sábado, 25 de junho de 2016

Nada mudou no decreto que não muda NADA.

Poder para os COMANDANTES MILITARES. Noblat e o DECRETO 8.515. Nada mudou no decreto que não muda NADA.



Nos últimos dias a Revista Sociedade Militar recebeu novamente uma série de questionamentos acerca do decreto que supostamente “TIROU PODERES DOS COMANDANTES”. Como já dissemos, nem os comandantes nem ninguém tem “poder” de promover e “despromover” militares das Forças Armadas. Promoções são procedimentos administrativos que seguem tramites burocráticos e legais bem definidos em normas com força de lei.

Os comandantes ao assinar as listas de militares promovidos apenas cumprem com suas obrigações. Por isso, quando por um decreto essa atribuição passou para as mãos do MINISTRO, os próprios comandantes militares permaneceram calados, assim como o restante dos oficiais generais. Sabiam que nada mudaria de fato.

Não acontece como se vê nos filmes. Nenhum general pode promover alguém simplesmente porque gosta dessa pessoa. Não funciona assim, existem filas de promoções, antiguidade, planos de carreira, pontuações. E ninguém pode ser rebaixado no BRASIL.

Como foi dito aqui, os generais sabiam muito bem que permaneceriam fazendo parte do trâmite burocrático-hierárquico e que o MINISTRO, como eles anteriormente faziam, somente assinaria os documentos. Como se sabe, foi acrescido ao decreto um adendo que permitia ao ministro delegar as funções. Para nós esse ato foi apenas para agradar a multidão que fazia “panavuê” em torno do nada. Um ministro sempre pode delegar funções.

Dado o falatório sobre o tal decreto, o comandante da Aeronáutica publicou, em documento interno, esclarecimento sobre o assunto para sua tropa, dizendo que ele apenas “atualizava os atos administrativos”.

Essa semana, em 20 de junho, mais uma vez a suposta rede de “sites de direita”, que acha que entende de Forças Armadas, republicou em polvorosa um artigo de NOBLAT que dizia que “TEMER DEVOLVE PODER AOS COMANDANTES MILITARES” . Pequena parte transcrita abaixo. 

“Está previsto para hoje, 23 de junho, o anúncio de que o presidente interino Michel Temer devolverá aos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica as atribuições que lhes foram retiradas pela presidente afastada Dilma Rousseff com o Decreto 8.515… ”

Respondemos aos leitores que achávamos difícil que isso ocorresse, já que para os comandantes tanto faz quem assina os atos administrativos.

Não entramos na onda de sites sensacionalistas, mantemos e sempre manteremos a sobriedade. Aguardamos alguns dias e, como previmos, o HOJE de Noblat nunca chegou.

Se Michel TEMER cancelar o decreto de DILMA, o que não deve acontecer, nada muda. Resumindo, o tal decreto 8.515 foi apenas mais uma trapalhada idiota de DILMA, que talvez tenha acreditado que as promoções fossem por pura vontade e bom humor do comando e não com base em regulamentos que têm de ser cumpridos por todos.

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