quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Comandante da PM pede a Martha Rocha que suspenda investigação sobre tortura no CFAP

Coronel enviou, no último dia 4, um ofício à delegada solicitando a “suspensão temporária” do inquérito Foto: Pedro Kirilos /Agencia O Globo

Um pedido do comandante geral da PM José Luís Castro Menezes à chefe de Polícia Civil Martha Rocha causou atrito entre as duas corporações. O coronel enviou, no último dia 4, um ofício à delegada solicitando a “suspensão temporária” do inquérito aberto pela 33ª DP que investiga a prática de tortura durante treinamento no Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap) no dia 12 de novembro. Na ocasião, 33 alunos deram entrada na enfermaria com insolação e queimaduras, entre eles Paulo Aparecido, que morreu dez dias depois.

No texto, Castro argumenta que os fatos investigados são de “indubitável caráter penal militar, eis que indiciados e vítimas ostentam condição de militares, além de terem sido praticados no exercício da função militar”.
O pedido não foi bem recebido pela chefe de Polícia. Em nota, Martha Rocha afirmou que “jamais determinaria a suspensão de qualquer investigação policial”.

A chefe de Polícia informou que as investigações vão prosseguir e que “os delegados estão submetidos somente aos ditames da lei. Ao final das investigações, o delegado da 33ª DP (Realengo) enviará o inquérito ao MP, que decidirá pelo oferecimento ou arquivamento da denúncia”.

Segundo o titular da 33ª DP, Carlos Augusto Nogueira, o objetivo da investigação é concluir se o que aconteceu no treino se configura como tortura, com pena máxima de oito anos. Dois Inquéritos Policiais Militares (IPMs) investigam o crime militar de maus tratos seguidos de morte, com pena de até dez anos.

Procurada, a PM alegou que a suspensão do inquérito não poria em xeque a transparência da investigações, já que “os depoimentos colhidos nos IPMs estão sendo realizados no MP, sob acompanhamento de promotores”.

Depoimentos

Após o ofício chegar ao gabinete de Martha Rocha, os procedimentos investigativos continuaram na 33ª DP. No dia 12, em depoimento na distrital, a suboficial Márcia de Fátima Nunes, enfermeira do Cfap, afirmou que não havia médicos nem ambulâncias na unidade na ocasião. No relato, ela também contou que alguns alunos chegaram molhadas na enfermaria. Ao MP, os recrutas disseram que os oficiais jogavam água gelada nos alunos que não suportavam os exercícios.

Ontem, os oficiais que participaram da sessão de treinamento compareceram na 33ª DP para prestar depoimento. O capitão Renato Martins Leal da Silva e os tenentes Sérgio Batista Viana Filho, Jean Carlos Silveira de Souza, Gerson Ribeiro Castelo Branco e Paulo Honésimo Cardoso da Silva já foram afastados do Cfap.

Fonte: Casos de polícia

Comento: Sabemos como funcionam os IPMs sob tutela da PMERJ, testemunhas induzidas, medo de represálias e Parecer nem sempre em conformidade com os Autos. E não adianta me ameaçar com punição que posso provar o que digo.

O Inquérito Policial é bem vindo, que siga paralelamente ao IPM, assim o resultado "pode" ser justo para oferecimento da Denuncia/Pronuncia. Ficando só em IPM,podem as vitimas e testemunhas serem ainda "punidas", o IP é uma garantia para os policiais militares que se dispõem a depor em conformidade com a verdade.


Ou este que "está" comandante quer que a chefe de Polícia Civil prevarique em suas funções? Ela me parece "SER CHEFE" e não "estar chefe". 

O Ministério Público Militar do RJ e O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sabem da gravidade sobre o que ocorreu e, saberão certamente decidir sobre os pontos constantes nos Inquéritos. Ponto para a chefe de Polícia Civil, ZERO novamente para o comandante PMERJ.

2 comentários:

  1. POR ESSAS E OUTRAS QUE EU APOIO A DESMILITARIZAÇÃO DA PMERJ

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  2. Eu apoio a desmilitarização da PMERJ.

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