Em resposta à Venezuela, Brasil decide expulsar
representante diplomático.
Crise diplomática entre Brasil e Venezuela teve início com o impeachment da ex-presidente Dilma.
O
Itamaraty declarou o encarregado de negócios da embaixada da Venezuela em
Brasília, Geraldo Antonio Delgado Maldonado, como persona non grata. Há três dias, a Assembleia
Constituinte da Venezuela anunciou a expulsão do embaixador do Brasil do país.
O Brasil ainda não recebeu notificação oficial da Venezuela, contudo.
O ministério das Relações Exteriores expulsou o encarregado de
negócios pois há mais de um ano a Venezuela está sem embaixador no
Brasil. O diplomata Alberto Efraim Castellar Padilla, designado para a
chefia do posto em Brasília, não chegou a apresentar credenciais para assumir o
cargo.
A crise diplomática entre Brasil e Venezuela teve início com o
impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Caracas classificou a
deposição de Dilma como golpe de Estado. Mais tarde, Brasil e demais países do
Mercosul decidiram expulsar a Venezuela do bloco, entre outras medidas de
represália.
De
acordo com o Itamaraty, o prazo para que o diplomata venezuelano deixe o Brasil
será o mesmo que será dado pelo governo da Venezuela para que Ruy Pereira deixe
o país vizinho.
A
declaração de persona non grata ou não aceitável está
prevista na Convenção de Viena e é uma das medidas diplomáticas mais duras que
podem ser adotadas pelos países signatários do acordo. Segundo o Artigo 9 da
convenção, após a decretação de persona non grata,
o país deverá retirar a diplomata em questão do país que tomou a medida ou dar
por terminadas as funções diplomáticas do representante.
Se o país se recusar a aceitar ou retirar o representante que
foi considerado não aceitável em um prazo razoável, o país que adotou a medida
pode não mais reconhecer o cidadão do outro Estado como membro do corpo
diplomático.
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