terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Quem é Luiz Zveiter?

Com 113 votos, o desembargador Luiz Zveiter foi eleito presidente do TJRJ pela segunda vez

Em 2005 foi responsável pela anulação de 11 jogos do Brasileirão.

Em 8 de abril de 2010, o Conselho Nacional de Justiça anulou o XLI Concurso para Tabelionatos do Estado do Rio de Janeiro, por ter considerado que Zveiter, então Corregedor Geral de Justiça, favorecera uma amiga e uma ex namorada, Flávia Mansur Fernandes e Heloísa Estefan Prestes. Zveiter alegou que não mantinha relações com Flávia Fernandes e que não beneficiara as duas candidatas.

Para chegar a conclusão de que houvera interferência no concurso realizado em novembro de 2008, foram analizadas diversas provas dos candidatos ao concurso e foi verificado que as candidatas próximas a Zveiter haviam obtido notas incompatíveis com seu desempenho no exame.

Os conselheiros não contiveram as gargalhadas quando foram expostos uma avenida de erros ortográficos básicos cometidos pela quarta colocada no concurso, a candidata Heloísa Prestes. Eram eles: “principio”, “teêm”, “analizando”, “análise”, “vizando” e “tivarão”. O conselho destacou também falta de consistência no conteúdo das respostas de Flávia, segunda colocada no concurso.

Menos de dois meses depois, o Ministro Lewandowski anulou a ordem do CNJ em decisão liminar.
No dia 11 de agosto de 2011 a juíza criminal Patrícia Aciolli foi brutalmente assassinada na porta de casa após uma investigação de corrupção na Polícia Militar de São Gonçalo, julgada por ela. Na ocasião, a juíza havia solicitado proteção policial devido as várias ameaças de mortes. Porém, a proteção foi negada por Luiz Zveiter (então presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) por não achar necessário.
Outros procedimentos no CNJ envolvem o Desembargador Luiz Zveiter.
Em 2014 o ex-presidente Bernardo Garcez, mandou paralisar as obras do Tribunal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, acusando seus antecessores Luiz Zveiter e Letícia Sardas de terem feito uma concorrência com preço excessivo e sem licença do Iphan. O projeto básico do prédio chegou a prever um heliporto para uso dos magistrados. 
O terreno da área foi devolvido à prefeitura do Rio por Garcez. O problema é que a Construtora Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda já havia recebido 12 milhões de reais pela obra realizada.

Ainda em pauta no Conselho Nacional de Justiça o processo contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Zveiter, acusado de favorecer a Incorporadora Cyrela numa guerra judicial envolvendo a compra de um terreno na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Luiz Zveiter foi acusado de participar do julgamento no qual saiu beneficiada a empreiteira Cyrela, cuja defesa era feita pelo escritório da família Zveiter, em especial por Flavio Zveiter, filho do ex-presidente do TJ. Ele deu parecer, anulando uma decisão num conselho da magistratura, que beneficiou a Cyrela.

Corre também no CNJ, denuncia de fraude em uma obra da Construtora Delta no Tribunal de Justiça do Rio. Agora é a vez do Tribunal de Contas do Estado fazer um relatório pesado sobre a mesma concorrência. Desembargador Luiz Zveiter é responsabilizado por ter sido o presidente do TJRJ que contratou a Delta. Revela o contundente relatório do CNJ, que o contrato de 174,8 milhões de reais, assinado em 2010 pelo então presidente do TJRJ Luiz Zveiter, já foi aditivado quatro vezes mesmo sem qualquer acréscimo na obra, a Delta foi agraciada com aditivos superiores a 23% entre 2010 e 2012. Até o pagamento de impostos foram sonegados.
Com a participação ativa da Defensoria Pública Geral RJ e omissão cúmplice- integral - do Ministério Público, o Desembargador Luiz Zveiter liderou perseguição no Poder Judiciário ao cidadão Luiz Claudio Lopes da Silva, por motivo de vingança encomendada pelo Procurador de Estado RJ, Lício Araújo, fato denunciado ao CNJ (dentre outros) em três procedimentos.

Em 2012, uma reportagem do jornal Folha de São Paulo flagrou Zveiter usando veículos de escolta do tribunal, “forçando a passagem no congestionamento e ameaçando com armas motoristas que impediam sua passagem”.

A Corregedora Eliana Calmon também trouxe ao plenário do CNJ um voto em que pedia a abertura de um PAD para investigar Luiz Zveiter por ter beneficiado amigos em uma decisão judicial sobre o licenciamento da construção de prédios residenciais em Jardim Icaraí, uma das regiões mais nobres de Niterói.
De acordo com a investigação preliminar apresentada por Calmon, Zveiter, como presidente do TJ do Rio, teria beneficiado a empresa PATRIMÒVEL, de Niterói, ao suspender a decisão de uma juíza de primeira instancia que impedira a continuação das obras até realização de estudos de impacto ambiental e de vizinhança.
Segundo Calmon, havia fortes indícios de que a decisão do desembargador que viabilizara “a construção e a comercialização de centenas de apartamentos” beneficiara um provável amigo pessoal do magistrado, o empresário Plínio Augusto de Serpa Pinto, um dos diretores da PATRIMÓVEL. O voto da corregedora relatava também que a decisão de Zveiter beneficiara a CHL e, mais uma vez, o Grupo Cyrela, ambos clientes do escritório de advocacia da família do magistrado.
No plenário, a corregedora destacou que três diretores da empresa imobiliária foram doadores da campanha de Sérgio Zveiter para deputado federal nas eleições de 2010 – dois dos quais doaram R$ 25 mil cada um.

Luiz Zveiter foi selecionado pela OAB/RJ para a lista tríplice em janeiro de 1995, pouco antes de Sergio Zveiter, seu irmão, deixar a presidência da instituição em 2 de fevereiro daquele ano.
Sergio tinha o desejo de indicar o irmão desde dezembro de 1993, mas acreditava que o então governador Nilo Batista vetaria o nome de Luiz. Em 1º de janeiro de 1995, Marcello Alencar assumiu o governo e escolheu-o como desembargador.
E hoje, 2016, Luiz Zveiter é de novo o presidente do TJ RJ. É um Estado de bandidos ou não?
TJRJ

Qual é sua finalidade novamente como presidente do TJRJ? "Limpar" alguma sujeira esquecida?





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