sábado, 24 de junho de 2017

“Xingue-os do que você é, acuse-os do que você faz”


A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou nesta quarta-feira (23) procedimento para investigar a venda de palestras pelo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR).
A polêmica começou após o jornal Folha de S.Paulo mostrar que uma empresa estava oferecendo palestras do procurador por R$ 40 mil em seu site. A página foi retirada do ar, em seguida, e substituída por uma mensagem afirmando que a oferta não havia sido autorizada pelo palestrante. 
A empresa informou ainda que se retrata "por qualquer tipo de prejuízo e/ou situação que tenha vindo a causar ao Sr. Deltan Dallagnol". 
A empresa informou ainda que se retrata "por qualquer tipo de prejuízo e/ou situação que tenha vindo a causar ao Sr. Deltan Dallagnol". 
A representação foi feita pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) no começo desta semana e, de acordo com a Folha, será analisada pelo corregedor nacional Cláudio Henrique Portela do Rego sem prazo estabelecido. Segundo o CNMP, Portela participa de diligências no Estado de Goiás e só deve retornar a Brasília na próxima semana.
O corregedor tem três alternativas: arquivar o caso, abrir uma sindicância, ou abrir um Processo Administrativo Disciplinar(PAD). Se o PAD for aberto, uma comissão será montada dentro de um prazo para investigar, ouvir Dallagnol e preparar um relatório. Finalizado esse processo, o assunto entra na pauta de julgamento do plenário.
Os deputados responsáveis pela representação pediram que o procurador apresente a lista dos clientes que contrataram suas palestras desde 2014, os valores de cada palestra e a declaração dos clientes à Receita Federal. 
Defesa
Em nota à Folha, a assessoria do Ministério Público Federal do Paraná afirmou que "é claramente descabido a reclamação dos deputados". E informou que resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do CNMP reconhecem que integrantes podem realizar atividade docente gratuita ou remunerada.

A Procuradoria ainda disse ao jornal que a maioria das palestras prestadas para grandes públicos pelo procurador é gratuita e que em 2016 os valores foram destinados a entidade filantrópica - que não foi nomeada -, no total de R$ 219 mil. 
O procurador da Lava-Jato Deltan Dellagnol publicou uma nota neste sábado em que afirma que todo o dinheiro recebido por ele em palestras, no ano de 2016, foi "integralmente destinado para a construção do hospital oncopediátrico Erasto Gaertner". 

O hospital Erasto Gaertner que informou ter recebido, "integralmente e sem intermediários, o recursos referentes à realização de 12 palestras do procurador da República Deltan Dallagnol, que somaram R$ 219 mil". O que dá um valor médio de R$ 18.250 por palestra. 

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