sábado, 31 de outubro de 2015

EXONERAÇÃO de GENERAL foi uma “resposta” às reclamações contra o COMANDANTE militar do SUL.

Defesa confirma que EXONERAÇÃO de GENERAL foi uma “resposta” às reclamações contra o COMANDANTE militar do SUL.


É de se estranhar que o Ministério da DEFESA informe que um GENERAL será sancionado e publique a íntegra de um documento que questiona atitudes de um militar que ocupa um altíssimo posto na hierarquia das Forças Armadas. Normalmente as decisões relacionadas a assuntos desse tipo são reservadas. Mas, esse caso parece que inaugura uma nova política em relação a esses procedimentos administrativos.


O site da DEFESA informa sobre o recebimento do requerimento, publicado aqui por Sociedade Militar, e diz que a resposta já foi encaminhada para o SENADO.

“ Aldo Rebelo informou ao senador que determinou ao Comando do Exército que tomasse as providências, com brevidade e o rigor que o caso requer, para apurar os fatos relacionados aos questionamentos apresentados no requerimento, e que adotasse as medidas necessárias, visando a assegurar que o Exército Brasileiro continue a se pautar no estrito cumprimento de sua missão constitucional e a transitar no seio da Nação com elevada credibilidade que a sociedade confere as suas Forças Armadas

Rebelo também deixa bem claro que a exoneração do general MOURÃO ocorre realmente em decorrência das repercussões de suas declarações.
A Defesa informa que ainda na semana passada o General Villas Bôas já havia antecipada ao Ministro que elaboraria documento sugerindo que Mourão seja exonerado de suas funções.
“Na semana passada, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, antecipou ao ministro Aldo Rebelo que tomaria as providências… ”

É importante deixar claro que as nomeações para os cargos de generais não são feitas pelo Comandante do Exército, são de alçada da Presidente da República. O Comandante apenas INDICA os militares que prefere para ocupar cada cargo.
Segundo informa o Ministério da Defesa, o novo comandante Militar do Sul, sugerido pelo Comandante do Exército, será o general Edson Leal Pujol, ex-comandante das tropas no Haiti.

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Imprensa esquerdista e movimentos sociais pressionam e comandante militar do SUL cai.

General MOURÃO. Imprensa esquerdista e movimentos sociais pressionam e comandante militar do SUL cai.

Após a cerimônia em homenagem ao Coronel Brilhante USTRA, realizada em unidade militar sob seu comando, as pressões contra o general Antônio Hamilton Martins Mourão aumentaram bastante. O militar já era bastante criticado por proferir palavras duras contra o governo e instigar a “luta patriótica” que, para alguns, poderia ser interpretada como uma nova intervenção militar.
A informação sobre a EXONERAÇÃO de MOURÃO, que os jornais chamaram de DEMISSÃO, ainda que envolta em polêmica, chegou em uma época considerada padrão para o anúncio sobre movimentações de generais, já que as promoções são anunciadas em novembro. Provavelmente, se tocar no assunto, o Comando do Exército dirá que é uma movimentação de rotina.
Motivos
- Ainda ontem (28/10/2015) a Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado exigiu do Ministro da DEFESA explicações sobre as declarações do GENERAL MOURÃO. No requerimento o SENADO questiona se há providencias para coibir declarações que  “comprometam a ordem democrática”. Veja abaixo.
Requerimento EMITIDO pela COMISSÃO de Rel. Exteriores para o Ministério da DEFESA, de autoria de Senador Aloysio Nunes Ferreira. 
Aloysio, na época com 23 anos, integrava a ALN (Ação Libertadora Nacional), organização liderada por Carlos Marighella. A função do tucano foi dirigir o veículo -um Fusca roubado- usado na fuga dos parceiros.
Na guerrilha, Aloysio teve muitos nomes. Notabilizou-se por "Mateus", mas usou outros, como "Lucas". "Eram sempre evangelistas", lembra. Abriu exceção aos codinomes bíblicos quando escreveu para a "Voz Operária", publicação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e assinou "Nicanor Fagundes".
Link: jornal ggn

Nº 86, de 2015 Requeiro, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro da Defesa com base no artigo “Luz Amarela”assinado pelo historiador José Murilo de Carvalho, no jornal O GLOBO, de hoje, que responda as seguintes perguntas:
1 – as declarações atribuídas ao Comandante do Comando Militar do Sul, no artigo são verdadeiras?
2 – se foram, é atribuição de Comandante Militar incitar a tropa com afirmações: “Eles que venham?”
3 – em outra cerimônia militar, celebração do dia 31 de março de 1964, o Comandante Militar do Sul diante de oficiais da reserva, segundo a matéria, celebrou o impedimento de que o país caísse “nas mãos da escória moral que, anos depois, o povo brasileiro Endereço na Internet: http://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/default.asp?origem=SF Informações: Secretaria-Geral da Mesa – Secretaria de Comissões Documento gerado em 29/10/2015 às 15:14. Resultado da 40ª Reunião Ordinária da CRE, em 29 de Outubro de 2015 3 Autoria: Senador Aloysio Nunes Ferreira resolveu por bem colocar no poder”. Isto aconteceu?
4 – qual a postura do Ministério da Defesa em relação a estas declarações?
5 – há previsão nos procedimentos éticos das Forças para coibir manifestações que comprometam a ordem democrática?

Essa semana a página do Instituto João Goulart, ligado ao presidente deposto em 31 de março de 1964, denunciou em letras garrafais o que chamou de “comício” feito pelo referido general.
O site publicou: “General faz comício para a tropa – A pior de todas as corrupções é quando servidores públicos ameaçam a democracia. Da última vez que isso ocorreu, o resultado foi 21 anos de corrupção.”

Outras entidades, como A Frente Ampla por Direitos e Liberdades e o Comitê Carlos de Ré também enviaram cartas públicas de repudio para o governo federal.
O governo, no entanto, parece que, para não polemizar, preferiu permanecer calado ante as seguidas declarações do general Mourão e a cerimônia realizada em homenagem ao coronel falecido, chamado de “torturador” por membros da esquerda ligados a Presidente da República. As ações foram tomadas no âmbito burocrático.
Mourão jamais poderia ser considerado infantil e inconsequente. Ele seguramente estava ciente de que suas declarações poderiam causar mal estar dentro do Governo Dilma. Mas, alguns acham que acreditava que o amplo apoio manifestado por setores da reserva e ativa, indignados com a onda de corrupção nos governos petistas, o sustentaria na posição que ocupava a frente da tropa no Sul do Brasil.


O general, que entrou para o Exército em 1972, tem 43 anos de carreira, serviu em Angola e Venezuela e não tem como se sentir ameaçado. Ele sabia muito bem que ocupava a última posição de destaque em sua jornada como militar do Exército Brasileiro. no Sul ele comandava três Divisões de Exército, duas Regiões Militares, oito Brigadas e 162 Organizações Militares.

Mourão foi exonerado e deve assumir uma secretária no Ministério da Defesa em Brasília. O que, tudo indica, nada mais é que do que um disfarce para a efetivação de seu processo de transferência para a reserva remunerada. Jornais de grande circulação dizem que a exoneração partiu de Aldo Rebelo. Contudo, por força de lei (CF 1988- Art 84), exoneração e nomeação de cargos privativos de oficiais generais são de ação exclusiva do Presidente da República.
Sociedade Militar

Uma minoria de comandantes militares, lacaios de levante comunista que está tomando conta do país, não será capaz de segurar uma revolta latente que já se instaurou nos ambientes dos quartéis, pois todos os militares e superiores imediatos estão sendo testemunhas do assassinato de milhares de civis todos os anos como consequência do roubo do dinheiro público.




Sutilezas do Mito

                   Lula é motivo de piada toda hora

Mais importante é o que vai nas entrelinhas da notícia. Vamos primeiro aos fatos; depois, breve análise. Jornais reproduzem o que aventam aliados de Lula - aquilo que "sem querer" eles deixam escapar e os repórteres publicam. E, segundo essas fontes idôneas, não de agora, Lula está irritado com Dilma. No extremo de sua indignação, Lula responsabilizou Dilma Rousseff pela operação de busca e apreensão na empresa LFT Marketing Esportivo (26/10/15), pertencente a "Lulinha". Ele vê duas hipóteses para o episódio: (a) demonstração de desgoverno de Dilma, ou (b) uma prova de que ela orientou o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo a unicamente protegê-la, ainda que ele (Lula, seu padrinho político) tenha que pagar um preço. Nos dois casos, entende ele, a responsabilidade é dela.

Lula se diz cada vez mais convencido de que Dilma permite investigações contra ele para se preservar. Na sua lógica de egocêntrico irritado, Dilma destrói seu legado para construir a imagem da presidente que combateu a corrupção. Ele ainda critica o ministro da justiça. E afirma que (ATENÇÃO!), quando quer, o governo trabalha para se defender na Justiça, como no caso das pedaladas fiscais, e que faria o mesmo por ele, se tivesse interesse. Seus "aliados" - com boas relações na imprensa - avaliam que a operação de busca e apreensão nos escritórios de Lulinha representa uma nova tentativa de enfraquecer politicamente o petista e demonstra a falta  do pulso firme do Ministério da Justiça no comando da Polícia Federal.

BREVE ANÁLISE

1. Veja-se que, para Lula, a operação de busca e apreensão nas empresas de seu filho é uma prova de que Dilma orientou o ministro da Justiça a unicamente protegê-la, sem que houvesse, da parte dela, preocupação para com ele. Ora, é natural que o ministro da justiça se manifeste POLITICAMENTE em favor da presidente, sobretudo por serem ambos do mesmo partido. Contudo, será que seu papel é precisamente proteger a presidente da República? E, na hipótese de ser, sim, o seu papel, caberia estar Lula disputando esse privilégio com Dilma? Com efeito, o que realmente fica patente é a sua pretensão de o governo impedir que "companheiros" sejam investigados, e inventar investigações para destruir adversários. Lula quer a polícia como ferramenta de perseguição política no país. O livro "Assassinato de Reputações - Um Crime de Estado", de Romeu Tuma Junior, documenta (frise-se, DOCUMENTA) a prática petista de perseguir quem quer que represente um obstáculo para o projeto de poder do partido, algo semelhante ao stalinismo (pior época da União Soviética).


2. Lula ainda faz críticas ao ministro da justiça. E diz que o governo, quando quer, trabalha para se defender na Justiça, como no caso das pedaladas fiscais. E afirma que o governo, se tivesse interesse, faria o mesmo para protegê-lo. Fica, assim, explícita a sua ideia de que, uma vez no governo, tudo é admissível para a manutenção do poder e para favorecer os amigos. É a noção de hegemonia que o PT, catequizado pelo catecismo de Gramsci, pretende consolidar no Brasil.


3. Para ele, Dilma destrói seu legado para forjar uma imagem de presidente que combateu a corrupção. Cabe perguntar: que legado está sendo destruído? As investigações, que absolutamente não tem a assinatura de Dilma, deveriam cessar para preservar a imagem do mito? Ah, então o mito tem segredos cuja revelação pode destruí-lo? Será que Lula percebe o que está sendo dito?


4. Esses "aliados" - que nada mais são do que veículos daquilo que Lula quer que saia nos jornais - dizem que a tal operação de busca e apreensão demonstra, entre outras coisas, a falta do pulso firme do Ministério da Justiça no comando da Polícia Federal. Atenção! É grave!

Quer por falta de capacidade crítica, quer pela presunção de impunidade,
a "fala" petista está afirmando duas coisas vergonhosas: (a) que a Polícia Federal deveria estar a serviço dos interesses partidários, obediente ao "pulso firme" do ministro que, por sua vez, deveria comportar-se (e até o faz mesmo!) como mero militante do PT; e (b) que o governo deveria mover os pauzinhos para preservar os interesses do ex-presidente, inclusive impedindo que seu filho fosse investigado. Em suma, a PF deveria estar a serviço do governo, fazendo vistas grossas à corrupção (que envolve petistas e aliados) e perseguindo adversários da nomenclatura petista.


5. Um traço distintivo da "esquerda confessional" - a parte fanática e agressiva da esquerda - é a confusão entre Estado, governo e partido: não há separação. Assim, para Lula, para o PT e assemelhados, a PF é apenas um braço do governo. ATENÇÃO! ESCLAREÇA-SE AOS MAIS JOVENS E INEXPERIENTES! A POLÍCIA FEDERAL É UM ÓRGÃO DE ESTADO, NÃO UM BRAÇO DO GOVERNO. Vai nisso uma enorme diferença! Reclamar pulso firme do ministro da justiça para controlar a PF é a confissão da truculência.


6. Observa-se, pois, que os governistas, que têm o hábito de dizer - erradamente - que "este governo" promove uma faxina no Brasil, são os mesmos que esperam ações do ministro da justiça no sentido de frear a PF e fazer cessar investigações incômodas para os membros da nomenclatura.


7. Mas havia motivo plausível para que o filho de Lula fosse investigado?  Vejamos. O escritório Marcondes & Mautoni é investigado por envolvimento na compra de medidas provisórias (assunto nos jornais diariamente). Pois bem, esse escritório encomendou, pela singela quantia de R$ 2,4 milhões, um trabalho à empresa de Luiz Cláudio, o filho investigado de Lula. É obscuro, para dizer o mínimo, o interesse dos lobistas em Lulinha, alegado marqueteiro dos esportes. E esse é apenas um dos temas que grudam no rapaz. Daí, no curso das investigações da Polícia Federal, a sua empresa foi alvo de busca e apreensão.


CONCLUSÃO

Lula, que jamais (jamais!) soube o que é ter "postura de estadista", reclama tratamento especial para si e para a sua família. Faz lembrar "A Revolução dos Bichos", de Orwell, em que os "revolucionários" (os porcos) estabeleceram este fundamento para a "revolução": "Todos os animais são iguais, só que alguns são mais iguais que outros..."



Renato Sant'Ana, Psicólogo e Bacharel em Direito.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Só pra avacalhar mais um pouquinho

Lula e suas saidas "estratégicas" que põem à mostra sua ignorância

Novas notas. Canalhas, ladrões e coitado dos bichos.


Reunidos em defesa do indefensável

                          Por fim intimidação e ameaças

Não via a PM lá, só uns poucos comprometidos


Outra manifestação pela vida do policial e não vi a PM lá. Não vi representação de 50.000 ativos, mais uns 30.000 inativos e seus dependentes; pais, filhos, esposas, maridos estavam em sua maioria ausentes. Os 200 que compareceram não representam o sentimento de revolta, de luto, de insatisfação. Estou sendo critico? Não, realista!


Como podem fazer criticas a direitos humanos e a políticos como Marcelo Freixo se também não se importam? Direitos Humanos é ideologia de exploração politica e os políticos envolvidos, junto a outros personagens, também são interessados nesta ideologia. Então, vão em busca onde pode lhes render mais, mais votos.


Afinal, com nosso potencial de mais de 200.000 votos somos incapazes de eleger um digno representante.

Fui em todas as manifestações pela vida do policial, nunca teve numero expressivo de presentes que justificasse atenção. 


É como dizia Sergio Cabral no inicio das manifestações dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, são só “meia dúzia de gatos pingados”. Lembram?


Então o movimento agigantou-se, a ele juntaram-se políticos de todas as correntes e chegou ao grande evento em Copacabana. Foram mais de 40.000 participantes e a PM só veio junto com uma chamada: “Alô Polícia! Pode chegar, seu salário também vai aumentar”. 


Será que somos mercenários? Por favor, não me deixem apresentar provas que sim.


Seria muito extenso descrever o que sinto em palavras escritas, então fiz um vídeo. É o que penso.


terça-feira, 27 de outubro de 2015

CORRUPTO E CORRUPTOR.


Nos dias atuais só se fala nestas palavras. Isto me faz voltar no tempo em que eu era comandante da Polícia Militar de São Paulo.
Tinha havido um tiroteio, numa das marginais de São Paulo. 

Quando cheguei ao local encontramos mortos, policiais e bandidos. Vi meu secretário afastado da cena dantesca e para lá me dirige. Eu estava emocionado e com lágrimas nos olhos, e ele também. Falou: Torres. Veja que só nós choramos.


Os nossos companheiros estão indiferentes à morte. Estão habituados e já faz parte da rotina. Quando não choramos mais é sinal que devemos ir embora.

No outro dia fui enterrar os meus subordinados. Ao abraçar uma das viúvas ela me disse: “agora, o senhor, veio trazer flores? Para que? Por que não nos mandou antes? Recebi a revolta com todo respeito. Ela estava com a razão. Vivemos numa sociedade de loucos e egoístas.


Depois do enterro fui para uma reunião, não me recordo se de Lions ou Rotary, para proferir uma palestra valorizando o Policial. Mais de 300 pessoas. Fiz um esforço gigantesco para conquistar o auditório. Minha alma chorava com a morte dos três militares.

Terminada a exposição fiquei aguardando as perguntas. Fui surpreendido com a primeira. Um senhor levanta-se e afirma: “coronel, sua polícia é corrupta.  Por qualquer 50 cruzeiros, (não sei se era esta a moeda da época)), eu compro o seu policial e ele não me multa. Respirei fundo. Fui ao outro mundo e voltei. Tinha que responder a altura da pergunta. Fui lá:
“ o senhor tem toda razão. Talvez o meu policial precise dos 50 cruzeiros, até para alimentar sua família. Agora, é preciso que se saiba que o senhor é um corruptor. Como corruptor não tem caráter e é um grande canalha”.
Tocou um horror e o almoço terminou.
Pergunto: “quem é pior? O corrupto ou o corruptor. Cada caso é um caso?


Estamos vivendo a época do corrupto e do corruptor. Seja qual for é um homem abjeto, safado, sem caráter, relés, infame e que merece ser preso e aguardar o julgamento nas grades. Defender corrupto ou corruptor, sendo autoridade, é ainda mais canalha, vil e sem moral. È um trapo humano. Uma pústula. Um depravado. Um biltre.

O CORRUPTO E O CORRUPTOR DESTRÓEM A SOCIEDADE.

GRUPO GUARARAPES

Os Sadomasoquistas de Plantão


O número de analfabetos do Brasil é acachapante e assusta quando sabemos que muitos alfabetizados, mal e porcamente desenham ou rabiscam os seus nomes.
Em geral, sua capacidade de ler e interpretar um simplório texto é deprimente.
Contudo, felizmente, o nacional dirigiu suas qualificações para outros lados, tanto que o seu jeitinho é conhecido mundialmente.
Assim, graças a sua engenhosa mente, o jeitoso busca tirar a sua casquinha em qualquer situação. Fura filas, não trabalha nos dias uteis, o que dirá nos feriados.
Sabemos que esta terra é a que tem mais feriados durante o ano.
Portanto, quando alguém anuncia que no Brasil existe a maior quantidade de bichas, lésbicas e acólitos, acreditamos, pois, nossa terra é chegada a um sexo desvairado e sem limites.
Dessa forma, ao analisar o contexto nacional, no qual abundam os sinais da falência econômica, da crise política e da debacle moral, os entendidos são obrigados a admitir que o retrato da nação só poderia ser a da esbórnia institucionalizada.
Dizem os estudiosos sexuais, que o retrato de nosso povo é o da sacanagem elevada ao cubo, pois somos viciados em diversas orgias, principalmente, a da moral, ou melhor, da falta de moral.
Embora de poucos conhecimentos didáticos, como a História da Pátria e a de seus verdadeiros heróis, somos mestres e doutores em putarias desenfreadas. Tanto que na sua maioria, o povo nacional mergulhou sua existência no sadomasoquismo, que todos sabem o que é.
Naquele tipo de tara, existem os ativos e os passivos.

Os políticos, em especial os do PT, são ativíssimos. Com chicotes e outros artefatos lúdicos sentam a bordoada nos passivos, que de fato entram em orgasmo com as porradas bem aplicadas.
Após doze anos de muita sacanagem, naturalmente uma de suas consequências seria, como é, uma série de fobias, os ativos ejaculando de prazer a cada chibatada nos passivos, e estes entrando em colapso libidinoso a cada bordoada recebida.
Hoje, existe uma remotíssima hipótese de o conúbio fantástico sofrer algumas equimoses, porém os ativos que contam com o conluio dos passivos, anunciam novas chicotadas, novos atos sexuais violentos como o aumento de impostos, de desempregados, a volta da CPMF e de outras atrações que colocam os passivos em delírio.
Portanto, diante dos novos anúncios pelos ativos, medidas apoiadas pelos demais políticos e ansiadas pelos passivos, acreditamos que a depravação sexual continuará.
Aqueles puritanos, que são contrários aos arrufos que ligam ativos e passivos, devem aproveitar a onda de imigração para a Europa e pegarem suas mochilas e partirem, pois, aqui, atendendo ao pedido da maioria ultra – sadomasoquista para a satisfação do povaréu passivo, vamos levar muitas dolorosas porradas como o povo brasileiro gosta e goza.
De fato, com as novas medidas dos ativos é provável que os passivos tenham uma montoeira de orgasmos e prazeres indescritíveis, como a fome, a falta de luz, de água, de ensino, de atendimento médico, de dinheiro, e de outras misérias que enchem de luxúria ospassivos.
Parece que os ativos inundarão o mercado com objetos considerados lascivos, como abolsa para o prazer total, apenas para os mais cafajestes e putanheiros.
Diversos bonecos infláveis como de anta e de molusco, com uma série de penduricalhos, como algemas, chicotinhos de couro, velas de variados calibres serão distribuídos em praças públicas para que seus adeptos não reclamem de qualquer discriminação.
“Como sadomasoquismo é a busca pelo prazer gerado pela imposição e pelo recebimento de dor, e o PT gosta de … e o povaréu de sofrer, logo …”
Brasília, DF, 16 de setembro de 2015 – Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira

Sociedade Militar

A nova guarda pretoriana de Dilma Rousseff

Alteração do decreto de criação da Força Nacional é inconstitucional e quebra pacto federativo, na medida em que confere ao Poder Executivo força policial própria.




Instituída por César Augusto, primeiro dos grandes imperadores de Roma, a Guarda Pretoriana foi um corpo militar especial, destacado das legiões romanas ordinárias, que serviu aos interesses pessoais dos imperadores e à segurança de suas famílias. Era formada por homens experientes, recrutados entre os legionários do exército romano que demonstrassem maior habilidade e inteligência no campo de batalha. No seu longo período de existência (mais de três séculos) a Guarda notabilizou-se por garantir a estabilidade interna de diversos imperadores, reprimindo levantes populares e realizando incursões assassinas em nome da governabilidade do império.
Passou quase despercebido mas, há algumas semanas, a Presidência da República publicou no Diário Oficial o decreto n.º7.957/2013, que, dentre outros, alterou o decreto de criação da Força Nacional de Segurança Pública. A partir daí, o Executivo passou a contar com sua própria força policial, a ser enviada e “aplicada” em qualquer região do país ao sabor de sua vontade.
Numa primeira análise, chamou a atenção de alguns jornalistas e profissionais da causa ambiental a criação da “Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública”. Essa nova divisão operacional dentro da Força Nacional terá por atribuições: apoiar ações de fiscalização ambiental, atuar na prevenção a crimes ambientais, executar tarefas de defesa civil, auxiliar na investigação de crimes ambientais, e, finalmente, “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”.
Não é preciso lembrar que uma das notícias mais importantes da semana passada foi o envio de tropas militares da Força Nacional de Segurança Pública para os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste paraense. O objetivo da incursão militar, solicitada pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, é exatamente “apoiar” (leia-se: garantir pela força) o trabalho de 80 técnicos contratados pela Eletronorte para os levantamentos de campo necessários à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental dos projetos de barramento do rio Tapajós, para fins de aproveitamento hídrico (construção de hidrelétricas, pelo menos 7 delas).
Inconstitucionalidade
A criação dessa companhia especial, seguida da operação de guerra que invadiu terras, inclusive áreas de caça das aldeias indígenas do povo Munduruku, acabou por obscurecer outra pequena alteração efetuada pela Presidência no ato de criação da Força Nacional (decreto 5.289/2004), mais especificamente sobre a legitimidade para solicitar o auxílio dessa tropa.

O art. 4º do decreto original tinha a seguinte redação:
“Art. 4º  A Força Nacional de Segurança Pública poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de Estado ou do Distrito Federal.
Após a alteração, passou a vigorar assim:
“Art. 4º  A Força Nacional de Segurança Pública poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de Estado, do Distrito Federal ou de Ministro de Estado.”

A partir de agora, qualquer ministro pode solicitar o emprego da Força Nacional para defender os interesses do governo federal, sem a necessidade de qualquer autorização judicial, nem mesmo aquiescência do governo do estado

Para entender melhor a gravidade da situação, é preciso ter em mente que a Força Nacional de Segurança Pública não é uma polícia, mas um “programa de cooperação federativa” (art. 1º do decreto), ao qual podem aderir livremente os governos estaduais, e cujo objetivo é a “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” em situações excepcionais em que as polícias militares dos estados necessitem, e peçam, o apoio de tropas vindas de outros estados. Isso porque a Constituição Federal determina que a responsabilidade por “polícia ostensiva e a preservação da ordem pública” é das polícias militares dos estados, subordinadas aos respectivos governadores (art. 144, §§ 4º e 5º). À União restam duas possibilidades: intervenção federal no estado  (art. 34), ou decreto de estado de defesa (art.136), ambas situações excepcionalíssimas de garantia da segurança e integridade nacionais, em que serão acionadas as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).A inclusão dessas cinco palavras mágicas ao final do artigo 4º acabou por subverter por completo a razão de ser do decreto e, de quebra, burlou as determinações da Constituição Federal sobre a repartição de responsabilidades entre os entes da Federação (municípios, estados e União), o que pode ser considerado inclusive como quebra do pacto federativo. A partir de agora, qualquer ministro de Estado (todos eles subordinados à Presidência) pode solicitar ao Ministério da Justiça o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em qualquer parte do país, para defender os interesses do governo federal, sem a necessidade de qualquer autorização judicial, nem mesmo aquiescência do governo do estado em questão.
A chave para compreender a mudança é que, até o mês passado, era preciso “solicitação expressa do respectivo Governador de Estado ou do Distrito Federal” para motivar o envio da Força Nacional de Segurança Pública a qualquer parte do país, por tratar-se essencialmente de um programa de cooperação federativa entre estados e União.
Esse contingente militar de repressão poderá ser usado contra populações afetadas
pelas diversas obras de interesse do Governo
Agora não mais. A recente alteração do art. 4º do decreto 5.289/2004, transformou a Força Nacional de Segurança Pública na nova Guarda Pretoriana da presidente Dilma Rousseff. Retirou das mãos dos estados a responsabilidade pela polícia ostensiva e preservação da ordem pública, nos locais em que os ministros entenderem ser mais conveniente a atuação de uma força controlada pelo Governo Federal. Esse contingente militar de repressão poderá ser usado contra populações afetadas pelas diversas obras de interesse do Governo, que lutam pelo direito a serem ouvidas sobre os impactos desses projetos nas suas próprias vidas e no direito à existência digna, tal como já está ocorrendo com os ribeirinhos e indígenas do rio Tapajós.

Não por acaso, essa profunda alteração no caráter da Força Nacional foi levada a cabo sem maiores alardes, no corpo de umdecreto que tratava de outros assuntos. A inconstitucionalidade do ato é evidente, viola uma série de regras e princípios constitucionais além de atentar contra o próprio pacto federativo, um dos poucos alicerces da jovem república brasileira.
* João Rafael Diniz é advogado e membro do grupo Tortura Nunca Mais – SP

Como uma “corporação” inexistente perante a Constituição Federal, sem efetivo próprio, consegue prosperar tanto? Claro que o interesse não é dos mais lícitos.
As PMs quando da aquisição dos Fuzis M4 “camuflaram” o pedido de autorização ao Exercito Brasileiro como “carabinas”, conseguindo assim a compra do armamento no exterior. Então, o Exercito Brasileiro também autorizou esta “corporação” inexistente que se armasse mesmo sem ter efetivo. Urge a necessidade da volta de seu efetivo às Corporações de origem e acautelamento de todo seu armamento.