segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Só existe polícia militar no Brasil?

Escrito por Olavo Freitas Mendonça

Introdução
Muito tem se falado, e escrito, sobre a desmilitarização das polícias militares estaduais do país. O principal argumento apresentado, válido é claro, é que o modelo de polícia militar só existe Brasil, tendo sido abandonado em todos os outros países. Esse argumento tem sido repetido à exaustão pela mídia, intelectuais engajados de esquerda, políticos e até por alguns policiais militares.
Diagnóstico
O debate reacendeu com toda a força depois das grandes manifestações políticas que ocorreram durante a Copa das Confederações, onde as PM’s, praticamente sozinhas, conseguiram, à custa de muitos policiais feridos e processados, manter a ordem pública no país. Os grupos e partidos políticos que organizaram esses atos, muitos deles vinculados a crimes como vandalismo, lesão corporal, tentativa de homicídio e até pedofilia(1), voltaram a sua fúria contra as polícias pedindo a sua extinção/desmilitarização.
Junto com essa bandeira está sendo colocado em xeque o próprio modelo de polícia praticado no país até hoje.
Será que realmente só existe polícia militar no Brasil?

Histórico

A história das polícias militares no Brasil se confunde com a própria história do país, na medida em que a polícia militar foi fundada pelo Príncipe Regente Dom João VI, de Portugal, com o nome de Guarda Real de Polícia, um ano após a sua chegada ao Brasil fugindo da invasão napoleônica, precisamente no dia 13 de maio de 1809(2).
O modelo adotado era o mesmo já em vigor em Portugal, que por sua vez baseou o seu modelo no corpo de polícia da França, considerado o mais moderno da época.
Esse modelo chama-se Gendarmerie, em francês, ou Gendarmaria em português. O nome foi usado pela primeira vez em 1795 na França e significa, em tradução livre “homens em armas” mas com o tempo passou a significar “Corpo de Guarda”, por isso que a polícia brasileira, ao ser fundada, carregou esse nome “Guarda”.
Por definição, “uma gendarmerie é, em princípio, uma força militar encarregada de policiar e manter a ordem pública no meio da população civil. O dicionário Inglês de Oxford (Oxford English Dictionary), descreve a Gendarmaria como “soldados empregados em serviços de polícia”.
A Guarda Real, formada e mantida como uma polícia militar desde a sua gênese, mudou de nome algumas vezes até que nos anos 30, por um decreto federal, recebeu o seu nome atual “Polícia Militar do Distrito Federal”.
Entendendo a origem das polícias militares fica possível, agora, traçar um comparativo com outros países.

Quadro no mundo
Atualmente, no mundo inteiro, o modelo de polícia militar é de longe o mais usado e o mais eficaz. Prova disso é que praticamente todos os países desenvolvidos possuem uma Gendarmerie, ou polícia militar ativa no combate ao crime. Citemos alguns exemplos:

Portugal:

A Guarda Nacional Republicana é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa, com jurisdição em todo o território nacional e no mar territorial. Pela sua natureza e polivalência, a GNR encontra o seu posicionamento institucional no conjunto das forças militares e das forças e serviços de segurança, sendo a única força de segurança com natureza e organização militares, caracterizando-se como uma Força Militar de Segurança Pública.

França:

Na França, a Gendarmaria Nacional (em francês: Gendarmerie nationale) é uma força policial militar sob a tutela do Ministério do Interior para as missões de policiamento. Os efetivos são referidos como Gendarmes.
Embora constituam, administrativamente, uma parte das Forças Armadas Francesas — e consequentemente sob a alçada do Ministério da Defesa —, está operacionalmente interligada com o Ministério do Interior nas suas missões em território francês, e investigações criminais conduzidas sob a supervisão de juízes. Os membros deste Corpo operam em uniforme e, excepcionalmente, à paisana.

Itália:

Os Carabineiros (em italiano: Arma dei carabinieri) constituem uma das quatro forças armadas da Itália, cujas atribuições e competências são: a defesa nacional, polícia militar, segurança pública e polícia judiciária. As suas funções e características são, em termos gerais, semelhantes às da Guarda Nacional Republicana de Portugal.

Espanha:

A Guarda Civil (em espanhol: Guardia Civil, popularmente chamada Benemérita) é uma instituição de policiamento ostensivo e de investigações que faz parte das Forças e Corpos de Segurança de Espanha.
Como Corpo de Segurança do Estado, a Constituição da Espanha, no artigo 104, fixa-lhe a missão primordial de proteger o livre exercício dos direitos e liberdades dos cidadãos espanhóis e garantir a segurança dos cidadãos, estando sob dependência do governo do estado espanhol.

Chile:

Carabineiros do Chile (em espanhol: Carabineros de Chile) é a instituição de polícia ostensiva (uniformizada) militar do Chile. É responsável, ainda por atuar na área de defesa civil naquele país.
É a instituição encarregada de garantir a soberania, a ordem pública e o respeito às leis.
Depende do Ministério da Defesa Nacional, vinculando-se administrativamente por meio da Subsecretaria de Carabineiros e coordena-se para o controle da ordem pública com Ministério do Interior através de seus dirigentes regionais (Intendentes e Governadores).
A corporação possui uma divisão de investigação e autua os seus flagrantes e faz as suas investigações de maneira autônoma. Essa característica, presente em todas as polícias militares do mundo com exceção do Brasil, chama-se "Ciclo completo de polícia".

Canadá

A Royal Canadian Mounted Police (RCMP), também conhecida nos países de língua portuguesa pela sua tradução Real Polícia Montada, é a organização policial do Canadá, constituindo a maior força de segurança do país, e é mais conhecida como Mounties. A corporação canadense é a única do mundo em manter um policiamento federal, estadual e municipal numa só organização em todo o território nacional. A Polícia Montada fornece o serviço de policiamento federal e serviços de policiamento sob contrato para os três territórios, oito províncias, mais de 190 municípios, 184 comunidades aborígenes e três aeroportos internacionais.

Para que não nos prolonguemos além do necessário, vejamos a lista das polícias militares no mundo atualmente:

Lista das polícias militares no mundo:
País
Nome em Inglês
Nome na língua nativa do país
Notas:
Gendarmerie Nationale (الدرك الوطني)
 
Gendarmería Nacional Argentina
 
  
  
Otryad Militsii Osobogo Naznacheniya (Отряд милиции особого назначения)
 
Gendarmerie Nationale
 
  
Polícia Militar
A Polícia Mlitar brasileira não é uma polícia das forças armadas.
Zhandarmeriya (Жандармерия)
 
National Gendarmerie
 
National Gendarmerie
 
  
National Gendarmerie
 
Gendarmerie royale du Canada
 
Police militaire des Forces canadiennes
 
  
National Gendarmerie
 
Carabineros de Chile
 
Zhōngguó Rénmín Wǔzhuāng Jǐngchá Bùduì (中国人民武装警察部)
 
Cuerpo de Carabineros
Escuadrones Móviles de Carabineros
 
  
Fuerza Pública
 
  
  
  
Gendarmerie Nationale
 
National Gendarmerie
 
  
Police Nationale d'Haiti
 
  
Kepolisian Negara Republik Indonesia
 
 
Não confundir com a Iraqi Police Service, pois até o presente momento, são altamente militarizadas.
Mishmar HaGvul (משמר הגבול)
 
Arma dei Carabinieri
Guardia di Finanza
 
  
Amen el Dakhli
Apelido dessa polícia é "El Darak"
Public Safety service
Viešojo saugumo tarnyba
 
National Gendarmerie
 

...

2 comentários:

  1. Cara, te sigo e, virtualmente, admiro suas idéias (não o conheço) mas me desculpe, esse não é o foco. Drogas são liberadas em outros países mas, liberaremos aqui? Tem mais a ver com o modo do que com o ato. Como é a liberação de drogas em outrso países? Os interessados nesse processo só abraçam o nome final. Como é a PM em outros países? Eu não sei como é no meu, ou melhor, no meu estado. A PM aqui é um cabide de empregos. Ha dezenas de diretorias e comandos e segmentações com o intuito de garantir vagas para os coronéis. E as praças, a cada nova criação vislumbram a oportunidade de um serviço burocrático, pois as ruas, para as pessoas de bem, são quase insuportáveis. A pm será enfraquecida não pelo serviço, mas pelo poder dos que tem a caneta e a senha da conta-corrente. Se vc tivesse uma empresa como a policia, vc teria um ten-cel fisioterapeuta? Veja que não questiono haver os da saúde, mas como estruturamos as coisas. Os governantes fazem o que os policiais fazem há tempos. Com bons pretextos e justificativas decidem o que parece bom e plausivel mas na verdade é só uma roupagem. Por isso o aluguel mensal de uma vtr é o preço de uma nova. Empurrar vtr ou ligar e trocar? O certo encobre a treta. O governo lula tem quantos ministérios? foram todos criados com justificativas no minimo razoáveis. Desmembre um batalhao em dois. Vc terá que dobrar o pessoal do expediente. A PM é uma draga de gente e, enquanto não tomarmos vergonha na cara e começarmos a ser exemplo, seremos odiados pela populção e ultimamente pelos administradores, que não entendem pq(cito a área de saude de novo mas nada contra) precisam pagar salario de major a um medico se ele mal atende enquanto poderia pagar oficiais temporarios ou civis assemelhados. Chudo, quase toda estrutura é piramidal: um será presidente, alguns diretores, varios engenheiros e técnicos, mestres de obra e peão à vontade. mas a nossa piramide é uma vergonha. não tem nada a ver com o militarismo. tem com o fato de sermos uma estrutura inchada e o modo brasileiro de administrar. se desmilitarizar, ainda assim seremos os mesmos brasileiros. precisamos mudar a cultura, não os nomes. abraços

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  2. Inconformado, inicialmente vc misturou assuntos que são alheios à questão da militarização, ou não, das policias. O que RVCHUDO mostrou é que, ao contrário do que dizem os mal informados, não é só no Brasil que existe PM. Os problemas relativos a viaturas alugadas ou compradas, sobre cabide de empregos etc nada tem a ver com a organização militar e são problemas referentes ao administrador, Com um pouco de observação veremos que há mais facilidade em implantar em um órgão civil tudo que vc reclama nas PM. Observe a administração pública à sua volta e verá que a policia militar ainda é a menos pesada.

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