Provas contra LULA

Na representação ao juiz Sérgio Moro, o MPF listou as provas contra Lula.

- Documentos apreendidos indicam uma relação próxima de LULA com empreiteiros envolvidos no esquema de corrupção na PETROBRAS: apontam que estes se encontravam e viajavam com relativa frequência com o ex-Presidente; tinham “pautas” de assuntos com LULA; e organizaram, a pedido deste, reunião de que participaram, dentre outras, pessoas diretamente ligadas à lavagem de capitais oriundos do desvio de verbas da Estatal;

- há contemporaneidade entre o período do mandato presidencial de LULA e a existência do esquema criminoso na PETROBRAS, sendo indiscutível a possibilidade de influência do Chefe do Poder Executivo Federal nas indicações de Diretores da sociedade de economia mista, de quem é controladora a UNIÃO;

- entre 2011 e 2014, os maiores doadores de recursos para o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA são exatamente os mesmos maiores contratantes de palestras junto à L.I.L.S. PALESTRAS, EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA., quais sejam: CAMARGO CORREA, ODEBRECHT, QUEIROZ GALVÃO, OAS e ANDRADE GUTIERREZ, todas envolvidas nas investigações levadas a cabo na Operação Lava Jato;

- entre 2011 e 2014, o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA recebeu R$ 34.940.522,15. Desse montante, R$ 20.740.000,00, ou seja, cerca de 60%, foram oriundos das construtoras CAMARGO CORREA, ODEBRECHT, QUEIROZ GALVÃO, OAS e ANDRADE GUTIERREZ, todas envolvidas nas investigações levadas a cabo na Operação Lava Jato;

- entre 2011 e 2014, a L.I.L.S. PALESTRAS, EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA. recebeu R$ 21.080.216,67. Desse montante, R$ 9.920.898,56, ou seja, cerca de 47%, foram oriundos das construtoras CAMARGO CORREA, ODEBRECHT, QUEIROZ GALVÃO, OAS, UTC e ANDRADE GUTIERREZ, todas envolvidas nas investigações levadas a cabo na Operação Lava Jato;

- assim, entre 2011 e 2014, juntos, o INSTITUTO LUIZ INACIO LULA DA SILVA e a L.I.L.S. PALESTRAS, EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA. receberam mais de R$ 55.000.000,00, sendo mais de R$ 30.000.000,00 de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato;

- entre 2011 e 2014, a L.I.L.S. PALESTRAS, EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA. distribuiu ao sócio LULA, a título de lucro, R$ 7.589.936,14, ou seja, 36% do total auferido pela entidade no período (destacando-se que a maior retirada, de R$ 5.670.270,72 aconteceu em 2014, ano da deflagração da fase ostensiva da Operação Lava Jato);

- entre 2011 e 2014, sociedades empresariais ligadas a pessoas próximas do ex-Presidente da República, e a pessoas que ocuparam cargos/funções de destaque no Poder Executivo federal na época em que LULA governava o país foram destinatárias de recursos recebidos pelo INSTITUTO LUIZ INACIO LULA DA SILVA.

- Destaque-se que a entidade que mais recebeu recursos foi a G4 ENTRETENIMENTO E TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. (R$ 1.349.446,54 entre 2012 e 2014), empresa de que são sócios FABIO LUIS LULA DA SILVA, filho de LULA., FERNANDO BITTAR e KALIL BITTAR.

- Outra empresa que recebeu recursos foi a FLEXBR TECNOLOGIA LTDA., que tem o mesmo endereço da G4, e cujos sócios são MARCOS CLAUDIO LULA DA SILVA, filho de LULA, SANDRO LUIS LULA DA SILVA, filho de LULA, e MARLENE ARAUJO LULA DA SILVA, nora de LULA. A FLEXBR também recebeu R$ 72.621,20 da L.I.L.S. PALESTRAS, EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA. entre 2013 e 2014;

- LUIS CLAUDIO LULA DA SILVA, filho de LULA, recebeu entre 2011 e 2013, R$ 227.138,85 da L.I.L.S. PALESTRAS, EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA.;

- JOSÉ DE FILIPPI JUNIOR, tesoureiro do projeto de reeleição do ex-presidente LULA, em 2006, e presidente do INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA entre 07/01/2011 e 24/10/2011, foi responsável por receber R$ 2,4 milhões desviados da PETROBRAS no intuito de favorecer o comitê financeiro da campanha de LULA do ano de 2006.

- Além disso, JOSÉ DE FILIPPI JUNIOR recebeu, entre 2010 e 2014, propina destinada pela UTC ao PARTIDO DOS TRABALHADORES em decorrência dos contratos por ela celebrados com a PETROBRAS, especificamente o contrato firmado no COMPERJ. Parte dessa propina ele recebeu em 29/09/2011, ou seja, enquanto era presidente do instituto;

- o reduzido quadro de empregados do INSTITUTO LUIZ INACIO LULA DA SILVA e da L.I.L.S. PALESTRAS, EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA. indica a vinculação dos recursos transferidos pelas empreiteiras com a pessoa que melhor personifica as entidades: LULA;

- a despeito de ostensivamente a OAS figurar como proprietária do apartamento 164-A do CONDOMÍNIO SOLARIS, há indícios de que os reais beneficiários da propriedade e da reforma do bem seriam LULA e sua família;

- a despeito de ostensivamente JONAS LEITE SUASSUNA FILHO e FERNANDO BITTAR figurarem como proprietários de sítio em Atibaia, há elementos que denotam a possibilidade de ocultação patrimonial.

O ANTAGONISTA

A materialidade justifica a reação deles, típica de marginais.