sábado, 16 de setembro de 2017

"Erotização de crianças era objetivo” da ‘Queermuseu’

"Erotização de crianças era objetivo” da ‘Queermuseu’, dizem procuradores gaúchos.


O Ministério Público gaúcho fez uma série de recomendações ao Santander Cultural, às secretarias municipal e estadual de educação e às escolas.
Alexandre Lipp e Sílvio Munhoz, procuradores de Justiça Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul, divulgaram uma nota nesta sexta-feira (15) afirmando que “a exposição [Queermuseu, em cartaz no Santander Cultural] tinha o nítido propósito de erotizar o público alvo e induzi-lo a tolerar condutas como orgias, zoofilia e vilipêndio a símbolos religiosos”. 
Os procuradores Lipp e Munhoz visitaram a exposição no Santander Cultural nesta quinta-feira. 
“A erotização da criança é um facilitador da pedofilia. Além disso, apresentar ao público escolar condutas como zoofilia em um contexto de respeito à diversidade, comunica a mensagem de que essas condutas devem ser aceitas”, afirma Lipp. 
Para Munhoz, um fato agravante era o de que as próprias escolas definiam a faixa etária dos alunos visitantes, e que os pais “provavelmente” não tiveram ciência do conteúdo erótico a que seus filhos foram submetidos. “Independentemente de ser arte ou não, de gostar ou não, o que não se pode conceber é um conteúdo que serve visivelmente para erotizar crianças e adolescentes, e que as escolas estejam fazendo isso sem conhecimento e consentimento dos pais”, afirma Munhoz na nota. 
Durante a visita, foi entregue aos procuradores pelos organizadores da mostra o material didático distribuído aos professores para uso em sala de aula. 
“Para quem ainda tem dúvida, aqui está a prova de que a ausência de restrição etária não foi um descuido. O evento tinha como finalidade a doutrinação amoral do público infanto-juvenil, e os pais que agora tomaram conhecimento disso podem procurar o Ministério Público para a adoção de providências, sobretudo se descobrirem que os filhos participaram de alguma dinâmica sensorial sugerida no evento, o que pode caracterizar crime contra a dignidade sexual”, diz Lipp. 
De acordo com a nota, o Ministério Público recebeu mais de vinte representações para apuração de delitos como vilipêndio a objeto de culto religioso (crime definido no art. 208 do Código Penal) e “apologia de crimes”. 
Em entrevista à Gazeta do Povo, Lipp ressaltou que a visita dele e de Munhoz não tem nada a ver com o Ministério Público, e que foi realizada com a intenção de fornecer subsídio legal para os colegas. 

Recomendações

De qualquer forma, o Ministério Público já recomendou ao Santander Cultural “que, em futuras exposições, seja criado espaço onde não se permita o livre acesso de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis legais, no caso de mostras que contenham obras com cenas de sexo explícito ou pornográfica, assim como definido pelo artigo 241-E, do Estatuto da Criança e do Adolescente.” 
Também recomendou à Secretaria Municipal de Saúde, FASC e Secretaria Estadual de Educação, para que, “em caso de visitas agendadas por estes a eventos culturais de qualquer ordem, em que haja a participação de crianças e adolescentes, seja avaliado previamente a adequação do acervo e do tema, independentemente da existência de indicação etária, à condição de criança/adolescente, com foco na observância da definição do art. 241-E, do ECA.” 
A recomendação às escolas que receberam o catálogo e folders da exposição “Queermuseu” é de que “tomem as cautelas de não exibição de material com cenas de sexo explícito e pornográfica aos seus alunos crianças e adolescentes, assim como também atentem para, nos casos de visitas a eventos culturais de qualquer ordem, avaliem previamente a adequação do acervo e do tema, independentemente da existência de indicação etária, à condição de criança/adolescente”.



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