O juiz federal Itagiba Catta
Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu por meio de uma decisão
liminar, a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil.
“Em vista
do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia
Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar
o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de
Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe
outorgue prerrogativa de foro”, escreveu o magistrado no despacho.
O juiz ainda determinou que a
presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da
decisão. No despacho, o Catta Preta aponta que “a posse e o exercício no
cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do
Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz
Inácio Lula da Silva”.
A decisão
foi tomada em ação popular movida por um advogado. Cabe decisão ao Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)
Reconhecendo
a complexidade do mérito da questão, o juiz anota que várias ações foram
ajuizadas em todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula. Para o juiz, a
posse implicaria “intervenção direta, por ato da presidenta da República, em
órgãos do Poder Judiciário, com o deslocamento de competências”, o que, na
avaliação de Catta Preta, “ao menos, em tese, pode indicar o cometimento ou
tentativa de crime de responsabilidade”.
Para o
juiz, o deslocamento de competência do julgamento de Lula da Justiça Federal em
Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF) “seria o único ou principal
móvel da atuação da mandatária [Dilma] – modificar a competência, constitucionalmente
atribuída, de órgãos do Poder Judiciário”.
Catta
Preta sustenta que a suspensão temporária da posse do ex-presidente não causará
dano à gestão pública. “O Poder Executivo não depende, para o seu bom e regular
funcionamento, da atuação ininterrupta do ministro-chefe da Casa Civil. A
estrutura deste órgão conta com substitutivos eventuais que podem,
perfeitamente, assumir as elevadas atribuições do cargo”.
Posse
Com um
veemente discurso no qual enalteceu o ex-presidente Lula e condenou o vazamento
do grampos, a presidente Dilma Rousseff deu posse, nesta quinta-feira a Lula
como ministro-chefe da Casa Civil. O discurso foi interrompido várias com
gritos de “Não vai ter golpe!” e “Ole, ole, ole, olá, Lula, Lula”. O Salão
Nobre do Palácio estava lotado de políticos, que aplaudiram efusivamente
e, após a posse, cercaram Lula.
Dilma
destacou, em seu discurso, que Lula era o maior líder político do país.
“As dificuldades, muitas vezes, costumam criar oportunidades. As circunstâncias
atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o maior líder
político desse país”.
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