Olhando um pouco para a esquerda, impeachment é “golpe” sim
Sob a luz da
Constituição o impeachment é absolutamente legal, delegamos poderes aos
parlamentares para decidir por nós o que fazer caso o/a Presidente descarrilhe
dos trilhos da legalidade.
Impeachment do Presidente da
República
A Constituição não fala sobre impeachment, mas no caso do
Presidente da República, por exemplo, os crimes de responsabilidade estão
descritos no artigo 85 da Constituição da República Federativa do Brasil. São
considerados crimes de responsabilidade aqueles que atentem contra a
Constituição Federal.
Art. 85. São crimes de responsabilidade os
atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e,
especialmente, contra:
I – a
existência da União;
II – o
livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério
Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III – o
exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV – a
segurança interna do País;
V – a
probidade na administração;
VI – a lei
orçamentária;
VII – o
cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Parágrafo
único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas
de processo e julgamento.
Ser contra a corrupção não significa dizer que
devemos compactuar com os mesmos que estiveram envolvidos
passivamente/ativamente nos crimes que acusam a presidente, possam julgá-la
como se ilibados fossem.
Existe o lugar do juiz e do réu e, neste caso, o
juiz também é réu. Apoiar o impeachment é se colocar apoiando a continuidade de
tudo que vimos e continuamos vendo. Afinal, dos deputados que integram a
Comissão do Impeachment, 37 também são acusados de crimes.
Participando de uma palestra de Stedile na UERJ,
pude enxergar o “golpe” que eles tanto propagam contra a atual presidente, não
um golpe constitucional, mas um “golpe” dentro da mesma quadrilha, pois são
participes das mesmas ilicitudes.
Como ficará o Brasil após o impeachment? Tudo se
resolverá e ficaremos livres da corrupção ou seremos eternamente escravos de
vários “impeachments” se eternizando na política nacional?
Apesar de haver indícios polpudos com relação as
urnas fraudáveis, que certamente ajudou a eleger e reeleger a cúpula mafiosa,
pouco se fala sobre o assunto, crendo eu, que o surgimento dessas provas, que
não virão do Ministério Público, deixará a Justiça Brasileira desmoralizada por
ter-se deixado enganar pelo que todos já desconfiávamos, não houve eleição, houve uma fraude.
O Brasil é uma fraude.
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