativo, inteligente, universitário - não sei se completou o curso - fala vários idiomas, treinado em Cuba e na Antiga União Soviética, entre outras coisas. E com uma fé cega em implantar a Ditadura do Proletariado a "La Cuba".

Para isso usou e abusou de várias pessoas e, a mais importante - pelos resultados alcançados - era Lula. Ignorante, iletrado, desonesto, sem ideais, mas um grande manipulador de pessoas, era o joguete ideal para o
inspirado José Dirceu.

Lula não tinha caráter nem ética, e até contava, entre risos, que sua família só comia carne quando seu irmão "roubava" mortadela no mercado onde trabalhava. Ou seja, o padrão ético era frágil . E ele, o Dirceu, fizera tudo direitinho, estava na hora de colher os frutos e implantar seu sonho no país. Aí surgiu Roberto Jefferson... e deu no que deu.


A análise de Nelson Motta está perfeita.



Caixa único e Ordem desunida.


19 de setembro de 2012
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Fala-se que a Procuradoria-Geral da República não conseguiu demonstrar na denúncia do mensalão a relação de causa e efeito entre pagamentos a partidos e comportamentos de políticos no primeiro governo de Luiz Inácio da Silva.

Alega-se que a cronologia de liberação de recursos não se relaciona de modo perfeito com os painéis de votações da Câmara e do Senado e por isso não estaria provada a existência de um esquema de compra de votos.

Mas não se ouve de ninguém palavra capaz de rebater o que o Supremo Tribunal Federal já decidiu: que o PT se juntou a um esperto para montar um caixa monumental alimentado por desvio de recursos públicos e de empréstimos fraudulentos firmados com instituição bancária cuja estrutura serviu de lavanderia à dinheirama.

Não se discute também que parte desse dinheiro foi destinada a políticos, seja na forma de suas pessoas físicas ou jurídicas. Quanto há isso não há dúvida porque há confissão.

Bem lembrou o relator Joaquim Barbosa no primeiro dia de exame do item relativo ao núcleo político: foram R$ 8 milhões para o PP, R$ 4 milhões para o PTB, R$ 2 milhões para o PMDB e R$ 10 milhões para o PL (hoje PR).

A conta completa (a confessada, bem entendido) somaria cerca de R$ 55 milhões transferidos a partidos aliados.

E aqui está a chave e o ineditismo do esquema. Nunca antes se ouvira falar na existência de um caixa único que o partido do poder financiasse as legendas aliadas no Congresso ou nas eleições.
Pouco interessa se com os recursos foram saudadas dívidas de campanhas, comprados votos, lotes na máquina estatal, alianças eleitorais, ternos, brincos ou braceletes.

O crime reside na compra. De partidos que até a eleição de Lula fizeram a vida como adversários do PT e depois aderiram. Em nome do quê?
Do dinheiro recebido. Não importa a que título.

Ordem desunida. O PT, é verdade, precisa fazer alguma coisa para sair das cordas, embora não haja muito a fazer diante do rumo das coisas.
Mas, daí a convocar o eleitorado para defender o partido nas urnas nessas eleições municipais, já é um risco tremendo. Não fosse também uma incongruência.

Afinal, onde estaria essa militância disposta a atender ao chamado? Nas capitais, como mostram as pesquisas, é que não é.

Recapitulando: o partido já entrou mal nas disputas, independentemente do julgamento, e continua ruim em dianteira confortável apenas em Goiânia.

Perde feio - note-se, para o DEM - nas capitais de Estados que governa (Sergipe e Bahia), tem chance matemática de ir ao segundo turno em seis e no Acre, onde tem o governador, está na frente em Rio Branco por um ponto porcentual em relação ao segundo colocado.

Aí o risco de chamar e não ser atendido.

Vamos à incongruência: a esperança de se produzir uma contabilidade favorável no balanço final de perdas e ganhos estaria, então, nas médias e pequenas cidades.

O problema é que nelas reside um eleitorado menos sensível a convocações de natureza política, de um modo geral distante das questões de cunho nacional.

Pouquíssimo provável que venha a formar exércitos para se jogar numa "batalha do tamanho do Brasil", como quer a nota divulgada pela direção do PT, na defesa de réus de colarinho-branco cuja condenação atende justamente à demanda geral por igualdade na aplicação da Justiça.

Cenografia. Em um mês e meio, acusados, advogados e correligionários saíram do estado da mais absoluta arrogância para a posição de vítimas.

Recorrem a todo tipo de pieguice na composição de cenas de dor e contrição, invocando prejuízos psicológicos, físicos e familiares nos quais não pensaram quando cederam às facilidades da ilegalidade e ao desfrute das recompensas dela decorrente.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

O chefe do mensalão só poderia ter sido o mandão que sempre se meteu em tudo

A imagem de Lula mijado e de Dilma com aparência envergonhada é meramente ilustrativa, nada tendo a ver com o texto.

18/09/2012
Fonte: Coluna do Augusto Nunes

Autoritário desde a infância, espaçoso desde a adolescência, mandão desde sempre, Lula só faz o que lhe dá na telha, só ouve quem lhe convém e só consulta os que estão prontos para dizer amém. Sozinho, o presidente de sindicato escolhia os parceiros de diretoria, negociava com os patrões, decretava o começo ou o fim da greve. Sozinho, o dono do PT decidiu que o vermelho seria a cor e a estrela seria o símbolo da seita, escolheu os fundadores do clube, distribuiu as carteirinhas de sócio, confiscou-as quando bem entendeu, promoveu-se a presidente de honra e, depois, nomeou-se candidato perpétuo ao Palácio do Planalto.

O presidente da República montou o ministério à sua imagem e semelhança, empregou e demitiu quem quis, intrometeu-se em assuntos que mal conhecia ou ignorava completamente, elegeu novos amigos de infância, afastou-se de velhos amigos da mocidade, proclamou-se consultor-geral das nações em crise e virou conselheiro do mundo.O ex-presidente é o mais feliz dos portadores da síndrome de Deus. Dá ordens à sucessora, indica ministros, dá palpites na economia, elogia o Brasil Maravilha de cartório, interfere na escalação do Corinthians e negocia a construção do Itaquerão. Fora o resto.

Desde o começo do ano, entre um ataque a FHC e um pontapé em José Serra, o Lula palanqueiro escolhe candidatos a prefeito, vereador ou síndico. Fechou negócio com Paulo Maluf, aposentou Marta Suplicy por antiguidade, botou na cabeça que Fernando Haddad deve governar São Paulo, arrumou confusão com o PSB, decidiu que Humberto Costa será o derrotado no Recife e Patrus Ananias merece naufragar em Belo Horizonte. Pelo andar da carruagem, o PT amargará o maior fracasso eleitoral desde a fundação. E nem assim os companheiros ousam discordar do intuitivo genial.

Quem manda é ele, o oráculo infalível, o guia incomparável, o Cara. Por isso se mete em tudo e deve ser ouvido por todos. É sempre dele a última palavra. Sem o aval do mestre, nada deve ser feito. No caso do mensalão, por exemplo, ele decidiu o que o Executivo e o Legislativo deveriam fazer para livrar da cadeia os culpados. E avisou que cuidaria de enquadrar os ministros do Supremo.
Não deu certo, comprovam a fila dos condenados e as revelações de Marcos Valério divulgadas por VEJA. O Lula retratado pelo diretor-financeiro do bando não surpreendeu ninguém. Assombrado pela roubalheira sem precedentes, ele continua fingindo que, pela primeira vez na vida, não soube de nada, não se envolveu em nada, não lhe contaram nada. Nem desconfiou do que ocorria na sala ao lado.

Conversa de gente com culpa no cartório. Quem o conhece sabe que, como sempre, também no esquema do mensalão o chefe foi Lula.