domingo, 1 de março de 2015

Congresso brasileiro escarnece ao aumentar gastos em ano de recessão

Congresso brasileiro, mais caro do mundo na comparação com a produção de riqueza, escarnece ao aumentar gastos em ano de recessão.

Gráficos da Transparência Brasil com comparação do custo do Congresso.


Regimes autoritários custam mais caro ao cidadão contribuinte do que a democracia, diga-se de imediato. Mas a Câmara dos Deputados escarnece de quem paga suas contas ao ampliar as despesas parlamentares, em um ano em que o desemprego aumentará, e a renda média cairá. Os parlamentares parecem viver com a cabeça no bolso. Se fosse no próprio, nada a opor. Mas no bolso do outro é refresco.
Na sua inequívoca tendência à “política do meu pirão primeiro”, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pode ser acusado de tudo, menos de “política barata”. Sua política custa muito caro.
Nesta semana, autorizou o aumento em todas as despesas com parlamentares. Não são poucas. Há a verba de gabinete, com a qual são pagos os assessores, que muitas vezes têm de dar um troco para o patrão. Ainda há  auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica.
A verba de gabinete passará de R$ 78 mil por mês para R$ 92 mil. Cada parlamentar pode contratar até 25 pessoas, um salário de no mínimo R$ 3,7 mil para cada um. O impacto anual será de R$ 129 milhões. A conta chega à casa do contribuinte sem que este se perceba ou possa se defender.
Além do reajuste dos benefícios, esposas e companheiras de deputados, ou maridos e companheiros de deputadas, passarão a ter o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja entre Brasília e o estado de origem.
Ainda no começo do mês, a Câmara havia aprovado as chamadas emendas impositivas. Gasto de parlamentar aprovado tem de ser executado pelo governo. Com a garantia das emendas impositivas, os parlamentares terão em 2015 verba de emendas num total de R$ 9,8 bilhões, uma cota de R$ 16,32 milhões para as emendas de cada deputado e de cada senador.
O Ministério da Fazenda diz que nada muda nos gastos do governo com o orçamento impositivo. Como a lei mudou a base de cálculo para os gastos, passa a ser a receita recebida no ano anterior em vez da despesa, o governo acredita que manterá os gastos na média histórica.
O problema é a falta de conexão destes gastos com um projeto comunitário, público ou governamental. Será um dinheiro pulverizado que sairia mais barato aplicando a cláusula do helicóptero: coloca o dinheiro numa sacola e lança do ar. Assim se economizaria em propinas, doações de campanha e fiscalização de malversação.
 Os gastos do Senado são ainda maiores do que os da Câmara. Por cabeça, o custo dos 81 senadores é mais do que quatro vezes o dos 513 deputados: R$ 43,7 milhões de a R$ 9,7 milhões.
O Congresso brasileiro já era o mais caro do mundo, em relação à produção nacional de riquezas. De acordo com a Transparência Brasil, para bancar o orçamento do Congresso, superior a R$ 8,5 bilhões em 2013, o Brasil destinava R$ 0,19 de cada R$ 100 produzidos no país (ou 0,19% do PIB). O levantamento compara os custos dos parlamentos de 12 países, entre emergentes e desenvolvidos. O parlamento brasileiro equivale a quase duas vezes o custo do parlamento italiano, três vezes o mexicano, seis vezes o americano e onze vezes o espanhol.
O Congresso brasileiro não precisa de mais dinheiro. Precisa de mais ética, eficiência, prestação de contas, cidadania. Se houvesse meios de pagar para assegurar esse padrão, valeria a pena.
blog do Plinio Fraga

Um comentário:

  1. O povo paga de 50 a 500 mil em eventos publicos no verão a cada show de cantores milionários . Como cobrarão alguma coisa dos administradores desse dinheiro gasto ,que são os Políticos.

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