domingo, 2 de novembro de 2014

TSE critica PSDB e deve rejeitar pedido de auditoria

Pedido chegou a causar indignação entre os ministros do Tribunal, informa jornal


02/11/2014
Jornal do Brasil

Quatro dos sete ministros da corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já afirmaram extra-oficialmente que a tendência é que o pedido do PSDB, sobre auditoria das eleições, seja negado, informa a Folha de São Paulo neste domingo (2).
O PSDB, na última quinta-feira (30), apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de auditoria especial no sistema de votação, apuração e contagem dos votos das eleições deste ano. A solicitação foi feita pelo deputado reeleito Carlos Sampaio (PSDB-SP). 
Ainda segundo a Folha, o ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, afirmou que "não há nada que comprometa" a lisura do processo eleitoral. O pedido chegou a causar indignação entre os ministros do Tribunal. Noronha teria classificado como "prejudicial" à democracia esse tipo de posicionamento, e dito que o pedido "não é sério". 
Ainda sim, os ministros afirmaram que vão discutir  a situação em plenário e esclarecer o processo eleitoral à sociedade. Noronha ainda afirmou que não teria fato concreto que apontasse fraude, e destacou que o processo foi protocolado sem a assinatura de Aécio e outros membros do partido.
O que esperar de um tribunal aparelhado de uma figura como Toffoli como Presidente?

O TSE não tem quadro próprio, sendo composto por no mínimo sete membros, sendo eles três juízes escolhidos dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois juízes dentre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, entre seis, de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República

Composição atual da Corte

NomeOrigemFunçãoNotas
Ministros titulares1
José Antônio Dias ToffoliSTFPresidente
Gilmar MendesSTFVice-presidente
Luiz FuxSTF
João Otávio de NoronhaSTJCorregedor
Maria Thereza Rocha de Assis MouraSTJ
Henrique NevesJurista
Luciana Christina Guimarães LóssioJurista

Um comentário:

  1. Não vejo o problema de se questionar um sistema. Aliás, todos os demais países quando não apenas pelo fato da falta de materialidade que o mesmo possui para o eleitor, testes apontaram que o programa pode ser facilmente alterado.

    No caso do Brasil, a votação poderia ter iniciado, justamente, após o encerramento total. Com a presença de coligações partidárias, tal qual diz a lei Nº 8.713, que estabelece em seu art. 24 que:

    “Os partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, inclusive o preenchimento dos boletins de urna e o processamento eletrônico da totalização dos resultados, sendo-lhes garantido o acesso antecipado aos programas de computador a serem utilizados na apuração”.

    E foi justamente o que não aconteceu. Porque a contagem iniciou com alguns nomes do TSE – supostamente - isolados em uma sala. E quem garante a idoneidade do ser humano, as vestes, a toga?

    O que a sociedade viu depois foi uma contagem “real” que se iniciou já a partir de 90% dos votos já contados, e noticiada somente após as 20:00H por conta dos locais com diferença de fuso.

    Não houve anterior a isso a presença de nenhum partido político para atestar a veracidade dos números computados tal qual sinaliza a Lei Eleitoral.

    No mais, só acho que uma auditoria poderia sepultar qualquer dúvida sobre a lisura do processo eleitoral, que foi bem acirrada.

    Marcos Duarte

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