segunda-feira, 5 de outubro de 2015

O CENÁRIO PÓS-REFORMA MINISTERIAL

Uma breve passagem pelo noticiário sobre dos desdobramentos da recém-concluída (?) reforma ministerial do governo Dilma revela alguns consensos:

1.  Lula entrou de cabeça na operação política;
Com isso, o petista comprometeu-se definitivamente com a condução política do governo, passando a ser uma espécie de ministro-chefe sem pasta. Por mais que Jaques Wagner e Berzoini venham a ser negociadores e executores dos próximos movimentos do Planalto, Lula terá que ser o fiador e, muitas vezes, ele mesmo terá que agir para garantir a eficácia daquilo que for deliberado. Em política é sempre difícil fazer-se afirmações definitivas sobre o que pode vir a acontecer, mas, esse lance tem as características de “última cartada”. Lula é a última bala. O PT dificilmente terá outra oportunidade se essa jogada fracassar.
1.  Dilma tornou-se irrelevante, mas o PT ganhou algum fôlego;
O PT mata um leão por dia na ânsia de permanecer no poder. Uma mudança da magnitude dessa que Lula acaba de patrocinar sempre exige dos demais players um certo tempo para avaliarem o cenário e se reposicionarem. Isso, por si só, coloca em questão o calendário das ações patrocinadas pelos adversários do PT. É hora de o TCU rejeitar as contas da Dilma ou vale protelar? É hora de prosseguir com a tramitação do impeachment ou vale segurar mais um pouco? É hora de voltar às ruas? Se três manifestações com milhões de pessoas nas ruas não foram suficientes para derrubar Dilma, o que será preciso fazer para consumar o impeachment?
Os movimentos anteriores de Dilma tiveram fôlego curto. Em pouco tempo as “mudanças” que Dilma patrocinou se mostraram ineficazes. Em seguida o rio dos acontecimentos que conduz a conjuntura na direção do impeachment retomou seu curso e a presidente se mostrou mais encurralada pela sua incompetência política até o momento em que se rendeu a Lula.

Dessa vez a mudança foi efetiva. Em primeiro lugar, porque a operação política mudou de mãos com a substituição de Dilma e Mercadante por Lula, Jaques Wagner e Berzoini. Em segundo lugar, porque novos segmentos do PMDB foram trazidos para dentro do governo, sugerindo possíveis obstáculos à tramitação do impeachment.


1.  Cunha está ferido, mas não está morto;
A revelação das contas de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) na Suíça, visivelmente abalou sua imagem e roubou-lhe força para agir com a desenvoltura com que vinha pautando a agenda antipt. Para os partidos de oposição e os movimentos de rua, ficou, no mínimo, constrangedor associar-se a Cunha daqui para frente. Mesmo assim, nada impede que sigam atuando de forma combinada.
Por outro lado, Lula patrocinou um movimento inteligente de cooptação de liderados (ou seriam ex-liderados?) de Cunha, apostando no possível ocaso da liderança do presidente da Câmara dos Deputados dentro do PMDB. Mas, Cunha segue no cargo, no controle da tramitação da pauta e da agenda do impeachment e, agora, com maiores razões para querer vingança de quem o teria ferido de morte.
A dúvida que o futuro logo responderá é: o PMDB vai entregar o que Lula comprou?
2. O PT reposicionou-se no governo;



A imprensa, de modo geral, apontou enfraquecimento do PT no governo. Discordo. Se os movimentos que Lula está patrocinando derem certo a ponto de tirar o governo das cordas, o PT terá ganhado poder.
Ninguém na imprensa percebeu dois lances estratégicos muito importantes que Lula bancou na reforma ministerial. O primeiro deles foi alojar Miguel Rosseto no ministério dos sindicatos, agora com orçamento turbinado pela fusão com a Previdência. Nesse momento em que o STF proibiu financiamento empresarial das campanhas, irrigar os sindicatos com polpudos repasses governamentais pode ser uma forma de o PT retomar (se é quem um dia abandonou), o conhecido método de usar os sindicatos para “alavancar” candidatos de esquerda. Afinal, embora vivam de dinheiro público, os gastos dos sindicatos não são controlados pelo TCU e nem por qualquer outro órgão que os audite externamente. Igualmente, nunca se viu a Justiça Eleitoral jogar a lupa sobre a forma como os candidatos oriundos do sindicalismo financiam suas campanhas.

O segundo foi a extinção do Gabinete de Segurança Institucional e a transferência das responsabilidades (ABIN, inclusive) a ele atribuídas das mãos de um General (que abriu a boca, diga-se de passagem), para as mãos de Berzoini. Se, a esse gesto se somar o decreto de Jaques Wagner (que não foi revogado, de fato) retirando do Comando das FFAA o poder deliberativo sobre promoções, ver-se-á em andamento uma estratégia deliberada de aparelhamento dessa área, de grande utilidade nas disputas de poder que se travam longe da vista ingênua dos leigos.
Se, por um lado, Lula patrocinou movimentos decisivos para comandar a política do governo, o mesmo não se pode dizer sobre a gestão da economia. A imprensa especula sobre a eventual substituição de Joaquim Levy (que iria para o BC) por Henrique Meirelles, que assumira o ministério da Fazenda. Se confirmada, essa jogada visaria contornar o segundo rebaixamento do Brasil por mais uma agência de rating (Fitch), e ganhar tempo para o governo assaltar nossos bolsos com mais impostos de modo a conter a deterioração das contas públicas e das suas débeis condições de governabilidade.



Mesmo com todo esse esforço, tudo indica que a volta da CPMF não passa no Congresso devido à dificuldade de aprová-la com maioria de 3/5 nas duas Casas Legislativas com duas votações em cada uma. O governo terá que buscar alternativas, e rápido. Por outro lado, quanto mais busca meter a mão no bolso da população, mais insatisfação e impopularidade causa. A deterioração da economia se acelera e o agravamento da situação tende a gerar fatos capazes de chacoalhar o tabuleiro e embaralhar as peças que Lula recém “organizou”.
Se isso acontecer, o PT terá que enfrentar um PMDB reposicionado, ocupando maiores fatias do governo, e sempre com a possibilidade do impeachment ao alcance da mão. Cunha, que controla o calendário do impeachment, aparentemente, não foi comprado e quer vingança. Temer segue reticente, distante e enigmático. Tendo ido até onde foi, fica difícil ao vice retroceder. A convenção nacional do PMDB, na qual seria anunciado o desembarque do governo, segue marcada para 15/11. Faltam seis semanas. Uma eternidade prenhe de imprevisibilidades.

O TCU pode rejeitar as contas de Dilma essa semana. A Fitch pode rebaixar o Brasil a qualquer momento. Sérgio Moro não está parado e as investigações sugerem Lula cada vez mais próximo da prisão. Nos grupos que convocam as manifestações nas mídias sociais já se discute a volta às ruas em 15/11 e a radicalização das ações preparatórias visando constranger de forma mais incisiva os aliados do PT no TCU; no STF e no TSE.
Professor Paulo Moura


Nenhum comentário:

Postar um comentário