quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Notável saber jurídico e reputação ilibada?

Algumas informações sobre a "conduta ilibada" do candidato a Ministro do STF, Alexandre de Moraes.


Ministro da Justiça é processado por ter acusado PM de assassinato

O processo contra o ministro está sendo apresentado devido às acusações feitas por Alexandre de Moraes contra Douglas de Medeiros na época da chacina. Moraes, que era  secretário de Segurança Pública de São Paulo, deu entrevista dizendo que o PM comandou a chacina porque um dos rapazes tinha roubado e batido na mulher dele.
Depois de ter ficado setes meses  na prisão, o policial foi libertado, e a Promotoria pediu o arquivamento da acusação por falta de provas. O caso foi encerrado na Justiça e na Corregedoria da PM.

Ministro da Justiça negou envio de Força Nacional para sistema prisional de RR.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou um pedido do governo de Roraima, feito em novembro do ano passado, para que o governo federal enviasse a Força Nacional para reforçar a segurança no sistema prisional do estado. Em ofício enviado no dia 21 de novembro, o governo de Roraima solicitou ajuda "em caráter de urgência". 

A maioria das vítimas foi decapitada, teve o coração arrancado ou foi desmembrada. Os corpos foram jogados em um corredor que dá acesso as alas. 

Secretário monta tática para esconder estatística de homicídios da Grande SP

O secretário Alexandre de Moraes (Segurança Pública) montou uma estratégia nesta semana para tentar esvaziar os dados negativos de violência registrados em agosto na Grande SP. As estatísticas dessa região eram as mais aguardadas, por causa da repercussão da maior chacina do ano no Estado - motivada, segundo as investigações, por vingança de policiais à morte de um colega durante um assalto. Só esse caso pode ter deixado um saldo de 32 pessoas assassinadas, em uma série de ataques ainda sem nenhum esclarecimento e com PMs como os principais suspeitos.

Alexandre de Moraes acumulou patrimônio milionário no serviço público.

Entre novembro de 2006 e agosto de 2009, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), comprou uma série de imóveis de alto padrão, como apartamentos de andar inteiro e terrenos em um condomínio luxuoso.
O período coincide com o intervalo entre sua saída do governo Geraldo Alckmin (2005), a atuação no Conselho Nacional de Justiça e parte do tempo em que foi secretário do então prefeito Gilberto Kassab (2007-2010), em São Paulo.
Naquele momento, o tucano adquiriu oito imóveis que, pelos valores declarados nas escrituras, somaram R$ 4,5 milhões sem correção monetária.
O valor de face das certidões registradas em cartórios de São Paulo e Minas Gerais é inferior ao valor praticado no mercado, de acordo com corretores e documentos obtidos pela reportagem.
Quando deixou o governo Alckmin em 2005, o ex-promotor de Justiça Moraes tinha um patrimônio de classe média: dois apartamentos no bairro da Saúde e na Aclimação (áreas de classe média na capital paulista) e uma casa para passar os finais de semana em um condomínio fechado em São Roque (a 70 km de São Paulo).
A mulher dele, Viviane Barci de Moraes, recebera de herança parte de um terreno no bairro de Santo Amaro (zona sul da capital). No período, Moraes também atuou como professor universitário e recebia royalties de obras jurídicas.
Em novembro de 2006, Moraes adquiriu um apartamento de 332 m² de área privativa pelo preço declarado de R$ 2,03 milhões. O imóvel ocupa um andar inteiro do edifício Brazilian Art, no Itaim Bibi, bairro nobre da zona oeste de São Paulo.
Apenas seis meses depois, em maio de 2007, Moraes comprou outro imóvel de alto padrão: um apartamento com 365 m² de área útil, também de andar inteiro, com cinco vagas na garagem.
O edifício Mansão Tucumã, que hoje é a residência do ministro, fica encravado numa das regiões mais nobres de São Paulo, em frente a uma das entradas do Clube Pinheiros.
O apartamento no Itaim foi vendido em julho de 2010, quando ele estava saindo da gestão Kassab, pelo valor declarado de R$ 3,02 milhões — lucro de R$ 1 milhão em relação ao valor declarado na compra em 2006.
Pouco depois, o ministro comprou um imóvel de 217 m² para abrigar seu escritório de advocacia, no mesmo bairro, por R$ 850 mil.

TJ condena cooperativa que teve Alexandre de Moraes como advogado por se apropriar de dinheiro de perueiro quando ele era secretário.

Entre janeiro de 2011 e janeiro de 2015, o atual ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, era um de seus advogados na área cível. Ele atuava em causas de responsabilidade civil por acidentes de trânsito.

A Justiça determinou que a Transcooper pague R$ 67.160,92 que a cooperativa recebeu da SPTrans (empresa municipal de transporte) entre 2005 e 2009 e deixou de repassar ao perueiro. Entre 2007 e 2009, Alexandre de Moraes era presidente da SPTrans.

Alexandre de Moraes recebeu R$ 4 milhões de empresa alvo da Acrônimo.

Documentos apreendidos durante a Operação Acrônimo, coordenada por Polícia Federal e Ministério Público Federal, apontam o pagamento de pelo menos R$ 4 milhões de uma das empresas investigadas, a JHSF Participações, de São Paulo, para a firma de advocacia do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, entre 2010 e 2014. 

Cotado para ministério da Justiça é acusado de coagir procurador.


Não é a primeira vez que Moraes está no centro de polêmicas. Após assumir o cargo no início do ano passado, o secretário foi questionado pelo fato de seu escritório ter defendido uma cooperativa de vans da capital paulista investigada por suposto envolvimento com o PCC. Moraes alegou que a prestação dos serviços foi para a Cooperativa e nunca para nenhum investigado no caso.



Alexandre de Moraes provoca demissão coletiva de conselho especializado em presídios.


A gestão de Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça provocou a demissão em massa dos sete membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Fundado na década de 1980, nunca antes em sua história o Conselho tomou uma medida dessa alegando total discordância com o modo como o titular da Justiça vem gerindo a questão do caos penitenciário que está evidenciado no País desde a virada do ano, quando ocorreu um massacre em Manaus (AM). 

Juristas pedem exoneração de Alexandre de Moraes.

À frente do Ministério da Justiça desde a posse de Michel Temer, Alexandre de Moraes protagonizou mais falhas do que qualquer cargo pode suportar. Nesta sexta, 6, em meio ao maior caos penitenciário, suas reações equivocadas e oscilantes despertaram a articulação no meio jurídico para que ele renuncie do cargo, ou então seja exonerado pelo presidente.

Alexandre de Moraes continua advogando, segundo site do TJ-SP.

O site do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJ-SP) mostra que o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), ainda consta como advogado de várias ações que tramitam na área cível. Ainda segundo o TJ, Moraes e seu escritório de advocacia, Alexandre de Moraes Advogados Associados, respondem por 102 ações.




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