domingo, 18 de outubro de 2015

Não satisfeitos com a morte de Ustra, agora querem a familia

Comparato diz que herdeiros de Ustra podem responder por danos morais

 Jurista representa famílias de dois militantes de esquerda mortos nos anos de chumbo no DOI-CODI em São Paulo sob comando de coronel que morreu na quinta, 15

O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra prestou depoimento para a Comissão da Verdade em maio de 2014.

O advogado e jurista Fábio Konder Comparato disse que a ação por danos morais movida por familiares de Luiz Eduardo da Rocha Merlino – torturado e morto nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo – pode prosseguir contra os herdeiros do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. O militar morreu na quinta-feira, 15, vítima de câncer e complicações cardíacas.
O processo da família de Merlino foi aberto na Justiça de São Paulo, mas está parado por decisão do Tribunal de Justiça do Estado, segundo Comparato.
Nos últimos anos, procuradores da República vinham tentando processar o coronel da ditadura, mas juízes federais rejeitavam as denúncias invocando a Lei da Anistia.
“Como a responsabilidade penal é estritamente pessoal, as ações criminais intentadas contra o coronel são automaticamente arquivadas”, ressalta Fábio Konder Comparato. ” Mas a ação de danos morais, contra ele movida pelos familiares de Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto sob tortura no DOI-CODI, pode prosseguir contra os herdeiros do coronel.”

                                                                  Fábio Comparato

Comparato também representa a família Teles em açao declaratória movida contra Ustra em 2003. “Só agora, graças à excepcional celeridade da Justiça brasileira, (a ação) chegou à fase final no Supremo Tribunal Federal e fica extinta de pleno direito. Vale dizer: o Poder Judiciário reconheceu que o coronel cometeu atos de tortura contra presos políticos.”

O criminalista Paulo Esteves, defensor de Ustra, disse que o coronel ‘morreu sem nunca ter sido condenado’.

Link: ESTADÃO

Desde o inicio dos trabalhos da comissão da (in)verdade centenas de “vitimados” pela chamada “ditadura” militar se apoderaram por intermédio da Justiça de polpudas quantias financeiras, sem que as reais vitimas da esquerda conseguissem nenhuma reparação. Lógico, um percentual próximo de 50% era entregue em forma de honorários.
Dai o real interesse não foi a justiça, foi o dinheiro e assim continua no caso do Coronel Ustra, que deve ter deixado um patrimônio formado por sua casa. É isso que eles agora querem tomar da família. O que se falar de uma ação indenizatória por danos morais se o réu não mais existe, além do que nenhuma condenação passará da pessoa do apenado. Vamos ver se a justiça ainda fala ou se deixa ser um papagaio.

Um comentário:

  1. Ou os militares voltam, ou o ódio desses comunistas vão atacar eles e suas gerações. COMUNISTA TEM MENTE DIABÓLICA!!! Não governam para o povo, governam para atacar, atacar, atacar... até o vento!!! :P

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