domingo, 10 de janeiro de 2016

Não há CPMF que resolva, FARRA no STJ.

O Superior Tribunal de Justiça, que se auto intitulou tribunal da cidadania, foi uma criação da Constituição de 1988.
É  formado por 33 ministros, GUARDE ESTE NÚMERO.




O STJ recebe pouca atenção do grande  público.
O Supremo Tribunal  Federal acaba ocupando todos os espaços.
Uma designação de um ministro para o STJ passa geralmente em branco; já o mesmo não ocorre com o STF.
Em 2011 e 2013, examinei os gastos do STJ e fiquei estarrecido.
O   curioso é que todos os dados aqui apresentados estão disponíveis no  
site do STJ, mais   especificamente no Portal da Transparência.
O último relatório de gestão anual  disponibilizado é de 2013.

Os  dados são  estarrecedores.
O orçamento foi de R$ 1.040.063.433,00!
 (UM BILHÃO, QUARENTA MILHÕES, SESSENTA E TRES MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS ou irreais)
Somente para o pagamento de aposentadorias e   pensionistas foram despendidos R$ 236.793.466,87, cerca de um quarto do orçamento.
Para os vencimentos de pessoal, foi gasta a incrível quantia de  R$ 442.321.408,00.
Ou seja, para o pagamento de pessoal e das  pensões e aposentadorias, o STJ reservou 
dois terços do seu  orçamento.
Setembro é considerado o mês das flores.
Mas no STJ é o  mês do Papai Noel. O bom velhinho, três meses antes do Natal, em 2014,  chegou com seu trenó recheado de reais.

Somente a dois ministros aposentados pagou quase  1 milhão de reais. Arnaldo Esteves Lima ganhou R$ 474.850,56 e Aldir Passarinho, R$ 428.148,16 !

Os dois somados receberam o  correspondente ao valor da aposentadoria de 1.247 brasileiros
.
A ministra Assusete Dumont Reis Magalhães embolsou de rendimentos R$ 446.833,87, o ministro Francisco Cândido de  Melo Falcão de Neto foi aquinhoado com R$ 422.899,18, mas sortudo mesmo  foi o ministro Benedito Gonçalves, que abocanhou a módica quantia de R$ 594.379,97.
Também em setembro, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria recebeu R$ 446.590,41.
Em novembro do mesmo ano, 
a ministra Nancy Andrighi foi contemplada no seu contracheque com R$ 674.927,55, à época  correspondentes a 932 salários-mínimos, o que incluindo o décimo terceiro salário, um trabalhador levaria para receber 71 anos de labuta contínua.
Nos dados disponibilizados na rede, é impossível  encontrar um mês, somente um mês, em que ministros ou servidores não  exemplifiquei casos de funcionários, e são vários, para não cansar (ou   indignar?) ainda mais os leitores não receberam acima do teto  constitucional.
São inexplicáveis estes recebimentos.
Claro que a artimanha, recheada de legalismo  oportunista (não é salário, é 
rendimento), é de que tudo é  legal.
Deve ser, presumo. Mas é  inegável que é absolutamente imoral.
Em maio de 2015, o quantitativo de cargos  efetivos era de 2.930 (eram 2.737 em 2014.
Destes, 1.817 exerciam cargos em comissão ou   funções de confiança (eram 1.406 em 2014).
Dos trabalhadores terceirizados, o STJ tem no  campo da segurança um verdadeiro 
exército privado: 249 vigilantes.
De
  motoristas são 120.

Chama a atenção a dedicação à boa alimentação  dos ministros e servidores. 
São  4  cozinheiras, 29 garçons, 5  garçonetes e 54 copeiros.
Isto pode agravar a obesidade, especialmente  porque as escadas devem ser muito pouco usadas, tendo em vista que
o STJ   tem 32  ascensoristas. Na longa lista  são 1.573 nomes em 99 páginas,  temos pedagogas, médicos, encanadores, bombeiros, repórteres fotográficos,recepcionistas, borracheiros, engenheiros, auxiliares de educação  infantil, marceneiros, jardineiros, lustradores e até jauzeiros (que eu não sei o que é).
Para 
assistência médica,  incluindo familiares, foram gastos, em apenas um ano, R$ 63 milhões de reais  e mais R$ 4 milhões para  assistência pré-escolar(??).
Pela quantia dispendida em auxílio-alimentação,  
quase R$ 25 milhões, creio ser necessário um programa de  emagrecimento de ministros e servidores.
Mas os absurdos não param por  aí.
Sómente  para
 comunicação e divulgação institucional foram reservados mais de R$ 7 milhões de reais.
E não será por falta de veículos que o STJ vai  deixar de exercer sua atribuição constitucional.

Segundo dados de 31 de janeiro de 2015, a frota é formada  por
:
57 GM/Omega,
13 Renault/Fluence e
07 GM/Vectra,
além de 68 veículos de serviço, 
perfazendo um total de 146 veículos novos      .
E  
como são 33 ministros, cada excelência tem, em média, à sua disposição, 4  veículos.
Como foi  exposto, há 2.840 efetivos e mais 1.573 servidores que são terceirizados perfazendo um total de 4.413, que já é um número absurdo para um simples tribunal, apenas um.
Ainda tem mais  ge nte:
Segundo o  relatório anual de 2013 (volto a lembrar que é o último disponibilizado)   
há mais 523 estagiários.
Sendo  assim, o número total alcança 4.936 funcionários!

É raro uma Corte superior no mundo com os gastos  e número de funcionários do STJ.
Contudo este não é o retrato da Justiça  brasileira.
Onde a  demanda é maior, como na primeira instância,  faltam funcionários, o juiz não tem a mínima estrutura para trabalhar e está sobrecarregado com  centenas de processos, além de sofrer ameaças de  morte por colocar a Justiça acima dos interesses dos   poderosos.
No conjunto  não faltam recursos financeiros ao Judiciário.
A tarefa é enfrentar, combater privilégios e  estabelecer uma eficaz alocação orçamentária.
Este dever não pode ser reservado somente aos   membros do Poder Judiciário.
Ele interessa a toda a  sociedade.
    Publicado no Globo
    MARCO ANTONIO  VILLA
Isto explica em  parte a falta de dinheiro para a saúde, educacão e  segurança!!!!

É preciso modificar isto! PRECISAMOS DE  ATITUDES E SUGESTÕES URGENTES, POIS JÁ ESTAMOS NA PIOR HÁ MUITO TEMPO, COM  ESTES POLÍTICOS  E AUTORIDADES,  ACABANDO COM O NOSSO PAÍS EM BENEFÍCIOS PRÓPRIOS E VERGONHOSOS. 


Nenhum comentário:

Postar um comentário