quarta-feira, 2 de setembro de 2015

O estilo intempestivo de Dilma e o déficit fiscal


Nos últimos dias, Dilma Rousseff radicalizou seu voluntarismo -- que consiste em responder a cada desafio de forma impulsiva, sem traçar antecipadamente uma estratégia.
Dilma move-se da seguinte maneira:
1.  As projeções de receita impedem apresentar um orçamento equilibrado ao Congresso. Dilma indaga qual seria uma saída para equilibrar as contas. Um dos Ministros lembra da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Imediatamente, sem nenhum estudo ou discussão maior, Dilma monta uma força-tarefa – ela e os principais ministros – para telefonar para políticos, empresários e jornalistas, pedindo apoio para a proposta. Como a decisão foi de afogadilho, o vice-presidente Michel Temer não foi informado e reclamou da desconsideração.
2.  No passo seguinte, Dilma telefona para Temer, para se desculpar.
3.  No momento seguinte, desiste da CPMF, sem ao menos insistir na tese ou pensam em outra alternativa, e ordena aos Ministros da área econômica que apresentem ao Congresso o orçamento com déficit, solicitem que os congressistas se virem  e tratem de se explicar à imprensa.

4.  Consegue-se uma desculpa para o déficit – não será um orçamento de mentirinha, como em outros anos – e conquista-se o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros. Alguém lembra que precisa do apoio da Câmara. Toca a telefonar então para Eduardo Cunha, enchendo a bola de um político que perdeu até o apoio de seu arqui-aliado Aécio Neves.
Analisando-se esses movimentos erráticos, é possível entender os problemas que acometeram o governo Dilma.
Provavelmente, foi esse estilo de responder intempestivamente a qualquer problema que surgisse que a levou a voltar atrás na política monetária de redução dos juros, assim que sentiu um espirro da inflação.
Foi esse mesmo estilo que a fez, a cada notícia negativa, colocar o então Ministro da Fazenda Guido Mantega na linha de frente, anunciando mais uma redução tributária e mais uma previsão otimista – que seria sucedida, depois, por mais notícias negativas e mais isenções e novas projeções otimistas.
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Essa mesma impetuosidade conseguiu tirar o impacto da reforma administrativa que vinha sendo conduzida desde o começo do ano pelo Ministério do Planejamento, no mais completo sigilo.
Nesse período, foram mapeados todos os processos, em todos os Ministérios, visando a racionalização dos trabalhos. Para se contrapor a uma notícia negativa, Dilma divulgou a reforma antes dos estudos estarem prontos, passando a ideia de improvisação.
O mesmo em relação às concessões.
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Mesmo assim, o orçamento com déficit primário de 0,5% do PIB não é nenhuma tragédia. Apenas em termos de comparação, as taxas praticadas pelo Banco Central consomem, anualmente, 7,5% do PIB.
Em um quadro recessivo, as receitas fiscais caem proporcionalmente mais do que a atividade econômica. Portanto, é compreensível um aumento do déficit, desde que haja confiança na recuperação da economia.
Para tanto, seria necessário um plano de voo factível, uma política monetária menos restritiva e não teimar em tentar zerar o déficit mexendo nas despesas obrigatórias. Caso contrário, arrisca-se a desmontar redes sociais, a estrutura de financiamento da pesquisa e da inovação, a rede de universidades, o ensino técnico e outras políticas essenciais para um desenho de país moderno.

Luis Nassif

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