Rafael Soares - O DIA
Após botar atrás das grades a quadrilha acusada de desviar
dinheiro do Fundo de Saúde da PM (Fuspom), o MP está investigando fraudes em
compras de capim para os cavalos da corporação. As novas investigações são
motivadas pela citação, num depoimento anexado ao inquérito que apurou as
fraudes na saúde, de um dos coronéis presos como envolvido numa das compras
suspeitas. De acordo com o relato, o coronel Kleber dos Santos Martins,
ex-diretor de Finanças da PM — preso desde 18 de dezembro do ano passado — contratou,
no início de 2014, “a empresa Comercial Cedro Ltda. pelo valor unitário de R$
1,15 (o quilo), em ofensa aos princípios do interesse público, do menor preço e
da maior vantajosidade para a administração pública”.
O depoimento, obtido pelo EXTRA, foi dado em 10 de março de 2015
por dois representantes da empresa Verdejo Comércio de Forragens Ltda., que
perdeu a concorrência e denunciou ao MP que a PM celebrou “contratos inquinados
(corrompidos) de ilegalidades” na compra de capim. Na época, a Verdejo vendia
capim à PM pelo preço de R$ 0,39 — três vezes menor do que o oferecido pela
Comercial Cedro. Os representantes da empresa alegam que não participaram do
novo pregão por não terem sido comunicados de sua existência e afirmam ter
alertado o coronel sobre “a prática do menor preço do mercado e a necessidade
de um novo pregão”, que não aconteceu. Em fevereiro de 2014, a Comercial Cedro
assinou um contrato de R$ 1.298.800,80 com a PM.
No inquérito que investigou desvios no Fuspom, Kleber foi
denunciado como um dos chefes da quadrilha. Ele é acusado de ser “responsável
pela montagem da estrutura administrativa da organização criminosa”.
Os indícios de “irregularidades em certames direcionados à
aquisição de capim” motivaram a abertura de dois inquéritos a pedido do Grupo
de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco): um na 24ª
Promotoria de Investigação Penal, para apurar crimes licitatórios, corrupção e
falsidade documental por parte da empresa, e outro na Corregedoria da PM, para
investigar crimes militares.
Formação de cartel também é
investigada
A Comercial Cedro já é alvo de uma investigação do MP desde 2011
justamente por fraudes na venda de capim à PM e por “eventual formação de
cartel entre empresas, com vistas à eliminação da concorrência no mercado de
fornecimento” da ração para os cavalos da corporação. Essa investigação também
foi provocada por denúncias de representantes da Verdejo.
Eles argumentam que as empresas Comercial Cedro e Mam Vidal
Nogueira Nutrimentos, que assinaram contratos com a PM em 2010 e 2011, “são
inseridas no mesmo núcleo familiar e se valem do mesmo representante comercial
e contador para participação em licitações”. Um relatório produzido pela 1ª
Promotoria de Tutela Coletiva de Cidadania aponta para a presença de dois
irmãos como representantes comerciais das duas empresas.
Após
denúncia, aditivos aos contratos
Mesmo após a Verdejo denunciar irregularidades nas compras de 2010
e 2011, a PM assinou aditivos nos dois contratos. A Mam Vidal Nogueira, que
venceu licitação em 2010 e foi contratada por R$ 675.792, teve seu acordo
prorrogado com a corporação em novembro de 2014 e embolsou mais R$ 112.632.
Já a Comercial Cedro Ltda. teveu seu contrato de R$ 915.468,48
assinado em novembro de 2011 aditado em R$ 140.983,20 em junho de 2012 e em R$
85.250,88 em dezembro de 2012. O EXTRA tentou contato com representantes das
duas empresas, sem sucesso.
Os contratos de compra de capim investigados pelo MP foram
assinados nos períodos em que a PM foi comandada pelos coronéis Mário Sérgio
Duarte, Erir Ribeiro Costa Filho e Luís Castro. Segundo a PM, o Grupamento de
Polícia Montada informou que, em 2010, possuía 288 cavalos. Atualmente possui
247.
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