quinta-feira, 16 de março de 2017

General Villas Bôas, é URGENTÍSSIMO!!!


Excelentíssimo Sr. Comandante do Exército Villas Boas.
O “caput!” do artigo 142, da Constituição Federal prescreve o seguinte:
“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”
Excelência, data a máxima vênia, quando se lê um dispositivo legal, mormente da Magna Carta, não se lê textualmente, porque todo e qualquer mandamento legal é susceptível de interpretação, por parte do jurista.

Diante disso, as Forças Armadas, como instituições permanentes e regulares são organizadas com base na “hierarquia e disciplina””. O que quer dizer isto??? Hierarquia é a pirâmide organizacional da Força, que regula postos e funções e disciplina é o “modus operandi” dessa organização. Assim, quando um superior hierárquico comete atos irregulares que afrontem a hierarquia, pode o subalterno corrigi-los pessoalmente e leva-los ao escalão superior, que fatalmente punirá o infrator. Do contrário, o subalterno subserviente será conivente com o superior infrator.
Assim, Excelência, em que pese a “autoridade suprema da Presidente da República”, sua conduta administrativa está irregular e Vossa Excelência tem conhecimento pleno disso. Estaria de acordo com a maneira como está sendo levada a efeito a administração federal???


Da mesma forma, os Três Poderes estão contaminados pela afronta aos ditames da Constituição. Assim como estão agindo sempre com camaradagens entre si afrontam os ditames da lei e da ordem.
Concluindo, Excelência, “a posse ad esse non valet illatio” (o que é pode ser, mas nem sempre o que pode ser, é) as Forças Armadas estariam concordes com as ações que têm tomado os Três Poderes da República???

Por que a intervenção constitucional, no entender de Vossa Excelência não existe, já que o Brasil carece da defesa da Pátria e da garantia da lei e da ordem???

O dispositivo legal supra mencionado contém todos os elementos necessários a uma ação das Forças Armadas, na oportunidade julgada conveniente e oportuna.

Meu mais sincero respeito,
Juçara de Santis (Advogada)

6 comentários:

  1. PARA MIM E PARA MUITOS, AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRA ESTÁ SE NIVELANDO A ESCÓRIA. NO MEU ENTENDER, O GEN. VILAS BOAS DEVERIA PASSAR O CARGO PARA OUTRO. PARA UM GENERAL MACHO COMO AQUELES DO PASSADO. CARGO DE GENERAL É PARA HOMENS VALENTES. NÃO DÁ PARA ACEITAR UM GENERAL ACUADO PORRA!!

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    1. Sim, também acho passar para outro General, ele já tem idade pode está até com problemas de saúde, por isso está evitando o máximo a Intervenção MILITAR onde o povo está sonhando com isso.

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    2. Triste!!! estamos acuados a polícia estão com mãos atadas, por causa direitos humanos, e a população sendo assaltadas todos os dias sendo mortas igual insetos.

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  2. VOCÊ NÃO PERPETROU A VERGONHA!
    VOCÊ RESISTIU SACRIFICANDO SUA VIDA PELA LIBERDADE, JUSTIÇA E HONRA!
    Cel. Claus Von Stauffenberg!
    OPERAÇÃO VALQUIRIA!
    INTERVENÇÃO MILITAR JÁ!
    BRASIL ACIMA DE TUDO!
    SELVA!

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  3. Vai ter Intervenção sim, ou por patriotismo ou por constrangimento!

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