terça-feira, 20 de junho de 2017

Aprendendo com o passado.

Marco Túlio Cícero e as lições para se conduzir um país.

Marco Túlio Cícero foi um advogado, político, escritor, orador e filósofo da República Romana eleito cônsul no ano de 63 a.C. Ele produziu uma série de textos sobre como conduzir um país, com dicas a respeito de leis, poder, liderança, amigos e inimigos, persuasão, compromisso, dinheiro, imigração, guerra, corrupção e tirania. 
Lei natural                             
No capítulo sobre "Lei Natural", Cicero oferece uma discussão sistemática sobre a teoria política. Para Cicero, "a verdadeira lei é a reta razão em harmonia com a natureza. Ela se aplica para todos em todos os lugares e tempos, para os quais é imutável e perpétua. Ela comanda cada um de nós para realizarmos nossos deveres e impedir-nos de fazer o que é errado. Isto comanda e proíbe as pessoas boas e prudentes, mas aqueles que são fracos também darão ouvidos a isto. Não é certo tentar alter esta lei. Nós não conseguimos rescindir de qualquer parte dela. Nenhum senado ou assembleia de pessoas pode nos libertar de suas obrigações. Nós não precisamos de ninguém para interpretá-la para nós."

"Não há nada como esta lei verdadeira em Roma ou outra em Atenas. Não há mudança de tal lei ao longo do tempo. Isto se aplica a todas as pessoas em todos os lugares - passado, presente e futuro", continua Cicero. "Há um mestre e legislador divino acima de todos nós que é o criador, juiz e o responsável por esta lei. Aqueles que o desobedecem estão fugindo de si mesmos e rejeitando sua própria humanidade. Mesmo se eles escampam do julgamento humano pelos seus erros, eles  vão pagar um preço terrível no final", conclui Cicero. 
No texto "Das Leis", Cicero inventa um diálogo entre ele mesmo, seu irmão e o melhor amigo, Atticus, para apresentar sua ideia de governo ideal. 
"Você compreende, é claro, que o trabalho de um líder é governar e determinar comandos justos, vantajosos para o país, e em conformidade com a lei. As leis de um estado regem um líder da mesma forma que ele rege a população. De fato, nós poderíamos dizer que um líder é a voz da lei e a que lei é um líder silencioso", aponta Cicero. 
"A norma de um governo deveria estar em harmonia com a justiça e os princípios fundamentais da natureza. o que por isto eu quero indicar que isto está em acordo com a lei. Sem tal governo, nenhuma casa ou cidade ou país nem mesmo a raça humana, o mundo natural ou o próprio universo poderiam existir. Pois o universo obedece a Deus da mesma forma que mar e terra obedecem ao universo, para que toda a humanidade esteja sujeita a esta lei suprema", conclui Cicero. 

Equilíbrio de poder
No texto "Equilíbrio de poder", Cicero destaca que o governo ideal combina as melhores qualidade de uma monarquia, uma aristocracia e uma democracia, como era o caso da Republica Romana. 
"Dos três principais tipos de governo, a monarquia é, em minha opinião, de longe a mais preferível. Mas uma moderada e balanceada forma de governo que combine todas as três é ainda melhor que a realeza. Este tipo de Estado poderia ter um executivo com qualidades preeminentes e reais, mas também conceder certos poderes tanto para os principais cidadãos quanto ao povo de acordo com seus desejos e julgamento. Este tipo de estrutura, em primeiro lugar, oferece um ótimo grau de igualdade aos cidadãos, algo que pessoas livres dificilmente realizam por muito tempo, mas que também providencia estabilidade."
"Quando um tipo de governo sozinho comanda, ele frequentemente declina para uma correspondente forma degenerada - o rei se torna um tirano, a aristocracia se torna uma oligarquia faccional, e a democracia se torna turbamulta e anarquia. Mas enquanto uma única forma frenquentemente se torna uma outra coisa, um sistema misto e balanceado permanece estável, a não ser que os líderes sejam incomumente perversos. Pois não há motivo para que um governo mude quando cada cidadão tem garantido o seu próprio papel e não há nenhuma forma degradada subjacente para a qual pode escorregar e cair."

Liderança
Há textos ainda em que Cicero aconselhava seu irmão mais novo, Quintus, indicado para governar a província romana da Ásia. 
"Então, o que eu mais te peço é que você não sucumba ao desespero ou se torne desencorajado. Não se permita ficar sobrecarregado  por um grande volume de responsabilidade. Levante-se e enfrente as dificuldades que surgirem em seu caminho ou mesmo vá ao encontro delas. A fortuna não rege a sua liderança no governo. Em grande parte, seu sucesso depende da sua própria inteligência e trabalho duro", aconselhava Marco Túlio Cícero.
"Se você fosse lançado em uma grande e perigosa guerra e seu mandato fosse estendido, eu me preocuparia mais de que os que os ventos da fortuna pudessem explodir você. Mas como eu disse, a chance tem nada ou pelo menos muito pouco a ver com a forma como você desempenha as suas funções para o seu país. Depende muito mais da sua própria coragem e moderação profunda. Eu não acho que você precise se preocupar com uma emboscada de inimigos, batalhas ferozes, abandono de aliados, falta de dinheiro ou comida para as tropas, ou que o exército se amotine contra você. Tais coisas acontecem ocasionalmente até para os os homens mais sábios, que não são mais hábeis a superar o infortúnio do que o melhor timoneiro pode dominar uma tempestade violenta. Seu trabalho é conduzir o navio do Estado de forma suave e constante. Lembre que um timoneiro que cai no sono pode quebrar o ofício. Ainda assim, se você continuar acordado, você ainda poderá desfrutar da viagem."
Em outro texto, Cícero defendeu seu amigo Publius Sestius, que havia sido acusado por inimigos.  
"Qual destino deveriam aqueles que dirigem a República fixar seus olhos e por qual caminho eles deveriam nos guiar até lá? A resposta é o que as mais razoáveis, decentes e abençoadas pessoas sempre desejam, a saber, paz com honra. Aqueles que anseiam por isto são nossos melhores cidadãos, aqueles que fazem isto acontecer são nossos melhores líderes e são considerados os salvadores de nosso país. Os que nos governam não deveriam ser tão levados pelo próprio poder político que se afastem da paz, mas tampouco deveriam abraçar uma paz desonrosa", proclamou Cícero. 
"Os princípios fundadores da nossa República, a essência da paz com honra, os valores que os nossos líderes deveriam defender e proteger com suas vidas se necessário são estes: respeitando a religião, descobrindo o desejo dos deus, dando suporte ao poder de magistrados, honrando a autoridade do senado, obedecendo a lei, valorizando a tradição, mantendo os tribunais e seus vereditos, praticando a integridade, defendendo as províncias e nossos aliados, e permanecendo de pé pelo nosso país, nossos militares e nosso tesouro."
"Aqueles que poderiam ser os guardiões de tão importantes princípios devem ser pessoas de grande coragem, grande habilidade, e grande resolução. Pois entre as multidões há aqueles que destruiriam nosso país por meio de revolução e revolta, também porque eles se sentem culpados pelos próprios delitos e pelo medo de punição, ou porque são perturbados o suficiente para se voltarem a sedição e à discórdia civil, ou, por causa de seus próprios desarranjos financeiros, eles preferem trazer um país inteiro abaixo em chamas do que queimarem sozinhos. Quando tais pessoas encontram líderes para ajudá-los com seus planos perversos, a Republica é lançada nas ondas. Quando isto acontece, aqueles pilotos que guiam nosso país têm que ficar vigilantes e usar toda a habilidade para preservar os princípios que eu mencionei, e guiar nosso país de forma segura para casa, com paz e honra."
"Senhores do juri, eu não nego que preservar a segurança do nosso país é um caminho íngreme, difícil e perigoso de caminhar. Eu estaria mentindo se dissesse que que não conheci nem experienciei os perigos deste trajeto mais do que muitos. As forças que atacam a nossa Republica são maiores do que as que a defendem. Homens imprudentes e desesperados só precisam de um estímulo para se voltarem contra o país. Mas infelizmente, pessoas decentes geralmente demoram para agir e ignoram os perigos até que a crise irrompa. Eles estão vagarosos e dispostos a permanecer em uma paz sem honra, mas a própria inação deles faz com que percam ambos", conclui Cicero.


Ao contrário de muitos, vejo a política não como um ofício de ladrões, mas tomada por ladrões. A política tal qual se iniciou antes mesmo de Cristo é uma Arte e até uma Ciência da qual não devemos nos afastar. É só olhar para pouco mais de dois milênios atrás para que achemos nossas respostas e fazer as correções.

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