terça-feira, 4 de março de 2014

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE PENSÃO DA VIÚVA DO TERRORISTA LAMARCA*



Reinaldo Azevedo - do blog do autor

A Justiça Federal concedeu nesta sexta-feira, 5 Mar, uma liminar para suspender a anistia ao ex-guerrilheiro comunista Carlos Lamarca.
Autor da ação, o Clube Militar do Rio pediu a anulação da portaria do ministro da Justiça,Tarso Genro, que concedeu anistia política post-mortem ao capitão Carlos Lamarca - com promoção ao posto de coronel e proventos de general-de-brigada, além de reparação econômica no valor de R$ 902.715,97, em favor de sua viúva, Maria Pavan Lamarca.
Em julho, a comissão de anistia do Ministério da Justiça havia concedido indenização de R$ 300 mil à viúva e aos filhos de Lamarca pelos dez anos em que estiveram exilados em Cuba.
Com a promoção post-mortem, a viúva Maria Pavan Lamarca passaria a receber do Ministério da Defesa uma pensão de R$ 12 mil, correspondente ao montante pago para um general de brigada, do Exército..
A juíza Claudia Maria Pereira Bastos Neiva acatou a alegação do Clube Militar, de que Lamarca não poderia ser beneficiado pela lei de anistia porque desertou do Exército para entrar na luta armada contra o regime militar.
Além disso, em seu despacho, a juíza considerou"altamente questionável a opção política de alocação de receitas para pagamento de valores incompatíveis com a realidade nacional, em uma sociedade carente de saúde pública em padrões dignos, deficiente na educação publica, bem como nos investimentos para saneamento básico, moradia popular e segurança".

A liminar suspende os pagamentos e os benefícios indiretos, inclusive a promoção a general-de-brigada, até o julgamento do mérito da ação, ainda sem data definida.
Os autores argumentam que, conforme o Decreto 3.998 , de 5 de novembro de 2001, só será promovido post-mortem o oficial que, "ao falecer, satisfazia as condições de acesso e integrava a faixa dos oficiais que concorriam à promoção pelos critérios de antiguidade ou de merecimento".
Sustentam, assim, que o Conselho de Anistia não pode fazer a promoção, mesmo com o referendo do ministro da Justiça.
Lamarca, que servia num quartel de Quitaúna, em Osasco, quando desertou do Exército para entrar na luta armada, foi comandante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), da Var-Palmares e do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), pelos quais combateu no Vale do Ribeira (SP) e no sertão da Bahia, onde foi emboscado e morto por tropas do Exército, em setembro de 1971.
Nascido no Rio, em 27 de outubro de 1937, casou-se em 1959 com Maria Pavan, com quem teve dois filhos - César e Cláudia.
Justiça seja feita. Ainda há juízes em Berlim?

No que diz respeito a anistias e reparações - um verdadeiro coquetel de imoralidades e ilegalidades -, raramente vi um caso tão escandaloso como este, de Lamarca.
A promoção - e, consequentemente, parte do valor da indenização - é flagrantemente ilegal.
É ilegal porque o Decreto 3.998 diz que só será promovido post-mortem o oficial que, "ao falecer, satisfazia as condições de acesso e integrava a faixa dos oficiais que concorriam à promoção pelos critérios de antiguidade ou de merecimento".
E o que se pode afirmar de um desertor, que optou pela luta armada e pelo terrorismo???
Sim: ainda que eu considere ambas as práticas condenáveis, não são a mesma coisa.
Ele era também um terrorista, não apenas um soldado do comunismo.
A indenização é também imoral.
Lamarca conhecia os riscos da luta e não teria tido, com aqueles que o mataram, mais complacência do que tiveram com ele.
Aliás, teve a chance de demonstrá-lo: e optou pela morte cruel de um prisioneiro.
Isso é história, não ideologia.
Vamos ver que desculpa dará o Ministério da Justiça para ter optado pela promoção ao arrepio do que diz o decreto 3.998.
E notem bem: a justificativa de que ele tinha direito à rebelião porque havia uma ditadura no Brasil é estúpida, inverídica.
Ele também queria uma ditadura, só que outra, a comunista.
Mais ainda: se estava descontente com a orientação do Exército, que pedisse baixa, abandonasse a carreira.
Ele escolheu o contrário: voltou as suas armas contra a Força à qual pertencera.
E, agora, se pede a esta mesma Força que o promova?
E há um aspecto irônico em tudo isso.

A família Lamarca está sendo indenizada também pelos anos passados em Cuba! 
Ora, por quê?
Não dizem os comunistas, até hoje, que lá se realizava e se realiza o sonho do socialismo?
Por que dar compensações a alguém que viveu a antecipação do paraíso que o próprio Lamarca queria ver reproduzido no Brasil?
Guerrilha não é caderneta de poupança.
Terrorismo não é investimento em bolsa de valores.
Esquerdismo não é aposta no mercado de futuros.
A se dar crédito aos valentes, não se dedicaram à causa para enriquecer ou para tornar ricos os descendentes.
A juíza está certa: troquemos nossos falsos mártires esquerdistas por crianças pobres!

27 comentários:

  1. Justíssimo, Parabéns á Meritíssima.

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    1. SOU UM VELHO SOLDADO, LUTEI CONTRA ESSE DESGRAÇADO, SE ELE TIVER PROMOÇÃO EU TANBEM QUERO EU APOSENTEI POR TEMPO DE SERVIÇO E TODA VES QUE EU ENTRAVA DA PROMTIDÃO E SAI PARA A LUTA CONTRA ESSES TERRORISTAS MINHA MELHER E FILHOS FICAVAM EM CASA CHORANDO, QUE TALVES EU VOLTASE EMROLADO EM UMA BANDEIRA QUE SERIA A JUSTA MORTALHA DE UM GERREIRO QUE LUTOU POR SEU PAIS, AGORA PROMOVER E PAGAR IMDENIZAÇÃO PARA UM TERRORISTA QUE MATOU POR TORTURA QUE FOI O CASO DO TEN MENDES, TEVE UM OUTRO POLICIAL QUE ELE MATOU FOI NA RANGEL PESTANA UM GUARDA CIVIL COM UM TRO DE 45 FOI BEM DE MANHA NUM PONTO DE ONIBUS;QUANDO ELE FUGIO DO QUARTEL DE QUITAUNA ELE FUGIO COM UM CAMINHÃO CHEIO DE ARMAS, AGORA ESTE GOVERNO FANTOCHE QUER PROMOVER E PAGAR INDENIZÇÃO É O FIM DO MUNDO SE ISTO ACOMTECER É PORQUE O BRASIL ESTA VIRANDO COMUNISTA PARABENS DILMALADRA E LULADRÃO BANDO DE COVARDES, CRAPULAS, ESCORIA, SORDIDOS EU ANTES DE MORRER AINDA VOU VER VOÇES NA PONTA DE UMA CORDA

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    2. Antonio da Silva Ortega7 de abril de 2014 14:34

      ESTIMADO PATRIOTA MARCOS FARIA. ESTAMOS JUNTOS NESTA CRUZADA. NOSSO BRASIL VERDE AMARELO TEM QUE LIMPAR O LIXO VERMELHO QUE RESTOU DA GRANDIOSA LUTA CONTRA ESTE TERRORISMO ASSASSINO E GENOCIDA DOS ANOS 60 E 70. VAMOS VENCER. ESTA CORJA AINDA SERÁ TODA PENDURADA EM UM POSTE PÚBLICO. SÓ QUERO TER O PRAZER DE PUXAR A CORDA. AMÉM. DEUS É CONOSCO. VIVA O BRASIL. SEMPRE.

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    3. qual a diferença entre isto que voce chama de terrorismo assassino e o terrorismo assassino praticado pelos militares durante a ditadura? milhares de pessoas assassinadas, incluindo os "suicidios" forjados, os "acidentes de carro" inventados, os que foram enviados para hospicios e la mortos, e a lista continua.

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  2. Muitos HEROIS POLICIAIS,BOMBEIROS e MILITARES DA FORÇAS ARMADAS,REFORMADOS POR ATO DE SERVIÇO E FALECIDOS EM ATO DE SERVIÇO,JAMAIS RECEBERAM JUSTAS PROMOÇOES E DEVIDAS HONRARIAS!!!
    PARABENS JUIZA PELA SEVERA ATITUDE!!!

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  3. Entenderam pq a ASCENSÃO ao supremo deveria ser por concurso ENTRE AQUELES que reuniram condições para o cargo, e não por indicação.....
    o que tem que ser defendido é o interesse do POVO BRASILEIRO e não os interesses escusos de POLÍTICOS CORRUPTOS.....
    Até pq, se vc quiser virar funcionário público, terá que prestar concurso.... ou vai ter que puxar muito o SACO de alguém......

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  4. NADA DE PENSÃO PRA ESSES VAGABUNDO ,DESTRUIDORES DE NAÇÃO.MUITO BEM FEITO! TODOS ELES NEM DEVERIAM SER ANISTIADOS.MILITAR FOI MUITO BOM COM ELES,DEVIAM TER PASSADO O CEROL NESSA GENTALHA PRA VER O QUE É BOM PRA TOSSE.MORTOS PRA NAÇÃO É O QUE DEVERIA TER SIDO FEITO,NUNCA MAIS NA VIDA COLOCARIAM O PÉ EM SOLO BRASILEIRO.ESSA ERA A GRANDE SACADA.

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  5. Olha, nesse ritmo, logo logo, veremos Fernandinho Bera Mar e Marcola no Congresso Nacional; Lamarca foi um Desertor, assassino cruel e Guerrilheiro; pode ser que daqui uns anos alguma legislação corrupta esquerdista e burrista liberem as drogas para consumo; então iremos indenizar também esses traficantes? Pensem?

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    1. querido, as drogas ja sao liberadas. voce se quiser pode se entupir de remedio, encher o rabo de coca-cola, de cafe, de cerveja... e em relaçao as drogas ilicitas, todo mundo que queira tem acesso a elas. nao seja ingenuo.

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  6. Essa juíza não sabe de nada. O Brasil vivia uma ditadura e Lamarca queria não o comunismo e sim um país livre e graças ao Lamarca que deu sua vida nós temos democracia em nosso país. Democracia essa que um bando de idiotas não sabe reconhecer a luta desse bravo brasileiro Capitão Lamarca.

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    1. Livre de que? Dua vorja ta si roubando milhoes desse pais. Estadios bilionarios. Dinheiro indo pra Cubab.mensalao ou isso e mentira? E toda essa sua corja ai q ""lutavam" pais livre. So se for livre pra essa corja roubar. Me explica o filho do lula ficar milhionario da noite pro dia. Estamos sendo roubados massacrados poor aqueles q queriam brasil """ livre""" acorda seu trouxa tso te roubando te enfiando um tronco no seu gu e vc ta rindo achando gostoso e bonito

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    2. Antonio Vc é que deva estudar mais a história deste país, só o fato do Lamarca desertar já é um bandido traiu sua corporação e a nação, então meu caro acho vc que é defensor do comunista ou não tem coração ou não tem filhos, deve ir morara em Cuba antes que seja riscado do mapa do caribe.

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    3. ladrao tem em todos os partidos, nao se faça de ingenuo. a ditadura militar foi o governo mais corrupto da historia do nosso pais. a diferença é que ninguem podia investigar nada.

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    4. gildasio, se so o fato de ele desertar ja o torna um bandido, qual seria a solucao? permanecer nas forcas armadas junto com os maiores bandidos, um bando de assassinos acéfalos?

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  7. Um bravo que matou covardemente um brasileiro pelas costas. Foi fuzilado e merecidamente.

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    1. Ricardo, quem Lamarca matou covardemente pelas costas? Estude a história de nosso país para depois falar besteira.

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    2. alexandre canova cardoso7 de março de 2014 05:28

      Quem está falando besteira?É tão grande a bobagem,que sequer se identificou.
      Quem deve estudar história?Não a dos vermelhinhos, a verdadeira.

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  8. http://www.jblog.com.br/gustavoalmeida.php

    “Poucos sabem, mas a ação judicial dos clubes militares contra a pensão e a promoção post-mortem de Carlos Lamarca não é de maneira nenhuma a primeira – e ainda está dois meses atrasada em relação à primeira ação, impetrada pelo advogado João Henrique Nascimento de Freitas. O processo já está correndo, na 21ª Vara Federal, sendo analisado pela juíza Maria Alice Paim Lyard. O réu da ação popular iniciada por Freitas é o Ministério da Justiça, e não simplesmente a Comissão de Anistia.
    Não cabe aqui analisar a validade do processo movido pela família de Lamarca contra o Estado brasileiro, uma vez que, independente da bandeira ideológica, o guerrilheiro pode ter sido morto já sob a custódia do Estado. Laudos da Unicamp mostram a posição em que estava deitado o ex-capitão na hora da morte, e informações da época dão conta de que Lamarca estaria gravemente doente. Se é um caso de execução, o Estado tem de indenizar, independentemente de qual agente concorreu para o sinistro. Creio que nisto há consenso e não há margem para discussão.
    Por outro lado, a promoção do ex-guerrilheiro a coronel (com salário de general) é algo feito, a meu ver, à la Bangu. Esta é expressão da minha época de peladas, e não sei qual a origem. Quando a bola saía ou havia um gol, e estavam todos com preguiça de colocar a bola na marca do tiro de meta ou no meio de campo, alguém saía com ela, tocando, e gritava, “saída a La Bangu, saída a La Bangu”. Promover o capitão a general, portanto, é algo à Bangu. Explica-se: apesar da matemática estar correta – um capitão em 1972 de fato poderia muito bem ser um coronel hoje (já general, me dão conta que sai um de cada turma de 100 na academia, mas não sei se é correta a estatística, me perdoem) – a decisão realmente fere uma jurisprudência (ou súmula) do Supremo Tribunal Federal. Por esta jurisprudência, a portaria do ministro Tarso Genro é completamente ilegal. Diz o STF que a pensão e a promoção post-mortem são direitos de militares que tombaram no pleno exercício de suas atividades e patentes.
    Lamarca já era assumidamente desertor, portanto, não poderia nem mesmo ser considerado um militar, no momento em que o Estado o executou (segundo os laudos do dr. Badan Palhares). Sua promoção é, portanto, uma “reparação histórica” de quem estava apenas em um lado dessa história.
    Os governos deveriam aprender que a História com H maiúsculo não tem lado. Só pode ser vista de cima. Ao que parece, a ação do advogado João Henrique Freitas (o processo é o de número 2007.51.01.018466-5) pode refazer essa história.
    João Henrique - e isto é mera coincidência - tem como um de seus clientes o deputado estadual Flávio Bolsonaro, do PP.”

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  9. Lamarca é um traidor, teve a morte que mereceu e seu destino é o esquecimento. Quanto a falar besteiras, a história comprova o que digo.

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  10. Quem viveu e conviveu aquela época sabe e conhece grande parte da história, dos desertores e traidores da Pátria, simplesmente levados por um horizonte que nunca iria e abrirá aos que enveredarem por esse caminho, esta na hora do patriotismo aflorar a nós brasileiros que sempre fomos da Paz e harmonia, que uma leva de vermelhos tendem a querer enlamear nossa Pátria.

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  11. Este fdp teve o castigo merecido, me lembro da sua morte como hoje, pois o mesmo foi morto aqui na minha região igual um cachorro, guerrilheiro e bandido não deve ter anistia.

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  12. Parabéns Ricardo, pela lucidez e resgate da memória do nosso herói Ten Mendes Júnior. Anônimo continua anônimo.

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  13. Este é meu Brasil!
    Onde tudo é carnaval onde o errado torna-se certo, e o certo é incerto.
    Viva o Brasil!
    Mas isso tudo vai acabar, Ele está chegando, voltaremos a respirar o ar da Justiça, veremos a cor da esperança em suas vestes .

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  14. Não é justo que um oficial saia do quartel roubando armamentos aliciando ainda um sargento para a guerrilha, não fugiram para rezar; hoje recebem promoções indenizações e os que ficaram fieis ao juramento e aos colegas, estão, muitos em dificuldades, lembro ainda que o Sargento Rodrigues que saiu com ele também recebeu da Justiça promoção a Capitão e mais de R$ 700.000,00 de indenização, pasmem!!!!

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  15. Essa notícia é de 2.007. Alguém pode me dizer como está esse assunto atualmente? A suspensão foi definitiva? Ao que parece a viúva recorreu. Não achei nada na internet...

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