domingo, 10 de janeiro de 2016

As cartas da oposição para antecipar saída de Maduro na Venezuela

    O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em Caracas, no dia 4 de janeiro de 2016

Referendo revogatório, emenda constitucional ou Assembleia Constituinte: as opções da oposição para antecipar a saída do poder do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, estão ligadas em alguns casos à maioria que finalmente terá no Parlamento.
A Mesa da Unidade Democrática (MUD) elegeu 112 deputados, que representam uma maioria de dois terços, mas uma decisão judicial impediu a posse de três legisladores da oposição, o que a deixa temporariamente com a maioria de três quintos.
- Referendo revogatório -
O referendo revogatório pode ser convocado por iniciativa da Assembleia após o presidente cumprir a metade de seu mandato, o que no caso de Maduro ocorrerá no próximo dia 19 de abril, mediante assinaturas equivalentes a 20% do padrão eleitoral (de 19,5 milhões).
Para remover Maduro - eleito até 2019 mas com baixa popularidade - se exige o aval de um número de eleitores igual ao que o elegeu em 2013 (7.587.532), e a participação de ao menos 25% dos inscritos no registro eleitoral.
O recolhimento de firmas, com as respectivas digitais, deve ser feito em três dias e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) - que segundo a oposição é controlado pelo chavismo - tem o prazo de 15 dias para verificar sua autenticidade, e mais três meses para organizar uma eventual votação.
Com dois terços dos votos na Assembleia, a MUD poderá designar ou remover os membros do CNE.
- Reforma constitucional -
Através de uma reforma constitucional se buscaria reduzir a duração do mandato presidencial, o que também pode ser feito mediante uma emenda constitucional que envolve uma mudança específica da Carta Política e seu referendo, segundo o constitucionalista Juan Manuel Rafalli.
Prevista para revisar parcialmente e substituir um ou vários artigos, mas sem afetar a estrutura da Constituição, a reforma se promove com o aval de dois terços dos deputados, e deve ser aprovada por referendo, cuja convocação cabe ao CNE 30 dias após sua sanção.
- Assembleia Constituinte -
O Parlamento pode propor uma Assembleia Constituinte por meio do aval de dois terços dos deputados, após o qual o CNE deve organizar um referendo para definir sua convocação. O processo de eleição dos constituintes, a redação da nova Carta Magna e seu referendo, além da legitimação dos cargos de eleição popular podem exigir mais de um ano, segundo Rafalli.
- Renúncia -
Entre os caminhos para antecipar a saída de Maduro também está a renúncia do presidente. "Depende da vontade dele, mas pode ser resultado de um dissenso político (dentro do chavismo) ou de um acordo político" entre os blocos parlamentares, comentou Rafalli.


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