sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Zigue-zague


22 de novembro de 2013
DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo
A desconfiança do mundo do dinheiro privado em relação à presidente Dilma Rousseff não se dá por razões subjetivas. Questões de simpatia, personalidade, de maior ou menor habilidade no trato pessoal sensibilizam mais o universo político.


O pessoal da economia - mercado financeiro, setor produtivo - quer saber do preto no branco, trabalha com previsibilidade e regra clara. De onde o distanciamento, que tanto preocupa o governo quanto anima a oposição, decorre dos sinais emitidos pelo Palácio do Planalto ou do Ministério da Fazenda (dá no mesmo).
Basta uma circulada rápida por essa área para se perceber o alto grau de reservas quanto ao futuro.

Verdade seja dita, as dúvidas dizem respeito também ao que fariam os dois pretensos oponentes, Aécio Neves e Eduardo Campos. Mas, no momento, quem precisa mesmo dar conta desse recado é o governo. Que faz o quê? Reúne-se com as lideranças no Congresso e propõe um pacto para que não se aprove nada que implique redução de impostos ou aumento de gastos fora do previsto no Orçamento.

O mesmo governo que reduziu impostos a torto e a direito, controla preços e gasta a rodo para não se indispor com o eleitorado. Demagogia nos olhos do alheio é refresco. O ministro Guido Mantega foi ao Parlamento dizer a deputados e senadores que contivessem o ímpeto eleitoral (não falou com essas palavras) porque há riscos no horizonte: inflação e redução da nota de crédito no Brasil junto a agências internacionais.

Mas não é esse mesmo ministro do governo que toda hora vem a público fazer coro ao discurso da presidente de que está tudo muito bom, corre tudo bem? Alega-se que é preciso dar um sinal de austeridade fiscal aos investidores estrangeiros.

Pois no dia seguinte à firmação do pacto, o Congresso majoritariamente governista aprovou projeto que retira da União a obrigação de cobrir o déficit de Estados e municípios no cumprimento de suas metas fiscais. Com isso, cai o montante do superávit primário a ser alcançado em 2013. E por quê? Porque o governo chegou à conclusão de que o aumento das despesas e a redução das receitas não lhe permitiria cumprir a meta inicial. Nessa base do faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço, com o velho e desgastado truque do pacto o governo talvez faça uma boa cena. Mas nada faz de objetivo para recuperar a confiança do capital.

Estaca zero. O adiamento da decisão de se abrir ou não processo para a cassação do mandato do deputado José Genoino pode melhorar a situação dele, que tem chance de conseguir aposentadoria por invalidez e de evitar a mácula biográfica de cassado por seus pares.

Mas nem de longe resolve o problema da Câmara, que logo terá de examinar os casos de Pedro Henry e Valdemar Costa Neto, ambos no aguardo do início da execução das penas.

Conspiração. Em outubro de 2012, a Justiça Federal de Minas Gerais condenou José Genoino e Delúbio Soares a quatro anos por falsidade ideológica devido a empréstimos considerados fraudulentos com o BMG. Marcos Valério recebeu quatro anos e seis meses. Ainda cabem recursos.

O processo foi remetido à primeira instância quando terminou o mandato de Genoino e lá ficou porque ele não foi reeleito em 2010. Suplente, quando assumiu a vaga na Câmara a ação relativa a ele "subiu" para o Supremo. Distribuída ao ministro Marco Aurélio Mello, ainda está para ser votada.

O fato conspira contra a teoria petista de que os companheiros são inocentes, vítimas da perseguição do STF. A se aceitar a tese, a arbitrariedade se estende, então, ao Poder Judiciário como um todo. 

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