domingo, 30 de junho de 2013

O bom senso não tem partido.

As manifestações cujo término eu espero que seja o voto contra tudo isso que ai está, nas eleições, tem arcabouços bem marcados. Não estamos mais diante de um movimento milenarista embandeirado nas chamadas “grandes ideias” que carimbaram o século 19 e pariram pogroms, holocausto, duas guerras mundiais e ditaduras no século 20, mas diante de um protesto pelo bom senso. Assistimos a uma convocação em rede para propor um novo estilo de governar.
O verdadeiro significado de um mundo em rede não é o seu lado formal, como enfatizam alguns dos seus teóricos, mas é o que as redes circulam como drama sem o teste dos preconceitos. Sobretudo dos tabus teóricos segundo os quais uma coisa deve vir depois da outra. Mentira. O movimento mostra como coisas aparentemente pequenas servem de texto para grandes causas. A realidade de um mundo conectado não é a rede, é a impossibilidade de profetizar o futuro ao lado da certeza de que a política exige honradez para ser praticada. A rede somente revela que suportar a vida continua a ser — como dizia Freud — o primeiro dever dos vivos.
O que o povo quer é ônibus confiável e barato, se possível, gratuito; menos corrupção, segurança, saúde e educação. Ora, esse é o programa dos partidos no poder e, no entanto, é essa demanda que forma o centro das manifestações.
O que há de novo? Primeiro, como observa Elio Gaspari, a ausência dos famosos, dos santos e dos que sabem tudo. As passeatas que se alastram como um carnaval cívico não são englobadas por nenhuma organização poderosa: governo, partido político, sindicato, MST, movimento estudantil ou algum grupo cósmico-religioso clamando pelo fim do preconceito de gênero, do sofrimento ou do pecado. O que temos visto é a reunião na rua (não num palácio, universidade, assembleia e fórum político) de milhares de miniprotestos, os quais, mesmo quando escritos em linguagem pitoresca, falam de coisas práticas e são apresentados individualmente.
Há uma recusa significativa aos partidos políticos justamente porque eles são o sinal do imobilismo e do enriquecimento em nome da mudança. O movimento traz à tona lugares comuns esquecidos pelos políticos no poder (e hoje, com a tal coalizão, só há uma minoria fora dele). A manifestação não é um manifesto contra a democracia liberal, mas ao estilo de como essa democracia tem se concretizado no Brasil. Ela denuncia a ausência de encontro da sociedade com o governo. Governo que, no Brasil de Lula e Dilma, tem sido muito mais um instrumento de aristocratização do que de resolução de problemas, o próprio sucesso que o sistema tem apresentando como o do poder de compra e da estabilidade monetária.
O bom senso não tem partido. Ele é uma simples conta de chegar entre meios e fins. Não se impede uma guerra com missas do mesmo modo que não bastam leis, políticas públicas de redistribuição de renda e instituições, pois é preciso honestidade e motivação para fazê-las funcionar e, assim, torná-las um instrumento da sociedade como um todo.
Não adianta uma Constituição inspirada na gloriosa França da Bastilha sem franceses para colocá-la em prática! Por isso o bom senso faz parte das rotinas democráticas, conforme viu Tocqueville. Segurança, educação, transporte confiável e cumprimento de promessas feitas pelo próprio governo petista que está — eis um ponto implicitamente lembrado pelos manifestantes — no poder e que governa o Brasil.
Não há mais como eleger um bode expiatório para incompetências (inflação, desmantelamento da Petrobras), escândalos, mensalão sem desfecho; obras superfaturadas de toda ordem, bem como os elos espúrios entre grandes empresários e políticos. De PECs que visam claramente a castrar o poder de apuração do povo, ampliando a zona cinzenta de uma intolerável impunidade, etc., etc., etc...

Quando uma coisa tão básica como a rua sai de sua função normal de trânsito entre o lar e o trabalho, percebemos a gravidade do problema.
Ao lado da passeata, houve vandalismo. Mas, pergunto eu com meus companheiros de trincheiras magras, Jorge Moreno e Luiz Werneck Vianna, quem atirou a primeira pedra?
Quem disse que o “bicho ia pegar?” Quem errou ao mudar a data do Bolsa Família, levando milhares aos balcões da Caixa Econômica Federal no bojo do boato de que o beneficio ia acabar ou, pelo contrário — e isso não pode ser suprimido —, ia ser dado em dobro? A quem interessa impedir a criação de novos partidos e tem feito tudo para eles sejam legalmente sufocados?
O que ocorreu com os 1,3 milhão de votos no sentido de impedir a posse do atual presidente do Senado? Como lembra Jorge Moreno, 1,2 milhão saíram às ruas, mas quem jogou os votos legais na lata do lixo?
Quem vandaliza? Eis o que não pode calar se quisermos ter um mínimo de sinceridade quando, antes de dormir, nos olhamos no espelho. Quem, afinal de contas tem, como perguntou outro dia Dora Kramer, a faca e o queijo na mão?
Queridos leitores: certo de que o Brasil vai melhorar, volto a escrever
na primeira quarta-feira de agosto.

Roberto DaMatta é antropólogo

O COITO ANAL E O DESEJO: OPINIÄO

Acompanhei, como qualquer cidadão, os últimos acontecimentos do país e fiquei muito preocupado. Nem um pouco emocionado.

Quem leu ou pôde ler "O 18 Brumário de Luís Bonaparte" sabe que a "A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”  Essas "manifestações populares"são uma farsa!!!! 

Esse "expontaneismo" (leia-se: oportunismo), movimento apartidário, independente, "o gigante acordou", já vimos e vivenciamos há mais de 35 anos. Lembram do movimento "pró CA" e o DA dos "independentes", personificada na figura abjeta do Antonio? (apartidário do mov. estudantil durante a reconstruçäo da UNE em 1979). Lembram dos estudantes qaúchos que queriam formar uma entidade alternativa a UNE? Esse Movimento Passe Live, que alavancou essa enxurrada de manifestações, tem o cheiro e gosto azedo da extrema esquerda e da extrema direita, que se unem por serem iguais. De fato, não são só R$ 0,20. São vinte, trinta, quarenta.... anos de luta.
 
As pessoas ficaram estarrecidas com a violência da Polícia Militar. Ora, a Polícia Militar, criada pelos militares, foi criada com esse intuito: ser violenta. O que os "ingênuos" queriam?

Mas a pauta de reivindicações cresceu......

O Feliciano, coitado, é apenas uma bichona!!! A prova viva de que não existe a cura para gay temos no nosso seio de queridos amigos. Nada a ver com cu, pois cada um faz o que quer com o seu, mas com a cabeça despirocada (com contradilho). Nem com Diazepau, Juvenal...

As pessoas que comemoraram a derrota da PEC (Proposta de Ementa Constitucional) n. 37, de autoria do líder do PT do B/MA, não tem a menor ideia da furada que entraram. Foram convidadas para uma suruba e entraram com a bunda. Não sabiam o que era um PEC, muito menos leram o referido projeto. Foram levados, cegamente, pelo canto de sereia do Ministério Público, que se tornou um quarto poder.  Num país democrático, polícia Judiciária (Polícias Civil e Federal) investiga, o Ministério Público acusa, o Advogado/Defensores Públicos defendem e o Juiz julga.  Simples assim...

Só que no nosso não é assim. O Ministério Público quer investigar, acusar e condenar. Não há isenção alguma nessa investigação. Ele entra com o pau e você com o cu. Essa PEC 37, aliás, seria desnecessária. Bastaria que o Ministério Público respeitasse o  teor do art. 129 da Constituição da República. Uma das  funções do Ministerio Público é "exercer o controle externo da atividade policial..". Ele tem o controle externo. Ele é o fiscal da lei, mas não pode querer mandar - como manda - na investigação policial. Não se pode retirar uma coisa que ele nunca teve.

Não se sabe ao certo a intenção do autor da PEC 37. Isso pouco importa. A chamada Lei Fleury (possibilidade do acusado responder em liberdade) foi criada para beneficiar o Delegado/Torturador Sergio Paranhos Fleury, mas é correta. A metralhadora foi criada na guerra civil norteamericana, pelo Dr. Gatling, para salvar vidas: a  metralhadora substituiria quinze homens. Quanto menos homens fossem para a guerra, menos morreriam.

Quem aplaudiu e está aplaudindo a derrota da PEC 37 tome cuidado. Se você tiver o dissabor de enfrentar um processo penal, o seu aplauso de hoje será o seu cu de amanhã. Sem vaselina, KY gel....

Temos o direito e o dever de sonhar, mas não de errar. Independentemente da sua orientação sexual, preservem seus cus.
Por fim, como disse Renato Russo, que graças a Deus (laico), não foi curado:

"Mudaram as estações, nada mudou
Mas eu sei que alguma coisa aconteceu
Tá tudo assim tão diferente

Se lembra quando a gente chegou um dia a acreditar
Que tudo era pra sempre
Sem saber, que o pra sempre, sempre acaba

Mas nada vai conseguir mudar o que ficou
Quando penso em alguém só penso em você
E aí, então, estamos bem

Mesmo com tantos motivos
Pra deixar tudo como está
Nem desistir, nem tentar agora tanto faz

Estamos indo de volta pra casa". 

Beijundas,

Sávio Uehara, Criminalista.

sábado, 29 de junho de 2013

As multidões nas ruas: como interpretar?

28/06/2013
      Um espírito de insurreição de massas humanas está varrendo o mundo todo, ocupando o único espaço que lhes restou: as ruas e as praças. O movimento está apenas começando: primeiro no norte da África, depois na Espanha com os “indignados”, na Inglaterra e nos USA com os “occupies” e no Brasil com a juventude e outros movimentos sociais.   
 
Ninguém se reporta às clássicas bandeiristas do socialismo, das esquerdas, de algum partido libertador ou da revolução. Todas estas propostas ou se esgotaram ou não oferecem o fascínio suficiente para mover as massas. Agora são temas ligados à vida concreta do cidadão: democracia participativa, trabalho para todos, direitos humanos pessoais e sociais, presença ativa das mulheres, transparência na coisa pública, clara rejeição a todo tipo de corrupção, um novo mundo possível e necessário.
 
Ninguém se sente representado pelos poderes instituídos que geraram um mundo politico palaciano, de costas para o povo ou manipulando diretamente os cidadãos.
 
Representa um desafio para qualquer analista interpretar tal fenômeno. Não basta a razão pura; tem que ser uma razão holística que incorpora outras formas de inteligência, dados racionais, emocionais e arquetípicos e emergências, próprias do processo histórico e mesmo da cosmogênese. Só assim teremos um quadro mais ou menos abrangente que faça justiça à singularidade do fenômeno.
          
Antes de mais nada, importa reconhecer que é o primeiro grande evento, fruto de uma nova fase da comunicação humana, esta totalmente aberta, de uma democracia em grau zero que se expressa pelas redes sociais. Cada cidadão pode sair do anonimato, dizer sua palavra, encontrar seus interlocutores, organizar grupos e encontros, formular uma bandeira e sair à rua. De repende, formam-se redes de redes que movimentam milhares de pessoas para além dos limites do espaço e do tempo. Esse fenômeno precisa ser analisado de forma acurada porque pode representar um salto civilizatório que definirá um rumo novo à história, não só de um país mas de toda a humanidade. As manifestações do Brasil provocaram manifestações de solidariedade em dezenas e dezenas de outras cidades no mundo, especialmente na Europa. De repente o Brasil não é mais só dos brasileiros. É uma porção da humanidade que se indentifica como espécie, numa mesma Casa Comum, ao redor de causas coletivas e universais.
         
Por que tais movimentos massivos irromperam no Brasil agora? Muita são as razões. Atenho-me apenas a uma. E voltarei a outras em outra ocasião.
Meu sentimento do mundo me diz que, em primeiro lugar, se trata de um efeito de saturação: o povo se saturou com o tipo de política que está sendo praticada no Brasil, inclusive pelas cúpulas do PT (resguardo as políticas municipais do PT que ainda guardam o antigo fervor popular). O povo se beneficiou dos programas da bolsa família, da luz para todos, da minha casa minha vida, do crédito consignado; ingressou na sociedade de consumo. E agora o que? Bem dizia o poeta cubano Ricardo Retamar: “o ser humano possui duas fomes: uma de pão que é saciável; e outra de beleza que é insaciável”. Sobre beleza se entende educação, cultura, reconhecimento da dignidade humana e dos direitos pessoais e sociais como  saúde com qualidade minima e transporte menos desumano.
         
Essa segunda fome não foi atendida adequadamente pelo poder publico seja do PT ou de outros partidos. Os que mataram sua fome, querem ver atendidas outras fomes, não em ultimo lugar, a fome de cultura e de participação. Avulta a consciência das profundas desigualdades sociais  que é o grande estigma da sociedade brasileira. Esse fenômeno se torna mais e mais intolerável na medida em que cresce a consciência de cidadania e de democracia real. Uma democracia em sociedades profundamente desiguais como a nossa, é meramente formal, praticada apenas no ato de votar (que no fundo é o poder escolher o seu “ditador” a cada quatro anos, porque o candidato uma vez eleito, dá as costas ao povo e pratica a política palaciana dos partidos). Ela se mostra como uma farsa coletiva. Essa farsa está sendo desmascarada. As massas querem estar presentes nas decisões dos grandes projetos que as afetam e que não são consultadas para nada. Nem falemos dos indígenas cujas terras são sequestradas para o agronegócio ou para a indústria das hidrelétricas.
         
Esse fato das multidões nas ruas me faz lembrar a peça teatral de Chico Buarque de Holanda e Paulo Pontes escrita em 1975:”A Gota d’água”. Atingiu-se agora a gota d’água que fez transbordar o copo. Os autores de alguma forma intuiram o atual fenômeno ao dizerem no prefácio da peça em forma de livro:O fundamental é que a vida brasileira possa, novamente, ser devolvida, nos palcos, ao público brasileiro…Nossa tragédia é uma tragédia da vida brasileira”. Ora, esta tragédia é denunciada pelas massas que gritam nas ruas. Esse Brasil que temos não é para nós; ele não nos inclui no pacto social que sempre garante a parte de leão para as elites. Querem um Brasil brasileiro, onde o povo conta e quer contribuir para uma refundação do pais, sobre outras bases mais democrático-participativas, mais éticas e com formas menos malvadas de relação social.
         
Esse grito não pode deixar de ser escutado, interpretado e seguido. A política poderá ser outra daqui para frente.
  
Leonardo Boff é autor de Depois de 500 anos: que Brasil queremos?  Vozes, Petrópolis 2000.

__._,_.___

Ganhe inteiramen​te grátis....​


Vote na Dilma e ganhe, inteiramente grátis, um José Sarney de presente agregado ao Michel Temmer.

Mas não é só isso, votando na Dilma você também leva, inteiramente grátis (GRÁTIS???) um Fernando Collor de presente.

Não pense que a promoção termina aqui.

Votando na Dilma você também ganha, inteiramente grátis, um Renan Calheiros e um Jader Barbalho, e que tal, um Maluf?

Mas atenção: se você votar na Dilma, também ganhará uma Roseana Sarney no Maranhão, uma Ideli Salvati em Santa Catarina e uma Martha Suplício em S.Paulo.

Ligue já para a Dirceu-Shop, e ganhe este maravilhoso pacote de presente: Dilma, Collor, Sarney pai, Sarney filho, Roseana Sarney, Renan Calheiros, Jáder Barbalho, José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, e muito, muito mais, com um único voto.

E tem mais: você também leva inteiramente grátis, bonequinhos do Chavez, do Evo Morales, do Fidel Castro ao lado do Raul Castro, do Ahmadinejad, do Hammas e uma foto autografada das FARC´s da Colombia.
Isso sem falar no poster inteiramente grátis dos líderes dos bandidos "Sem Terra", Pedro Stedile e José Rainha, além do Minc com uniforme de guerrilheiro e sequestrador.

Ganhe, ainda, sem concurso, uma leva de deputados especialistas em mensalinhos e mensalões.

E mais: ganhe curso intensivo de como esconder dinheiro na cueca, na meia, na bolsa..., ministrado por Marcos Valério e José Adalberto Vieira da Silva e José Nobre Guimarães.

Tudo isto e muito mais... 

 
O TSE retirou este comentário do Arnaldo Jabor do Site da CBN.      

    Só nas urnas poderemos mudar, diante de tanta corrupção! 

terça-feira, 25 de junho de 2013

STJ - PLANO. SAÚDE. AUMENTO. MENSALIDADE. MUDANÇA. FAIXA ETÁRIA.

Data da publicação da decisão - 7/6/2011.

Trata-se, na origem, de ação interposta por instituto de defesa do consumidor contra sociedade empresária de plano de saúde na qual se discute a validade de cláusula fixada em contrato de serviço médico-hospitalar que reajusta o valor da prestação em razão de mudança de faixa etária. A Turma, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu que não há como considerar violador do princípio da isonomia o reajuste autorizado por lei em razão de mudança de faixa etária, uma vez que há um incremento natural do risco que justifica a diferenciação, ademais quando já idoso o segurado. Conforme o disposto no art. 15, § 3º, da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e no art. 14 da Lei n. 9.656/1998, não é possível, por afrontar o princípio da igualdade, que as seguradoras, em flagrante abuso do exercício de tal direito e divorciadas da boa-fé contratual, aumentem sobremaneira a mensalidade dos planos de saúde, aplicando percentuais desarrazoados, que constituem verdadeira barreira à permanência do idoso no plano. Se assim fizessem as seguradoras, criariam fator de discriminação do idoso com o objetivo escuso e ilegal de usar a majoração para desencorajar o segurado a permanecer no plano, o que não pode ser tolerado. Para a validade dos reajustes em razão de mudança da faixa etária, devem ser atendidas as seguintes condições: previsão no instrumento negocial, respeito aos limites e demais requisitos estabelecidos na Lei n. 9.656/1998 e observância do princípio da boa-fé objetiva, que veda reajustes absurdos e aleatórios que onerem em demasia o segurado. Caso algum consumidor perceba abuso no aumento de sua mensalidade em razão de mudança de faixa etária, aí sim se poderá cogitar de ilegalidade, cujo reconhecimento autorizará o julgador a revisar o índice aplicado, seja em ação individual ou coletiva. Com esses fundamentos, a Turma, por maioria, deu provimento ao recurso. REsp 866.840-SP, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Raul Araújo, julgado em 7/6/2011.
 
 
Mesmo constando aumento por mudança de faixa etária, os percentuais deste aumento também devem estar previstos, podendo ser questionado quando aplicado.
 
 

A HIPOCRISIA COMO RESPOSTA AS MANIFESTAÇÕES.



Sem um foco o movimento iniciado pela redução de R$ 0.20, nas passagens de ônibus em São Paulo corre o risco de ser esvaziado pela força midiática do governo federal após o pronunciamento da Presidenta e as propostas apresentadas que não corrigem o rumo que a nação espera que seja dado pela classe política, e com isto, a cada dia, novas temáticas vão se agregando os manifestos, afastando-o de seus reais anseios, na prática deixando o movimento sem um foco principal.  

Para tentar se diferente vou contestar uma proposta Governamental, e outra, da pauta do movimento: a PEC 37 e o Combate a Corrupção, pois senão vejamos:

Poucos conhecem que a PEC 37 que acrescenta o Inciso 10, ao art. 144, da CF 88, que surgiu talvez pelo mau uso e ilegalidade com que os Promotores/Procuradores estão vivenciando as investigações de modo a não considerarem as prerrogativas previstas no art. 5º, de nossa Constituição em respeito a Cidadania e dos Nacionais.

O Código do Processo Penal prevê que a Autoridade Policial é que tem poderes para investigar dentro das regras previstas na Lei (CPP).

Como os Ministérios Públicos não aceitam se igualar as Autoridades Policiais, em razão de subsídios e autonomia econômico financeira,   e como não existem leis própria para investigá-los,  eles  agem como se fossem os únicos baluartes da honestidades e da lei e passam a agir sem a observância dos limites impostos pelo Estado de Direito.

No esteira do que prevê o Código do Processo Penal, no Inquérito Policial (IP) se você estivesse sendo investigado teria que ser interrogado na Delegacia de Polícia e após 30 dias de instaurado o IP se não fosse finalizada a investigação o Delegado de Policia/Federal ou Estadual teria que pedir  prorrogação do prazo para o Juiz Estadual/Federal.

E sempre que precisasse ir a Delegacia para prestar um depoimento o cidadão poderia ir acompanhado do seu advogado.

Já quando na investigação criminal conduzida pelo o MP não existe lei regulando o procedimento, então não tem limite de prazo, não interrogam o acusado e o interessado não fica sabendo do IP e nem poderia pedir ao seu advogado para tomar conhecimento dos autos do IP.

É um contorno jurídico que o MP foi utilizando fora dos limites da lei, seja qual for a intenção, mas que resulta em uma temeridade até pelos próprios fundamentos da garantias individuais que caberia ao MP resguardar.

Por um lado, se as regras do CPP, para o IP, quando o MP fosse o inquisidor fossem seguidas, tudo bem, o Estado de Direito não estaria sendo violado, por outro lado, a CF/88 não deu esta atribuição para que o MP pudesse investigar crimes.

O pior de tudo é que eles começaram a fazer isso e os advogados, juízes vereadores, deputados e senadores ficaram calados.

Agora é tarde, estão todos arrependidos. Os bons cidadãos também, porque um dia na vida, o cidadão pode ser levado, numa legitima defesa a cometer um crime, para defender sua casa ou sua família, portanto, todos, em algum instante, podem ser tornar vítimas dessas arbitrariedades.

Pois veja, o CPP já dá ao Estado prazos processuais quadruplicados ou duplicados pelo Art. 188, do CPC, e ocorre que em muitos casos, o Autor é o Ministério Publico Federal ou Estadual, do mesmo lado atuando, o Procurador Geral da Republica, aliado com o Advogado Geral da União, e o Réu, diante de um gigantismo do Estado detentor do “jus puniendi ” , um massacrado, com culpa ou dolo.

A CF dá ao MP o direito dele acompanhar o IP e de determinar através de requisições que os Delegados façam diligências que entenderem necessárias. Mas o IP quem preside é o Delegado de Policia com competência constitucional, não é o bastante?

É como um Tenente Aviador: um Major Av. pode até entender melhor de vôo e de Comando que ele, mas tem alguns tipos de aviões que somente o Tenente tem autorização para pilotar.

Promotor é Promotor, e Policia é Policia, cada um, com sua importância, cada um tem uma função dentro do que C F determina.

O MP pode realizar um grande trabalho como legitimado nas Ações Civis Publicas (ACP), nas Ações Populares (AP), nas Ações de Ressarcimentos ao Erário(ARE) e nas de Improbidade Administrativa (AIA), mas tem resumido seu trabalho numa avalanche de “arquivamentos” nestas áreas de sua exclusiva competência. 

Algumas Câmaras Criminais em nosso país já declaram como nulo todo Inquérito Policial presidido pelo MP por entender que é ilegítimo, que são atos ilegais que não possuem suporte constitucional.

Não tem a escrita a intenção de desmerecer o trabalho do MP, mas gostaríamos que Juízes e Promotores, residissem nas Comarcas de sua jurisdição, que trabalhassem de segunda a sexta e que vivessem próximo as Comunidades para que conhecessem as realidades que julgam fora da frieza dos papéis.

Falar em combate a Corrupção é repetir o dito do presidente Juscelino Kubisheck, ao seu Ministro da Guerra Henrique Teixeira Lott, em seus áureos tempos, corrupção é como formiga saúva, você mata aqui, outro formigueiro aparece ali. Ele tinha razão.

Quais são os órgãos, que em tese, estão preparados para combater a corrupção que o povo quer que seja combatida, não a corrupção do varejo, e sim, a do atacado, não queremos classificar a corrupção em dolosa ou culposa, queremos na Cadeia, os do colarinho branco, os dos bilhões e não do que desviou um 1 Kg de carne do rancho, não só o corrupto a ser punido, mas o Corruptor ter uma pena ainda maior. 

Como podemos esperar condenações contra o Governo do Estado ou Federal através dos Tribunais de Contas ou pela Corregedoria da União, se estes órgãos possuem seus Ministros ou Conselheiros indicados pelo Poder Executivo de sua esfera de Poder e com vitaliciedade. Quem fiscaliza os Tribunais de Contas?

Qual a esfera Administrativa Recursal de suas Decisões, Denúncias ou Representações, indeferidas ou ilegais?

As corrupções ativas e passivas já estão capituladas em nosso Código Penal pelos Art.s 317 e 333, ambos, com penas variáveis de 2 a 12 anos, mas e daí? Só são aplicadas a pé de chinelo.

Quais são os instrumentos jurídicos disponíveis que possui o cidadão para que ele possa através do tão falado controle social diretamente ir ao Judiciário apresentar as provas e exigir a restituição ao Erário, do dinheiro publicamente desviado e o político notoriamente corrupto: Nenhum!

A Ação Popular (AP) no máximo permite você anular um contrato depois de 8 a 10 anos, de andamento processual e baralha pessoal perante o Poder Judiciário e tendo que pagar honorários advocatícios para postular “Direito” que não é seu, mas do Município, do Estado, da Nação. O cidadão comum que tem o direito de ter um governo honesto.

Portanto, falar o Governo em combate a Corrupção ou o Movimento pregar a Rejeição da PEC 37, sem conhecer seus efeitos, sem medidas efetivas para punir o Corruptor, sem uma reforma nos Tribunais de Contas, na especialização dos CRAES, dos MP Estadual ou Federal, na celeridade dos processos de ACP, AP e Improbidade Administrava no Poder Judiciário, esta praga vai continuar sem “plebiscito ou com plebiscito”, o cerne da questão repousa aqui.

Coronel FAB INT R/1 Luiz Carlos Pereira, EPCAr 75.

 

 

Candelária, 23 de junho de 2013. Tá acabando a empolgação?


Ontem, 23 de junho, a manifestação parecia não alcançar grande numero de participantes, eram duas centenas as 16:30 hs, quando cheguei. Bem diferente da anterior, que já contabilizava dezenas de milhares neste horário.

Muitas mídias estrangeiras presentes, em maior numero que as nacionais. Parece que o mundo está de olho no que acontece. Registravam fotos e pronunciamento dos manifestantes e, a cada faixa que chegava, corriam para registrar.
 

 
Durante a concentração, uma das palavras de ordem usada era contra a Rede GLOBO. Era apontada como manipuladora da opinião pública a serviço do governo.
 
 
O auge foi quando chegaram repórteres da GLOBO que foram novamente expulsos do local com a multidão os cercando ditando “GLOBO! Vai tomar no “C”” e “Abaixo a Rede GLOBO”, tudo registrado pelas diversas mídias presentes. Infelizmente o vídeo que fiz se perdeu, não consegui recuperar.
 
Após, saíram com destino a Cinelândia pela Av. Rio Branco, sendo reprimadas as bandeiras de partidos políticos e a violência. Não creio que tenha alcançado 5.000 presenças, como também não sei sobre lideranças. Mas em relação a anterior ocorrida no mesmo local, que contou com mais de 1.000.000 segundo contagem não oficial, mostra que os movimentos estão decrescendo.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Vivenciei e posso falar com propriedade.


Ontem, dia 23, eu e mais um numero de militares que ultrapassou três centenas, nos reunimos e participamos de manifestação em Copacabana que, embora fosse contra a PEC 37, englobou diversas motivações, principalmente contra Dilma, PT e Sergio Cabral.
 
De inicio não vi grande projeção no evento, mas, aos poucos foram chegando. Embora o tempo estivesse um tanto frio e com uma chuvinha que ameaçava a todo instante, chegou-se a mais de dois mil participantes.

Nos incorporamos à manifestação com duas faixas relevantes, que foram objeto de curiosidade, sendo registradas em muitas fotos culminado numa entrevista dada a BBC de Londres por nossa amiga e membro da ANMB Jaqueline Freitas que com seu inglês impecável, mostrou que estamos aptos a dialogar e mostrar verdades para o Brasil e o exterior.

 
Tudo transcorria ordeira e pacifico quando um grupo de militantes de esquerda, ao pensar que éramos só os que seguravam as faixas, ou seja, quatro pessoas, passou a nos hostilizar com palavras e gestos, mostrando disposição de adentrar  a manifestação e concretizar agressão física. Militares, parentes, amigos e simpatizantes, embora dispersos, vieram em nossa direção e, juntos com o público que assistiu a covarde agressão, reprimiu os vândalos.
 

Os militantes não só nos ofendiam como faziam questão de nos registrar em fotos, do que usamos as mesmas armas os registrando também.

Mas continuaram ao lado da manifestação, dispostos a continuar as ofensas com palavras, inclusive tomando como sendo da esquerda aquele movimento contra a PEC 37 para justificar suas agressões. Novamente o Povo se voltou contra eles descarregando tudo o que pensam sobre o PT e seus aliados.
 
A presença a PMERJ não foi suficiente para contê-los, pois, diante do iminente risco de violência, em nenhum momento ações preventivas foram adotadas pelo policiamento que a tudo assistiu. Creio que, já que havia presença de oficial superior da PMERJ no Comando do policiamento do evento, a informação deveria lhe ter sido passada para que adotasse as medidas de sua competência e obrigação.
Se a PMERJ não agiu, os manifestantes tomaram a iniciativa diante dos ataques provocativos, mostrando que diferente do que a mídia mostra, somo pacíficos e ordeiros. Sentar no chão e pedir PAZ diante a provocação foi a melhor resposta.
 
A manifestação não se conteve e seguiu até o Leblon, para a residência do principal articulador da corrupção no Estado do Rio de Janeiro, o ainda governador Sergio Cabral (PMDB).
Grupo que protesta contra PEC 37 se junta ao que estava acampado perto da casa do governador Sérgio Cabral. Pablo Jacob / O Globo
 
Foi um belo exemplo de cidadania que, embora o perigo a que estamos expostos com a presença de militantes de esquerda, vale a pena exercitar.

Parabéns à sociedade do Rio de Janeiro.

domingo, 23 de junho de 2013

Não existe dialogo, só a retomada para restaurar a Ordem e o Progresso.


Em minha humilde posição de expectador coloco minhas observações, confesso que não sou analítico, mas é demais visível.
Como num passe de mágica, a presidANTA fala em rede nacional ao Povo Brasileiro, como se ignorantes fossem e não estivessem antenados com a realidade brasileira.

Desfez de sua habitual vestimenta “VERMELHA” para adotar uma cor de “tô na merda”. O amarelo não lhe pegou bem, representa nossas riquezas que estão sendo saqueadas sem nenhum pudor.

Num discurso repleto de arte cênica, misturado com bastante nervosismo que não escondia a leitura de um texto escrito e não decorado, a presidANTA voltou a fazer comédia em rede nacional. Embora tenha se reunido com os Chefes Militares, se quedou mais uma vez à “quadrilha” a qual pertence. Relembrou seus tempos de terrorista como se fosse heroína neste cenário trágico. Falou de corrupção como se nada tivesse a ver com isso, seu governo tem em sua principal característica a explosão da corrupção “nunca antes vista neste País”
Trazer milhares de médicos do “exterior” (Cuba), que foi objeto de tantas queixas dos Brasileiros, pois o problema não é a falta de médicos e sim a falta de estrutura para que os Nossos médicos desempenhem suas atividades.
 
 
Declara descaradamente que o dinheiro usado nas arenas de futebol é fruto de investimento privado, como se isso já não fosse motivo de protesto. Todos sabemos que o que foi gasto jamais será retornado, serviu única e exclusivamente para desviar dinheiro público. Estádios foram construídos onde não haverá público.
Manaus – Apontada por muitos como o erro da Fifa, Manaus será a sede amazônica para a copa, será um grande estádio, porém não há equipes que possam utiliza-la depois, já que no estado não existe tradição no futebol. Muitos apostavam que a sede do norte seria Belém, pois lá existem clubes capazes de tornar a arena rentável.
Por fim, usa o circo do futebol para amenizar a onda de violência que acontece. Como se ignorássemos tudo começou com a ação dos “partidecos” orquestrados pelo seu partido em São Paulo. Não é por R$ 0,20, é pelo Brasil.

 Nas manifestações, no inicio, eram vistos as “bandeiras” dos mecanismos de defesa do governo, como CUT e os “partidecos” a seu serviço. Foram reprimidos por manifestantes que queriam o manifesto sem a interferência política e sim validada na vontade do Povo.
 
Então vieram os baderneiros, que em todos os atos promoveram ações de vandalismo. Acontece em todas as cidades onde são promovidas manifestações pacificas e ordeiras. A intenção, a priori, não é roubar nem furtar, é destruir. No Rio de Janeiro, apesar da Polícia usar seus blindados, não intimidaram os baderneiros, que afrontaram, inclusive subindo nos blindados. Uma escotilha aberta e seria possível atear fogo em seu interior.

Cabine da PMERJ incendiada em frente da Central do Brasil, onde fica a Secretaria de Segurança Pública.

Me resta avaliar que estão a serviço de interesses, interesse que mostra as manifestações como destruidora. A mídia, embora faça a cobertura das manifestações, se mostra também muito interessada em dedicar a maior parte do tempo para divulgar a destruição, sendo fiel aliado das intenções destes atos insanos que colocam a ordem pública em perigo.
 
A Polícia, que está constantemente com as lentes apontadas para ela, se esquiva de usar energia contra estes malfeitores, pois, é objeto político também. Neste ponto, creio que não são mais eficazes para controlar o vandalismo, este, com a mídia que explora as imagens, se tornou um aliado dos que resistem a vontade do povo ordeiro. O povo que demonstra diariamente nas ruas a que veio, pedir a saída dos saqueadores do dinheiro público. Para isso, a vontade do Povo espera que as FFAA cumpram seu dever, restabelecer a Ordem e o Progresso da Nação Brasileira.
 
Só restará aos inimigos do Brasil, empossados indevidamente como administradores, buscar ajuda no exterior, com os “amigos” que tanta ajuda financeira tiveram para se equipar belicamente em detrimento de nossas Forças Armadas, colocadas em sucata, quem sabe, propositalmente.
Até Capitão, deve executar a “guerra”. Coronel, Ten. Coronel e Major planejam a “guerra”. General visualiza a política, estratégia e defesa da “guerra”. Mão a obra, tá na hora.
 

QUEM ME REPRESENTA!!!!
Não é Dilma que me representa, principalmente porque fez um discurso político e não de uma Presidente da República Federativa do Brasil. Ela usou o horário nobre da televisão para divulgar o futebol somente.
Não é a GLOBO que me representa porque ela acolhe a ideia de esvaziar as nossas manifestações, considerando comprável o nosso silêncio por R$ 0,20.
Não é o grupo do Movimento Passe Livre de São Paulo que me representa, pousando de petista no Jornal Nacional e vendendo-se por apenas R$ 0,20.
O GIGANTE acordou e não foi por 0,20 centavos. Ele acordou por muito mais, por um Brasil sem corrupção, por um Brasil sem miséria, por um Brasil sem fome, com empregos, com saúde, com educação, com saneamento básico, com estradas, com obras contra a seca, com transportes de qualidade, com sustentabilidade e tudo o mais.
Agora que o GIGANTE ACORDOU não podemos mais parar até limpar toda essa sujeira que está debaixo da toalha do Congresso e do Governo.
Uma casa não se arruma só na porta de entrada, mas na cozinha, nos banheiros e na área de serviço.
Assim é que temos de fazer, varrer toda a lama que cobriu o nosso País e continuar, até a última sujeirinha e reergue-lo para o patamar de País desenvolvido e saudável para seu povo,
Vamos em frente, não desanimemos momentaneamente. VAMOS À LUTA, porque esta continua. POVO VARONIL!!!!!

Quem nos representa é o nosso Pavilhão Nacional, ontem, hoje e sempre!!!!!
Juçara de Santis
 

sábado, 22 de junho de 2013

“Eppur si muove” (ainda se move).

Publicado em 21.06.2013

Alguma coisa está acontecendo e eu não sei exatamente o que é. Antes dos conflitos de rua no Brasil, recebi o livro de Manuel Castells Redes de Indignação e Esperança. Castells é professor numa universidade da Califórnia e dedica-se ao estudo das redes e sua importância neste início do século. Examinou a Primavera Árabe, o Occupy Wall Street, o movimento dos indignados na Espanha e o caso da Islândia.

Antes mesmo desses movimentos, Castells via nas redes o caminho por meio do qual uma nova geração de ativistas buscaria mudança política fora do alcance dos métodos habituais de controle político e econômico. Segundo Castells, esses movimentos são mais voltados para explorar o sentido da vida do que para conquistar o Estado capitalista.

Essa observação é, para mim, curiosa. Nos anos 60, alguns, como eu, transitaram do existencialismo para o marxismo. Agora, o existencialismo parece estar de volta. De novo, uma parcela da juventude sai em busca do sentido: conectar as mentes, criar significados, contestar o poder é a frase que Castells utilizou para sintetizar o programa dessas redes.

Se isso é verdadeiro para o Brasil, os R$ 0,20 de aumento dos ônibus foram apenas um dos pretextos para expressar a revolta. E os grupos da esquerda clássica, apesar de seu estardalhaço, funcionam aí apenas como aquelas lavagens na pedra que dão aparência de velho ao jeans que acaba de ser fabricado.

Criar significados em política significa também colocá-los na mesa para o debate. Não posso, por exemplo, condenar o Movimento Passe Livre porque no passado apoiei a tese do fim do passaporte no mundo. Até que me deparei com a gigantesca realidade da imigração internacional. A inquietação com o transporte coletivo pode ser existencialmente resolvida com a palavra de ordem passe livre. Mas apenas ela não muda a realidade dos que usam ônibus no Brasil.

O preço é amparado no aumento da inflação, que não deveria ser a única referência. Conforto, pontualidade, respeito ao usuário, condições de trabalho dos motoristas, tudo precisa ser monitorado. Mas existe uma cumplicidade histórica de vereadores e deputados com as empresas de ônibus. No Rio de Janeiro, por anos, houve até pagamento mensal na Câmara. Mensalinho, mensalão, olha pro céu olha pro chão.

Lutar só pelo passe livre nos remete a um ônibus utópico. O que fazer com pessoas esgotadas depois de um dia de trabalho? Dizer, ano após ano, “coragem, irmão, o reino de Deus está próximo”?

A única cidade que adotou o passe livre, Porto Real, no Rio de Janeiro, o fez para atrair grandes empresas que queriam se instalar lá: Coca Cola e Citroën Peugeot. Foi um cálculo econômico e eu vou lá para estudar o caso.

Um dos aprendizados mais importantes para a geração que saiu às ruas no passado é o compromisso com a democracia, o que significa rejeitar a tese de que os fins justificam os meios. A violência derruba as melhores intenções. Ela é o inimigo interno que corrói a simpatia popular e acaba esvaziando as ruas. Em alguns lugares do mundo, governos usam provocadores infiltrados para desmoralizar o adversário.
Conselhos são vistos com desprezo num momento como este. Mas a história não começa do zero. Essa presunção é absurda e só tem validade na cabeça do PT, que acredita ter inaugurado o Brasil, em 2003.
Como as inquietações se transformam em mudanças, se a própria timoneira parece perdida? Dilma diz que está tudo maravilhoso, e tome vaia da torcida. O governo trouxe a Copa do Mundo para o Brasil por achar que isso era uma trunfo eleitoral imbatível. Todos os seus defensores afirmam que foi uma condenação da classe média alta. Como se fosse preciso examinar a renda antes de avaliar o peso de um protesto e como se as ruas de todo o País, de São Paulo a São Gonçalo, estivessem tomadas por gente da alta classe média.

É um momento duro para ela. Mas foi o PT que fez baixar o mais pesado manto de cinismo sobre a vida política brasileira. Dilma afirmou um dia que não tem perfil de candidata. Concordo com sua análise. No entanto, foi eleita num período de crescimento econômico, de esfuziantes gastos oficiais e milhões consumidos na máquina de propaganda.

Isaiah Berlin compara as habilidades de um governante às de um motorista que precisa de reflexos porque se vê, constantemente, diante de situações novas e inesperadas. De nada adiantam erudição e conhecimento histórico nem o batalhão de conselheiros. Há uma solidão inescapável no ofício do estadista.

Dilma foi embriagada pela dose de otimismo que o marketing ministrou. Afirma que são terroristas os que alertam para a inflação. Em seguida, diz que o governo vai dar a volta por cima. Segundo a própria canção, só se dá a volta por cima depois de uma queda e de sacudir a poeira.

Ela lançou uma lei de acesso a informações e proíbe os assessores de divulgar dados sobre suas viagens oficiais, hotéis, comitivas, gastos, sobretudo gastos.

Quando a maré baixa, dizem os analistas econômicos, fica evidente quem está nadando nu. Isso vale para os atores políticos nas grandes viradas históricas.

Lula diz que elegeu postes para melhor iluminar o Brasil. Referia-se a Dilma e a Fernando Haddad. É muito poético, até que se descubra a realidade úmida do poste, quando adotado pelos cachorros da vizinhança.
Para mim, o sistema de dominação que transformou a política brasileira num bordel entrou em declínio.

Na Islândia, que é muito pequena para ser um modelo, as revoltas desembocaram numa substituição do governo, numa nova maneira de gastar o dinheiro e numa Constituição moderna, que busca integrar a participação popular, potencializada pela revolução digital.

Alguma coisa está acontecendo no Brasil. Você pode ser contra, a favor ou mesmo ficar em cima do muro. Mas não pode negar a frase de Galileu Galilei: “Eppur si muove” (ainda se move).

Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo

O truque envelheceu


21 de junho de 2013
DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

A aplicação do velho lema que aconselha adesão ao inimigo que não se pode vencer é o que se evidenciou na convocação da militância petista às ruas feita - e depois negada - pelo presidente do PT, Rui Falcão.

Ousado, foi o primeiro partido a tentar marcar presença nos protestos a despeito do repúdio dos participantes a quaisquer conotações partidárias. "Não temos medo das ruas", disse Falcão.

As ruas, no entanto, não receberam bem essa tentativa do PT de posar de estilingue para se desviar das pedras atiradas nas vidraças. Não as reais, das depredações cada vez mais difíceis de serem qualificadas como atos isolados devido à constância com que têm ocorrido em praticamente todas as manifestações País afora.

As pedras que o PT quer evitar são as simbólicas, atiradas como expressão do descontentamento geral com serviços mal prestados pelo poder público e o mau comportamento de representantes do poder político.

A estratégia é clara e já estava delineada no discurso da presidente Dilma Rousseff logo após reunião de emergência para tratar dos protestos com o ex-presidente Lula, o marqueteiro João Santana, o presidente do PT e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, recentemente levado à condição de eminência parda.

Dilma parou de chamar críticas de "terrorismo" e tratou de demonstrar seu apreço à "mensagem direta das ruas", cuja essência, segundo ela, é "o repúdio à corrupção e ao uso indevido de dinheiro público".

Lula convocou para um encontro as centrais sindicais das quais ouviu - e segundo consta anotou - queixas contundentes aos modos da pessoa que conseguiu eleger convencendo a maioria de que seria a mais preparada para governar o Brasil. Prometeu ajeitar o meio de campo, mas ao que se sabe não defendeu sua criatura.

O partido e o governo fizeram questão de deixar patente a insatisfação com o comportamento do prefeito Fernando Haddad, atribuindo a ele o desgaste por não ter percebido a real dimensão dos movimentos e atuado politicamente no sentido de obter dividendos. Como se qualquer outra autoridade tivesse notado e estivesse preparada para reagir à altura sem prejuízos políticos. Haddad virou o bode expiatório dos companheiros.

Juntem-se esses movimentos e o que se obtém é o desenho de uma manobra na qual o PT é mestre: a transformação do malefício em benefício mediante a manipulação de fatos e falas.

Fez isso diversas vezes ao longo dos últimos dez anos (para não falar da época em que foi oposição na posse da bandeira ética chamada de "udenismo" quando levantada pelos adversários), com destaque para o escândalo do mensalão que conseguiu disfarçar como "defeito do sistema" até o Supremo Tribunal Federal rasgar essa fantasia.

Tentou agora de novo. Em sua nota convocatória, Falcão faz referências à identidade do partido com os "movimentos populares" e diz que a participação do PT impede que a "mídia conservadora" e a "direita" influenciem a pauta das manifestações.

Seria engraçado não fosse mais um exemplo da desfaçatez de um partido que governa o Brasil há dez anos e agora tenta capitalizar insatisfações que ele mesmo transformou em panela de pressão ao obstruir todos os canais de expressão do contraditório mediante o uso abusivo dos instrumentos de poder.

A julgar pela reação das tão queridas ruas, a manipulação encontrou um limite e o velho truque envelheceu.

Que dúvida... O mundo político insiste em dizer que desconhece as causas dos protestos. Recorrendo ao de Nelson Rodrigues: se quem protesta não sabe exatamente no que bate, seus alvos sabem perfeitamente por que apanham.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

O Rio de Janeiro se indignou.



Na condução que segui em direção ao centro do Rio de janeiro já era visível o sucesso do evento. Peguei o trem na penha as 15:20 hs e era grande o numero de passageiros caracterizados como manifestantes que se dirigiam ao evento na Candelária.



Na Central vi que a maioria dos trabalhadores haviam sido dispensados mais cedo de seu trabalho, o fluxo de passageiros que adentravam a Gare Central era intenso. Mas também apontava que empresários colaboravam para que seus funcionários aderissem ao movimento.

No trajeto para a Candelária pessoas vinham de todas as ruas já com cânticos de protesto engrossando a massa.


Já na Candelária vi grupos com camisas da CUT sendo expulsas e com seus panfletos sendo jogados para o alto, uma demonstração de que não seria admitida bagunça no evento. Mesmo assim, os grupos da CUT permaneceram nos arredores, o que me causou duvidas.


Fomos recebidos pelos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, com os quais já havia participado de vários outros evento. Eles estavam ali, firmes, fortes e juntos como sempre. Sua capacidade de mobilização sempre me impressionou, Sergio Cabral que se cuide. Eles orquestraram com organização, capacidade e disciplina, são realmente insuperáveis.



                             Vereador Bombeiro Militar pelo Município do Rio de Janeiro Marcio Garcia
Na Candelária a faixa PMERJ NO LOCAL foi virada em direção a um grupo de Policiais Militares de serviço e, para minha surpresa, ao invés de receber sinais de aprovação, se apressaram em me apontar ao Comandante do Policiamento com sinais de criticas. O Comandante do Policiamento se manteve com atenção voltada ao seu trabalho, não se preocupando com a presença da faixa PMERJ NO LOCAL, pois, sabe que dali não haverá problema para o seu trabalho.


              300 mil pessoas manifestam-se no Rio de Janeiro
A “marcha” seguiu bem até nas proximidades da prefeitura do Rio de Janeiro, neste ponto, estávamos na altura do Comando Militar Leste, e os primeiros reflexos do que estava para acontecer refletiam.

No dia anterior, relatos davam conta que pessoas ligadas ao crime promoveriam a desordem, e assim aconteceu. As cenas de violência se espalharam obrigando a polícia a interferir no movimento investido em sua totalidade pela ordem.

Neste ponto, decidimos encerrar nossa participação como todos os reais representantes ordeiros que estiveram presentes ao evento. Foram feitas as ultimas tomadas dos manifestantes em frente ao Comando Militar Leste, onde os manifestantes passavam de frente para os militares, exibindo suas faixas e cartazes, como a mostrar que o queriam, a interferência dos militares em Defesa na Nação e do Povo Brasileiro.




A ANMB e a UEMFA estiveram presentes com brilhantismo e dedicação à causa, com faixa alusiva à presença de esposas e militares ao evento. Parabenizo estas mulheres que, em desprendimento aos seus afazeres profissionais e familiares, foram em prol de um Brasil melhor.