Cápsula do tempo

Míriam Leitão

O procurador Ubiratan Cazetta lamenta, às vezes, não ter colocado seus alertas sobre a Usina de Belo Monte numa cápsula do tempo. Ao abri-la, confirmaria seus temores sobre os impactos e custos da obra. Neste momento em que a Lava-Jato descobre que dela foram extraídas propinas para a campanha da presidente Dilma, é bom lembrar o que o tempo pode apagar.

                                      Vista aérea de Belo Monte (Foto: Evaristo Sá / AFP)

No licenciamento, o governo disse que a usina custaria R$ 9,6 bilhões, e as ONGs diziam que o preço seria de R$ 30 bilhões. A obra foi leiloada por R$ 19 bi. O BNDES emprestou R$ 28 bilhões. E terminou custando R$ 30 bilhões.

O truque das grandes empreiteiras foi fugir dos custos e ficar com os ganhos. O preço será pago pelas estatais de energia e fundos de pensão de estatais, que controlam o empreendimento. As grandes empreiteiras fizeram o estudo de impacto ambiental, defenderam a obra e pularam fora do leilão. O único consórcio que deu lance foi montado improvisado com a maioria do capital das estatais e dos fundos. As empreiteiras fizeram a usina através do Consórcio Construtor de Belo Monte, contratado para os serviços de engenharia. Assim, elas fugiram dos riscos.

O retorno é incerto. A usina já começou a gerar energia em pequeno volume, e o reservatório está enchendo, mas permanecem as dúvidas sobre a sua capacidade de geração.

— Ela é uma Ferrari que vai andar numa estrada vicinal. Eles nunca consideraram os cenários de mudanças climáticas que podem alterar a vazão do Rio Xingu. Isso, além da oscilação natural do nível das águas da Bacia. Haverá momentos em que a hidrelétrica terá que decidir se gera energia ou mantém a vazão mínima no rio — diz o procurador da República no Pará.

O Ministério Público entrou com 26 ações contra Belo Monte, para cada um dos muitos absurdos da obra. A compensação ambiental foi de R$ 120 milhões, menos do que a propina paga de R$ 150 milhões. Mais de 60% desse dinheiro vão para uma unidade de conservação no Mato Grosso. A obra é no Pará.

— Por causa da obra, um trecho de 140 quilômetros do Rio Xingu, o da Grande Volta, praticamente deixa de existir, porque a vazão é reduzida a um “fio de água” como está no contrato — conta Ubiratan.

Com isso, perde-se a navegabilidade, afeta-se o modo de vida de índios — Juruna e Arara — e os ribeirinhos. Apesar disso, o governo considerou que não afetou os indígenas porque não alagou suas terras.

Uma das ações propostas pelo MP denuncia o “etnocídio”. O empreendedor teria que garantir as atividades de sustento da forma de vida tradicional. Em vez disso, criou um sistema de lista de compras para as aldeias e dar dinheiro para os índios. Quem antes ficava na aldeia, nas atividades que garantiam o sustento da tribo, passou a ficar em Altamira para pegar o dinheiro:

— Os índios passaram a comer produto industrializado e a acumular resíduo sólido que nunca souberam tratar. Já há casos de obesidade e diabete.

Os não indígenas foram para o Minha Casa Minha Vida, longe da beira do rio onde tinham, através da pesca, o seu sustento.

Muitas ações foram propostas para proteger Altamira e exigir do consórcio as condicionantes do Ibama. Foi construído um hospital que até hoje não funciona e que foi necessário no pico da obra. Foi construído sistema de coleta de esgotos com estação de tratamento que não está ligado às casas.

São muitos os absurdos da obra pela qual a presidente Dilma tanto lutou como ministra e presidente. Dilma passou por cima do Ibama e dos alertas ambientais e econômicos. Agora o país ficou sabendo que de Belo Monte saiu dinheiro para a sua campanha. Era só mesmo o que faltava.

GLOBO