terça-feira, 30 de janeiro de 2018

O que "apequenou" o STF?


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que revisar o início da execução da pena após condenação em 2ª instância por causa do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "apequenar muito o Supremo". 

"Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém", 

O entendimento atual do STF, de 2016, permite a prisão de condenados em 2ª instância, como é o caso de Lula. Contudo, há ações na Corte sobre esse tema. Sobre isso, Cármen Lúcia reforçou: "Votei igual duas vezes [em favor da prisão em segunda instância]. Em 2009 fui voto vencido. Em 2016, fui voto vencedor.". A presidente do STF acrescentou ainda que o tema não estará em pauta em fevereiro e tampouco há previsão da chegada de ações do tipo ao plenário em março.

'O que apequenou o STF foi a conivência com o golpe', diz Damous 

O deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB no Rio de Janeiro, escreveu em seu perfil no Twitter que "o que apequenou o STF foi a conivência com o golpe e ter se tornado o coveiro da Constituição e não o seu guardião". A declaração foi feita após a presidente do Supremo, a ministra Carmen Lucia, afirmar que revisar o início da execução da pena após condenação em 2ª instância por causa do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "apequenar muito o Supremo". 
O líder do MTST, Guilherme Boulos, também comentou sobre a declaração da presidente do STF. "Ministra Carmen Lucia, 'apequenar' o STF é se omitir diante de uma condenação sem provas e com evidente viés político", escreveu Boulos em sua página no Twitter.
Lula teve sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá confirmada no último dia 24, pelo Tribunal Regional federal da 4ª Região. A pena foi aumentada de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão. Como ainda cabe recurso junto ao TRF4, Lula ainda não foi preso. Contudo, o recurso poderá apenas esclarecer pontos da sentença, e não reverte-la.
Jornal do Brasil


A “pequenez” ou GRANDEZA do STF será vista e conhecida pelas decisões do Presidente do STE, Luiz Fux, que assume o TSE a partir de amanhã em substituição a Gilmar Mendes. O TSE pode conceder ou negar o direito de Lula disputar a eleição presidencial deste ano.

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