*Maynard Marques de Santa Rosa
A
transição atual é prolífica em extravagâncias que espelham interesses de todo o
tipo, ensejando uma agenda surpreendente.
A
proposta de trocar o sistema presidencialista pelo parlamentarismo, porém, é
tema recorrente. Os políticos costumam culpar o presidencialismo dito de
coalizão ou semi-parlamentarismo, por tornar o poder executivo refém do
Legislativo. Marotamente, omitem a causa da desarmonia: o parlamentar em função
executiva.
Pelo certo, o senador ou deputado, ao aceitar cargo no executivo,
deveria perder o mandado legislativo, em favor do princípio da independência
dos poderes. Da mesma forma, fingem esquecer que a soberania popular, fonte de
todo o poder, escolheu o presidencialismo puro, em dois plebiscitos recentes.
Além disso, é inoportuna. Uma reforma que delega mais autoridade ao estamento
político, no momento mais crítico da sua credibilidade, é uma insensatez.
Outra
preocupação relevante é a da violência urbana. Embora seja notória a crise
geral de insegurança pública, o tema não consegue espaço na agenda legislativa.
A redoma psicológica em que se abrigam os legisladores no Congresso parece
torná-los insensíveis ao sofrimento refletido no índice macabro de 60 mil
homicídios/ano, que supera o total de baixas somadas na Síria e no Afeganistão.
A realidade social mostra que os códigos vigentes no país estão defasados. Uma
explicação para o imobilismo seria a alienação ideológica.
Contudo,
não se restringe ao âmbito legislativo o distúrbio da insensibilidade. A crise
econômica e o desemprego de 14 milhões de pessoas não chegam a comover as
corporações dos poderes públicos, responsáveis pela expansão de super-salários
que transcendem os limites legais. Sobre fenômeno similar, escreveu Alexis de
Tocqueville, em “O
Antigo Regime e a Revolução”, que as teses dos enciclopedistas eram temas
da moda dos nobres da França do século XVIII, nos convescotes de Paris e nos
saraus da Corte de Versailles, como se não lhes afetassem a própria
sobrevivência. Mais do que anomalia emocional ou moral, seria um sintoma de
esquizofrenia social.
Outro
aspecto contumaz da agenda subliminar é a chamada teoria do gênero. Inventada
na Europa por pensadoras feministas, pretende alterar as leis da natureza, ao
derrogar os sexos, como se o homem e a mulher fossem espécies diferentes dentro
do gênero humano. O que surpreende é a assimilação do conceito pela grande
mídia, que vem conseguindo inculcar a aberração na sociedade, até alcançar a
legislação governamental.
O fato é
que o humanismo perdeu o rumo e transpôs os limites razoáveis, ensejando um
ambiente cada vez mais permissivo. O Brasil, por mais de quatro décadas, tem
sido vítima de campanhas “construcionistas” que subverteram os valores sociais
e desnortearam o senso comum da população. O bombardeio populista e ideológico,
a partir da Constituinte de 1988, consolidou uma cultura de direitos sem
deveres e minou o princípio da autoridade. O resultado se mostra nos
indicadores de corrupção, violência e impunidade. Para agravar, escasseiam as
lideranças políticas. Chegamos, assim, ao limiar da ordem política, econômica,
social e jurídica. Portanto, é hora de reação, antes que o faça o instinto de
sobrevivência coletivo, criador potencial de cenários escatológicos.
A ordem
social que repousa em base falsa torna a sociedade suscetível ao presságio
bíblico: “Quando
vierem as chuvas, subirem os rios, soprarem os ventos e a vierem açoitar, ela
ruirá, e grande será a sua ruína” (Mateus, 7:25).
*Maynard Marques de Santa Rosa é General de Exército

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