sábado, 9 de abril de 2016

Olhando um pouco para a esquerda, impeachment é “golpe” sim

Sob a luz da Constituição o impeachment é absolutamente legal, delegamos poderes aos parlamentares para decidir por nós o que fazer caso o/a Presidente descarrilhe dos trilhos da legalidade.


Impeachment do Presidente da República
A Constituição não fala sobre impeachment​, mas no caso do Presidente da República, por exemplo, os crimes de responsabilidade estão descritos no artigo 85 da Constituição da República Federativa do Brasil. São considerados crimes de responsabilidade aqueles que atentem contra a Constituição Federal.

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I – a existência da União;

II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

IV – a segurança interna do País;

V – a probidade na administração;

VI – a lei orçamentária;

VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.


Ser contra a corrupção não significa dizer que devemos compactuar com os mesmos que estiveram envolvidos passivamente/ativamente nos crimes que acusam a presidente, possam julgá-la como se ilibados fossem.

Existe o lugar do juiz e do réu e, neste caso, o juiz também é réu. Apoiar o impeachment é se colocar apoiando a continuidade de tudo que vimos e continuamos vendo. Afinal, dos deputados que integram a Comissão do Impeachment, 37 também são acusados de crimes.



Participando de uma palestra de Stedile na UERJ, pude enxergar o “golpe” que eles tanto propagam contra a atual presidente, não um golpe constitucional, mas um “golpe” dentro da mesma quadrilha, pois são participes das mesmas ilicitudes.

Como ficará o Brasil após o impeachment? Tudo se resolverá e ficaremos livres da corrupção ou seremos eternamente escravos de vários “impeachments” se eternizando na política nacional?

 

Apesar de haver indícios polpudos com relação as urnas fraudáveis, que certamente ajudou a eleger e reeleger a cúpula mafiosa, pouco se fala sobre o assunto, crendo eu, que o surgimento dessas provas, que não virão do Ministério Público, deixará a Justiça Brasileira desmoralizada por ter-se deixado enganar pelo que todos já desconfiávamos, não houve eleição, houve uma fraude.



 


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