segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Compra bilionária de caças suecos ingressa no céu da suspeita e pode colocar Dilma em situação difícil


Estranho demais – Muitos fatos estranhos ocorridos durante a corrida presidencial continuam sem explicação, mas pelo menos um chama a atenção daqueles que conhecem os bastidores da administração pública federal. Em 24 de outubro passado, dois dias antes da realização do segundo turno da eleição presidencial, o governo brasileiro assinou um contrato bilionário com a empresa sueca Saab, cujo objetivo é renovar a frota de supersônicos da Força Aérea Brasileira, que aposentou os obsoletos Mirage.
Depois de longos anos de disputa em uma concorrência (FX-2) marcada por controvérsias de todos os tipos, o Palácio do Planalto anunciou a decisão de adquirir o modelo Gripen NG, com a promessa de transferência de tecnologia por parte da Saab. Perderam a disputa o Rafale, da francesa Dassault, e o F/A-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing. O contrato com a Saab prevê o fornecimento de 36 caças, sendo 28 do tipo monoposto e 8 com dois assentos, específicos para treinamentos.
Quando o governo brasileiro bateu o martelo, em dezembro de 2013, a empresa sueca apresentou proposta no valor de US$ 4,5 bilhões, a mais barata entre as três recebidas pelo Palácio do Planalto.
O prazo para o começo da entrega dos supersônicos estava estipulado para 2018, mas no contrato foi alterado para 2019. O que causou estranheza no contrato com Saab, publicado no Diário Oficial da União apenas em 27 de outubro, um dia após o segundo turno, é que o valor saltou para US$ 5,4 bilhões. Para justificar a majoração do valor do negócio o governo brasileiro alegou necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Esse tipo de expediente [reequilíbrio econômico-financeiro] é comum quando já existe um contrato firmado, que não é o caso da compra dos Gripen NG, um projeto que, além disso, continua no papel. No Direito Administrativo só se admite reequilíbrio econômico-financeiro de contratos firmados com a administração pública, no caso o governo federal. Isso significa que pelo fato de o aludido contrato inexistir, o reequilíbrio econômico-financeiro não tem um grama de amparo legal.
ucho.info

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