quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Cotado para ser novo ministro da Fazenda defende freio no Bolsa Família

Estudo apresentado em setembro por Nelson Barbosa cita ainda reforma do ICMS e uma 'saída suave' do Supersimples

Cotado para assumir o Ministério da Fazenda no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o economista Nelson Barbosa tem um ponto divergente com boa parte da atual e futura base aliada do governo: ele defende um freio nos gastos em programas sociais, entre os quais se encontram as grandes vitrines dos 12 anos da gestão petista, os programas Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.
                                                            Agência Brasil Nelson Barbosa, cotado para a Fazenda
A posição de Barbosa foi explicitada durante o Fórum Econômico da Fundação Getúlio Vargas, no dia 15 de setembro, onde ele apresentou um estudo denominado Os Desafios Macroeconômicos 2015-2018”, em que traça o receituário de ações que devem ser adotadas no próximo governo para conciliar crescimento e ajustes fiscais com receitas e despesas.
O documento que chama a atenção no conjunto do estudo leva o título “Doze Trabalhos Fiscais”. No terceiro item, Barbosa recomenda “estabilizar as transferências de renda, também em percentual do PIB (Produto Interno Bruto)”, um eufemismo para sinalizar que não é hora de falar em ampliação de gastos com programas, tema que dominou os debates durante a campanha eleitoral. O economista não indicou o patamar do PIB em que os gastos devem ser estabilizados.
O candidato derrotado, senador Aécio Neves (PSDB), por exemplo, bateu insistentemente na tecla da “ampliação e aperfeiçoamento” do Bolsa Família, enquanto Dilma realçava os números que diferenciaram as gestões petistas dos tucanos no tratamento dos programas sociais. No caso do Minha Casa Minha Vida, Dilma sustentou a ampliação, prometendo incluir também a faixa dos que ganham até três salários mínimos, uma lacuna que Aécio criticou e disse que corrigiria.
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), um dos economistas da bancada petista na Câmara, avalia que o receituário se refere, sim, à não ampliação, mas observa que a tendência a longo prazo é que haja um declínio nos investimentos federais no Bolsa Família, que hoje consome algo em torno de R$ 24 bilhões por ano e representa, em dados de setembro deste ano, 0,51% do PIB.
Segundo o deputado, o programa está numa fase que ele chamou de “buscativa”, ou seja, o governo está atrás de pessoas que deveriam estar no programa, mas não são encontradas. O motivo, conforme Pedro Eugênio, é a ampliação da porta de saída do programa: “Há uma geração de filhos de famílias beneficiadas que está se formando na faculdade e não quer mais saber de Bolsa Família”, explica.
Pedro Eugênio acha que, ainda assim, a abordagem é o oposto do que pregou o PSDB na campanha. “Não foi terrorismo da Dilma. Os economistas ligados aos tucanos, como Fraga (Armínio Fraga, que Aécio chegou a anunciar como ministro da Fazenda, caso vencesse) e o Gianetti (Eduardo Gianetti da Fonseca) defenderam redução dos investimentos em bancos públicos e em programas sociais”, lembra.
O estudo apresentado por Barbosa no evento da FGV tem outra saia justa: ele afirmou que nos últimos 15 anos de combate à inflação, o Banco Central cumpriu as metas sem reduzir a taxa de câmbio real em apenas 11 anos. E em três deles – um na gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso (1999) e dois no governo Dilma (2012 e 2013) – “contou com a ajuda de fatores não usuais de política macroeconômica”.
No documento “Os 12 Trabalhos”, inspirado na mitológica figura de Hércules e seus dilemas para cumprir os desígnios de Zeus, o economista defendeu também a redução de custo fiscal dos empréstimos da União aos bancos públicos; renegociação de dívidas de estados e municípios sem comprometer o equilíbrio fiscal; diminuição de perda fiscal; redução da folha de pagamento; aumento de gastos com educação e saúde; redução de custeio não prioritário; aumento de investimento em transporte urbano e inclusão digital; reforma do ICMS; e uma “saída suave” do Supersimples – criado para estimular o empreendedorismo.
Procurado pelo iG por meio da assessoria de imprensa da FGV, Barbosa não retornou. Atuando como colaborador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Instituto Lula, o economista é um dos dois nomes mais citados na bolsa de apostas para substituir o ministro Guido Mantega, na Fazenda, onde foi secretário executivo até o ano passado. Pediu exoneração do cargo alegando razões pessoais, embora no mercado tenha circulado que ele teria divergido de Mantega sobre a política de transparência na pasta.
De perfil técnico, transparente e considerado rigoroso na perseguição de metas, Barbosa seria o mais próximo dos objetivos de Dilma para as mudanças na economia. No PT, entretanto, ele divide a preferência com o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que leva algumas vantagens: o apoio político incondicional do PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, a boa relação com os mercados financeiros (nacional e internacional), desenvoltura ao falar na televisão e, o principal, teria Lula como defensor.

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