quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

A César o que não é de César

Secretário mantido em cargo é investigado por enriquecimento ilícito

César Rubens acumulou ocupações incompatíveis. Em sua gestão o preço da comida de presos chegou quase ao dobro de SP.

ADRIANA CRUZ E JOÃO ANTONIO BARROs - O DIA

                        Habilidoso em comprar e vender bens abaixo do preço de mercado.

Mantido no cargo de secretário de Administração Penitenciária (Seap), o coronel PM César Rubens Monteiro de Carvalho é alvo de uma investigação no Ministério Público por enriquecimento ilícito. Desde que sentou na cadeira de chefe do órgão, há oito anos, o oficial viu seu patrimônio pessoal multiplicar por dez. Chama atenção a habilidade de César Rubens em comprar e vender bens por preços abaixo do mercado.

Bem mais: a apuração da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania mostra que o secretário, apesar do compromisso de dedicação exclusiva exigido pelo cargo, divide seu tempo entre o papel de manter sob controle os 30 mil detentos do Rio de Janeiro com o de sócio de duas empresas privadas e a atividade extra remunerada de consultor no Estaleiro Mac Laren Oil. 

Os laços do secretário com a fabricante de navios são bem mais estreitos. Casado desde 2010 em regime de comunhão parcial de bens com a dona da empresa, Gisele Mac Laren, o secretário assinou um contrato de prestação de serviço entre a Maclaren Oil e a Fundação Santa Cabrini — subordinada à Seap e sem ônus para a secretaria, em 2008. No mesmo ano, César Rubens assume o cargo de consultor honorário e declara ganhar remuneração com a indústria. 

O vínculo, mantido até hoje, inclui viagens e reuniões periódicas com executivos até fora do país. O secretário não quis falar sobre o trabalho no estaleiro e a ação de enriquecimento ilícito. Só garantiu que as viagens para o exterior foram em férias e comunicadas à Secretaria da Casa Civil. Nos últimos 12 meses, somam 42 dias de licença. O contrato assinado com a Mac Laren, segundo o oficial da PM, não gerou custo ao estado. 

A apuração do Ministério Público aponta que César Rubens tem outra dor de cabeça com as séries de tarefas incompatíveis com as exigências do cargo de secretário. Em 2008, além do extra no estaleiro e o comando da chefia da Seap, ele integrava a lista de oficiais da ativa da PM — só foi para a reserva em 9 de agosto de 2010, como publicado no Diário Oficial. Ou seja: neste período, o coronel estava à disposição do comando da PM e não poderia acumular três trabalhos remunerados — o que é proibido para os oficiais e classificado como falta administrativa no Estado Militar. 

O sucesso nos multi negócios do coronel para na porta de entrada da secretaria. Na sua gestão, os preços com a alimentação disparam na mesma proporção que despencam os gastos com a Saúde e a Educação dos presos, como mostra o estudo detalhado do Tribunal de Contas do Estado, que analisou as contas da Seap em cinco dos oito anos administrados por César Rubens. 

O resultado do desequilíbrio pode ser visto na comparação do custo de cada detento nos estados das regiões Sul e Sudeste: os presos do Rio são os mais caros do sistema penitenciário brasileiro. Aqui, o estado desembolsa R$ 2,3 mil por preso, enquanto em São Paulo cada um leva dos cofres público R$ 1,4 mil. 

                                      Apart hotel na Barra por R$ 200.000,00?

Patrimônio disparou em apenas dois anos 
A investigação do Ministério Público analisa a evolução patrimonial do secretário nos últimos 10 anos e descobriu um ‘boom’ nos bens entre 2009 e 2011. O antes proprietário de uma casa de posse na Ilha da Gigóia, na Barra, e um carro modesto transformou-se em um homem rico graças, em boa parte, à habilidade em comprar e vender imóveis, carros e lanchas sempre por preços abaixo do mercado. 

Entre os negócios analisados com lupa pelo MP, dois se destacam: a compra, em 2010, de apart-hotel na Avenida Lúcio Costa, Barra, por R$ 200 mil, e da quase totalidade das cotas da Intermundos Câmbio e Turismo, em Copacabana, por apenas R$ 85 mil. 

O negócio teve vida curta: as atividades da empresa foram encerradas em junho deste ano sob o argumento de falta de interesse do público em pacotes turísticos — apesar de ter rendido R$ 1,2 milhão ao oficial da PM só em 2012. César Rubens alega que a compra do apart-hotel, com 56 metros quadrados, se deu dentro do valor venal do imóvel, algo pouco comum no mercado imobiliário. O dinheiro para a compra veio da venda da casa na Ilha da Gigóia, adquirida pelo sócio e ex-dono majoritário da Intermundos por R$ 700 mil. Com a sobra de dinheiro, ajudou as três filhas na compra da cobertura de 178 metros quadrados e com duas vagas na garagem no Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca. 

                                   Carro de R$ 290.000,00 foi presente da mulher

A apuração do MP aponta também para as doações recebidas pelo coronel César Rubens, como uma deslumbrante mansão em São Conrado. Gisela Mac Laren a adquiriu em uma troca com o apartamento na Avenida Atlântica, em Copacabana, e repassou 50% ao marido secretário oito meses após o casamento. O imóvel, que tem 576 metros quadrados de área construída — uma bela casa em dois andares — e ampla área verde, é avaliado hoje em R$ 15 milhões. A segunda envolve a doação, pela Mac Laren, do sofisticado BMW X5 (4.8), com 355 cavalos de potência e blindado. Segundo César Rubens, o carro, avaliado em R$ 290 mil, na verdade foi apenas um presente da esposa. O veículo era patrimônio do estaleiro. 

Lanchas, além de mansão e apart-hotel 
O secretário da Seap aparece também como dono de quatro lanchas no Cartório de Contratos Marítimos. Duas delas foram adquiridas pelo valor de R$ 2 mil. Os preços estão bem abaixo do mercado, mas o coronel assegura que os valores espelham o precário estado de conservação das embarcações. O outro barco, o militar adquiriu junto ao herdeiro de uma grande rede de loja de departamento por R$ 30 mil. Em nome de César Rubens consta ainda a compra, feita da própria mulher, de jet-ski ano 2009 e com 3,37 metros, por R$ 10 mil. O negócio foi fechado no ano passado.

Gerir esta Secretária (SEAP) é muito mais rendável do que gerir um batalhão de policiais ou mesmo todo o efetivo PMERJ. Por certo o custo de cada preso é de R$ 3.500,00, cinco salários minimos. Fora a receita destinada à própria Secretária, que não deve ser pouco tendo em vista a "cleptocracia" do PMDB do Rio de Janeiro e em todo o Brasil. 30.000 presos é um negócio rentável, mais que gerir policiais militares.

Obs: Esta imagem não é de um presídio, são policiais militares em seu descanso.

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