ATENÇÃO PMs E BMs! ESTÁ É
PRA VOCÊS!
MILITARES do RIO deixam de DESCONTAR
para Fundo de SAÚDE.
MILITARES das Força Armadas têm
reclamado muito do atendimento nos hospitais militares. Recentemente o BLOG do
MONTEDO mostrou filas imensas em hospital militar de Brasília. Muitos
MILITARES, principalmente oficiais e sargentos, mesmo com soldos defasados, tem
custeado planos de saúde para seus dependentes.
Questões importantes
Ha alguma estatística oficial sobre
quantos militares federais pagam planos de saúde “extra-forças armadas”? Quais
os motivos que os leva a empregar seu dinheiro nisso? Isso indica que a saúde
militar é deficiente? Ha transparência na aplicação de recursos dos fundos de
saúde das Forças Armadas?
Uma notícia veiculada em círculos
militares no Rio de Janeiro deixa a administração federal em alerta. Se
militares federais encontrarem “brechas” legais e acionarem a justiça para
cancelamento de descontos o governo deve sofrer mais um baque. O juiz
Felipe Pinelli Pedalino Costa, da 10ª Vara de Fazenda Pública do Estado,
concedeu uma liminar favorável à Federação das Associações e Sindicatos dos
Servidores Públicos do Estado do Rio (Fasp) que pede o cancelamento imediato
das contribuições de 10% sobre os soldos dos MILITARES da polícia e Bombero
para fundos de saúde, que são o Fuspom e o Funesbom.
Na decisão, o juiz classificou o
desconto como uma contribuição especial — cobrança que não pode ser feita para
um fundo de saúde.
A medida deve beneficiar mais de 90 mil
militares, considerando ativos, inativos e pensionistas que contribuem para o
fundo desde 2000. Apesar da suspensão do desconto, o juiz determinou que os
serviços médicos sejam mantidos, já que é uma obrigação do estado cuidar da
saúde de seus funcionários.
– A Constituição do Estado do Rio
de Janeiro estabelece a oferta de assistência médica aos servidores militares
gratuitamente, e essa contribuição mensal fere esse direito – explicou Carlos
Henrique Jund, advogado da Fasp.
Pelas contas das associações, soma mais
de R$ 10 milhões de reais por mês a contribuição dos militares, o que daria
para fornecer uma assistência médica de excelência.
Lembram disso? Eles roubavam o meu, o seu, o nosso dinheiro
destinado a custear a saúde PMERJ.
Três coronéis são presos no
Rio por desvio de verba de hospitais da PM.
Além do que o Estado nunca cumpriu com sua contrapartida de igual valor prevista na criação do FUSPOM.
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