A
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou
que revisar o início da execução da pena após condenação em 2ª instância
por causa do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é
"apequenar muito o Supremo".
"Não sei por que um caso específico geraria uma pauta
diferente. Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com
ninguém",
O entendimento atual do STF, de 2016, permite a prisão de
condenados em 2ª instância, como é o caso de Lula. Contudo, há ações na Corte
sobre esse tema. Sobre isso, Cármen Lúcia reforçou: "Votei igual duas
vezes [em favor da prisão em segunda instância]. Em 2009 fui voto vencido. Em
2016, fui voto vencedor.". A presidente do STF acrescentou ainda
que o tema não estará em pauta em fevereiro e tampouco há previsão da
chegada de ações do tipo ao plenário em março.
'O que apequenou o STF foi a conivência com o
golpe', diz Damous
O
deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB no Rio de Janeiro, escreveu
em seu perfil no Twitter que "o que apequenou o STF foi a conivência com o
golpe e ter se tornado o coveiro da Constituição e não o seu guardião". A
declaração foi feita após a presidente do Supremo, a ministra Carmen Lucia,
afirmar que revisar o início da execução da pena após condenação em 2ª
instância por causa do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é
"apequenar muito o Supremo".
O líder do MTST, Guilherme Boulos, também comentou sobre a
declaração da presidente do STF. "Ministra Carmen Lucia, 'apequenar' o STF
é se omitir diante de uma condenação sem provas e com evidente viés
político", escreveu Boulos em sua página no Twitter.
Lula teve sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro
no caso do triplex do Guarujá confirmada no último dia 24, pelo Tribunal
Regional federal da 4ª Região. A pena foi aumentada de nove anos e meio para 12
anos e um mês de prisão. Como ainda cabe recurso junto ao TRF4, Lula ainda não
foi preso. Contudo, o recurso poderá apenas esclarecer pontos da sentença, e
não reverte-la.
Jornal do Brasil
Jornal do Brasil
A “pequenez”
ou GRANDEZA do STF será vista e conhecida pelas decisões do Presidente do STE,
Luiz Fux, que assume o TSE a partir de amanhã em substituição a Gilmar Mendes.
O TSE pode conceder ou negar o direito de Lula disputar a eleição presidencial deste ano.




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