quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Empresa emprestou geladeira a hospital da Polícia Militar para mascarar fraude

HPM NITERÒI

Para esconder uma das compras fraudulentas de material médico para os hospitais da Polícia Militar do Rio investigadas pelo Ministério Público e pela Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança (Ssinte), a empresa Megabio Hospitalar Ltda emprestou uma geladeira ao Hospital da PM de Niterói (HPM - Nit). Segundo a denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, após constatar que haveria uma auditoria da Corregedoria da PM na unidade, o fornecedor, na véspera, “fez a entrega do produto, inclusive tendo que, anomalamente, emprestar a geladeira para o armazenamento”.
O eletrodoméstico precisou ser emprestado porque o hospital não tinha sequer capacidade para armazenar os 18 mil kits de substrato fluorescente — usado para detectar a presença de bactérias — comprados de forma fraudulenta. A aquisição do produto, classificada pelo Gaeco como “excessiva, onerosa, não prioritária e, principalmente, irregular”, custou R$1.786.500.


As investigações revelaram que os substratos deveriam ter sido entregues em 3 de setembro de 2014, quando a compra foi concluída. Entretanto, apesar de nada ter sido entregue, a PM emitiu uma nota fiscal na data atestando o recebimento. De acordo com a denúncia, o tenente Dieckson de Oliveira Baptista, lotado no setor administrativo do HPM-Nit, foi o responsável pela confecção do documento. Os investigadores concluíram que, no dia 14 de outubro, quando aconteceu a auditoria, “certamente, iria ser constatada uma fraude de elevado prejuízo, ou seja, a compra do produto, o atestado de recebimento, mas a inexistência do mesmo na unidade”.
Outra oficial que teve papel importante na fraude foi a capitã Luciana Rosas Franklin. Segundo o MP, ela persuadiu uma enfermeira do hospital para que acrescentasse no parecer técnico da compra a expressão “ pertinente para a corporação”, para legitimar o processo. Além disso, a oficial — lotada à época no Fuspom, dentro do QG, no Centro — foi até o HPM-Nit no dia da entrega do produto, “visando justamente contornar a situação irregular”.

                    Coronel José Luís Castro Menezes, ex comandante-geral da PM
Defesa de ex-comandante da PM diz que denúncias são ‘inverídicas e infundadas’
Após o EXTRA revelar que dois depoimentos incluídos nas investigações que deram origem à operação Carcinoma envolvem o ex-comandante da PM, coronel Luís Castro em esquemas de recebimento de propina, a defesa do oficial respondeu as acusações. Por meio de nota, Marcos Espínola, advogado de Castro, ataca o coronel Décio Almeida — que citou, em depoimento ao Gaeco, uma conversa em que Castro teria discutido “o recebimento de propinas do jogo do bicho e da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor)”.
“Em relação às acusações de que o coronel Décio Almeida teria ouvido falar sobre recebimento de propina do jogo do bicho e da Fetranspor, o coronel Luís Castro afirma serem inverídicas e infundadas, fruto da atitude desesperada de uma pessoa mentirosa e criminosa”, diz a nota.
Ao EXTRA, Espínola negou que seu cliente estaria envolvido com a compra de uma usina de lixo por R$ 4 milhões — como afirmou o coronel Alberto Borges, ex-diretor de Saúde da PM, em depoimento. Segundo o advogado, o coronel “nunca tratou desse assunto”.

Há décadas é notório que a PMERJ não pode caminhar sem auditoria externa e isenta, correndo o risco deste caminhar passar por meandros prejudiciais à Corporação. Seja na administração financeira, administrativa e correcional.


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