domingo, 31 de julho de 2016

O STF quer transparência para os outros

Ação de Lewandowski protege sigilo de juízes
Em menos de um mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal associou seu mandato de presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça a três iniciativas inquietantes para quem vê no Judiciário um guardião da liberdade e da transparência.
No início de julho, o chefe da segurança do Supremo, doutor Murilo Herz, pediu à Polícia Federal que investigue a origem do boneco inflável de Lewandowski que desfilava pela Avenida Paulista nas manifestações contra o governo petista. Ele representaria um “intolerável atentado à honra do chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça brasileira”. Pouco depois, Lewandowski podou a resolução 226 do CNJ e livrou todos os magistrados de contar quanto recebem por suas palestras fora dos tribunais (um ministro do Tribunal Superior do Trabalho faturou R$ 161 mil com 12 palestras.) A exigência foi suprimida a pedido de Lewandowski, que julgou necessário “resguardar a privacidade e a própria segurança” dos juízes, “porque hoje, quando nós divulgamos valores econômicos, estamos sujeitos, num país em crise, num país onde infelizmente nossa segurança pública ainda não atingiu os níveis desejados...”. O salário dos ministros do STF é público: R$ 39.293. Há poucos dias, Daniel Chada, engenheiro-chefe do projeto “Supremo em Números”, da FGV Direito Rio, e o professor Ivar Hartmann, coordenador da iniciativa, puseram na rede um artigo com um título provocador: “A distribuição dos processos no Supremo é realmente aleatória?”. Numa resposta rápida, é. Cada ministro do Supremo recebe cerca de 500 processos. Em tese, ninguém pode prever qual processo vai para qual ministro. Com base na Lei de Acesso à Informação, um contribuinte pediu ao Supremo o código-fonte do programa de computador que faz a distribuição aleatória. Foi informado de que não seria atendido, tendo em vista a “ausência de previsão normativa para tal”. A lei diz que não pode haver sigilo para informação necessária “à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais”. Um programa bichado pode ser violado. A divulgação de um código-fonte não o torna vulnerável. Pelo contrário, permite a percepção de brechas. O código-fonte do Bitcoin, bem como aquele usado pelo banco Itaú para dar números aos clientes, são públicos. Nunca apareceu maledicência que justificasse uma suspeita de vício na distribuição dos processos no STF. Ao proteger um sigilo que pode até mesmo encobrir serviço malfeito, a burocracia de Lewandowski atravessou a rua para escorregar na casca de banana que estava na outra calçada.

Carioca Engenharia entrega provas contra Cabral

A Carioca já fez o complemento de sua delação premiada.

Seus controladores entregaram ao Ministério Público Federal provas que incriminam, como recebedores de propinas, Sérgio Cabral (foto) e Wilson Carlos, seu ex-secretário de Governo.

Essa parte da investigação, contudo, só vai andar com velocidade após a Olimpíada. Até lá Cabral pode dormir (quase) tranquilo.
Mas, no meio do caminho tem uma olimpíada, que vai atrasar a investigação. Bom, olimpíada tá no mesmo balaio. 

OS MORTOS QUE O BRASIL NÃO CHORA XXXVI

Manoel Conceição dos Santos era um sujeito perigoso. Ele atuava desde o ano de 1962 no Vale do Pindaré, Maranhão. Aquela localidade era pobre e por isso mesmo Manoel a escolheu para suas atividades subversivas, considerando que seria natural canalizar a insatisfação popular para uma revolução armada. Manoel era violento e gostava de ser reconhecido como tal. Era integrante do grupo terrorista AP – Ação Popular e chegou a fazer curso de guerrilha ministrado no Nordeste. Justamente por isso, e apesar de ser semianalfabeto alcançou cargo de chefia na organização terrorista. Arregimentou diversas pessoas, principalmente se aproveitando dos conflitos agrários que havia na região. Dividiu seu grupo de liderados em pequenas células, que espalharam o terror no sertão maranhense.


No dia 31/08/1969 um grupo de policiais militares cercou Manoel para prender-lhe e levá-lo às barras da justiça. Manoel respondeu a tiros e abateu o Soldado Mauro Celso Rodrigues, conseguindo naquela ocasião escapar da Justiça.
Depois da morte do Soldado Mauro, Manoel foi para a China, onde fez um curso de guerrilha e doutrinação ideológica na Academia Militar de Pequim. Voltou ao Brasil ainda mais perigoso e atuante.
Somente em meados de 1972, Manoel foi finalmente preso. A sua saída de circulação incomodou os movimentos terroristas que iniciaram uma campanha imediata no exterior afirmando que Manoel havia sido torturado e morto pela “ditadura militar”. A Anistia Internacional “comprou” a ideia, e sem se preocupar em elucidar o sumiço de Manoel, deu início a uma campanha difamatória contra o Brasil no exterior. Nossas embaixadas na Europa receberam milhares de cartas em tom calunioso. A partir de agosto de 1972 a Rádio República da Albânia começou uma série de programas diários que homenageavam postumamente Manoel, a quem consideravam exemplo de coragem e liderança para os comunistas de todo o mundo.

Entretanto, em 20/09/1972 o “morto” Manoel foi apresentado vivo e bem de saúde, perante a Auditoria Militar da 10ª CJM para responder pelos crimes que cometeu. Os jornais da época foram impiedosos com Manoel e a farsa da Anistia Internacional. Manoel foi chamado de “morto-vivo” e muitos jornalistas se lembraram que morto estava era sua vítima, Mauro Celso Rodrigues, enquanto o terrorista gozava boa saúde.
Mauro Celso Rodrigues era policial militar da PM do Maranhão. Infelizmente, os jornais pesquisados não trouxeram quaisquer outras informações sobre a vítima.
Autoria: Manoel Conceição dos Santos, integrante da AP – Ação Popular.

Fontes: Jornal do Brasil, edição 00233 de 27/11/1973, 1º caderno, página 16; Diário de Notícias, edição 15310, de 22/09/1972, página 8; Diário de Pernambuco, edição 00224 de 21/09/1972, matéria de capa; Correio da Manhã, edição 24371 de 22/09/1972, 1º caderno, página 14; Revista O Cruzeiro, edição 0021 de 15/08/1980, página 37.
Esclarecimento do autor: este artigo integra uma série intitulada “Os Mortos Que o Brasil Não Chora” e é resultado de minuciosa pesquisa em jornais, revistas e periódicos publicados na época em que os fatos aconteceram. São aproximadamente 120 vítimas. Alguns eram integrantes de Forças de Segurança, outros civis – alguns sem qualquer conexão com um ou outro lado – e os demais eram membros da esquerda que foram “justiçados” (executados) por seus próprios companheiros. A cada publicação contarei a história de um episódio ou de uma vítima. Procurei obedecer a ordem cronológica dos acontecimentos. Todos os artigos já publicados estão disponíveis no site do grupo Ternuma (www.ternuma.com.br) e na página pessoal do autor no Facebook (https://www.facebook.com/robson.meroladecampos).

sábado, 30 de julho de 2016

Chantagem explícita de Renan e Lewandowski contra Michel Temer é denunciada na Globo News


A Globo News informou nesta sexta-feira (29)  que o presidente interino Michel Temer está sendo chantageado por Renan Calheiros e Ricardo Lawandowski.
De acordo com a repórter de política da emissora, os presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal estariam unidos na proposta de adiar para setembro ou outubro a votação em plenário do processo de impeachment de Dilma Rousseff caso o presidente Temer não atenda às demandas espúrias apresentadas ao poder Executivo.
De acordo com a reportagem, Lewandowski quer uma ‘adequação’ no bizarro reajuste salarial de 41% para o Judiciário, recentemente sancionado pelo presidente Michel Temer, a despeito do déficit orçamentário de R$ 170 bilhões e da maior crise financeira da História do Brasil. O reajuste será escalonado em oito parcelas até 2019, mas o presidente do STF estaria pressionando pela ‘antecipação’ desse aumento para uma ‘cota única’ em 2016, algo capaz de provocar um rombo nas contas públicas superior a R$ 50 bilhões.
Já o senador Renan Calheiros está exigindo a nomeação do deputado federal Marx Beltrão, seu correligionário no PMDB de Alagoas, para o posto de titular do Ministério do Turismo, uma torneira de recursos públicos aberta na Esplanada dos Ministérios e sem qualquer compromisso de apresentar resultados reais.
A indicação política de Marx Beltrão para o Ministério do Turismo era dada como certa e contava até com misterioso endosso da AGU – Advocacia Geral da União. Mas, no jargão de Brasília, ‘a nomeação subiu no telhado’ após uma matéria do Jornal Nacional, da Rede Globo.
No último dia 19 de julho, reportagem de Delis Ortiz revelou ao Brasil o escárnio relacionado ao nome indicado por Renan: ‘Marx Beltrão responde a uma ação penal no STF por crime de Falsidade Ideológica. Ele foi prefeito de Coruripe, em Alagoas, entre 2005 e 2012. Pela denúncia do MPF, Beltrão fraudou informações da dívida do município com a Previdência Social pra impedir o bloqueio da transferência de verbas da União’
Em qualquer lugar do mundo civilizado, seres da envergadura de Lewandowski e com a ‘capivara’ de Renan já estariam amargando anos no xilindró. No Brasil são ‘excelências’, são ‘autoridades’.
Segue o enterro na ‪#‎BananeiraJeitinho... 



Crimes inventados


Segunda-feira, 11h.  João dirige numa rodovia com os faróis apagados. Chega a hora do almoço, e ele para numa churrascaria de beira de estrada. João segura os talheres com cabo de madeira e se esbalda nas carnes mal passadas. Tem batata-frita também. João adora batata-frita com bastante sal. Ele pega o saleiro em cima da mesa, e capricha. Bem alimentado, segue viagem até a cidade, onde para no banco para pagar uma conta. A fila está grande, e enquanto aguarda sua vez, ele pega o celular e liga para a namorada Maria.

          Teresina sanciona lei “Segunda sem carne”

Combinam um restaurante japonês mais tarde.  À noite, João pede um Uber e vai buscar Maria para o programa combinado. Clientes antigos do japa, João e Maria não têm dificuldades para comer de palitinho. Nem o arroz escapa da habilidade de seus hashis de madeira. Passa das 22h, quando saem de lá e vão para a casa de João, esticar o programa. Antes, passam numa loja de conveniência e compram umas cervejas. E assim acaba o dia de João, um criminoso. 
Pode não parecer, mas praticamente tudo o que João fez no seu dia era contra a lei, ou ao menos algum parlamentar tentou tornar contra a lei: incluindo a carne na segunda-feira, o saleiro na mesa, o hashi de madeira e a cerveja na loja de conveniência (se fosse no mercado, poderia). Mas se achar os crimes de João é uma tarefa difícil para pessoas comuns, mais difícil ainda é encontrar as vítimas dos crimes de João. Não existem vítimas. No máximo, ele mesmo, que pode ficar hipertenso pelo excesso de sal na batata-frita. Mas isso, obviamente, é um problema que João precisa resolver sem a ajuda do poder público. No mais, crimes sem vítimas não são crimes, ou pelo menos não deveriam ser. 
É através desses pequenos crimes inventados que o governo vai regulando e tomando conta da vida das pessoas, em aspectos que não lhe dizem respeito, mas alegando sempre as melhores intenções. Um exemplo disso foi a lei que proibiu o uso de telefone celular em agências bancárias de Salvador, em 2010. Seis anos se passaram, e o único efeito prático foi atrapalhar a vida de quem tem coisas para resolver enquanto espera ser atendido no banco. Pode parecer incrível, mas assaltantes não costumam ser exímios cumpridores de leis. Não há nenhum indício de que a criminalidade tenha caído por conta da proibição, e se você digitar “saidinha bancária Salvador” no Google, vai se deparar com inúmeras notícias publicadas depois que a lei já estava vigente. 
Segundo uma reportagem do site Spotniks, há 71 mil leis em vigor hoje no país, apenas em âmbitos estaduais e federal. É impossível estar ciente de todas as leis existentes no país, e, neste exato momento, você pode estar cometendo uma infração sem saber. Afinal, além das 71 mil, há ainda as leis municipais. E na Câmara Municipal de Salvador, cada cabeça é um mundo (da Lua). 
Certa feita um parlamentar se orgulhava de ter proposto 300 leis num espaço de nove meses. “Se são bons ou ruins, eu não sei. Só sei que tenho 300 projetos apresentados”, gabou-se, numa entrevista. Um outro vereador orgulha-se de ter proposto a obrigatoriedade de etiquetas em braile em peças de vestuário vendidas na cidade. E um terceiro teve a genial idéia de obrigar concessionárias de veículos a dar mudas de plantas de brinde a todos os clientes que comprassem um carro.
As motivações são as mais nobres possíveis: inclusão, meio ambiente, saúde, segurança... Mas tanto controle estatal na vida das pessoas e das empresas trazem muito mais transtornos do que bons resultados para a sociedade. O governo não é babá de adulto. Crimes sem vítimas são crimes inventados.
Priscila Chammas, jornalista


Prefeito do Rio preparado para as vaias, mas com os bolsos cheio de dinheiro.

Eduardo Paes diz que está preparado para vaias na abertura dos Jogos

Prefeito afirmou que houve roubos em apartamentos na Vila dos Atletas.
                   Prefeito disse que atual momento político e econômico do país afeta humor com Olimpíada

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que o momento atual do Brasil, de crise política e econômica, não é o ideal para sediar uma Olimpíada. "As pessoas não fazem ideia do que foi fazer e entregar esse evento com o Brasil nas condições que está e que não começaram ontem. O que estamos fazendo é um milagre", disse Paes ao Estado de S.Paulo desta sexta-feira (29).
Questionado sobre se estaria preparado para receber vaias na abertura dos Jogos Olímpicos, no dia 5 de agosto, no Maracanã, o prefeito afirmou que já espera por uma reação negativa do público brasileiro e acrescentou que o presidente interino Michel Temer também espera pelas vaias.
"Como dizia Nelson Rodrigues, no Maracanã até minuto de silêncio recebe vaia. Imagina. Acho uma cultura feia do Brasil, principalmente quando a gente está em uma exposição internacional. Acho uma super falta de educação, como achei o que fizeram com a presidente Dilma, inclusive com grosserias, na Copa do Mundo. É a realidade brasileira. Até disse para o presidente Temer: ‘fique tranquilo que o senhor receberá a vaia da largada e eu recebo a da saída (festa de encerramento)".
O prefeito comentou, ainda, o episódio da Vila dos Atletas, em que delegações de alguns países queixaram-se das acomodações. Segundo ele, houve "um problema gravíssimo de gestão" e que durante três meses os apartamentos destinados aos atletas foram invadidos e muitas coisas se roubaram.
"As portas ficaram meio abertas, foi uma falta de atenção do comitê organizador, objetivamente. Você recebe as chaves de uma casa, você lista as condições. Não tinha (na entrega dos imóveis pelos construtores) nenhum apartamento sem privada, sem luminária. Isso tudo infelizmente foi roubado ao longo desses três meses. Não me pergunte por quem, eu não sei. Tanta gente entrou e saiu. O mais grave é que o grito de socorro só aconteceu na quinta-feira passada. Se tivesse um grito de alerta na sexta-feira anterior, estaria tudo resolvido. A gente tem reuniões com o COI, com o comitê organizador, pelo menos três vezes por semana. Tem planilha de alertas, de problemas", relatou Eduardo Paes.
"um problema gravíssimo de gestão"! Sim prefeito, problema de gestão. Todo gestor deve ter a competência de vislumbrar cenários futuros, e isso não foi feito. As gestões federais, estadual e municipal do Rio de Janeiro só se preocuparam em se dar bem pessoalmente, ignorando as necessidades dos contribuintes. Os gastos astronômicos em detrimento da saúde, educação e segurança não correspondem, a qualidade apresentada nas obras. Aos poucos a Justiça os vão alcançar.

OS MORTOS QUE O BRASIL NÃO CHORA. XXXV

Sulamita Campos Leite, 25/08/1969, empregada doméstica
                       Guerrilha do Araguaia - VAR-Palmares
Sulamita Campos Leite era empregada doméstica na casa do médico Agostinho Salles, na cidade de Belém do Pará. Para azar de Sulamita, o filho do médico era o terrorista Flávio Salles, que poucos dias antes do fato havia participado de uma ação contra a Industria de Picolés e Sorvetes Gelar. Sulamita levou consigo o segredo de sua morte. Tudo que se sabe é que um explosivo de alta potência estava enterrado no quintal da casa do médico. Na noite de 25/08/1969 o petardo explodiu lançando o que restou do corpo de Sulamita a mais de 30 metros de distância.
Na década seguinte, Flávio Augusto Neves Leão Salles que era integrante do Grupo VAR-Palmares foi processado por diversas atividades subversivas, como assaltos a bancos e supermercados e ainda pela morte do marinheiro inglês David A. Cufhberth, tripulante da Fragata Triumph, que visitava o Rio de Janeiro, em 05/02/1972.
Flávio Salles também foi acusado de participar do assassinato de Carlos Alberto Maciel Cardoso, que era integrante da ALN – Aliança Libertadora Nacional e foi “justiçado”, ou seja, foi julgado, condenado e executado por seus próprios companheiros por traição. A história de Carlos Alberto Maciel Cardoso será contada no futuro nesta série.
Sulamita Campos Leite era empregada doméstica. Os jornais da época que foram pesquisados não trouxeram maiores informações sobre Sulamita.
Autoria: o explosivo foi escondido no quintal por Flávio Augusto Neves Leão Salles integrante da VAR-Palmares.

 Fontes: Jornal do Brasil, edição 00121 de 27/08/1969, 1º caderno, página 18 e edição 00109 de 26/07/1977, 1º caderno, página 19; Correio da Manhã, edição 24182 de 11/02/1972, 1º caderno, página 5.
Esclarecimento do autor: este artigo integra uma série intitulada “Os Mortos Que o Brasil Não Chora” e é resultado de minuciosa pesquisa em jornais, revistas e periódicos publicados na época em que os fatos aconteceram. São aproximadamente 120 vítimas. Alguns eram integrantes de Forças de Segurança, outros civis – alguns sem qualquer conexão com um ou outro lado – e os demais eram membros da esquerda que foram “justiçados” (executados) por seus próprios companheiros. A cada publicação contarei a história de um episódio ou de uma vítima. Procurei obedecer a ordem cronológica dos acontecimentos. Todos os artigos já publicados estão disponíveis no site do grupo Ternuma (www.ternuma.com.br) e na página pessoal do autor no Facebook (https://www.facebook.com/robson.meroladecampos).

sexta-feira, 29 de julho de 2016

O que acontece com um advogado quando mente no United Nacions da ONU?


O que acontece com um advogado quando ele MENTE ao United Nacions Human Rights Committee (Comitê de Direitos Humanos da ONU) em documento oficial?
Foi exatamente o que aconteceu com a petição protocolada na quinta-feira, 28 de julho de 2016, em Genebra, na Suíça, pelo célebre Geoffrey Robertson, em nome do brasileiro Luiz Inácio da Silva, mais conhecido pela alcunha de guerra ‘Lula’.
No documento, Robertson afirma que ‘o juiz Sérgio Moro grampeou ilegalmente Lula e seus familiares [...] e vazou o conteúdo à imprensa hostil’. São duas MENTIRAS retumbantes:
1) A Justiça Federal autorizou escutas telefônicas, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, nos termos previstos pela Constituição da República Federativa do Brasil. Ademais, o conteúdo das escutas revelam sua relevância: o ex-presidente atuou fortemente junto às instituições dos Três Poderes, traficando influência para tentar obstruir a Justiça, prejudicar as operações e, sobretudo, para escapar do xilindró, neste caso envolvendo diretamente a então presidente da República, Dilma Rousseff;
e 2) O juiz federal Sérgio Moro não vazou à imprensa o conteúdo das escutas telefônicas. Também nos termos da legislação vigente no Brasil, o magistrado suspendeu o sigilo dos processos, cujo conteúdo restou disponível à consulta pública na sede e no portal Justiça Federal no Paraná. 
Tão logo legalmente disponíveis, diversos veículos de comunicação brasileiros acessaram o material e divulgaram em suas mídias.
Cumpre destacar que, naqueles meses, os principais veículos de comunicação do país mantinham uma base fixa em Cutitiba, especialmente destacada para cobertura da Operação Lava Jato. Repórteres de jornais, revistas, portais de notícias e emissoras de TV realizavam revezamentos em plantões semanais à porta da Justiça Federal no Paraná. Qualquer movimento, despacho, petição ou ‘peido’ do juiz Sérgio Moro e dos membros da força-tarefa era imediata e legalmente acessado pelos jornalistas e divulgado, com ampla repercussão. No caso específico, o furo de reportagem foi do repórter Marcelo Cosme, da Globo News.

Reitero minha questão inicial: o que acontece com um advogado que MENTE em petição oficial apresentada à United Nacions? Porque trata-se de MENTIRA gravíssima que, diga-se de passagem, coloca em xeque o Poder Judiciário do Brasil.
A liberdade é uma benção... ou uma danação.
Helder Caldeira


OS MORTOS QUE O BRASIL NÃO CHORA. XXXIV

Aparecido Santos de Oliveira, 24/07/1969, Soldado da Força Pública de São Paulo (atual Polícia Militar)
Chael Charles Schreier, terrorista VAR Palmares

No dia 24/07/1969 doze homens ocupando dois automóveis (um Itamaraty, cor gelo, placas 36-76-39 e outro não identificado) realizaram um audacioso assalto à agência do Banco Bradesco, localizado na Rua Turiaçu, 1202, Bairro Perdizes, em São Paulo – SP. Parte do grupo invadiu a agência, enquanto o restante ficou na rua dando cobertura à ação. O assalto rendeu apenas NCr$ 7 mil aos assaltantes, pois eles não conseguiram abrir o cofre, limitando-se a recolher o dinheiro que estava nas gavetas dos caixas. 
Do lado de fora da agência o Soldado da Força Pública Aparecido Santos de Oliveira estranhou a movimentação e resolveu averiguar. Nem chegou a sacar sua arma: foi alvejado com um tiro. Já no solo, outro terrorista abriu fogo contra Aparecido. No total, Aparecido foi baleado oito vezes. Ele chegou a ser socorrido e levado para o Hospital São Camilo, mas, morreu antes de ser operado.
Segundo a polícia informou, funcionários do banco reconheceram a fotografia de dois terroristas como participantes da ação. Porém, seus nomes não foram divulgados para não atrapalhar as investigações, alarmando os terroristas.
Um detalhe chamou a atenção dos bancários: um dos terroristas ficou por conta de cronometrar o tempo. Este homem, que não tirava o olho do relógio, em dado momento gritou: “cinco minutos, terminou a operação!” Este fato indicou à polícia o alto grau de organização e disciplina dos terroristas que participaram da ação.
Um dos terroristas que participou desta ação foi Domingos Quintino dos Santos, 36 anos, casado e pai de seis filhos. Após a sua prisão, em meados de 1970, Domingos contou à polícia que era lavrador em Monte Aprazível (interior de São Paulo) e fora aliciado para atuar na luta armada por Devanir José de Carvalho, com a promessa de melhorar de vida. Recebia NCr$ 40,00 semanais para participar das ações terroristas. Além disso, Devanir havia prometido para Domingos terras em Mato Grosso quando fosse implantada a Ditadura do Proletariado no Brasil.
Aparecido Santos de Oliveira era o Soldado nº 39.468 do 16º Batalhão da Força Pública de São Paulo. Ele tinha apenas 20 anos de idade e era solteiro.
Autoria: Participaram da ação terroristas de diversas organizações de esquerda. Pelo Grupo de Expropriação e Operação: Devanir José de Carvalho, James Allen Luz, Raimundo Gonçalves de Figueiredo, Ney Jansen Ferreira Júnior, José Couto Leal.
Pelo Grupo do Gaúcho: Plínio Petersen Pereira, Domingos Quintino dos Santos, Chaouky Abara. Pela VAR-Palmares: Chael Charles Schreier, Roberto Chagas e Silva, Carmem Monteiro dos Santos Jacomini e Eduardo Leite.
Fontes: Diário da Noite, edição 13680 de 24/07/1969, matéria de capa e edição 14591 de 19/06/1973, página 8; Correio da Manhã, edição 23395 de 24/07/1969, 1º caderno, página 6; e edição 23460 de 08/10/1969, 1º caderno, página 12; Jornal do Brasil, edição 00008 de 17/04/1971, 1º caderno, página 7.
Esclarecimento do autor: este artigo integra uma série intitulada “Os Mortos Que o Brasil Não Chora” e é resultado de minuciosa pesquisa em jornais, revistas e periódicos publicados na época em que os fatos aconteceram. São aproximadamente 120 vítimas. Alguns eram integrantes de Forças de Segurança, outros civis – alguns sem qualquer conexão com um ou outro lado – e os demais eram membros da esquerda que foram “justiçados” (executados) por seus próprios companheiros. A cada publicação contarei a história de um episódio ou de uma vítima. Procurei obedecer a ordem cronológica dos acontecimentos. Todos os artigos já publicados estão disponíveis no site do grupo Ternuma (www.ternuma.com.br) e na página pessoal do autor no Facebook (https://www.facebook.com/robson.meroladecampos).

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Farol continua acesso para corruptos do RJ

O Jornal do Brasil antecipou na manhã desta quarta-feira (27) que eram grandes as chances de os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) votarem para que Fernando Cavendish, Carlinhos Cachoeira, Adir Assad, Marcelo Abbud e Cláudio de Abreu retornassem para a penitenciária de Bangu e cumprissem as prisões preventivas pedidas pelo Ministério Público Federal. Nesta noite, o TRF2 decidiu e os cinco envolvidos da Operação Saqueador voltarão para a cadeia.


Agora, a preocupação aumenta por parte dos grandes corruptos no Rio de Janeiro, fundamentalmente a familiares do poder já denunciados na operação Lava Jato e que lavavam dinheiro para chefes de outros familiares. O farol continua acesso.
O Jornal do Brasil antecipou na manhã desta quarta-feira (27) que eram grandes as chances de os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) votarem para que Fernando Cavendish, Carlinhos Cachoeira, Adir Assad, Marcelo Abbud e Cláudio de Abreu retornassem para a penitenciária de Bangu e cumprissem as prisões preventivas pedidas pelo Ministério Público Federal. Nesta noite, o TRF2 decidiu e os cinco envolvidos da Operação Saqueador voltarão para a cadeia.
Agora, a preocupação aumenta por parte dos grandes corruptos no rio de Janeiro, fundamentalmente a familiares do poder já denunciados na operação Lava Jato e que lavavam dinheiro para chefes de outros familiares. O farol continua acesso.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

SENADOR Lindberg Farias começa o faniquito por causa de continência de atletas militares nas Olimpíadas.

SENADOR quer desautorizar CONTINÊNCIA DE MILITARES na olimpíada. Militares explicam que é legal e permitido.


Essa semana o SENADOR Lindberg Farias mencionou sua intenção de tentar desautorizar o COI – Comitê Olímpico Internacional – e  Comitê Olímpico Brasileiro de sua intenção de permitir que os atletas militares brasileiros prestem continência à Bandeira Nacional quando forem premiados no pódio.
Vejam a didática explicação dos MILITARES (TEXTO COMPLETO AQUI)


AS MANIFESTAÇÕES DOS ATLETAS MILITARES BRASILEIROS EM EVENTOS CIVIS
Inicialmente, cabe explicitar o conceito da palavra militar: O termo militar  refere-se aos membros, instituições, instalações, equipamentos, veículos e tudo aquilo que faz parte de uma organização autorizada a usar a força, geralmente incluindo o uso de armas de fogo, na defesa do seu país através da luta real ou de ameaças percebidas. Como adjetivo, o termo “militar” também é usado para se referir a qualquer propriedade ou aspecto dessas organizações.[1]

Conforme o artigo 3º do Estatuto dos Militares (lei 6880/80): Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores da Pátria e são denominados militares.

Existem dois princípios básicos da sociedade que são mais evidentes e norteiam a vida militar: a hierarquia e disciplina, cujos conceitos aplicados na esfera castrense são imprescindíveis para o entendimento do presente texto.
A hierarquia está relacionada a organização em carreira de autoridades em níveis diferentes. Já a disciplina fomenta o acatamento integral das leis, regulamentos e disposições que fundamentam o organismo militar em sua esfera geral e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se no perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes deste organismo.[2]
Logo, resta claro que a hierarquia parte do grau que os indivíduos ocupam na esfera militar, e que é variável conforme o posto ocupado. A disciplina é um preceito universal a todos os militares, independentemente de grau e função ocupada.
(…)

A continência encontra previsão legal na Lei Federal nº 88.513/83, que versa sobre o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
Inicialmente, cumpre-se esclarecer que a continência, como todas as saudações militares, pode ser prestada em esfera civil, previsto no parágrafo único do artigo 1º da Lei 88.513/83.
Art. 1º Parágrafo único – As prescrições deste Regulamento aplicam-se às situações diárias da vida castrense, estando o militar de serviço ou não em área militar ou em sociedade, nas cerimônias e solenidades de natureza militar ou cívica.
Outrossim, a lei é explicativa ao relatar o que é continência e situações que a mesma pode ser prestada:
Art. 14 – A continência é a saudação prestada pelo militar, e pode ser individual ou da tropa.
·         1º – A continência é impessoal; visa a autoridade e não a pessoa.
Imperioso ressaltar que a continência deve ser prestada à Bandeira Nacional e ao Hino Nacionais, os dois maiores símbolos cívicos de um país, e é prevista tal saudação até nas manifestações anteriores de nações amigas.
Art. 15 – Têm direito à continência:
I – a Bandeira Nacional:
1.    a) ao ser hasteada ou arriada diariamente ou em cerimônia militar ou cívica;
Il – O Hino Nacional, quando executado em solenidade militar ou cívica;
XII – as Bandeiras e os Hinos das Nações Amigas, nos casos dos itens I e II deste artigo;

Logo, resta evidentemente e legislado que a continência é um dos maiores símbolos militares de respeito existentes entre si e entre os símbolos nacionais, e que este ato não caracteriza-se pela obrigatoriedade também na esfera civil, mas pelo espírito de cordialidade e espontaneidade que rege a seara castrense.

Art. 3º – O militar manifesta respeito e apreço aos seus superiores, pares e subordinados:
I – Pela continência;
·         1º – Os sinais de respeito regulamentares e de apreço entre os militares, constituem reflexos adquiridos mediante cuidadosa instrução e continuada exigência, caracterizando-se antes, pela espontaneidade e cordialidade do que pela simples obrigação imposta pela disciplina e hierarquia.
·         2º – A espontaneidade e a correção dos sinais de respeito são índices seguros do grau de disciplina das corporações militares e da educação moral e profissional dos seus componentes.
Art. 18 – § 3º – Quando em trajes civis, o militar faz as seguintes saudações:
1.    a) se descoberto, volta-se para a direção em que se encontra a banda de música, ou na direção da Bandeira Nacional, se o Hino Nacional estiver sendo executado em honra desta, e coloca a mão direita, espalmada, dedos unidos, sobre o lado esquerdo do peito e assim se mantém até os acordes finais do Hino;
2.    b) se de chapéu, descobre-se, levando com a mão direita o chapéu sobre o lado esquerdo do peito, volta-se na direção da banda de música, se estiver sendo executado o Hino Nacional, ou na direção da Bandeira, se o mesmo estiver sendo executado em honra desta, e assim se mantém até os acordes finais do Hino;
3.    c) nas demais situações, se estiver de chapéu, descobre-se e assume uma atitude respeitosa.
Art. 19 – São elementos essenciais da continência individual: a atitude, o gesto e a duração, variáveis conforme a situação dos executantes:
I – Atitude – postura marcial e comportamento respeitoso e adequado às circunstâncias e ao ambiente;
II – Gesto – conjunto de movimento do corpo, braços e mãos, com ou sem armas;
III – Duração – o tempo durante o qual o militar assume a atitude e executa o gesto acima referidos.
Art. 24 – Todo militar faz alto para a continência à Bandeira Nacional, ao Hino Nacional e ao Presidente da República.
·         2º – Quando o Hino Nacional for cantado, a tropa ou militar presente não faz a continência, nem durante a sua introdução, permanecendo na posição de “Sentido” até o final de sua execução.
Art. 25 – Ao fazer a continência ao Hino Nacional, o militar volta-se para a direção de onde vem a música, conservando-se nessa atitude enquanto durar sua execução.
·         2º – Quando o Hino Nacional for tocado em cerimônia militar ou cívica, realizada em ambiente fechado, o militar volta-se para o principal local da cerimônia e, se coberto, faz a continência como estipulado no item I do artigo 20 ou nos artigos 21, 22 ou 23, conforme o caso.
Art. 26 – Ao Fazer a continência para a Bandeira Nacional integrante de tropa parada, todo militar que se desloca, faz alto, vira-se para ela e faz a continência individual, retomando, em seguida, o seu deslocamento; a autoridade passando em revista à tropa, observa o mesmo procedimento.

Logo, resta evidentemente e legislado que a continência é um dos maiores símbolos militares de respeito existentes entre si e entre os símbolos nacionais, e que este ato não se caracteriza pela obrigatoriedade também na esfera civil, mas pelo espírito de cordialidade e espontaneidade que rege a seara castrense.
Resta evidente que o gesto é regulamentado e obedece aos princípios castrenses, mas porque incomodou tanto? Certo que, dos 600 atletas brasileiros no pódio, cerca de 130 eram militares[12], e como o gesto se repetiu por diversas vezes, gerou uma repercussão exacerbada, muitas vezes alimentada pela má informação dos civis acerca da saudação.
Muitos repórteres citaram primeiramente que os militares não poderiam expor opiniões ideológicas[13], informação esta não procedente com a rotina castrense. O que é previsto no Estatuto dos Militares acerca da sua ética é que a discrição deve pairar sobre suas manifestações de qualquer natureza, e não uma vedação ao Direito Constitucional da Legalidade[14].

Por Marcelli Bassani – Advogada fund. do escritório Bassani Advocacia (Rio de Janeiro), graduada pela Universidade Estácio de Sá, Pós Graduanda em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (RJ)/CBEPJUR, Pós Graduanda em Direito e Magistratura pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB/UFBA) e Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Pont. Universidad Católica de Buenos Aires (UCA).  — Contacto: contato@bassaniadvocacia.com.br.


Resumindo, a continência é para o militar um cumprimento, como o aperto de mão, o bom dia, o boa tarde ou o boa noite do civil. Por qual motivo essa PuTada a todo momento se incomoda com o ato que reflete um cumprimento respeitoso e educado? 

Finado Lula


 “Nunca entre num lugar de onde tão poucos puderam sair”, alertou Adam Smith. “A consciência tranquila ri-se das mentiras da fama”, cravou o romano Ovídio. “Corrupção é o bom negócio para o qual não me chamaram”, ensinou o Barão de Itararé.


E na contramão de todos está alguém que abriu mão de si mesmo pelo poder. Lula construiu uma história de vida capaz de arrastar emoções e o levar à presidência. Agora, de modo desprezível, o mesmo Lula destrói-se por completo.
Não é preciso resgatar o tríplex, o sítio ou os 30 milhões em “palestras” para atestar a derrocada do ex-presidente. Basta tão somente reparar a figura pitoresca na qual Lula se transformou.

Filho de LULA, com prostitutas, gastando nosso dinheiro na farra


O operário milionário sempre esbanjou o apoio popular e tomou para si o mérito de salvar o país da miséria. Contudo, junto disso,  entregou-se aos afetos das maiores empreiteiras, não viu mal em lotear a maquina publica, nem constrangeu-se em liderar uma verdadeira organização criminosa.
Sem hesitar, brincou com os sonhos do povo e fez de seu filho, ex-faxineiro de zoológico, um megaempresário. Aceitou financiamentos regados a corrupção, fez festa junina para magnatas e mentiu, mentiu e mentiu. 


O resultado, enfim, chegou: ao abrir mão de si mesmo, Lula perdeu o povo.
Pelas ruas, o ex-presidente é motivo de indignação e fonte de piadas. Lula virou chacota, vergonha, deboche. Restou-lhe a militância do pão com mortadela e aqueles que tratam a politica com os olhos da fé messiânica.
Seu escarnio da lei confirma sua queda. Lula ainda enxerga o Brasil como um rebanho de gado e não percebe que está só, cercado por advogados que postergam seu coma moral.


Enquanto ofende judiciário e todos aqueles que não beijam seus pés, Lula trancafia-se na bolha de quem ainda acredita que meia dúzia de gritos e cuspes podem apagar os fatos.
O chefe entrou num mundo sem saída, trocou sua consciência pelo poder e corrompeu-se até dissolver sua essência. Lula morreu faz tempo. Restou-lhe, apenas, uma carcaça podre que busca a vida eterna no inferno de si mesmo.


Gabriel Tebaldi, graduado em história pela UFES