segunda-feira, 2 de março de 2015

País não suporta mais a corrupção, diz presidente do TJ-SP



ESTADÂO
Por Elizabeth Lopes


Ao analisar o atual momento que o País atravessa, que tem como pano de fundo as crises econômica e política, os desdobramentos do escândalo da Petrobras com a Operação Lava Jato e até mesmo a desavença pública entre o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, diz que o Brasil não suporta mais a corrupção e que é preciso melhorar a governança. 

"Precisamos dizer basta à corrupção, a todos os escândalos, à leviandade no trato da coisa pública, ao mau uso do dinheiro do povo, à confusão entre o que é privado e o que é do povo. Precisamos resgatar o crédito e a confiabilidade nas instituições tradicionais. E este basta passa também por uma redução do índice de judicialização das questões, não é saudável um País que tenha 100 milhões de processos em curso para uma população de 200 milhões de pessoas", afirmou Nalini em entrevista exclusiva aoBroadcast Político. Segundo ele, tudo isso dá ao mundo a impressão de que o Brasil é a nação mais beligerante da face da terra. 

Para que se avance na governança, o presidente do TJ-SP avalia que é preciso que a população assuma também suas responsabilidades. "Não exigir apenas direitos, mas assumir obrigações, deveres e mostrar que Estado e governo constituem instrumentos para fazer com que o povo seja mais feliz e não pode ser finalidade em si". Por isso, ele acredita que é preciso fazer com que "a sociedade civil protagonize uma indignação incruenta, sem violência, mas exija uma conduta reta, coerente e ética de suas autoridades". 

Impeachment

A respeito das recentes manifestações de grupos que estão se organizando nas redes sociais para discutir um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, José Renato Nalini diz que num regime democrático, as pessoas têm o direito de manifestar as suas intenções. Contudo, advertiu que apenas quem tem a titularidade para promover um impedimento de qualquer detentor de chefia de executivo é que deve avaliar se há ou condições para isso, se os requisitos estão preenchidos e se é conveniente para o País enfrentar mais essa crise. 

Sobre a condução do governo federal, o presidente do TJ-SP diz que confia muito na atual equipe econômica que está querendo "arrumar a casa" e destacou que há bons quadros na República. "Quem é eleito tem a responsabilidade de escolher bem e o ministro da Justiça é um homem preparado, um jurista e um político de tradição, não tenho porque acreditar que ele não esteja fazendo uma boa gestão."

Sobre a polêmica envolvendo o ex-presidente do Supremo e o ministro da Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo disse apenas que não há impedimento para que Cardozo receba advogados, "desde que seja algo transparente, não há mal nenhum". E complementou: "Eu aqui no tribunal recebo todos os tipos de pessoas, a única coisa que faço é que isso seja de forma transparente, inclusive todos que entram em meu gabinete são fotografados (para eventuais consultas públicas), pois uma república tem de ser transparente."

Para o presidente do maior tribunal de justiça do País, o grande desafio do setor é vencer a grande demanda e fazer com que os 100 milhões de processos hoje em andamento recebam prestação jurisdicional e que a entrada seja sempre menor do que a saída. "Temos de convencer a população a utilizar mais a conciliação e outras alternativas de solução de conflito que não passem pelo poder Judiciário."


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