domingo, 29 de outubro de 2017

Votos nulos anulam uma eleição? NÃO!


Há um mito em que se acredita que o voto nulo e o branco podem anular uma eleição, bem como podem beneficiar, de alguma forma, um ou outro candidato, interferindo no Quociente Eleitoral e Partidário. Isso não acontece. Voto válido é aquele dado diretamente a um determinado candidato ou a um partido (voto de legenda). Apenas os votos válidos contam para a aferição do resultado de uma eleição.
Se mais da metade do resultado for de votos brancos ou nulos, o pleito não será cancelado e a apuração será feita com base no restante dos votos.
O secretário judiciário Fabio Moreira Lima explica: “Se mais de cinquenta por cento dos eleitores, abrirem mão do seu voto, na verdade o eleitor estará abrindo mão de participar do processo eleitoral, mas o processo eleitoral irá acontecer, quanto mais abstenções nesse sentido tivermos, teremos uma quantidade menor de pessoas decidindo o destino de todos”.

A aferição do resultado de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz, em seu art. 77, parágrafo 2º, que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos (somente), excluídos os brancos e os nulos.


ERRO DE INTERPRETAÇÃO 
A confusão ocorre, muito provavelmente, devido ao erro de interpretação com relação à anulação das eleições, prevista no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei Federal nº 4.737/65) que prescreve: “Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”
A nulidade prevista no artigo citado é aquela decorrente das causas elencadas nos artigos 220 e 221 do Código Eleitoral em que ocorre fraude, coação, utilização de falsa identidade, entre outros. Assim, supondo que mais da metade dos votos de uma determinada eleição foram realizadas com identidade falsa, nesse caso, os votos seriam anuláveis e o Tribunal Regional Eleitoral  deveria marcar outra eleição.

Por ignorância ou dolo difundem falsa informação de que mais de 50% de votos nulos anula eleição. Não é verdade! Se num universo de 200.000 eleitores só houver 10 votos válidos, eles decidirão a eleição. A falsa informação só beneficia a esquerda com seus estrumes candidatos.

4 comentários:

  1. E se o eleitor NÃO acreditar,confiar,gostar, duvidar, desacreditar de TODOS os candidatos, tendo a plena convicção de que NENHUM o representaria e só atuariam em causa própria ?

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  2. Coronel da reserva do exército (SNI) e escritor, Enio Fontenelle nos fala em sua instrução que precisamos de candidatos a todos cargos eletivos até 2 de abril de 2018, formando grupos em cada estado, para concorrer a senador, deputado federal, estadual num único partido incluindo pai, avô, parentes, cunhado, filho, amigo, vizinho a fim de aumentar a densidade partidária. O ideal é fazer até o final de 2017 e começar a trabalhar. Precisamos deixar de preconceito com aqueles que são conservadores como o Bolsonaro, não podemos deixar de ocupar os espaços.

    https://youtu.be/CcjPz6Edrxs

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  3. Coronel da reserva do exército (SNI) e escritor, Enio Fontenelle nos fala em sua instrução que precisamos de candidatos a todos cargos eletivos até 2 de abril de 2018, formando grupos em cada estado, para concorrer a senador, deputado federal, estadual num único partido incluindo pai, avô, parentes, cunhado, filho, amigo, vizinho a fim de aumentar a densidade partidária. O ideal é fazer até o final de 2017 e começar a trabalhar. Precisamos deixar de preconceito com aqueles que são conservadores como o Bolsonaro, não podemos deixar de ocupar os espaços.

    https://youtu.be/CcjPz6Edrxs

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  4. AVISO AOS PATRIOTAS !!! Após assistir e rever o vídeo da palestra do Gen. Mourão do dia 07/12, no auditório do Clube do Exército de Brasília, uma coisa ficou bem clara. A mensagem dada é que o exército continuará a proteger seu povo, mas o caminho que se descortina para as mudanças necessárias será o da democracia e o das eleições. ENTÃO, AQUELES QUE SE DIZEM INTERVENCIONISTAS, E QUE FICAM FALANDO QUE SÓ QUEREM A INTERVENÇÃO MILITAR, E QUE NÃO VOTARÃO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, PRECISAM REVER SUAS POSIÇÕES. Porque o próprio exército tem dito que o caminho é o da via eleitoral. GEN. MOURÃO DEIXOU BEM CLARO QUE VAI PARA A RESERVA EM 31/03/18, E QUE É UM HOMEM DE PORTAS ABERTAS (PARA QUEM PRECISA DE TRADUÇÃO: SERÁ CANDIDATO A CARGO ELETIVO (POLÍTICO).

    Posto isso, provavelmente, está na hora dos patriotas que são contra o voto e as eleições repensarem suas posições, porque estão se colocando contrários aos pensamentos e planejamentos das FFAA.

    Persistir nessa "birra" de "só quero intervenção" é infantil, visto que as Forças Armadas sinalizam outra coisa.

    A CONTINUAR NESSE CAMINHO DE CONDENAR TODOS OS CANDIDATOS, INCLUSIVE OS DE DIREITA, HONRADOS, HONESTOS, E CANDIDATOS MILITARES, ESTARÃO PRESTANDO UM DESSERVIÇO ÀS Forças Armadas QUE DEIXARAM BEM CLARO QUE PRETENDEM QUE HAJA MUITOS CANDIDATOS MILITARES NO ANO QUE VEM !!! JÁ PASSOU DA HORA DA DIREITA SE UNIR E SE ORGANIZAR, AO INVÉS DE CRIAR DIVISÕES E SEPARATISMOS !!!

    By José Eduardo Lima

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