sexta-feira, 25 de abril de 2014

O Tentame Comunista de 1961 – 1964. Antecedentes




Antecedentes da Revolução Democrática de 1964
Sergio A. de A. Coutinho

A História não se repete. Conhecê-la, porém, permite entender o que aconteceu no passado e perceber o que acontece no presente.
Para bem se compreender a revolução Democrática de 1964 é necessário que antes se saiba que ela foi, no seu primeiro momento (1964-1967), uma contra revolução restauradora.

A causa fundamental do movimento, cujo imediato efeito foi a deposição do Presidente João Goulart, não estava apenas na desordem política, econômica e social que a inépcia e os projetos golpistas do primeiro mandatário produziram, levando a Nação à intranqüilidade e ao temor. Havia também algo mais perturbador e ameaçador – a revolução comunista – ressurgente, velada, mas pressentida no tumulto dos acontecimentos. A segunda tentativa concreta de tomada do poder que os comunistas faziam no Brasil.
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) – o partidão de Luiz Carlos Prestes – aceitou a estratégia da via pacifica para a tomada do poder, rec omendada por Moscou depois do famoso XX Congresso convocado por Kruschev em 1956. A via pacífica consistia, e ainda consiste, em conduzir a revolução em duas etapas. A primeira, conquistar o governo pela via eleitoral legítima: a revolução nacional-democrática, como é denominada pelos teóricos comunistas. Estabelecido o governo popular, o segundo passo – a Revolução Socialista – é acumular forças, isto é, preparar o golpe de Estado para a tomada do poder pleno e4 implantar a ditadura do proletariado. O Partido Comunista Brasileiro, assim, abandonara a estratégia do assalto ao poder que empregara na Intentona de 1935.

Antecedentes
Em outubro de 1960, Jânio Quadros, candidato pela União Democrática Nacional – UDN – se elegeu Presidente da República com expressiva votação. João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – foi também eleito como Vice Presidente, em candidatura desvinculada e em oposição a chapa de Jânio, paradoxo permitido pela Constituição de 1946. Para garantir essa vitória, aceitou acordo político eleitoral com o Partido Comunista Brasileiro que, na ilegalidade, não podia ter candidato próprio.

Jânio Quadros tomou posse em 31 de janeiro de 1961, porém, durou pouco o seu governo. Inesperadamente, sem explicações razoáveis à época (25 de agosto de 1961), Jânio Quadros renunciou, criando uma grave crise político-institucional. O sucessor legal do Presidente renunciante era o Vice-Presidente Goulart, naquele momento fora do País, em visita oficial à China Popular.
Conhecedores dos projetos revolucionários do Partido Comunista Brasileiro, das posturas populistas de esquerda do Vice-Presidente, das ligações político-e4leitorais e de simpatia deste para com os comunistas, os Ministros da Marinha, da Guerra e da Aeronáutica manifestaram a inconveniência da posse do Sr. João Goulart.

Em manifesto conjunto à Nação, assim declararam os Ministros:
“No cumprimento do seu dever constitucional de responsáveis pela manutenção da ordem, da lei e das próprias instituições democráticas, as Forças Armadas do Brasil, através da palavra autorizada de seus ministros manifestaram (...) a absoluta inconveniência, na atual situação, do regresso ao País do Vice-Presidente, o Sr. João Goulart”.

A grave advertência dos ministros gerou imediata reação dos comunistas e das esquerdas nacionalistas e populistas, sob a liderança de Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul e cunhado do Vice-Presidente, com o apoio e a participação do Comando e parte da tropa do então III Exército, levando a Nação a uma perigosa crise política e à quebra da Unidade do Exército e4 das Forças Armadas.
A aludida defesa da legalidade, na realidade, era a defesa de um projeto revolucionário que tinha exatamente o propósito de destruir a ordem constitucional. Naquele perigoso momento, os governadores estaduais se reuniram no Rio de Janeiro e propuseram uma solução de compromisso – a instituição do parlamentarismo (Ato Adicional de 03 de setembro de 1961). João Goulart pôde assim chegar à Presidência da República, em um acordo aceito pe4los Ministros Militares, na iminência de uma guerra civil.

 

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