sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Pezão é ladrão, mas é amador

Garotinho aponta solução para crise do Rio, sem sacrificar servidores e a população.


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O ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, usou seu blog para apontar uma solução para a crise, sem prejudicar servidores e a população. 

Garotinho faz uma explanação sobre a situação do governo estadual e finaliza apontando a solução. 

"A solução para a crise "

Na Constituinte de 1988, no capítulo reservado à questão tributária, criou-se uma exceção. Por iniciativa do então deputado federal José Serra e por omissão do então deputado federal Cesar Maia, ambos membros da comissão, permitiu-se que todos os produtos sejam taxados na sua origem menos um, o petróleo. O Rio de Janeiro perde anualmente com este dispositivo constitucional cerca de R$ 15 bilhões por um fato muito simples. Embora sejamos produtores de quase 90% do petróleo do país, refinamos menos de 20%, tudo que é refinado em outros estados a tributação fica para esses estados. Para não criar polêmica com estado nenhum, a emenda à Constituição que tiraria o Rio do sufoco financeiro e ganharia apoio da maioria dos estados deveria ter a seguinte redação: “Todos os produtos, sem exceção, serão taxados na origem ou no destino, conforme resolução do CONFAZ (Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda)”. Porque se todos forem taxados no destino São Paulo e Minas ganham, assim como Rio, grandes mercados consumidores. Se for na origem os três maiores estados também ganham porque são grandes estados industrializados. O que não pode é o Rio de Janeiro exportar imposto, R$ 15 bilhões por ano, exatamente o valor do seu déficit atual. Alguém poderia perguntar: se isso é tão fácil por que não foi feito antes? Não, não é fácil por que os outros estados que não são produtores de petróleo iriam se mobilizar contra esta emenda. Acontece que com a expansão dos campos de petróleo para Espírito Santo, São Paulo, o surgimento de novos campos na plataforma continental do nordeste, especialmente entre a Bahia e o Rio Grande do Norte, com foco em Sergipe, tornaram a realidade política mais fácil para a aprovação dessa mudança constitucional. 

Além disso, essa é uma matéria que terá que ser colocada para apreciação dos deputados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que assim corrigiria o erro histórico cometido pelo seu pai. Não podemos deixar de levar em consideração que outro fator político importante é a presença ao lado do presidente da República de Moreira Franco, que na época da Constituinte era o governador do Rio e pouco fez, ou quase nada para impedir essa injustiça tributária. 

Se o governador Pezão tivesse ouvidos e olhos maiores que os pés e as mãos já teria ouvido e visto que a solução não se encontra em prejudicar os pequenos, muito menos punir o povo para encontrar uma saída que tire o Estado do Rio do buraco terminal em que ele e Sérgio Cabral o enfiaram. A solução é essa. É necessário: vontade política, articulação, humildade e persistência. Cabral era arrogante, por causa dele quase perdemos os royalties. Pezão nesse ponto difere de Cabral, é mais humilde, deveria chamar aqueles que ajudaram a saquear o Estado e dar um pulinho em Brasília e, humildemente, dialogar com Michel Temer, pedindo que esse projeto seja rapidamente votado e aprovado para evitar o colapso do Estado do Rio. Mas atenção Pezão, tem que ser rápido, a Lava Jato vem aí." aponta Garotinho. 

Leia a postagem completa (aqui).


Tudo bem que Garotinho não tem um currículo digno, mas temos que lhe render homenagem nesta solução apresentada. Afinal não basta ser ladrão, tem que ter qualidades, tem que saber onde está a "fonte". A grande diferença entre o "amador" e o "profissional".


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