BRASÍLIA — O Ministério Público do Distrito Federal
vai pedir ao Ministério Público Federal (MPF) investigação sobre a falta de
transporte que impediu transplante de coração em Gabriel, um menino de 12 anos,
que morreu em Brasília 14 dias depois de
um órgão ser recusado em razão da indisponibilidade de avião da
Força Aérea Brasileira (FAB). A história foi revelada pelo GLOBO em
reportagens publicadas em 10 e 17 de janeiro deste ano.
A Promotoria de Defesa da Saúde elaborou uma nota
técnica em que aponta a necessidade de se investigar por que não houve
transporte aéreo disponível para o coração ofertado pela Central Nacional de
Transplantes. O documento será remetido ao MPF, que tem a competência de apurar
assuntos da esfera federal.
CHANCE RARA FOI PERDIDA
Praticamente toda a cadeia que envolve um
transplante no Brasil passa pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e por órgãos da
administração federal. Isso vale, por exemplo, para a regulação das ofertas,
administração das listas de espera e organização logística. A identificação dos
voos — ou acionamento da FAB, quando não há linhas aéreas disponíveis na
aviação comercial — é uma atribuição da Central Nacional de Transplantes. Os
estados e o DF mantêm as centrais locais de regulação.
Gabriel morreu num hospital em Brasília em 14 de
janeiro. No dia 1º de janeiro, a Central Nacional fez a oferta de um coração
surgido em Pouso Alegre (MG), a menos de mil quilômetros da capital federal. O
menino era o primeiro da lista de espera no DF e não havia qualquer restrição à
qualidade do órgão ofertado. A equipe do Instituto de Cardiologia do DF,
responsável pelos transplantes em Brasília, nem chegou a embarcar.
O e-mail disparado pela central já informava que
não havia avião da FAB disponível para o transporte. Ao GLOBO, a FAB confirmou
ter recebido o pedido para o transporte e disse não ter atendido por “questões
operacionais”. O episódio passou a ser investigado internamente pela
Aeronáutica.
Agora, o MP do DF quer uma investigação por parte
do MPF. A nota técnica produzida pela Promotoria de Defesa da Saúde ressalta
que “Gabriel perdeu uma chance rara de receber, tempestivamente, um coração
sadio que lhe desse as mínimas condições de sobrevida”.
A distância entre Pouso Alegre e Brasília não era
um empecilho, segundo a nota, mesmo com o curto tempo disponível — quatro horas
— para o coração sair de um peito para outro. As reportagens do GLOBO mostraram
que a FAB transportou a Brasília corações ofertados em 2015 em locais mais
distantes, como Jaraguá do Sul (SC), a 1,5 mil quilômetros da capital federal,
e Arapongas (PR), distante 1,1 mil quilômetros.
A nota destaca ainda que, menos de um mês antes da
recusa do coração por falta de transporte, o Ministério da Saúde e a Secretaria
da Aviação Civil renovaram um acordo de cooperação para transporte de órgãos. O
acordo, de 2013, foi renovado em 3 de dezembro de 2015, “menos de um mês antes
de ter sido impossível o transporte de um coração sadio doado, entre Minas
Gerais e o DF, que poderia ter salvo a vida de Gabriel”, conforme a nota do MP.
Pelo acordo, empresas da aviação comercial transportam os órgãos sem cobrar do
SUS.
O documento aponta que o regulamento técnico do
Sistema Nacional de Transplantes estabelece um funcionamento “24 horas por dia,
7 dias por semana” da Central Nacional de Transplantes, inclusive com a
presença de um representante da central no Centro de Gerenciamento de Navegação
Aérea. O material do MP reproduz pareceres da Infraero favoráveis à isenção da
cobrança de tarifas de embarque e conexão de equipes responsáveis pelo
transporte de órgãos. Esta foi uma das novidades do novo acordo de cooperação.
Outra foi a inclusão do transporte gratuito de medula óssea.
DOADOR ESTAVA EM ITAJUBÁ
Pouso Alegre tem aeroporto e, em 1º de janeiro,
nenhum avião da FAB decolou para fazer o transporte de autoridades. O
Ministério da Saúde disse que o doador estava em Itajubá, “a 40 minutos de
carro de Pouso Alegre, onde fica a pista de pouso mais próxima”.
“O exíguo tempo dificulta a realização da retirada
e do transplante em casos em que o potencial doador se encontra no interior do
país, como ocorrido no dia 1º de janeiro”, afirmou a pasta por meio de nota na
ocasião da publicação da reportagem e da morte de Gabriel. O menino “estava na
lista nacional de espera por transplante em caráter prioritário e com
acompanhamento da sua situação de saúde”, sustentou o ministério.
Em 2014, segundo o ministério, foram feitos mais de
5 mil voos para transporte de órgãos. Esse transporte é feito principalmente na
aviação comercial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário