quinta-feira, 14 de maio de 2015

É com eles que gestores da PM fazem escola.


Desvio de R$ 11 milhões em quatro hospitais do Rio é investigado pelo MP.

Rio - Dinheiro público pago a empresas fantasmas, contratações com sobrepreço, serviços superfaturados: a gestão da Maternidade Municipal Maria Amélia Buarque de Holanda e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Rocha Miranda lesou os cofres cariocas em pelo menos R$ 11 milhões, de acordo com investigação do Ministério Público e levantamento do Tribunal de Contas do Município.

Para interromper a derrama, a Justiça de terminou a suspensão dos contratos da prefeitura com a Rede de Promoção à Saúde, novo nome do Instituto SAS, que recebe por serviços prestados nessas unidades desde 2012.

Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda: contrato entre prefeitura e empresa suspeita de desvio recebeu aditivo de R$ 75 milhões
Foto:  Márcio Mercante / Agência O Dia

A Secretaria de Saúde tem até agosto para cumprir a liminar e diz que irá “acatar qualquer determinação da Justiça”. Não é a primeira vez que MP e TCM alertam a secretaria para os contratos com a empresa. Em junho de 2014, os dois órgãos recomendaram a suspensão contratual.

As investigações do Ministério Público indicam que pelo menos sete empresas “fantasmas” ou “de fachada” foram subcontratadas para prestar serviços à Maternidade e à UPA, tendo recebido dinheiro sem realizar o serviço. Pelo menos R$ 10 milhões de verbas públicas teriam sido usados para contratação de serviços em “assessoramento para gestão em saúde”, sempre em regime emergencial.

O principal suspeito de se beneficiar das supostas irregularidades é o empresário Fabio Berti Carone. Ele é investigado em São Paulo desde 2012 por comandar organização criminosa que desviou verbas de hospitais usando o Instituto SAS. MP e TCM apontam que parentes de Carone aparecem como donos das empresas fantasmas.

Tribunal Tribunal de Contas e Ministério Público investigam contratos de empresa SAS com hospital Sousa Aguiar
Foto:  Márcio Mercante / Agência O Dia

O relatório do TCM remete aos anos de 2012 e 2013 e estima o dano financeiro em outros R$ 917 mil. Superfaturamentos teriam ocorrido na contratação dos serviços de vigilância, limpeza, nutrição hospitalar, serviços de raios-x, aquisições de material para cirurgia e na compra de medicamentos.
A prefeitura tomou ciência dos desvios em junho de 2014. Àquela altura, os contratos já haviam recebido aditivos:em abril de 2014, o novo acordo garantiu mais R$ 75,6 milhões para Maternidade Maria Amélia.

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