quinta-feira, 7 de novembro de 2013

E a Polícia Militar, como anda? Não anda, é preguiçosa.


Depois dos diversos ataques a policia militar nas ultimas manifestações, com a conivência de partidos políticos e da OAB, que se apresava em pagar fianças e liberar presos, surge a nova ameaça, a desmilitarização. Na ALERJ, outros oportunistas se apressam em “humanizar” o Regulamento Disciplinar, como se já não o fosse, pois, o que não é recepcionado pela C;F;/88, não é aplicável.

 
Uma suposta “discricionariedade” tomou conta dos que administram a disciplina, como se fossem os detentores do poder de punir em detrimento do que dita a Norma em vigor. Mas não por culpa deles, o espaço que não é ocupado por quem de direito, certamente será ocupado por outro, neste caso, o arbitrário (Que depende só da vontade: escolha arbitrária. Que depende do capricho de alguém: decisão, medida arbitrária. Despótico, ilegal: poder arbitrário).

O Executivo tentou, na falta de iniciativa legislativa, “humanizar” o Regulamento Disciplinar. Uma vez na gestão da Governadora Benedita da Silva e outra pelo Coronel Mario Sergio, que suprimiu o cumprimento de punições restritivas de liberdade, tudo revogado por iniciativa da própria Corporação, que teima em encarcerar os que transgridam a disciplina.
 

Não existe regulamento “draconiano” que afronte uma Constituição, se há os abusos, é porque são permitidos, aceitos. Não é raro nos Recursos que gerem Processo Administrativo Disciplinar, o uso de testemunha, que embora estivesse no local de ocorrência, negue ter visto ou ouvido algo, deixando o Parecer do Encarregado, bem a vontade para “sacrificar” quem “ousou” usar de Recurso para se contrapor a uma decisão ilegal de punir. Os praças não são confiáveis entre si, são peças de manipulação de seus superiores.

Todos estão aplaudindo a iniciativa de desmilitarizar as polícias militares, sem antes questionar os pró e contra desta mudança. Na PMERJ acham que a desmilitarização é a libertação do “jugo opressor” dos oficiais, o mesmo que permitiram que acontecesse sem se opor, sem se manifestar, sem gritar e só dizendo: “sim senhor”, “e ai meu chefe”. Pura subserviência. A legislação disciplinar nunca deixará de existir, hierarquia e disciplina está em toda administração pública e, o ranço ditatorial vai permanecer, já que as “peças” serão as mesmas. Para aniquilar, só o litigio administrativo e judicial.

No momento que se fala em “desmilitarização”, é bom pensar também nas perdas, pensar que não mais haverá a promoção sem mérito, a por tempo de serviço. Receber  na inatividade, vencimento igual aos de sua patente ou graduação na ativa, é outro risco.
Sejam sim pacíficos nestas questões, no buraco que se afundarão não será possível sair sozinho.  

3 comentários:

  1. Fala-se nas testemunha omissas , mas todos sabem que se a sanção não vier embasa no regulamento vem em forma de transferências absurdas paras locais mais longe possivel da residencia do militar.
    sem falar nos castigos de 6x1 .

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    1. Todo Ato Administrativo deve estar fundamentado, e as transferências não fogem a este regramento. Mas, eu pergunto: Então é certo deixar um companheiro se fuder com esta omissão?

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    2. Sim deve estar fundamentado , mas quem fiscaliza essa fundamentação se é válida ou nao ? outro oficial né .
      E tbm acho uma covardia essa omissão, porem, existe apesares.
      Entrei na PMERJ por opção tranquei minha faculdade de direito no 8 periodo para realizar um sonho, mas existe outra realidade, pai de familia q ser sair da policia ou se mudarem sua residencia mudaria toda sua vida e quem sou eu para julgar pessoas assim que tem o que perder, diferente de mim.

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